DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

68.742, de 5 de agosto de 2024, EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I,

§ 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o indicado no Anexo que integra esta resolução, do cargo em comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 70.756 de 14 de julho de 2026 do Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Fazenda e Planejamento

Indicado para exoneração no cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 70.756 de 14 de julho de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso das competências que lhe foram delegadas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a indicada no Anexo que integra esta resolução, do cargo em comissão trata o Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 70.756 de 14 de julho de 2026 do Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento. ROGÉRIO CAMPOS Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Fazenda e Planejamento

Indicada para exoneração no cargo em comissão (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 70.756 de 14 de julho de 2026.

Nº do Processo: 017.00152363/2026-42 Nome: ELISÂNGELA ROCHA DA SILVA RS/PV/EX: 13.451.571/05 CARGO: COORDENADOR (CCESP 1.13)

UA: 23.658 – COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso das competências delegadas pelo inciso I, artigo 1º da Resolução SFP nº 28, de 26 de agosto de 2025, em conformidade com o inciso II do artigo 2º da Resolução SGGD nº 21 de 05 de maio de 2025, DESIGNA, no período de 24 de agosto a 07 de setembro de 2026, com fundamento no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, ELISÂNGELA ROCHA DA SILVA, RG 33.548.249-1, por ter exercido em substituição o cargo vago de DIRETOR - CCESP 1.15, da Diretoria de Estratégia em Recursos Humanos, a que se refere a alínea “a”, inciso II, artigo 2º, ANEXO I, do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024¸ em razão de férias regulamentares do Subsecretário de Gestão Corporativa que avocou a referida unidade.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso das competências que lhe foram delegadas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, DESIGNA, a partir de 1º de setembro de 2026, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em confiança e em Jornada Completa de Trabalho, a função FCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026, e º 70.756 de 14 de julho de 2026 do Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Fazenda e Planejamento

Indicada para designação em confiança a função (FCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026, e º 70.756 de 14 de julho de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso das competências que lhe foram delegadas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº

68.742, de 5 de agosto de 2024, DESIGNA, a partir de 1º de setembro de 2026, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em confiança e em Jornada Completa de Trabalho, a função FCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026, e º 70.756 de 14 de julho de 2026 do Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Fazenda e Planejamento

Indicada para designação em confiança a função (FCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026, e º 70.756 de 14 de julho de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso das competências que lhe foram delegadas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em confiança e em Jornada Completa de Trabalho, a função de que trata o Anexo I do Decreto nº 70.756, de 14 de julho de 2026, do Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Fazenda e Planejamento

Indicada para designação em confiança na função (FCESP) e em Jornada Completa de Trabalho, no nível de subsídio a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, previsto no Anexo I do Decreto nº 70.756, de 14 de julho de 2026.

DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO

DIVISÃO DE CONFORMIDADE INTERNA I

AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Marcelo Aparecido de Oliveira RG 19193038-6, EXECUTIVO PÚBLICO, referente ao período aquisitivo de 13/09/2015 a 10/09/2020. Saldo restante de 0 dias. Nº Lauda: 0766/2026

CORREGEDORIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORFISP

Nº do Processo: 017.00156108/2026-79

Interessado: Veronica Ramos Tavares, Fernando Andrade Starling, Lourdes Maria Sanches E Silva

Assunto: Afastamento - Mulheres que Transformam a Tributação Foi realizado o Evento Mulheres que Transformam a Tributação, no dia 20 de agosto de 2026, na AFRESP - Auditório na Av: Brigadeiro Luis Antonio, nº 4843 - Jd Paulista- São Paulo/SP, Convalido os afastamentos, com base no artigo 70, inciso V do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo 29, inciso VI, alínea b do Decreto nº 52.833/2008, e nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261/1968,, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo e sem ônus para o Estado, os servidores abaixo, da Corregedoria da Fiscalização Tributária – Corfisp, UA 8022:

• Verônica Ramos Tavares, RG 11.583.175-7, Auditora Fiscal da Receita Estadual - AFRE e função Corregedora Fiscal Adjunta, classificada na Diretoria de Fiscalização - DIFIS e em exercício na Corregedoria da Fiscalização Tributária - Corfisp, UA 8022;

• Fernando Andrade Starling, RG 32.570.477-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE e na função Assistente Fiscal Técnico, classificado na Diretoria de Fiscalização - DIFIS e em exercício na Corregedoria da Fiscalização Tributária - CORFISP, UA 8022;

• Lourdes Maria Sanches e Silva, RG 39.308.028-6, Assistente Técnica III, classificada e em exercício na Corregedoria da Fiscalização Tributária – Corfisp, UA 8022.

Atenciosamente,,

São Paulo, na data da assinatura digital. ANDRÉ DA SILVA CURCIO Corregedor-Geral da CORFISP

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Nº do Processo: 017.00155612/2026-51 Interessado: Giselia Magalhaes Cruz Assunto: Convalidação do afastamento

Com base no artigo 49, inciso III do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo 29, inciso VI, alínea B, do Decreto nº 52.833/2008, e nos termos do artigo 69 da Lei 10.261/68, CONVALIDO o afastamento da servidora Gisélia Magalhães da Cruz, RG: 09890749 27 , Auditora Fiscal da Fazenda Estadual, classificada e em exercício na Diretoria de Fiscalização, e em exercício na Divisão de Operações de TIC UA – 23646, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – DTIC, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, para participar da “Movimento WIT Women in Tax Brazil”, realizado em 20 de agosto de 2026, na sede da AFRESP (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo), situada na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 4.843, Jardim Paulista, São Paulo/SP., na modalidade de afastamento sem ônus para o Estado.

Subsecretário da SGC - Substituto

DIRETORIA DE ESTRATÉGIA EM RECURSOS HUMANOS

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora ELISÂNGELA ROCHA DA SILVA RG 33.548.249-1, COORDENADORA, referente ao período aquisitivo de 18/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/02/2023. Saldo restante de 15 dias. (SEI nº 017.00163558/2026-18)

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

O(a) CHEFE DA DIVISÃO DE APURAÇÃO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL – DAEV, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104063020.2025.8.26.0224, - 2ª VFP Guarulhos, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: BRUNO DE ROSSO

CPF: 05XXXXXX28

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL RS/PV: 14767764/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da verba “Participação nos Resultados” na base de cálculo das férias, do terço constitucional de férias, do 13º salário e da licença prêmio.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/09/2026 - 09:51:02

DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

DIVISÃO DE RESTITUIÇÕES

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Maria Angélica Marques RG 12595893-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 07/01/2009 a 05/01/2014. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0760/2026

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRODUTOS DE TIC

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS DE TIC

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Elaine Rosa Ferreira RG 8601469-9, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 19/04/2020 a 17/04/2025. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0765/2026

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

Processo SEI N° 017.00155377/2026-18

NOME: EUGENIO CAVALCANTE DE CASTRO RS/PV/EX: 16183502/ 01/ 03

CARGO: Auditor Fiscal da Receita Estadual

UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL, no uso de sua competência, CESSA, a partir de 06/08/2026, os efeitos da CAT Nº 011/2020, de 25/06, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/07/2020 e a APOSTILA NRH-001/2023, de 06/01/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 07/01/2023, que designou o servidor acima identificado, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL III, atualmente denominada ASSISTENTE FISCAL, na DIRETORIA DE GESTÃO E ATENDIMENTO UA 32.338, suprimindo os respectivos Prêmio de Produtividade e o “pró-labore”, em virtude de Designação em outra função de natureza fiscal.

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