DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1119372 - À vista da conclusão médico- 115/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº art.191/193 - I EFP. |
173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 A PARTIR DE - NI 975173 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
DOUGLAS DOS SANTOS CANTARINO - 538***85 MOGI DAS CRUZES - 10/09/2026 - N.DIAS: 45 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. DEBORA REGINA ARAUJO RODRIGUES - 249***98 |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1381368 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| FRANCO DA ROCHA - 10/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1080024 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DOUGLAS FABRICIO DOS SANTOS - 223***39 SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS: 60 |
doença. ELIANE CRISTINA C L LOUZADA - 254***86 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1076930 - À vista da conclusão médico- |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. DEBORA RENATA ROMANO - 229***61 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 4 |
. A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 826478 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1130621 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. DULCE MARQUES SILVEIRA SANTOS - 220***34 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 |
ELIANE DE FATIMA BERTOLACCINI - 168***44 SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1315280 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. DEISE CRISTINA ALVES REZENDE - 275***90 GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE // NI À i d lã édi |
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1328169 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC II/ LEI |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELIDIA CRISTINA O C SILVA *** |
| 06092026 - 1285062 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
25-26 500. EDICLEIDE APARECIDA DA SILVA - 197***48 GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: |
- 28750 FRANCA - 10/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1324833 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. DEISE LUCIA MOREIRA DOS SANTOS - 262***81 |
A PARTIR DE - NI 1062007 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1192695 - À vista da conclusão médico- |
apresentado. EDILSON MARTINEZ DE ANDRADE - 219***15 |
art. 199 EFP ELISANDRA T L S MATHEUS - 108***99851 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1156867 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1087841 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. DENILSON NUNES DOMINGUES - 184***54 SAO PALO //22 NDIAS 4 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos EFP |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. ELISANGELA SASSONI 2***2 |
| U - 100906 - .: 1 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1078963 - À vista da conclusão médico- |
art. 199 EDLAINE REGINA MARTINS - 400***46 |
QU - 566 SAO CARLOS - 10/09/2026 - NDIAS: 3 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS: |
. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1435348 - À vista da conclusão médico- |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
. A PARTIR DE - NI 1465042 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| DENILZA MARIA TRINCA - 157***54 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 |
EDNA FERREIRA N COELHO - 182***86 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 6 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELISETE MARIA CAMPOS - 563***8 |
| A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1144084 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1337469 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 28 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 684379 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| art.191/193 - I EFP. DENISE BARBOSA FERREIRA SOUZA - 238***00 |
art.191/193 - I EFP. EDSON RAIMUNDO COELHO - 387***28 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1116417 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1401078 - Indefro a pretensão tendo em vista que o |
. ELISETE TEIXEIRA DE ARAUJO - 271***48 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1179484 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
69.234/2024. ELAINE MAGALHAES - 322***95 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| DENISE BEATRIZ CIZOTTI - 292***52 SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 |
FRANCO DA ROCHA - 10/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1181330 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ELIZETE TEREZINHA JANUARIO - 309***4 |
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1294317 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CARAGUATATUBA - 10/09/2026 - N.DIAS: 45 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1138293 - À vista da conclusão médico- í |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. DENISE BEATRIZ CIZOTTI - 292***52 |
art.191/193 - I EFP. ELAINE PAULA ARANTES - 252***38 SAO JOSE DO RIO PRETO - 10/09/2026 - NDIAS 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
SANTO ANDRE - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1294317 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1238614 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ar. . ELMA TEIXEIRA - 112***41 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1354131 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| art.191/193 - I EFP. DENISE CAPPELLANES - 278***39836 |
ELAINE SOARES BARBOSA - 296***10 GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 4 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| RIBEIRAO PRETO - 09/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1466158 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1163400 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DENISE FREITAS GOMES MOURA - 293***34 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELAINE TERCILIA CHAVES - 168***32 SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS: |
ELOISA SALOMAO COSTA - 24298 CARAGUATATUBA - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1159296 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 7 |
. A PARTIR DE - NI 794981 - Prejudicado por não comparecimento na |
. EMERSON CARVALHO DA SILVA - 533***74 |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1027320 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. |
SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ELANE CRISTINA DA GRACA - 255***83 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 4 |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1476823 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1166997 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| DENISE SIPRIANO PENA - 153***38 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. EMILIA RODRIGUES DE ALCANTARA - 329***72 |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1135091 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ELDER APARECIDO DE ALMEIDA - 457***50 |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1429561 - À vista da conclusão médico- |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
BAURU - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1333605 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
DEUSA APARECIDA CAIRES LOPES - 259***60 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, , art.191/193 - I EFP. ENEDINA DE SOUZA SANTOS - 184***93 |
| A PARTIR DE - NI 1163965 - Prejudicado por não comparecimento na | neste momento. |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| Data e/ou Horário agendado. |
ELENIR AZEVEDO FRANCA - 287***30 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 981978 - À vista da conclusão médico- |
| DINAIR SILVA SANTOS PINA - 532***10 |
ARARAQUARA - 10/09/2026 - N.DIAS: 15 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1465815 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1415109 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ERICK WILLIAM MARIN BORGES - 405***71 SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
ar. . ELENIR SARRO - 191***73 |
.: A PARTIR DE - NI 1393347 - Prejudicado por não comparecimento na |
| . . DINO ANDREA PERUGINI NETO - 154***62 RIBEIRAO PRETO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
SANTO ANDRE - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1359277 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. ERIKA ADRIANA BRAZ F SILVA - 182***17890 |
| A PARTIR DE - NI 834119 - Prejudicado por não comparecimento na | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: |
| Data e/ou Horário agendado. DOLORES HELENA BLANCO CAMPBELL - 217***47 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1052198 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| SANTOS - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1056186 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ELIANA SILVA DIAS - 497***2878 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
ERIKA TENORIO ARAUJO MARTINS - 263***20 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. DOMINGAS LUCIANA IZOPP - 293***04 SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS: 60 |
A PARTIR DE - NI 869803 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ELIANE ALVES DA SILVA - 192***25 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1129203 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1279367 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS: 15 |
p , p, art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 835436 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . ERIKA THAIS SOFFIENTINI - 447***54 RIBEIRAO PRETO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. DOUGLAS DONIZETI DE SOUZA - 346***30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1328208 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SANTO ANDRE - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1381784 - À vista da conclusão médico- |
ELIANE APARECIDA P FAVILLA - 241***20 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ESPERANCA MOSCOSO ROBERTI - 237***40 |
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