DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1345781 - À vista da conclusão médico- 118/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 |
173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 LUIZ CARLOS GIROTTO - 340***69 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1385397 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1386516 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. LEILA APARECIDA PINTO DA SILVA - 230***20 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP LUANE MARTINS BELARMINO - 331***36 |
Data e/ou Horário agendado. LUIZ GUSTAVO M CORDEIRO - 191***86 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1275072 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. LEMIO DOS SANTOS BARROS - 419***05 |
SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1385397 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1452346 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
FRANCO DA ROCHA - 10/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1307557 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUCIA DE ALCANTARA SANTIAGO - 181***77 |
ç p p ç como readaptado, neste momento. LUIZ PALACIO NETTO - 193***90 CARAGUATATUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANTO ANDRE - 10/09/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1044752 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE - NI 836873 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| LENI QUINTO DOS SANTOS ROCHA - 405***49 TABOAO DA SERRA - 10/09/2026 - N.DIAS: |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. LUCIA FATIMA SILVA THOMAZINI - 128***68 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 1443292 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 12 |
LUIZ PALACIO NETTO - 193***90 |
| Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. *** |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1106250 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
CARAGUATATUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 // À i d lã édi |
| LENIN BARBOSA DE CAMARGO - 26637 SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS: 30 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 01092026 - NI 1044752 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 996931 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p , p, art.191/193 - I EFP. LUCIA LEITE COQUEIRO PINHEIRO - 152***71 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ARACATUBA - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 |
. . LYA HERCULANO DA SILVA - 498***50 |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1301503 - À vista da conclusão médico- | SAO VICENTE - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| LEO SANTOS SILVA - 191***46 SANTOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1363567 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 883363 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. LUCIANA APARECIDA DA SILVA - 229***01 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1465673 - À it d lã édi- |
MAGALI GONCALVES V RIBEIRO - 21408 SOROCABA - 09/09/2026 - NDIAS 2 |
| ar. . LEVI OTAVIANO ALAERSE - 284***76 |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1162380 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1442341 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
Data e/ou Horário agendado. |
LUCIANA APARECIDA O P SANTOS - 299***68 |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| LILIAN ELISABETH A FERNANDES - 223***33 PRAIA GRANDE - 10/09/2026 - N.DIAS: 4 |
TAUBATE - 10/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1408521 - À vista da conclusão médico- |
MAGDA LOURENCO DE SOUZA - 248***56 TAUBATE - 10/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 952400 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1518869 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LILIAN ELISABETH A FERNANDES - 223***33 PRAIA GRANDE - 10/09/2026 - NDIAS: 4 |
art.191/193 - I EFP. LUCIANA APARECIDA O P SANTOS - 299***68 TAUBATE - 10/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1408521 - À vista da conclusão médico- |
MAIKON DE ALMEIDA SOUZA - 43872 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1387721 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 952400 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. MARCELA LESSA DE SOUZA - 296***94 |
art.191/193 - I EFP. |
LUCIANA CRISTINA N CARVALHO - 431***42 | SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
| LILIAN MERCIA DE GOY MARTINS - 186***23801 BRAGANCA PAULISTA - 10/09/2026 - N.DIAS: 4 |
SANTO ANDRE - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1304602 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1307335 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1043521 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARCELO DUMONT DOS SANTOS - 301***97 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 2II/2 LEI |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LCIANA CRISTINA N CARVALHO 4***42 |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1369114 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| 5-6 500. LILIANE CRISTINA C S MOTTA - 197***34 |
U - 31 SANTO ANDRE - 10/09/2026 - NDIAS: 2 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1154473 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1304602 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
p , p, art.191/193 - I EFP. MARCELO MARTINS AIRES - 218***57 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1174776 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. LILIANE REDIGOLO M P BARRETA - 145***05 |
LUCIANA DE LIMA PERDIGAO - 276***38 ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| BRAGANCA PAULISTA - 10/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 761384 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1104297 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
neste momento. MARCELO MARTINS AIRES - 218***57 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LINDAURA MONTEIRO MOTTA - 241***36 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUCIANA FREIRE VASSALO ABATE - 229***34 GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1174776 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1345575 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE - NI 1517192 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
, neste momento. MARCIA APARECIDA F MOURA - 257***61 |
| Data e/ou Horário agendado. LOURISVAN ALVES CRUZ - 230***57 |
LUCIANI MONTEIRO SANTOS GODOI - 255***95 ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1112589 - À vista da conclusão médico- |
| SANTOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1034378 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1120917 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. LUCIANO ROCHA DOS SANTOS - 272***06 |
MARCIA FERREIRA ARAUJO FRANCA - 20840 SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS 14 |
| . . LUANA ALVES DA SILVA - 421***85 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1263566 - Prejudicado por não comparecimento na |
.: A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1346647 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1458655 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. LUIS CARLOS NUNES MEDEIROS - 320***38 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: | MARCIA FERREIRA ARAUJO FRANCA - 208***40 |
| art.191/193 - I EFP. LUANA CARDOSO LOPES - 422***91 |
A PARTIR DE - NI 1443242 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1346647 - Prejudicado por não comparecimento na |
| ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 |
LUIS CARLOS NUNES MEDEIROS - 320***38 |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1310665 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: did ã i |
MARCIA FRANCA DA SILVA - 21647 // |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE - NI 1443242 - Prejucao por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado. LUIS FERNANDO VIEIRA COELHO - 230***27 |
SAO PAULO - 10092026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1008270 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . . LUANA DA SILVA JARDIM - 285***72 TABOAO DA SERRA - 10/09/2026 - N.DIAS: 1 |
ARACATUBA - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1317062 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1387810 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARCIA LEMES TEIXEIRA - 201***30 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. LUIS FERNANDO VIEIRA COELHO - 230***27 |
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1530769 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| LUANA SANTANA GOMES - 422***40 |
ARACATUBA - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| TABOAO DA SERRA - 03/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1146360 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1317062 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. MARCIA MARIA DE SOUZA - 295***20 SANTO ANDRE - 10/09/2026 - NDIAS 4 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p , p, art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1477887 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. Republicado nesta data. LUANA SANTANA GOMES - 422***40 |
. . LUIZ AUGUSTO MARTINS - 276***00 ITAPEVA - 08/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| TABOAO DA SERRA - 03/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1146360 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1309462 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIA REGINA PAULUCCI DE LIMA - 213***23 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUIZ CARLOS GIROTTO - 340***69 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1337618 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. LUANE MARTINS BELARMINO - 33136 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.11.1.84.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
A PARTIR DE - NI 1386516 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |