DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1191842 - À vista da conclusão médico- 116/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 11 |
173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1328649 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1528825 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ESTELINA SANTOS TEU HIRCHE - 344***68 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 10 |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. FLAVIA CILENE NOVATO - 345***84 |
art. 199 EFP GREICE CAROLINE GOMES - 258***44 MOGI DAS CRUZES - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1388209 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1384638 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1400565 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p , p, art.191/193 - I EFP. ESTER NAVARRO SOUSA - 228***92 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FLAVIO VIGGIANI CARUSO - 182***01 |
p , p, art.191/193 - I EFP. GUILHERME FUNICELLI VIGNERON - 173***12 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1114042 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1326943 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1452208 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| EUNICE CORREA MENDONCA FONSECA - 110***55 |
art.191/193 - I EFP. *** |
HEITOR SAVEGNAGO - 101***20 |
| BAURU - 10/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 746949 - À it d nlã médi- |
FRANCIELE DE FATIMA SIMOES - 41868898 BAURU - 10/09/2026 - NDIAS 10 |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1166689 - Prjdid r nã mrimnt n |
| vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
.: A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1350218 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
eucao po o copaeceo a Data e/ou Horário agendado. HELCIO DENIS - 134***80 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 |
EVANDRO LUIS DA SILVA - 213***97 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 9 |
art.191/193 - I EFP. FRANCISCA AGENILDA N S LIMA - 227***52 |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1270944 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1162283 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1447234 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. HELENE ALBA SANTOS RODRIGUES - 267***86 |
| art.191/193 - I EFP. EVANILDA DOS SANTOS GIMENEZ - 303***23 LINS - 10/09/2026 - NDIAS 30 |
FRANCISCO EVERTON PEREIRA MAIA - 42529 GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1372764 - À it d lã édi- |
SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1025493 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| .: A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1370440 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. |
. . HELLEN DA FONSECA - 374***32 |
art.191/193 - I EFP. |
FRANCISCO INACIO DA SILVA - 370***07 |
CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: |
| EVELYN TEIXEIRA DE CAMPOS - 357***55818 MOGI DAS CRUZES - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1049973 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1373976 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1347502 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
11/07/2024. HILDA LURDES OLIVEIRA SANTOS - 219***08 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 À |
| art.191/193 - I EFP. FABIANA MAGLIORIO ALCANTARA - 351***19 |
GABRIEL URBANO DA SILVA - 2752 SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS 5 |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1044254 - vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - NDIAS: 2 |
.: A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1366803 - À vista da conclusão médico- |
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| . A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1259734 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. IARA APARECIDA SANTOS COSTA - 253***94 SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS: 4 |
art.191/193 - I EFP. |
GABRIELA RODRIGUES DE ABREU - 237***16 | A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1037887 - À vista da conclusão médico- |
| FABIANA MONTEIRO DA SILVA - 324***88 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 12 |
CARAGUATATUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1297187 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1385816 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
IARA MARLI PEREIRA LOUZAN - 34516 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. GERSON BATISTA DA SILVA - 135***34 |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1442304 - À vista da conclsão médico- |
| . . FABIANA RICARDINA TRENAHI - 253***57 TABOAO DA SERRA - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1429551 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1414680 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
IGOR FERREIRA SILVA B DIAS - 548***61 |
FABIANA RICARDINA TRENAHI - 253***57 TABOAO DA SERRA - 10/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. GIANE DIAS NUNES DE MELO - 263***40 |
MOGI DAS CRUZES - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1476932 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE - NI 1429551 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 |
Data e/ou Horário agendado. |
| Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. *** |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1327872 - À vista da conclusão médico- |
INES DAS GRACAS MARTINS - 230***68 |
| FABIANE CAVALCANTE FERNANDES - 23180 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 947260 - À it d lã édi- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos t191/193 - I EFP |
A PARTIR DE - NI 889113 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O ttd tá dd t d Rlã SGGD 24 d |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
ar. . GIANE DIAS NUNES DE MELO - 263***40 |
aesao es em esacoro com os ermos a esouço , e 11/07/2024 |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1327872 - À vista da conclusão médico- |
. IRACI JUDITE DE LACERDA - 191***39 SANTO ANDRE - 10/09/2026 - N.DIAS: 14 |
FABIANE MORAES DA SILVA - 302***22 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1307469 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1326417 - Indefro a pretensão tendo em vista que o | art.191/193 - I EFP. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº |
GILIANE SILVA DE MOURA - 400***12 |
art.191/193 - I EFP. |
| 69.234/2024. *** |
SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: 5 |
IRINEU FAVA NETO - 237***07 |
| FABIO HENRIQUE MUNHOZ - 43100 SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1517791 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1296377 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1317636 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato ericial |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . GILSON GALVAO RIBEIRO ROCHA - 193***95 |
p. ISMAEL MARCONDES F SANTOS - 305***09 |
| , , art.191/193 - I EFP. FABIO RIBEIRO DE SOUZA - 246***58 |
TAUBATE - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1036191 - Prejudicado por não comparecimento na |
RIBEIRAO PRETO - 10/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1323917 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: | Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1159099 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
GISELE APARECIDA H COELHO - 342***89 FRANCA - 10/09/2026 - N.DIAS: 14 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| ato pericial. *** |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1378704 - À vista da conclusão médico- |
IVAN WALDOMIRO R ALBUQUERQUE - 711***0 |
| FABIOLA NABAS MARINO - 25214 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 926247 - Pdid ã it |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 982414 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
| rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado |
. GISELES CRISTINA DA SILVA - 387***74 |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| . FABIOLA PAULA OLIVEIRA SOUZA - 196***06 SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: 90 |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1060621 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, neste momento. IVANI MARIA DE QUEIROZ - 292***4 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1150801 - À vista da conclusão médico- |
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com |
BARRETOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da | A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1183366 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. GISLENE CRISTINA A CORREIA - 279***99 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| FATIMA APARECIDA R S CAMPOS - 241***15 |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| ITAPETININGA - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 976843 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1315187 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
IVANILDE VERMELHO - 17145 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 950776 - À vista da conclusão médico- |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p , p, art191/193 - I EFP |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
| , , art.191/193 - I EFP. FERNANDO ALVES RAMOS - 220***16 |
. . GLAUBER FRANCISCO ANASTACIO - 350***47 RIBEIRAO PRETO - 09/09/2026 - N.DIAS: |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| BARRETOS - 10/09/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE - NI 1370673 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | IVES CABRAL RIBEIRO JUNIOR - 522***65 |
| A PARTIR DE - NI 933717 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. GLAUCIA CAVALCANTE DIAS - 246***98 |
SANTOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1274787 - À vista da conclusão médico- |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
CARAGUATATUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 3 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| neste momento. FERNANDO BALBINO GASPARETTO - 13938 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.11.1.84.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |