DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

99/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

-Agente de Organizacao EscolarEE Bene Andrade Dona,CTD.221/2025,pub 03/09/2025,vig 27/08/2026 -Patricia Auxiliadora Salvino,RG 430XXX95,F/N=01-I, -Vitoria Graciolli de Oliveira,RG 607XXX00,F/N=01-I, EE Valmar L.Santiago Prof.,CTD.69/2026,pub 27/05/2026,vig 03/09/2026 EE Abilio Raposo Ferraz Junior,CTD.227/2025,pub 10/09/2025,vig 29/08/2026 Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Portaria do Coordenador Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência com os servidores a seguir: conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos -Prof Ensino Fundamental/mediotermos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para -Grace Kelly da Silva Teixeira,RG 420XXX89,f/n=10-, exercer a função de docente: EE Rondon Marechal,CTD./,pub 19/09/2024,vig 21/08/2026 -Grace Kelly da Silva Teixeira,RG 420XXX89,f/n=10-, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO EE Rondon Marechal,CTD./,pub 19/09/2024,vig 21/08/2026 -Dir. Ens. Regiao Sao Vicente U.R.E. - ARARAQUARA Portaria do Coordenador Geral Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do EE JOSE INOCENCIO DA COSTA artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo SONIA REGINA PIRES MELLO, RG: 072XXXXXX54, F/N L1, a partir de determinado celebrado com os servidores a seguir: 02/09/2026 -Agente de Organizacao Escolar-Gerlandia Bezerra de Souza,RG 571XXX77,F/N=01-I, EE Vila Tupi,CTD.51/2026,pub 15/04/2026,vig 31/08/2026 Tornando sem efeito o contrato por tempo determinado celebrado com os -Prof Ensino Fundamental/medioservidores a seguir: -Franciaurea Machado de Sousa Pereira,RG 490XXX89,f/n=10-, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO EE Francisco Pereira Rocha Dr.,CTD.328/2023,pub 26/10/2023,vig 27/08/2026 -Luana Pugliese Longui,RG 259XXX93,f/n=10-, U.R.E. - LESTE 3 EE Jose Carlos Braga Souza Dr.,CTD.565/2024,pub 07/03/2024,vig 08/09/2026 EE MOZART TAVARES DE LIMA PROFESSOR

EE MOZART TAVARES DE LIMA PROFESSOR LEONARDO GRANADIER, RG: 416XXX63, F/N L1, CTD:890/10211/2026 , pub: 08/09/2026, a partir de 01/09/2026

-Dir. Ens. Regiao de Sorocaba Portaria do Coordenador Geral Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Prof Ensino Fundamental/medio-

SECRETARIA DE ESPORTES

-Fernanda da Silva Marconi Figueroa,RG 436XXX18,f/n=10-, EE Elza Salvestro Bonilha Prof,CTD.228/2023,pub 08/08/2023,vig 04/09/2026 -Vicacia Maria de Oliveira Almeida,RG 560XXX56,f/n=10-,

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EE Laila Galep Sacker Profa.,CTD.159/2023,pub 15/04/2023,vig 09/09/2026 -Dir. Ens. Regiao de Sumare Portaria do Coordenador Geral Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-

Portaria SESP - CRH nº 001/2026 de 10-09-2026

RATIFICANDO as Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Abono de Permanência na seguinte conformidade:

Proc. SEI 016.00005384/2026-06 CLOVIS APARECIDO RAMOS, CPF 034.XXX.XXX-40 ,no Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 CCTC nº 20438356/2026

• -Cassia Cunha,RG 416XXX39,F/N=01-I,

EE Eliseo Marson Prof.,CTD.670/2025,pub 29/10/2025,vig 25/08/2026 -Caue Willian dos Santos,RG 521XXX24,F/N=01-I, EE Eliseo Marson Prof.,CTD.544/2026,pub 23/06/2026,vig 25/08/2026 -Debora Vieira Albino,RG 330XXX47,F/N=01-I, EE Yasuo Sasaki,CTD.454/2026,pub 12/05/2026,vig 09/09/2026 -Natiely Paola Xavier Veras,RG 536XXXXXX26,F/N=01-I, EE Maristela Carolina Mellin,CTD.716/2026,pub 17/07/2026,vig 24/08/2026

Portarias da Subsecretária de Gestão Corporativa, de 10-09-26 Autorizando:

com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, dias de Licença-Prêmio, aos abaixo relacionados, conforme segue:

• -Prof Ensino Fundamental/medio-

IZILDA CRISTINA SANTIAGO, RG 6.559.091-0, Oficial Administrativo, 15 dias restantes referentes ao período aquisitivo de 14.04.2009 a 12.04.2014. MARIÂNGELA COSTA CAVALHEIRO, RG 18.733.832-2, Analista Sociocultural, 15 dias referentes ao período aquisitivo de 23.03.2017 a 27.05.2020 e de 01.01.2022 a 25.10.2023. Saldo restante de 75 dias.

