DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com redação alterada pela LC. nº 1048/2008: Da EE. “Pe. Clemente Marton Segura”, em SJRPreto.

15 Dias – GILBERTO MATIAS DOS SANTOS, RG. 16.349.852, DI 2, PEB-II, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 51/24 – Per. 07/08/17 a 10/03/24 – SEI 015.00264374/2024-69.

Da EE. “Profª. Dinorath do Valle”, em SJRPreto.

30 Dias – RAFAEL CASTILHO VIEIRA PINTO, RG. 35.430.603-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na mesma Unidade Escolar, Certidão 25/18 – Per. 01/02/12 a 29/01/17 – SEI 015.00367435/2026-19. Da EE. “Profª. Sonia Maria Venturelli”, em SJRPreto.

15 Dias – JUSSANIA APARECIDA PENA MAGRI, RG. 19.244.201-6, PEB-II, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 88/24 – Per. 28/02/17 a 26/02/22 – SEI 015.00456838/2026-23.

Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968 c/c artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica oficial, aos servidores abaixo relacionados: DOUGLAS MACHADO FERREIRA, RG. MG10.439.209, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE. “Victor Britto Bastos”, em SJRPreto – 02 dias de 08 a 09/09/2026.

SONIA MARIA CANHOTO ALVES, RG. 11.632.529, PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE. “Pe. Clemente Marton Segura”, em SJRPreto, em exercício na EE. “Prof. José Felício Miziara”, em SJRPreto – 04 dias de 08 a 11/09/2026.

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, ao interessado abaixo relacionado:

Da EE. “Profª. Zulmira da Silva Salles”, em SJRPreto.

ISRAEL CAETANO DOS SANTOS, RG. 17.362.508, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 31/08 a 01/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 40/20205/2025, publicada no DOE 14/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TATIANE PEREIRA DA SILVA, RG. 33.942.687, onde constou: período de 24/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/11/2024, leia-se: período de 24/04/2018 a 22/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 95/20205/2024, publicada no DOE 28/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CARINA DE ARRUDA LOPES, RG. 42.789.857, onde constou: período de 09/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/07/2023, leia-se: período de 09/12/2016 a 07/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

EXONERANDO,

Com fundamento no art. 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido, a partir de 10/09/2026, SIMONE FERNANDES FERREIRA, RG. 29888792 - 7, DI-1, (EDUCACAO EXCLUSIVA TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTIST) PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE WILMA RAGAZZI BOCCARDO PROF, em SJCampos, para o qual foi nomeado por Decreto de 04/07/2017, pb. a 05/07/2017.

EXONERANDO,

Com fundamento no art. 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido, a partir de 09/09/2026, REGINA LUCIA DE OLIVEIRA, RG. 19212781 - 0, DI-1, (CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS) PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE GERALDINA C.MONTEIRO PROFA., em SJCampos, para o qual foi nomeado por Decreto de 28/12/2012, pb. a 29/12/2012.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CAMILA ALMEIDA CUSTODIO, RG.41.684.255, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. José Vieira Macedo. Certidão nº271/2026, período de 12/03/2019 a 09/03/2024. PULP-SEDUC-PRC2020/55610.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ELIZABETE MISSUE MORI, RG.25.323.939, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. José Vieira Macedo. Certidão nº270/2026, período de 16/03/2020 a 14/03/2025. PULP-SEDUC-PRC2021/00611.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

RUAN ISMAEL DOS REIS SANTOS, RG.43.571.900, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. José Vieira Macedo. Certidão nº107/2026, período de 06/06/2019 a 03/06/2024. PULPSPDOC/1697883/2019.

TORNANDO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do artigo 12, parágrafo 1° da Res. SE 62/2017, o dia em que os professores do Projeto Professor Tutor Anos Finais participaram da Formação Professor Tutor, atendendo a convocação da circular nº 563/2026 de 31/08/2026. Dia: 03/09/2026

