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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 117

DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

IVONE ANJOS ALVES FREITAS - 384***64
117/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
art.191/193 - I EFP.
173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1110946 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1107075 - Prejudicado por não comparecimento na
JOCILEIA CUSTODIO DE OLIVEIRA - 371***98
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
Data e/ou Horário agendado.
IVONE CAVEAGNA ACIOLI - 191***13
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE - NI 1390202 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JOELMA ALMEIDA GARCIA - 458***41
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500
JULIANA CARRASCO PIRES - 279***24
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 985445 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
FRANCA - 10/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1374692 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
A PARTIR DE - NI 1058048 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JULIANA EVARISTO PASCHOAL - 296***71
p , p,
art.191/193 - I EFP.
JANETE GALDINO DE AQUINO NUNES - 242***76
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JORGE DIAS DA SILVA - 131***63

SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1301435 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
A PARTIR DE - NI 1187123 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1172878 - À vista da conclusão médico-

JULIANE APARECIDA SCRIDELLI - 440***32
RIBEIRAO PRETO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30
JANETE GRILO - 262***53
GUARATINGUETA - 10/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1372374 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1354003 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
AUELINE DA SILVA SANTOS 416***27
art.191/193 - I EFP.
JOSE ALVES DE SOUZA - 119***73
SANTO ANDRE 10/09/2026 NDIAS 4
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
KAREN INACIA DE SOUSA 331***92
JQ -
ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1131032 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
- - .:
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1499252 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
-
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1165927 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
.
KAREN MALVINA MENDES AUGUSTO - 445***56
art.191/193 - I EFP.
JAQUELINE MARIA DE PAULA - 270***80
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
JOSE CARLOS ZAGO - 142***61
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1077970 - À vista da conclusão médico-
JALES - 08/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1325610 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1165995 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
JAQUELINE OLIVEIRA ARAUJO - 502***45
SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS 180
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JOSE CARMO LATTARI JUNIOR - 142***86
art.191/193 - I EFP.
KARIN OLIVEIRA C FREITAS - 302***33
RIBEIRAO PRETO - 10/09/2026 - NDIAS 3
.:
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1180213 - Capacidade Laborativa
prejudicada no momento da perícia Favorável à concessão de licença

GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1114400 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1249695 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.

Será reavaliado ao término do período concedido.
art.191/193 - I EFP. KARINA HELENA F R C G SANTOS - 331***11
JAQUELINE OLIVEIRA ARAUJO - 502***45
JOSE CARMO LATTARI JUNIOR - 142***86
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 15
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 180
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1180213 - Capacidade Laborativa
GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1114400 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1260407 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
fit d li ti ti d dt d iíi d ã
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
KARINA NOGUEIRA SANTANA - 305***88
os eeos a cença aneror a parr a aa e nco essa concesso.
Deverá solicitar nova avaliaão ao término do período concedido
ar. .
JOSE DONISETE CARLOS - 191***66

SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS:
ç .
JAQUELINE PERLA RONDON - 256***03

SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 14
.
A PARTIR DE - NI 1110458 - Prejudicado por não comparecimento na

SANTOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1334075 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1368471 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

Data e/ou Horário agendado.
KARINA RODRIGUES DE LIMA - 282***92
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1122919 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
JAQUELINE REBOUCAS C SILVEIRA - 402***87
JOSE HERMETO PEREIRA CUNHA - 154***05
BOTUCATU - 08/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1151920 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
A PARTIR DE - NI 1178486 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
OSE MARIO CAPUTO - 113***85
art.191/193 - I EFP.
KARLA REGINA S M OLIVIEIRA - 282***63
SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS 60
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
J
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1274713 - Favorável à concessão da
.:
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1472206 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

JESSICA ALVES DE MENEZES - 480***83
DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS:

licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1347635 - Prejudicado por não comparecimento na 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. KATIA CRISTINE LOBATO NUNES - 292***35
Data e/ou Horário agendado.
JESSICA ALVES GREGORIO SILVA - 336***44
JOSE ROBERTO DE SOUZA - 152***26
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1132597 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1428307 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 966679 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
t t Tt- id d id já dtd l
art.191/193 - I EFP.
KATIA EMI TADA - 407***44
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
JESSICA LOPES O SILVEIRA - 491***92
nese momeno. raase, ana, e servor reaapao peo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença

SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1382349 - À vista da conclusão médico-

CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 30
.
JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 302***56

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1333193 - À vista da conclusão médico-
DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS:

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1179100 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
art.191/193 - I EFP.
KELLEN CRISTINA CORREA E SILVA - 274***83
art.191/193 - I EFP.
JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 302***56
CARAGUATATUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 45
JESSICA PAZ MOTA - 383***26841
GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 30
DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1179100 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 949380 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1311527 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
JOSEFA NATALICIA DA CONCEICAO - 547***95
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1075372 - À vista da conclusão médico-
. .
KELLY CRISTINE RODRIGUES - 244***18
RIBEIRAO PRETO - 10/09/2026 - N.DIAS: 3

JIDALIA DOS SANTOS - 216***14

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1104672 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1335680 - À vista da conclusão médico-

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
JOSELI REGINA CORTE PRATERO - 155***47
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90
KELLY RITA DE OLIVEIRA - 340***84
art.191/193 - I EFP.
JOAO CARLOS NICOLAU - 168***27
GUARATINGUETA - 10/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1060239 - À it d lã édi-
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 961488 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1465080 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
JOTAIR MOREIRA VIDIGAL - 163***03
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

LIMEIRA - 10/09/2026 - N.DIAS: 30
. .
KETYSILENE MAGALHAES C AMORIM - 289***09

art.191/193 - I EFP.
JOAO GARCIA DE MIRANDA - 170***86

A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 838274 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1159284 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1308279 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
JOYCE SODRE DOS SANTOS SILVA - 480***33
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 7
LAFAYETE MARQUES CUNHA - 356***69
art.191/193 - I EFP.
JOAO MARCOS CARRERA GONCALVES - 417***94
TABOAO DA SERRA - 10/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1383102 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1465416 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
FRANCO DA ROCHA - 10/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1383888 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
. .
JUCELIA FRANCA DE SOUZA - 417***81
MOGI DAS CRUZES - 10/09/2026 - N.DIAS: 2
, ,
art.191/193 - I EFP.
LEDERSON BRIANEZI - 405***12

art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1110946 - À vista da conclusão médico- CAMPINAS - 08/09/2026 - N.DIAS:
JOAO SIDNEI CARMONA PARRA - 954***2
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1479039 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
A PARTIR DE - NI 1391563 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
LEIDE MILANI - 346***65
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
JUCELIA FRANCA DE SOUZA - 417***81
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 28
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
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