-Bruna Helena Evangelista Vesco,RG 533XXX61,f/n=10-, EE Elysabeth M.Rodrigues Profa,CTD.123/2024,pub 23/02/2024,vig 14/04/2026

• -Isabelly Franciele Pedrassa,RG 393XXX37,f/n=10-,

EE Maria A.G.la Fortezza Profa,CTD.52/2023,pub 04/02/2023,vig 04/09/2026 Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

VANUZA MARIA BELO, RG 29.291.806-9, Oficial Administrativo, 15 dias restantes referentes ao período aquisitivo de 08.01.2013 a 06.01.2018.

• -Agente de Organizacao Escolar-

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

-Maycon Vinicius da Silva Salvador,RG 572XXX41,F/N=01-I, EE Raquel S.Melhado Silva Prof,CTD.501/2026,pub 02/06/2026,vig 09/09/2026 -Dir. Ens. Regiao de Taubate Portaria do Chefe de Departamento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Nº do Processo: 017.00046884/2026-61

• -Agente de Organizacao Escolar-

Interessado: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

• -Leonardo Barbosa de Araujo Lima,RG 561XXX49,F/N=01-I,

Assunto: Termo de Ajustamento de Conduta

• EE Cesar Costa Deputado,CTD.301/2025,pub 16/09/2025,vig 08/09/2026 -Mariana Aparecida Pereira Neves Mace,RG 406XXX57,F/N=01-I, EE Ruth Sa Profa.,CTD.287/2025,pub 10/09/2025,vig 05/09/2026 -Patricia Silva Santos,RG 438XXX10,F/N=01-I,

Diante dos elementos que instruem os autos, notadamente o aceite do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC pelo servidor N. K. T. (SEI 0120573276), o Relatório Conclusivo da Comissão de Apuração Preliminar (SEI 0113479761), a manifestação favorável do Subsecretário de Gestão Corporativa (SEI 0113801174), o Parecer CJ/SEFAZ nº 234/2026 da Consultoria Jurídica (SEI 0114483155) e a Informação da Comissão de Apuração Preliminar (SEI 0120582885), HOMOLOGO o presente TAC, para que produza seus efeitos com fundamento nos artigos 267-E a 267-M da Lei estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968.

EE Ruth Sa Profa.,CTD.288/2025,pub 10/09/2025,vig 05/09/2026 -Sandra Mara de Melo Felix,RG 289XXXXXX71,F/N=01-I, EE Joao Goncalves Barbosa Prof,CTD.295/2025,pub 16/09/2025,vig 08/09/2026 -Dir. Ens. Regiao de Votorantim Portaria do Coordenador

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio-Brenno Fernandes Soares,RG 590XX27,f/n=10-, EE Pedro Dias de Campos Cel.,CTD.361/2024,pub 19/09/2024,vig 08/09/2026 -Dir. Ens. Regiao de Votuporanga Portaria do Chefe de Departamento Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-Nicole Matos,RG 569XXX85,F/N=01-I,

Chefe de Gabinete

Nº do Processo: 017.00093198/2026-80

Interessado: CORREGEDORIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORFISP Assunto: Processo Administrativo Disciplinar

Diante dos elementos de instrução constantes dos presentes autos, notadamente o Parecer CJ/Sefaz nº 311/2026 da Douta Consultoria Jurídica desta Pasta (SEI 0120203946), bem como a manifestação da Corregedoria da Fiscalização Tributária - CORFISP (SEI 0118598390), conheço do recurso interposto por RICARDO CATUNDA DO NASCIMENTO, CPF 073.854.198-28 (fls. 225-245 0118597065) e mantenho a decisão (fI. 216 - 0118597065), por seus próprios e jurídicos fundamentos.

