DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE - NI 1383720 - Contrário à concessão da licença pleiteada. 114/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1303459 - À vista da conclusão médico- |
173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
|---|---|---|
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. AYRA CRISTINA PINHEIRO - 335***93 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
CONCEICAO APARECIDA C MAIURI - 109***03 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
| SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1383720 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. CAROLINA MARIA TOLOMELLI PINTO - 364***07 |
A PARTIR DE - NI 1158048 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. BENEDITO APARECIDO LIBERATO - 174***18 LIMEIRA - 10/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1088513 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1164204 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
, , art.191/193 - I EFP. CAROLINE GOMES ALMEIDA MOREIRA - 341***40 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 3 |
. CRISTIANO RICARDO BARBOSA LAMA - 185***71 RIBEIRAO PRETO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1356798 - À vista da conclusão médico- |
| BONFIM ALVES PEREIRA - 154***00 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 951325 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1302685 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. BRENNO ALVES GUALBERTO 218***85 |
art.191/193 - I EFP. CAROLINE GOMES ALMEIDA MOREIRA - 341***40 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 NI 1302685 À i d lã édi |
CRISTINA MACIEL PEIXOTO - 660***98 PRAIA GRANDE - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1517403 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d úd |
| - SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS: 90 |
- - vsta a concuso mco- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a sae e necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
| . A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1308339 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
, ç , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
, art. 199 EFP DAIANA CRISTINA MAIA - 281***20 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . CECILIA DIAS ARAUJO SANTIAGO - 352***70 |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 3 | A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1305739 - À vista da conclusão médico- |
| BRUNA BELLO DOS SANTOS - 402***74 TABOAO DA SERRA - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1347705 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1383567 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. *** |
DAIANE BATISTA SOUSA - 53472 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
CECILIA MARTINS FERNANDES - 21524 GUARULHOS - 10/09/2026 - NDIAS 90 |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1386170 - Ctái à ã d li litd |
| ar. . BRUNA CRISTINA S O GONCALVES - 425***23 |
.: A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1143826 - À vista da conclusão médico- |
onrro concesso a cença peeaa. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1519128 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
. DAINE MENDES DE OLIVEIRA FILHO - 255***65807 ITAPEVA - 10/09/2026 - N.DIAS: 12 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1061530 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CELI MEDEIROS DE OLIVEIRA - 327***86 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| art.191/193 - I EFP. | SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| BRUNA VIEIRA DOS SANTOS - 455***41 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE - NI 1370974 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. DANIEL DE MATOS PRIETO - 441***53 |
| A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1382247 - À vista da conclusão médico- |
CICERA MARIA DA SILVA - 245***15 |
BRAGANCA PAULISTA - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 À |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos |
GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1445412 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1384086 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, p art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. CAMILA LIMA PINHEIRO DA COSTA - 406***92 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1386044 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, , art.191/193 - I EFP. CIMEIA DA SILVA MANOEL SILVA - 166***10 |
. . DANIEL ROMAO DA ROCHA - 175***93 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 | A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1267118 - À vista da conclusão médico- |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, | A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1108102 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| neste momento. CAMILA XAVIER SILVA - 486***09 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| SANTOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1517374 - À vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. CINTIA APARECIDA ALVES LEMOS - 321***01 GUARULHOS - 10/09/2026 - NDIAS |
DANIEL ROMAO DA ROCHA - 17593 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1267118 - À it d nlã médi- |
| peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CARLA SANTOS DA SILVA - 273***17 |
.: A PARTIR DE - NI 1204457 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. CINTIA DE AQUINO BATTISTINI - 250***99 |
vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1388006 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 973309 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
DANIELA DIN COCA - 267***67 SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1370120 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. CARLOS ALBERTO CASSANDRA - 152***37 SAO JOSE DO RIO PRETO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 À i d lã édi |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DANIELA FRANCISCO C PASTRO - 281***84 |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1245106 - vsta a concuso mco- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
CINTIA DE AQUINO BATTISTINI - 25099 SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS: |
PRESIDENTE PRUDENTE - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1053722 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE - NI 973309 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DIAS - 271***28 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 4 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
art.191/193 - I EFP. DANIELA GOUVEIA BRENELLI - 206***29 |
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1442902 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1007133 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
CINTIA REGINA PINHEIRO - 200***96 BRAGANCA PAULISTA - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| CARLOS ALBERTO VERONEZE - 16282 GUARULHOS - 10/09/2026 - NDIAS: |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1445721 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
art.191/193 - I EFP. DANIELA VALERIA DA SILVA - 339***91 |
| . A PARTIR DE - NI 962615 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO CARLOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1295585 - À vista da conclusão médico- |
apresentado. CARLOS CESAR RIBEIRO DA COSTA - 200***44 |
. . CINTIA REGINA PINHEIRO - 200***96 BRAGANCA PAULISTA - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: 7 | A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1445721 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1367808 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
DANIELE RIBEIRO M POMPEU - 421***15 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SANTO ANDRE - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1466043 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. CARLOS GUSTAVO MONTEIRO CHERRI - 349***25 RIBEIRAO PRETO 09/09/2026 NDIAS 2 |
CLAUDIA PEREIRA SANTOS - 22095 TABOAO DA SERRA - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 NI 1193833 À it d lã édi |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. DANIELLA DINALLI A BRANDAO - 420***04 SAO PAULO 08/09/2026 NDIAS |
| - - .: A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1307730 - À vista da conclusão médico- |
- - vsa a concuso mco- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
- - .: A PARTIR DE - NI 1260697 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
Data e/ou Horário agendado. DANILA YUMI KIMURA PRINCIOTTI - 345***36 |
art.191/193 - I EFP. |
CLAUDIO LUCIO VICENTE - 848***4 |
PIRACICABA - 08/09/2026 - N.DIAS: |
| CARLOS MANOEL HONORATO RIBEIRO - 169***58 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1145330 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1329227 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 926152 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
DARCI TEIXEIRA DUARTE - 213***75 AMERICANA - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. CARMEN LUCIA DOS SANTOS - 302***90 |
art.191/193 - I EFP. CLAUDIRENE DOS SANTOS - 277***56 FRANCO DA ROCHA - 10/09/2026 - NDIAS: 45 |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1007853 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1005039 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1028003 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. DAVID RODRIGUES DOS SANTOS - 271***61 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1173851 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. CAROLINA APARECIDA E BAESSO - 435***50 |
CLEIA NUBIA CARDOZO DE MACEDO - 426***80 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 7 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| GUARATINGUETA - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.11.1.84.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1447833 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. DEBORA MARQUES POVEDA ALVES - 289***06 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |