DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1397196 - À vista da conclusão médico- 113/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1444438 - À vista da conclusão médico- |
173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1255276 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. YGOR CHIOVITTI F RUSSO - 442***48 FRANCO DA ROCHA - 10/09/2026 - N.DIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE FERREIRA PEREIRA - 241***36 SANTO ANDRE - 10/09/2026 - N.DIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. ANDRE MARTINS MONTEIRO - 241***18 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 5 |
| A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1496009 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1500342 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1441635 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , . laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA EDUCACAO |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. ALEXANDRE TERRA THEODORO - 189***92 |
, , art.191/193 - I EFP. ANDREA BARRETO RODRIGUES - 327***05 |
| ABNER DA SILVA CRUZ - 445***88 | SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 180 | SAO CARLOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| BRAGANCA PAULISTA - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1382229 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 971384 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1149753 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Será reavaliado ao término do período concedido. *** |
art. 199 EFP ANDREA DALAQUA EADI - 222***89 |
| ADILSON NASCIMENTO RAIMUNDO - 24838 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1191345 - À vista da conclusão médico- |
ALINE BIANCO FREITAS CAPARELLI - 30175 RIBEIRAO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1268861 - Capacidade Laborativa |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1160600 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde nos termos do art. 191/193 - II EFP cessando-se |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| , , art.191/193 - I EFP. ADRIANA DE ALMEIDA SOUZA - 427***96 |
, , os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
ANDREA MIRIAM ADORNO DA CUNHA - 211***08 DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 4 |
ALINE DE ALMEIDA SOUZA SILVA - 329***17 |
A PARTIR DE - NI 911619 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1305840 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1305572 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
Data e/ou Horário agendado. ANDREA SOUZA GOMES - 223***97 BRAGANCA PAULISTA - 10/09/2026 - N.DIAS: 20 À |
| art.191/193 - I EFP. ADRIANA TEIXEIRA ROCHA - 322***30 |
ALTAIR APARECIDO FONSECA - 14397852 SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS 90 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1494051 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1113168 - Prejudicado por não comparecimento na |
.: A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1143458 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
Data e/ou Horário agendado. ADRIANO ALVES SILVA - 283***15 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos do art.191/193 - II EFP |
. . ANDREIA CRISTINA B INNOCENTI - 274***07 BOTUCATU - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1442243 - Prejudicado por não comparecimento na |
ALZIRA APARECIDA COSTA GOMIDES - 271***09 FRANCA - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1089626 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1413896 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS - 325***32 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 À |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ANDREIA DA SILVA RODRIGUES - 266***67 |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1388231 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. AMADEU GOMES RIBEIRO - 214***86 SOROCABA - 09/09/2026 - NDIAS: 3 |
RIBEIRAO PRETO - 10/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1376956 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p , p, art191/193 - I EFP |
. A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1067637 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . . AGDA DIAS TEIXEIRA DOS REIS - 344***42 MOGI DAS CRUZES - 08/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. ANDREIA NEVES ASAMI - 308***03 |
| A PARTIR DE - NI 1245893 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. AGMAILZA SILVA NASCIMENTO - 638***06 |
art.191/193 - I EFP. ANA ALZIRA GONCALVES SANTOS - 660***2 CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1388102 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1147525 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1458201 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. AGMIDES ROCHA O NASCIMENTO 192***73 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25II/26 LEI 500 |
art.191/193 - I EFP. ANDRESSA BARROS ARCOCHA - 480***30 SAO PAULO 10/09/2026 NDIAS 14 |
| - SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1310318 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
- . ANA MARIA DA SILVA - 142***51 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1272869 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
- - .: A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1473527 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ALBERTO TADEU ACAIABA SANTOS - 186***37 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
art.191/193 - I EFP. ANGELA APARECIDA T SILVA - 213***68 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 |
ANA MARIA DE PAIVA SARPE - 154***49 |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1367911 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1129769 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SANTO ANDRE - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 787554 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 191/193 I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
art.191/193 - I EFP. ANTONIA RIBEIRO DE LIMA PASSOS 390***98 |
| art. - . ALBERTO TADEU ACAIABA SANTOS - 186***37 SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS: 30 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. ANA MARIA DE PAIVA SARPE - 154***49 |
- SANTO ANDRE - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1258515 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1129769 - À vista da conclusão médico- |
SANTO ANDRE - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 787554 - À vista da conclusão médico- | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - 142***59 |
| ALCINDO GUARINO FILHO - 130***72 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 |
art.191/193 - I EFP. ANA MARIA SIMPLICIO - 161***25 |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1025767 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1467544 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1174303 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ANA PAULA DE ALMEIDA MENDES - 410***05 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudizaão da |
| . . ALCIR ARCENIO DA SILVA - 139***40 PRAIA GRANDE - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1153593 - À vista da conclusão médico- |
TABOAO DA SERRA - 09/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1383098 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ç doença. ANTONIO JOSE BARBOSA - 116***58 TAUBATE - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1004143 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. ALDA SELI MALACRIDA GUIMARAES - 201***97 |
ANDERSON JOSE MUNHOZ - 181***38886 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 843183 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 947898 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
ANTONIO NUNES S SILVA JUNIOR - 56411 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1181761 - Pdid ã it |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. . ANDERSON RICARDO OLIVEIRA REIS - 329***47 |
. APARECIDA DE FATIMA CANTADOR - 960***9 |
ALESSANDRA APARECIDA B VAZ - 255***57 |
MOGI DAS CRUZES - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1414208 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1372387 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1473687 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA - 976***8 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
ANDRE BILHO GATAMORTA - 325***00 |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 960531 - À vista da conclusão médico- |
| ALESSANDRO VIANA - 23649 |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: á à |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
| SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 25 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1271948 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1443005 - Contrrio concessão da licença pleiteada. Fora de razo data da exedião e início da licena diverentes |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p: pç ç g. ANDRE BRESSA DONATO MENDONCA - 336***14 |
. . APARECIDO FRANCISCO DE ARAUJO - 205***46 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ARARAQUARA - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1439191 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 28 A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1064470 - À vista da conclusão médico- |
| ALEX NUNES ROSA - 438***50 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1387144 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
art.191/193 - I EFP. ANDRE LUIZ FERREIRA FARIAS - 307***62 |
art.191/193 - I EFP. AYRA CRISTINA PINHEIRO - 335***93 |
| ALEXANDRA ALVES BRAZ DIAS PIVA - 296***09 ARACATUBA - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 3 | SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: |
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