Local: URE SJC

Horário: das 8:00 às 12:00

André Luíz de Paula Franco RG 22214614-X, Rafaela Cristina Ribeiro RG 45030819-4, Devanice Rodrigues Prates RG 55010005-2, Sara Carolina Noce Bortoncello RG 42136951-6, Diane Gonçalves do Nascimento RG 47148415-5, Bruna Roseana da Silva Pacheco RG 45712145-2, Mayane Kelly da Silva dos Santos Monteiro RG 59797164-X, Ivone de Fátima da Rocha RG 22736677-3, Karen Maria Espíndola da Silva RG 41095506-1, Neide Nunes de Almeida RG 22735635-4, Amanda Caroline Braga RG 38790462-1, Valquíria de Moraes Januário RG34374292-5, Cynthia Polliane de Souza RG 45289070-6, Maria Helena Moraes Ferreira RG 40017668-3, Amandia Cerqueira Nakahara RG 20498833-0, Valquíria Leite Pereira de Souza RG 35082604-3, Thaís Fernanda da Silva Domingos RG 49011950-5, Jeisiane Baptista Siqueira RG 46306541-4, Viviane Michelle Landin Seixas Faria RG 28194043-5, Marlete de Jesus Vicente RG20766740-8, Cíntia Faria Ferreira RG 44006968-3, Diana Aparecida Fernandes da Silva RG 34219602-9, Fabiana Inácio Mota RG 24561542-8, Jéssica Karen dos Santos, Marcia Renata Bento Anselmo RG 24240944-1, Camila Quedas Soares Pupin RG 41256889-5, Clésia Ferreira da Silva dos Santos RG 54783827-X, Ivani da Silva Nunes rg 23571943-2, Michelle Nogueira dos Santos Alvim RG 33944677-8, Gislaine Aparecida Bispo Dias Souza RG 46130841-8, Rodrigo Olimpio de Brito Silva RG 32804375-8, Idvanira de Almeida da Costa RG 19910031-7, Marco Aurélio Moreira RG 19909639-9, Sandra Andrade Custódio Machado RG 25501405-3.

PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, no uso de suas atribuições legais, torna públicas as inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas para a função de Diretor Escolar, mediante designação nas Unidades Escolares, no âmbito da Unidade Regional de Ensino e de sua área de competência, nos termos da Resolução SEDUC nº 28/2023, Resolução SEDUC nº 4/2024, alterada pela Resolução 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei Complementar nº 1.374/2022, e demais normas aplicáveis.

I – DAS VAGAS

Será ofertada vaga para designação na função de Diretor Escolar em cargo vago, no âmbito da URE, cujo preenchimento será realizado em conformidade com os requisitos e etapas estabelecidos neste edital. II – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

�. O presente processo seletivo tem por objetivo identificar profissionais que apresentem perfil e competências adequadas para o exercício da função de Diretor Escolar, observadas as atribuições previstas na legislação vigente.

• �. A condução do processo seletivo será realizada pela SEDUC, em articulação com a URE, cabendo ao Coordenador Dirigente da Unidade Regional a decisão final quanto à designação dos candidatos selecionados.

• �. O processo seletivo será composto por etapas de caráter eliminatório e classificatório, conforme critérios e procedimentos estabelecidos neste Edital.

• �. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação integral das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como das demais disposições legais aplicáveis.

• III – DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO �. Poderá inscrever-se no presente processo seletivo o candidato que atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

• �. – Integrar o Quadro do Magistério - QM da SEDUC, na condição de Diretor de Escola/Diretor Escolar ou docente, efetivo ou ocupante de função-atividade, nas categorias “P”, “N” e “F”

• �. – Atender aos requisitos legais exigidos para designação nos seguintes cargos, sendo:

• �. , nos termos do Anexo IV da Lei Complementar nº 1374 de 30 de março de 2022, devidamente atualizada até a Lei Complementar nº 1425, de 02 de junho de 2025.

• 3.1.3 Não possuir antecedentes funcionais desabonadores;

• �. Estar em pleno gozo dos direitos políticos;

• �. Estar em situação regular quanto às obrigações eleitorais e militares, quando aplicável;

�. Não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar – PAD, nos últimos cinco anos. �. - Ter realizado o Curso Programa de Desenvolvimento de Liderança – PDL – Curso 2. §1º Para fins de comprovação dos três anos de experiência em docência escolar e conhecimentos de gestão escolar para o exercício da função de Diretor Escolar, considerar-se-á uma ou mais das seguintes áreas de atuação:

• �. coordenação e assessoramento pedagógico em unidades escolares ou em unidades administrativas do sistema de ensino;

• �. direção de unidade escolar;

• �. supervisão de ensino ou supervisão educacional;

• �. mediação em processos de implementação de currículo, de programas educacionais ou de ações de formação continuada no âmbito da educação básica.

§2º A comprovação dos requisitos poderá ocorrer por meio de consulta aos sistemas institucionais da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, ou mediante a apresentação de documentação comprobatória, quando necessário.

