DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE - NI 1455884 - Prejudicado por não comparecimento na 112/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº RIBEIRAO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: 180 |
173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 art.191/193 - I EFP. |
|---|---|---|
| Data e/ou Horário agendado. FABIO CABRAL DA SILVA - 218***24 |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1049677 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
PAULO SANTOS SEDASSARI - 436***14 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| FRANCO DA ROCHA - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1023773 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1497674 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. FABIO FELIX DUENHAS DA SILVA - 340***10 SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS 90 |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. LINEIA CARLOS FONSECA - 237***81 ARACATUBA - 10/09/2026 - NDIAS 45 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP RAFAEL BASILIO DA COSTA - 445***64 |
| .: A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1219157 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1023489 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 09/09/2026 - NDIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE - NI 1496257 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
| FABIO HENRIQUE BARTA - 432***58 PRESIDENTE VENCESLAU - 08/09/2026 - N.DIAS: |
LUCAS FERNANDO DA SILVA - 497***67 RIBEIRAO PRETO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
RHENAN GONCALVES CAMPOS - 488***50 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1091261 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE - NI 1450158 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 1467858 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| Data e/ou Horário agendado. FABRICIO ALEXANDRE J ZAMPIERI - 288***79 ARACATUBA - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 1023555 Pdid ã it |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. LUCIANA DOS SANTOS CORREIA - 170***00 DRACENA - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 06/09/2026 NI 1267271 À it d lã édi |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. RICARDO BAZAN DOS SANTOS - 153***83892 PRESIDENTE PRUDENTE 10/09/2026 NDIAS 2 |
| - - rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. FERNANDO ROMEIRO SIMOES - 435***65 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 3 |
- - vsa a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
- - .: A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 837543 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1497741 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
LUCIANO MARCELO FERREIRA - 188***22 ANDRADINA - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. ROBERSON DE JESUS VIEIRA - 218***06 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1308683 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1301008 - À vista da conclusão médico- |
| FERNANDO WAGNER TETZLAFF - 151***71 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| AMERICANA - 09/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1497660 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
art.191/193 - I EFP. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA - 188***68 SAO PAULO 10/09/2026 NDIAS 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ROBSON GOMES DA SILVA 162***36 |
| perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
- - .: A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1397848 - Favorável à concessão da |
- FRANCO DA ROCHA - 10/09/2026 - NDIAS: |
| , , art.191/193 - I EFP. FRANCISCO V FRANCA JUNIOR - 343***67 |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
. A PARTIR DE - NI 1073532 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
BAURU - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
ROBSON MENDES QUINTAL - 157***32 |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1342370 - À vista da conclusão médico- | MAICON ROGERIO MURO LOPES - 308***86 | GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
BAURU - 10/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1270182 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1092353 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. GUSTAVO SANTOS ANTUNES - 347***27 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| CAMPINAS - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1496338 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
art.191/193 - I EFP. MARCIO DOMINGUES DE FARIA - 276***24 FRANCO DA ROCHA - 10/09/2026 - NDIAS: 2 |
RODRIGO FERREIRA SOUZA JUNIOR - 24570 PRAIA GRANDE - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1264383 - À vista da conclusão médico- |
| . HERBERT RICHERS DA CRUZ - 258***55 |
. A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1073693 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1281249 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. ISRAEL A FERNANDES JUNIOR - 251***46 |
art.191/193 - I EFP. MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS - 223***67 |
RODRIGO MACHADO RAMIRES - 268***87 BAURU - 10/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| ARARAQUARA - 10/09/2026 - N.DIAS: 10 |
PRESIDENTE PRUDENTE - 10/09/2026 - N.DIAS: 5 |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1125195 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1481091 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1071304 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. JEAN CLEBER DA SILVA SOARES - 243***95 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCOS JOSE MORENO GARCIA - 476***18 |
art.191/193 - I EFP. ROGERIO ALVES CLEMENTINO - 399***02 SOROCABA - 09/09/2026 - NDIAS: 60 |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1221697 - Favorável à concessão da |
SOROCABA - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1467320 - Prejudicado por não comparecimento na |
. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1308780 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
Data e/ou Horário agendado. MARCOS PAULO BUENO FRAGOSO - 471***39 ITAPETININGA - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ROGERIO LIBERATA DE OLIVEIRA - 329***48 |
| JOAO PAULO LEITE ODILON - 277***40 |
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1455250 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1455282 - Contrário à concessão da licença pleiteada. iã iíi i i |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1497284 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
| Fora de prazo: data da expedço e nco da lcença dvergentes. JONAS CANDIDO - 217***32 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1075998 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. MARCOS PAULO RODRIGUES CAMPOS - 203***83 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1494547 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. SANDRO BORGES TORTELI - 271***04 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
Data e/ou Horário agendado. NIEGIDA ALEXANDRA LOPES ROSA - 329***78 |
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1277726 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| JOSE APARECIDO COSTA - 167***31 | TAUBATE - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 | servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 924863 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1185324 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. SERGIO RICARDO RUIZ BASSITT - 955***0 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JOSE VALTER DE MENESES - 326***37 |
art.191/193 - I EFP. NILSON TADEU CAPUTTI JUNIOR - 296***11 LINS - 08/09/2026 - NDIAS: |
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 833354 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1397396 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
. A PARTIR DE - NI 1167473 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
, p, 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. SHIRLEY MIYOKO COGA - 322***56 |
| . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JOYCE EVANIA C T GOTTSCHALL - 352***53 |
. OSMAIR DOMINGOS - 230***12 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 |
FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1350149 - Prejudicado por não comparecimento na |
| GUARATINGUETA - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1358702 - À vista da conclusão médico- | Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1497694 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
TIAGO FERNANDES DA SILVA - 438***28 DRACENA - 09/09/2026 - N.DIAS: 12 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1397337 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. JULIANO CARLOS BATISTA - 295***71 FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - NDIAS |
OTAVIO AUGUSTO PIVA - 25813 SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1455882 - À it d lã édi- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| .: A PARTIR DE - NI 1496668 - Prejudicado por não comparecimento na |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ar. . VALERIA ROSILENE BRUNELI - 195***54 |
Data e/ou Horário agendado. JULIO CESAR ALVES - 165***08 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SANTO ANDRE - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 949035 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
OURINHOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1165479 - À vista da conclusão médico- |
PAULO BERNARDO MARCAL - 885***5 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1496192 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
WALDOMIRO JOSE DE SOUZA JUNIOR - 252***86 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1297383 - Favorável à concessão da |
| KELLY CRISTINA OLIVEIRA MELO - 41695 |
como readaptado, neste momento. *** |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1319609 - À vista da conclusão médico- |
PAULO DA SILVA NOGUEIRA - 28457 ANDRADINA - 09/09/2026 - NDIAS: 15 |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art 3º do Decreto 69234/2024 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1075160 - À vista da conclusão médico- |
. .. WELBER CASSIMIRO SANTOS REIS - 406***19 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1496045 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| LEONARDO DO CARMO FRANCISCO - 297***36 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. PAULO ROBERTO JACINTO AZEREDO - 175***27 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
| A PARTIR DE - NI 1496039 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 |
WILLIAN OLIVEIRA DA MOTTA - 174***56 |
| O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1167251 - À vista da conclusão médico- |
GUARATINGUETA - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| 11/07/2024. LINDOMAR APARECIDO D FERREIRA - 27629 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.11.1.84.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
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