DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

tratar de assuntos de sua vida funcional.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de licença-Prêmio em
pecúnia, de acordo com Lei Complementar nº 1.015, de 15/10/2007 e
Decreto nº 58.542/2012, aos seguintes servidores aniversariantes do mês
de novembro:

ANA FLÁVIA MÁXIMO, RG 30.651.604-4, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Dr. João Gabriel Ribeiro, em São José do Rio Pardo - Certidão nº 464/2015, DOE de 01/12/2015, período de 20/11/2010 a 18/11/2015.

ANDREIA DA SILVA PIMENTA OLIVEIRA, RG 20.088.099-8, Diretor de Escola, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Dr. João Gabriel Ribeiro, em São José do Rio Pardo - Certidão nº 123/20413/2026, DOE de 27/07/2026, período de 08/04/2021 a 06/04/2026.

CAMILA GARCIA FERNANDES MACHADO, RG 44.432.175-5, Diretor de Escola, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Cel. Cristiano Osório de Oliveira, em São João da Boa Vista - Certidão nº 109/20413/2026, DOE de 27/07/2026, período de 28/01/2020 a 25/01/2025.

DANIELA POZAN MIZAEL DE VASCONCELOS, RG 22.260.019-6, Professor Educação Básica II, designada Diretor Escolar, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE José Theodoro de Moraes, em Aguaí - Certidão nº 120/20413/2026, DOE de 27/07/2026, período de 07/10/2020 a 05/10/2025.

EDSON APARECIDO MADEIRA, CIN 253.XXX.XXX-08, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE Prof. Fernando Magalhães, em Caconde - Certidão nº 127/20413/2026, DOE de 28/07/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025.

EDWIN JOSE RUIZ URBANO, RG 21.408.422-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, classificado na EE Padre Donizetti Tavares de Lima, em Tambaú - Certidão nº 279/2019, DOE de 08/11/2019, período de 04/09/2014 a 02/09/2019.

ELIANA MARA FELIX VIEIRA DO VALLE, RG MG17.450.175, Professor Educação Básica II, designada Vice-diretor Escolar, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Prof. Moysés Horta de Macedo, em Tapiratiba e em exercício na E.E. João de Moura Guimarães, em Mococa - Certidão nº 113/20413/2026, DOE de 27/07/2026, período de 19/11/2016 a 17/11/2021.

FABIANA APARECIDA GOMES FRACARI, RG 30.613.735-5, Professor Educação Básica II, designada Vice-diretor Escolar, SQF-I-QM, DI 1, classificada na EE Prof. Achiles Rodrigues, em Vargem Grande do Sul - Certidão nº 128/20413/2026, DOE de 28/07/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025.

FABIANA LUZ DE OLIVEIRA, RG 33.146.382-9, Professor Educação Básica II, designada Diretor Escolar, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Profa. Joanna Di Felippe, em Espírito Santo do Pinhal - Certidão nº 129/20413/2026, DOE de 28/07/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. JIZÉLIA REGINA RAMOS, CIN 137.XXX.XXX-33, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, classificada na EE Dr. Teófilo de Andrade, em São João da Boa Vista, - Certidão nº 260/20417/2025, DOE de 10/03/2025, retificado em 21/07/2026, período de 31/05/2018 a 29/05/2023.

JULIANA ZANELLI TEIXEIRA, RG 27.571.227-8, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Alexandre Fleming, em Vargem Grande do Sul - Certidão nº 144/20413/2025, DOE de 04/11/2025, retificado em 28/07/2026, período de 20/11/2018 a 18/11/2023.

LÂMIA DANIELA PEDRO DE SOUZA, RG 26.491.144-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Prof. Roque Ielo, em Caconde - Certidão nº 130/20413/2026, DOE de 28/07/2026, período de 08/02/2021 a 06/02/2026.

LETICIA PINTO GASPAR, RG 40.272.055-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, classificada na EE José Theodoro de Moraes, em Aguaí - Certidão nº 106/20413/2026, DOE de 23/07/2026, período de 12/04/2020 a 10/04/2025.

LUCIMAR SCHIAVON, RG 26.422.750-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Oscar Villares, em Mococa - Certidão nº 131/20413/2026, DOE de 28/07/2026, período de 19/12/2019 a 16/12/2024. MARCO ANTONIO DA COSTA, CIN 155.XXX.XXX-51, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, DI 1, classificado na EE Conjunto Habitacional Dona Dosanjos Macedo, em Aguaí - Certidão nº 116/20413/2026, DOE de 27/07/2026, período de 29/06/2019 a 26/06/2024.