EE Jose Manoel Lobo Dr.,CTD.150/2026,pub 30/06/2026,vig 04/09/2026 -Dir. Ens. Regiao Avare

Encaminhe-se à Casa Civil, solicitando que o presente seja submetido à deliberação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, nos termos do artigo 312, §4º, da Lei nº 10.621, de 28 de outubro de 1968. (Advogado: Dr. Danilo Dias Ticami, OAB/SP nº 302.617) ROGÉRIO CAMPOS Secretário Executivo Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Fazenda e Planejamento

Portaria do Chefe de Departamento

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-Bruno Gabriel dos Santos Francisco,RG 607XXX17,F/N=01-I, EE Abilio Raposo Ferraz Junior,CTD.226/2025,pub 10/09/2025,vig 29/08/2026 -Pedro Rocha Tozoni,RG 604XXX31,F/N=01-I,

Nº do Processo: 017.00104944/2026-78 Interessado: MICHELE FERREIRA

Assunto: Afastamento para exercício de mandato em entidade de classe Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se a Informação DLP nº 6.720/2026 (SEI 0118666678) e o despacho da Chefia de Gabinete (SEI 0119278083), no uso da competência prevista no artigo 4º do Decreto nº 31.170, de 31 de janeiro de 1990, com a redação dada pelo Decreto nº 70.266, de 22 de dezembro de 2025, AUTORIZO o afastamento de MICHELE FERREIRA, RG nº 29.106.868-6, Auditora Fiscal da Receita Estadual, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, exercer o mandato de Diretora de Comunicação Social da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado, CONACATE, a partir da publicação deste ato e até 31 de dezembro de 2029, CESSANDO, a partir da mesma data, o afastamento anteriormente concedido à servidora para o exercício do mandato de Vice-Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo, SINAFRESP, autorizado no Processo SEI nº 017.00022180/2025-12 para o período de 6 de janeiro de 2025 a 8 de janeiro de 2028, preservados os efeitos regularmente produzidos até a data da cessação. ROGÉRIO CAMPOS Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Fazenda e Planejamento

Nº do Processo: 017.00141309/2026-71

Interessado: ANA CAROLINA VILLAS BOAS MENNELLA Assunto: HOSPITALIDADE / AFASTAMENTO - EVALAC À vista dos elementos de instrução constantes dos autos e com fundamento no artigo 9º, § 2º, bem como no artigo 10 do Decreto nº 69.475, de 10 de abril de 2025, e complemento do despacho publicado no DOE de 12-08-2026, informo que fica AUTORIZADO o recebimento de hospitalidade pela servidora ANA CAROLINA VILLAS BOAS MENNELLA, RG. 27.881.298-3, consistente na cobertura de despesas com diárias para participação do evento EVALAC 2026, nos dias 07 a 11 de setembro de 2026,a realizar-se na Cidade do México, no México, observados os preceitos legais e regulamentares atinentes à espécie.

Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Fazenda e Planejamento

Expediente SEI nº 01700140740/2026-09

NOME: LILIAN ALVARENGA TAVARES SOUZA LIMA

RS/PV/EX: 12.301.334/01/02

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da SECRETARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de sua competência, cessa, a partir de 01/08/2026, os efeitos da RESOLUCAO S- 082/2024, de 12/02/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2025, que designou a servidora acima identificada, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL, no GABINETE DA SECRETÁRIO UA 12.069 e fixou como sede de exercício o Gabinete da Subsecretaria de Gestão Coorporativa UA 27.635, suprimindo os respectivos Prêmio de Produtividade e o “pró-labore”, em virtude de Designação em outra função de natureza fiscal.

Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Fazenda e Planejamento

Expediente SEI nº 01700140740/2026-09

NOME: LILIAN ALVARENGA TAVARES SOUZA LIMA

RS/PV/EX: 12.301.334/01/02

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da SECRETARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de sua competência, cessa, a partir de 01/08/2026, os efeitos da RESOLUCAO S- 082/2024, de 12/02/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2025, que designou a servidora acima identificada, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL, no GABINETE DA SECRETÁRIO UA 12.069 e fixou como sede de exercício o Gabinete da Subsecretaria de Gestão Coorporativa UA 27.635, suprimindo os respectivos Prêmio de Produtividade e o “pró-labore”, em virtude de Designação em outra função de natureza fiscal.

Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Fazenda e Planejamento

Expediente SEI Nº 017.00154870/2026-11

NOME: SAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO RS/PV/EX: 14.736.974/01/03

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de sua competência, cessa, a partir de 01/09/2026, os efeitos da RESOLUÇÃO S nº 004/2020CRA-ARAÇATUBA, de 23, publicada no Diário Oficial do Estado de 25/11/2020, que designou o servidor acima identificado, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL, no GABINETE DO SECRETÁRIO UA 12.069 e fixou como sede de exercício na Assistência de Desenvolvimento de Soluções IV UA 35.234, suprimindo os respectivos Prêmio de Produtividade e o “pró-labore”, em virtude de Designação em outra função de natureza fiscal.

Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Fazenda e Planejamento

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso das competências que lhe foram delegadas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº

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