§ 3º - Não poderão participar do processo seletivo servidores que estejam afastados de suas funções em decorrência de procedimentos previstos na Resolução SEDUC nº 4/2024 e suas alterações relativas à avaliação de desempenho de Diretor de Escola Diretor Escolar.

IV – DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

4.1. O processo seletivo terá início na data de publicação deste Edital e será composto pelas seguintes etapas:

• �. inscrição;

• �. análise pela URE;

• �. avaliação pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC;

�. entrevista final e verificação de perfil.

• 4.2 - Etapa 1 - Inscrição

�. Todos os candidatos deverão efetuar o preenchimento do formulário por meio do link abaixo. Fica facultada, ainda, a participação de outros candidatos (titulares de cargo ou ocupantes de função-atividade) que poderão realizar sua inscrição no período de 09/09/2026 a 15/09/2026, mediante o preenchimento do mesmo formulário eletrônico disponibilizado no link abaixo.

https://forms.cloud.microsoft/r/ZQg8vGL4cv

Para acesso ao formulário será necessário realizar login com a conta institucional da SEDUC.

�. No momento da inscrição, os requisitos de experiência e formação serão apurados automaticamente, de acordo com os dados constantes no cadastro da SEDUC.

�. No caso de Diretor de Escola/Diretor Escolar titular de cargo, os candidatos ficam dispensados da apresentação de documentos comprobatórios de experiência ou formação.

�. Os docentes que, na apuração prevista no item 4.2.2 deste Edital, não tiverem os requisitos identificados automaticamente pelo sistema, mas possuírem documentação comprobatória, poderão encaminhar os respectivos documentos à URE até o dia 15/09/2026, para fins de atualização cadastral.

• 4.3 -Etapa 2 -Análise pela Unidade Regional de Ensino

• �. A documentação deverá ser protocolada na URE São José dos Campos em envelope lacrado aos cuidados da equipe PEI

• �. Encerrado o período de inscrições, a Unidade Regional de Ensino realizará a análise dos requisitos, da conduta funcional, da assiduidade e da elegibilidade dos candidatos.

• �. As inscrições serão classificadas como deferidas ou indeferidas

• �. A URE consolidará a relação completa dos candidatos inscritos, indicando o status de cada inscrição.

• �. A lista de candidatos com inscrição deferida será encaminhada à SEDUC para continuidade do processo seletivo.

• 4.4 – Etapa 3 – Avaliação pela SEDUC

• �. Os candidatos com inscrição deferida poderão ser convocados pela SEDUC para participação em entrevista e outras etapas avaliativas.

• �. As avaliações poderão considerar, entre outros aspectos, competências de liderança, experiência profissional, histórico funcional e aderência ao perfil esperado para a função.

• �. O candidato convocado que não participar da entrevista será considerado desistente.

• �. Ao final das avaliações, a SEDUC encaminhará ao dirigente da URE uma lista de candidatos recomendados.

• 4.5 – Etapa 4 – Entrevista Final e Verificação de Perfil

• �. Serão convocados para entrevista final, exclusivamente, os candidatos considerados recomendados na etapa conduzida pela SEDUC, conforme avaliação prevista no item 4.4 deste Edital.

• �. Nesta etapa poderão ser avaliados, entre outros aspectos, a compatibilidade do perfil profissional com as demandas da URE, a experiência em gestão educacional e as competências de liderança.

• �. O Coordenador Dirigente da URE poderá realizar verificação de referências profissionais.

• �. Após a conclusão das entrevistas, o Coordenador Dirigente da URE selecionará o candidato a ser designado para a função.

• �. Antes da efetivação da designação, será realizada verificação final de elegibilidade funcional junto à SEDUC.

V – DOS RESULTADOS

• �. Os resultados das etapas do processo seletivo serão divulgados no sítio eletrônico oficial da URE.

• �. Os candidatos aprovados que não forem selecionados para designação imediata poderão compor banco de talentos, com validade de até seis meses, a contar da data de divulgação do resultado, podendo ser convocados conforme a necessidade da Administração.

VI – DA DESIGNAÇÃO

• O candidato selecionado será designado para a função de Diretor

• Escolar, mediante ato do dirigente da URE, observada a legislação vigente. �. O candidato perderá o direito à designação caso:

• �. – Não compareça na data estabelecida para a formalização da designação;

• �. – não manifeste interesse ou não aceite as condições para o exercício da função.

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