MARCOS NOGUEIRA DE LIMA, CIN 587.XXX.XXX-72, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, DI 1, classificado na Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista - Certidão nº 217/20413/2024, DOE de 13/12/2024, retificado em 22/07/2026, período de 09/03/2018 a 07/03/2023.

MARIA DE LOURDES PURCINO PEREIRA, CIN 154.XXX.XXX-31, Agente de Organização Escolar, designada Gerente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE, DI 1, classificada na EE José Justino de Oliveira, em Santo Antônio do Jardim, e em exercício na EE Prof. Juca Loureiro, em Espírito Santo do Pinhal - Certidão nº 117/20413/2026, DOE de 27/07/2026, período de 23/01/2021 a 21/01/2026.

MARIA SANTINA CANGUSSU SORGE, RG 28.100.960-0, Diretor Escolar, SQC-II-QM, DI 1, classificada na E.E. Dra. Rita Levi Montalcini, em São João da Boa Vista - Certidão nº 111/20413/2025, DOE de 26/08/2025, retificado em 30/07/2026, período de 31/05/2015 a 15/01/2019 e de 16/01/2019 a 28/05/2020.

MARINA PAVESI VUOLO, CIN 311.XXX.XXX-04, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, DI 1, classificada na EE José dos Reis Pontes, em Espírito Santo do Pinhal - Certidão nº 132/20413/2026, DOE de 28/07/2026, período de 17/12/2020 a 15/12/2025.

MARTA DONIZETTI DE SOUZA LUIZ, RG 24.677.590-7, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, DI 1, classificada na EE Prof. Moysés Horta de Macedo, em Tapiratiba - Certidão nº 122/20413/2026, DOE de 27/07/2026, período de 30/05/2020 a 28/05/2025.

NIVALDO REZENDE FRANCISCO, RG MG10.163.826, Professor Educação Básica II, designado Diretor de Escola, SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE João de Moura Guimarães, em Mococa - Certidão nº 138/20413/2026, DOE de 30/07/2026, período de 23/04/2020 a 21/04/2025.

RAFAELA ARCAS DA SILVA, RG 40.171.460-3, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, classificada na EE Barão de Monte Santo, em Mococa - Certidão nº 118/20413/2026, DOE de 27/07/2026, período de 27/02/2020 a

24/02/2025. RENAN GIANELLI, CIN 301.XXX.XXX-59, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, classificado na EE Prof. Timótheo Silva, em Águas da Prata - Certidão nº 137/20413/2026, DOE de 30/07/2026, período de 29/11/2020 a 27/11/2025.

RENATA MARINELLI DE OLIVEIRA, CIN 353.XXX.XXX-74, Agente de Organização Escolar, designada Gerente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE, DI 1, classificada na EE Prof. Benedito Nascimento Rosas - Certidão nº 125/20413/2026, DOE de 27/07/2026, período de 21/03/2020 a 19/03/2025. RITA DE CASSIA ZUIN ALBORGHETTI, CIN 120.XXX.XXX-82, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, classificada na EE Cardeal Leme, em Espírito Santo do Pinhal - Certidão nº 108/20413/2026, DOE de 23/07/2026, período de 28/09/2018 a 26/09/2023.

THEMIS BITTENCOURT, CIN 137.XXX.XXX-54, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, classificada na EE Prof. Juca Loureiro, em Espírito Santo do Pinhal - Certidão nº 119/20413/2026, DOE de 27/07/2026, período de 31/03/2020 a 29/03/2025.

VALDECIR DE ANDRADE, CIN 107.XXX.XXX-90, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE José Theodoro de Moraes, em Aguaí - Certidão nº 107/20413/2026, DOE de 23/07/2026, período de 26/02/2019 a 24/02/2024.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de licença-prêmio em
pecúnia, de acordo com a Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008 e
Decreto nº 58.542./2012, ao seguinte servidor aniversariante do mês de
novembro:

CONSUELO RIBEIRO LANDIVA MARTI, CIN 250.XXX.XXX-82, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, DI 1, classificada na Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista - Certidão nº 105/20413/2026 - DOE de 22/07/2026, período de 18/06/2020 a 16/06/2025.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, o Abono de Permanência aos servidores abaixo identificados:

Benedito Aparecido dos Santos, RG 17.150.013-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, a partir de 17/10/2024.

Gisele Gomes Chagas, CIN 180.XXX.XXX-11, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, a partir de 30/06/2025.

Maria Flavia Nascimento Fiorin Corte, CIN 118.XXX.XXX-40, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, DI 1, a partir de 25/07/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de licença-prêmio aos servidores abaixo:

GISLAINE ALVES FRANCO, RG 26.235.650-8, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC II QM, classificação junto a E.E. Francisco Eugenio de Lima e exercício junto a Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista. Autorização de 15 dias, referente à certidão 34/20413/2026, de período aquisitivo 15/02/2020 a 12/02/2025. PULP 015.00441286/2025-78.

