DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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111/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
MARCELO AYMAR ORTIZ - 11275 - NI 1167985 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 14/09/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954363473, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. MARIA CECILIA URRA V ALMEIDA - 9869 - NI 1171952 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 14/09/2026 às 14:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 25/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365437, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. MARIANA DUARTE AMORIM - 40323 - NI 1310968 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 14/09/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365622, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. MERCIA SUELY DA CUNHA SANTOS - 16201 - NI 1121760 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 14/09/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954354114, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. MICHELE GABRIEL DIAS DE SOUZA - 30388 - NI 1138169 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 14/09/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954366326, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. MICHELE GABRIEL DIAS DE SOUZA - 30388 - NI 1138169 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 14/09/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357065, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. NAIARA FERNANDA PONTES - 462***65 - NI 1340527 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 14/09/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 90 dias a contar de 30/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351426, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.
RAIMUNDO JORGE FERREIRA BRAGA - 1795 - NI 1135946 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 15/09/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 50 dias a contar de 23/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954342338, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. RAMILDA DE LIMA SANTOS - 21883 - NI 1383883 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 14/09/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365274, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. RAMILDA DE LIMA SANTOS - 21883 - NI 1383883 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 14/09/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954366715, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. ROSANA ROCHA MEDEIROS - 30618 - NI 1159471 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 14/09/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de
Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1358487 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364062, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.
ADEMIR BRANDAO - 239***65
ROSEMEIRE ALVES RAMOS - 169***78 - NI 1035075 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 14/09/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954366489, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.
ANDRADINA - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1179816 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
ADEMIR BRANDAO - 239***65
ANDRADINA - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1179816 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
SILVANA APARECIDA M MOSCARDINI - 17449 - NI 883184 - Fica art.191/193 - I EFP. convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, ALESANDRO APARECIDO NASCIMENTO - 27743 GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia ANDRADINA - 09/09/2026 - N.DIAS: 14/09/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise A PARTIR DE - NI 1059021 - Contrário à concessão da licença pleiteada. ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 30 dias a Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não contar de 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, de Perícia Médica Nº 954352182, munido de documento de identidade neste momento. original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será ALESSANDRO MANOEL C NOGUEIRA - 303***89 realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo GUARATINGUETA - 09/09/2026 - N.DIAS: 3 de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1084486 - À vista da conclusão médicoato pericial. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
ALESANDRO APARECIDO NASCIMENTO - 277***43 ANDRADINA - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1059021 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA COMUNICADO Nº 05, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026ALEXANDRE GABINO SCHOL - 220***37
CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 883808 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
ELAINE PRISCILA BATISTA - 259***66 - NI 1079981 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 15/09/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351327, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.
ALEXANDRE HERMANN MENZEL - 224***62
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1485829 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024.
| g relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de |
ANDREA APARECIDA F PEREIRA - 303***53 |
|---|---|
servidor ue estiver ortando ualuer tio de arma ue ossa |
RIBEIRAO PRETO - 09/09/2026 - N.DIAS: |
| q p qq p q p constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. LUCAS OLIVEIRA MARTINS - 402***89 - NI 1387544 - Fica convocado(a) a |
A PARTIR DE - NI 1101546 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 15/09/2026 às 11:00 hs, para |
, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do leito de afastamento e não comrova reaudizaão da |
| a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração |
p p gç doença. |
| referente ao período de 5 dias a contar de 27/07/2026, despacho ublicado no DOE de 11/08/2026 Guia de Perícia Médica Nº 954350758 |
ARIOCLESIO ALVES DA COSTA - 134***08 |
| p ... , , |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| munido de documento de identidade original com foto e exames/ ltói édi liitd Nã á lid íi édi d |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 866818 - À vista da conclusão médico- |
| rearos mcos socaos. o ser reazaa a perca mca e servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
i i éi ii |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| constranger terceros ou coagr o mdco durante o ato percal. |
art191/193 - I EFP |
| MARIA FATIMA SILVA OLIVEIRA - 354***12 - NI 1296738 - Fica |
. . BALTAZAR JESUINO PRADA BARRETO - 263***74 |
| convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, | ARARAQUARA - 10/09/2026 - NDIAS: |
| GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia |
. A PARTIR DE - NI 1106322 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| 15/09/2026 às 08:30 hs, para a realização de perícia médica para análise | O ttd tá dd t d Rlã SGGD 24 d |
| ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de |
aesao es em esacoro com os ermos a esouço , e 11/07/2024. |
| 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364047, munido de documento de identidade original com |
BRUNO MARQUES TEODORO - 134***61 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: |
| foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. |
A PARTIR DE - NI 1355454 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. CARLOS DIAS MACHADO FARIAS - 270***97 SANTO ANDRE - 10/09/2026 - NDIAS: |
| COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA DECISÃO Nº 06, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS |
. A PARTIR DE - NI 1298604 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. CHAHIRA CURIMBABA A SOARES - 421***97 |
NOME - RG |
BAURU - 10/09/2026 - N.DIAS: |
| LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS | A PARTIR DE - NI 1318121 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL | Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO *** |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| CAROLINE ROCHA DELMONICO - 106537 | neste momento. |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 10/09/2026 - N.DIAS: |
DALVA NATALINA PINTO MARTINS - 188***04 |
| A PARTIR DE - NI 1525731 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | RIBEIRAO PRETO - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 |
Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1169618 - À vista da conclusão médico- |
| p pç ç g. DANIELA ALMEIDA DA SILVEIRA - 322***114 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS 30 | idd lbti d id ttd íi t |
| .: A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1461639 - À vista da conclusão médico- |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
DAVID DA SILVA MELO - 324***89 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1298519 - À vista da conclusão médico- |
| MINISTERIO PUBLICO | pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
FABIANA DE MATOS SILVA - 167***39 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| RIBEIRAO PRETO - 10/09/2026 - NDIAS: 15 | art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 973056 - À vista da conclusão médico- |
. . DIEGO FERREIRA NOGUEIRA - 432***43 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
TAUBATE - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1456047 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| LUIS DIAS FERNANDES - 290***50 | 11/07/2024. |
GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 |
DOUGLAS ROBERTO QUATROCHI TOME - 273***45 |
| A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 852170 - À vista da conclusão médico- | SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1434789 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ROBERTA MARCONDES P DE FREITAS - 173***33 |
art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 15 | EDENI GOMES XAVIER - 217***84 |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 826947 - À vista da conclusão médico- |
SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e | A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1265887 - À vista da conclusão médico- |
| , , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art 199 EFP c/c § 2º do art 3º do Decreto 69234/2024 | capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . . .. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO OSE MAURI MOREIRA 176***98 |
, , art.191/193 - I EFP. EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS 239***57 |
| J - SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 45 |
- MAUA - 08/09/2026 - N.DIAS: |
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