PAULO DONIZETI VIEIRA, RG 68.755.236-9, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC II QM, classificação junto a E.E. José Justino de Oliveira e exercício junto a Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista. Autorização de 15 dias, referente à certidão 289/2015, de período aquisitivo 26/10/2010 a 24/10/2015. PULP 015.00583787/2025-21.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Na Apostila do Chefe de Departamento/Dirigente Regional de Ensino de 19/08/2026, alterando a sede de exercício pela competência estabelecida no inciso II, do artigo 14, da Resolução SE nº 09/2018 e com base no disposto no inciso II, do artigo 13 da mesma resolução, em nome de Fernando Furtado, RG. 17.979.161-8, Professor Educação Básica II, SQC-IIQM, DI 1, classificado e com sede de exercício na EE Capitão Antônio Justino Falleiros, em Ituverava, para a sede de exercício na EE Marechal Rondon, em Guará, onde se lê: a partir de 14/08/2026, leia-se: a partir de

Declarando que: Laís de Freitas Pereira, RG:48.313.821- 6, Agente de Organização Escolar, F-1/N-I, classificada na EE Oswaldo Ribeiro Junqueira, na cidade de Orlândia, e em exercício na EE Oswaldo Ribeiro Junqueira, na cidade de Orlândia, em virtude de Casamento, passou a utilizar o nome: Laís de Freitas Pereira Clemente.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Vicente de Paula Duzzi Garcia, RG: 22.625.568 - 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, classificado na EE Capitão Antônio Justino Falleiros, Certidão nº 47/20510/2026, período de 08/02/2019 a 06/02/2024 SEI 015.00489733/2026-51.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Joenny de Oliveira Ribeiro, RG: 29.884.699 - 8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, classificado na EE Sylvio Torquato Junqueira, Certidão nº 48/20510/2026, período de 22/01/2020 a 19/01/2025 SEI 015.00853416/2024-31.

Considerando como efetivo exercício, nos termos do inciso II, artigo 8º, da Resolução SE 58/2011.

Assunto: Orientação Técnica- “Neurociência para aprimorar as Práticas Pedagógicas.”.

Responsável: Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra Data: 08/09/2026 Horário: 08h00 as 17h00

Público – Alvo: Professores Especialistas Sala de Recursos, Coordenadores Pedagógicos Local: EE Profª Genoveva Pinheiro Vieira de Vitta,1697- Centro- São Joaquim da Barra/SP.

LILIAN STEFANI ROQUE RG: 29854890- 2, MARCIA APARECIDA CARETTA TEIXEIRA RG: 22625501- 3, CRISTIANE DOS SANTOS LOPES RG: 35375475- 4, MARLENE FATIMA CAETANO VIEIRA DA SILVA RG: 13069189- 6, JANAINA APARECIDA FORGONI RIBEIRO RG: 41065206- 4, TALITA DE OLIVEIRA FERREIRA RG: 40831891- 0, MICHELLE ROSA BARBOSA RG: 47847039- 3, KLAUS NOGUEIRA DA SILVA CIN: 12663637858- 58, ELAINE CRISTINA AMBROZETO RG: 18197604- 3, ROSANIA RODRIGUES BARBOZA AMARAL RG: MG37886448-8, ALESSANDRA PERPETUA DA SILVA ROSA RG: 30840667- 9, AMANDA MICHELLE DE SOUZA RG: 42151569- 7, FERNANDO PEREIRA GUERRA RG: 43324314- 4, FRANCO LUIZ BOLSONI RG: 17976455- X, JESSELIA VEDOVATO MASSARIOLI DE ALMEIDA RG: 25453955- 5, JOICE BILIATO DOS SANTOS RG: 41349067- 1, KATIA CRISTINA LOPES RG: 16652823- 7, JAIRA CRISTHYANE SOARES BANDEIRA RODRIGUES RG: 30220695- 4, JOICE DE SOUZA PAULINO RG: 41350126- 7, ELIETE RODRIGUES OLIVEIRA SILVA RG: 29064878- 6, LUCAS BARBOSA DA SILVA RG: 49875309- 8, RODRIGO TAVARAYAMA RG: 30559561- 1, RENATA ALARI CHEDID RG: 41349791- 4, ADRIELI APARECIDA PEDRO MALOSTE COLOMBARI RG: 40038194- 1, SILVIA REGINA DE SOUZA SANTAREN RG: 25359442-X, VANDREA DE SOUSA LUIS RG: 32375835- 6, KELLY CRISTINA CASTELETO COUTINHO RG: 40328070- 9, JANAINA LIMA DOS SANTOS RG: 46257931-1, SANDRA GONCALVES HILARIO RG: 27765259- 5, JOICE DE MENDONCA VIANELI SOUZA RG: 42151764- 5, SOLANGE PAULINO DA FONSECA RG: 11864697-7, KARINA DE ARAUJO BALDINI RG: 25405958- 2, ROSELI FERREIRA DA SILVA DE MENEZES RG: 17615366- 4, DANIELA CLAUDIA SPERANDIR CARDOSO GUEDINI RG: 42140422- X, JAQUELINE DANIELA ALVES DE OLIVEIRA RG: 25456466- 5, AUREA APARECIDA DE SOUSA SILVA RG: 33638681- 3, LUANA BORGES LIMA RODRIGUES RG: 48149678- 0, ELENI CRISTINA MARTINS GUIMARAES RG: 18657360- 1, MARIA APARECIDA DONIZETI BERNARDO DOS SANTOS RG: 23214939- 2, JAQUELINE MENDONCA VIANELI RODRIGUES RG: 42507712- 3, ROSELI MARIA DE PAULA ALECRIM RG: 24308662- 3, LILIA ANTONIA DE OLIVEIRA ASSUNCAO RG: 28250910- 0, EDSON DOS SANTOS RG: 24438222- 0, ANDREIA CRISTINA BALAN BIANCO RG: 21699421- 4, MARCIA DE PAULA ROSA SANTOS RG: 29376492- X, CINTIA CARVALHO DE OLIVEIRA RG: 40844445- 9, EDNA LUCIA TEIXEIRA DE CASTRO RG: 23856632 -8, MARIA APARECIDA SIMPLÍCIO DOS SANTOS RG: 29693841- 5, KELLY CRISTINA CERIBELI SAMPAR RG: 33014539- 3.

Considerando como efetivo exercício, nos termos do inciso II, artigo 8º, da Resolução SE 58/2011. Assunto: Orientação Técnica- “Por dentro do currículo- Língua Portuguesa.”.

Responsável: Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra Data: 09/09/2026

Horário: 08h30 as 17h30

Público – Alvo: Professor Educação Básica Ie II – Língua Portuguesa e Orientação de Estudo em Língua Portuguesa Local: EE Adolfo Alfeu Ferrero- Alagoas,337- Lapa- São Joaquim da Barra/SP.

VALDIRENE SEBASTIANA LEITE RG: MG7304823, GABRIEL ANTONIO VELOSO RG: 44769183- 1, JOICE MAIRA DA VEIGA PRADO RIBEIRO RG: 30222965- 6, DANIEL GUARNIERI DUTRA RG: 48159085- 7, ANGELICA CRISTINA PINTO ARAUJO RG: 26472366- 1, JAQUELINE DANIELA ALVES DE OLIVEIRA RG: 25456466- 5, RENATA SABINO RG: 46360872- 0, MARIA CRISTINA DE PAULA GUELLI PAULA RG: 20267412- 5, DANIELA APARECIDA SERIBELLI RG: 407423977, LUIS RODRIGO ROQUE RG: 29884474- 6, ELIZA MARCIA LOPES MIGUEL RG: 40831991- 4, MARIA CLARA RODRIGUES NORONHA RG: MG19024260, RODRIGO ISRAEL DE SOUSA RG: 21490204830, EDUARDO FLORENTINO COSTA RG: 41397244- 6, LIGIA BENTO RG: 25063733- 9, CLICEANE DE PAULA FERREIRA RG: 28946510- 2, ISADORA RAFACHINO DOS SANTOS RG: 44249633, TATIANE CRISTINA VIOLIN RG: 56068233- 5, REBECA MACHADO TASCA SOUZA RG: 59394991- 2, IVANICE DA SILVA BORGES RG: 16238105- 0, MILENE DE OLIVEIRA DELBIANCO RG: 30221092- 1, LARISSA GALDIANO DA SILVA MARRA RG: 49702473- 1, FABIANA CAMPOS GONÇALVES OLIVEIRA RG: MG19493914

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60 da lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE 13/11/2015, a Adriana Leonel da Silva, CIN: 324240558-74, Agente de Organização Escolar, categoria O, da EE EDDA CARDOZO SOUZA MARCUSSI, 02 (dois) dias de auxílio-doença, a partir de 13/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

A Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada em 25/11/2024, na parte que averbou Certidão de Licença-Prêmio em nome de: NILZA ALVES DE LIMA DURANTE, RG. 11.085.128-6 – PEB-II - SQC-II-QM – PULP- SEI-015-00711282/2024-81 - CERTIDÃO 195/2024 – PERÍODO DE 18/12/2017 A 27/05/2020 E DE 01/01/2022 A 21/07/2024 (1º Bloco).

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