Diário Oficial do Estado de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 119

DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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MARCIO GLAUCO DE CAMPOS VIEIRA - 138***01 119/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	Volume 136, nº A PARTIR DE - NI 1144587 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 MARILIA GABRIELA SOARES JESUS - 483***52
SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1059092 - À vista da conclusão médico-	Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,	SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1465007 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da	Data e/ou Horário agendado. MARINA SOUZA DE JESUS - 284***54
art.191/193 - I EFP. MARCO ANTONIO ESPINDOLA - 231***67 GUARATINGUETA - 10/09/2026 - NDIAS: 8	doença. MARIA HELENA O S Q MENDES - 182***51 FRANCA - 10/09/2026 - NDIAS: 90	SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1261188 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da
. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 948198 - À vista da conclusão médico-	. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 953538 - À vista da conclusão médico-	, ç , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	, , art.191/193 - I EFP. MARINEIDE VIEIRA ROCHA VALERIO - 212***82 AMERICANA - 09/09/2026 - N.DIAS: 7
MARCOS APARECIDO DE MATOS - 408***57 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1443566 - À vista da conclusão médico-	MARIA JOSE CERINO MARTIN - 193***27 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1307403 - Prejudicado por não comparecimento na	A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 974272 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***	Data e/ou Horário agendado. MARIA JOSE DE ARRUDA - 170***30 ITAPETININGA - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 // À i d lã édi	art.191/193 - I EFP. MARIO PEREIRA DE MORAES - 224***27 BRAGANCA PAULISTA - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 // À i d lã édi
MARCOS DONIZETI VACARI BUENO - 23427 SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS: 4	A PARTIR DE 07092026 - NI 1053369 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da	A PARTIR DE 08092026 - NI 1177515 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
. A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1527979 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da saúde e	p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP	p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP
, ç , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos	. . MARIA JOSE DOS SANTOS - 206***12	. . MARISA LOPES DA FONSECA - 267***62
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. MARCOS FRANCISCO MILANI - 172***49	FRANCO DA ROCHA - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 819823 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1184591 - Favorável à concessão da
CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1443975 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***	licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 11/13 I EFP	MARIA JOSE RUSSO - 25269 FRANCO DA ROCHA 10/0/2026 NDIAS 14	MARISA MARIA JANUARIO MORALES - 27330 SAO PAULO 0/0/2026 NDIAS 2
art.99 - . MARCOS FRANCISCO MILANI - 172***49 CAMPINAS - 09/09/2026 - NDIAS: 14	- 9 - .: A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1090690 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da	- 99 - .: A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1149749 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1443975 - À vista da conclusão médico-	, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	art.191/193 - I EFP.	art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	MARIA LOURDES TORRES ALCANTARA - 167***57	MARISELMA APARECIDA P SOUZA - 199***02
art.191/193 - I EFP. MARIA ALICE LUQUE BUENO - 185***66	SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1429584 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1051142 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1102720 - À vista da conclusão médico-	Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos	neste momento. MARIA LUCIA MIGUEL DE TOLEDO - 203***09	EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARISTELA NASCIMENTO - 135***55
p , p, art191/193 - I EFP	SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS: 4	RIBEIRAO PRETO - 10/09/2026 - NDIAS: 2
. . MARIA AMARAL PATES - 304***2 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1088996 - À vista da conclusão médico-	. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1151730 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1324856 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA LUIZA MARTINS FERREIRA - 340***74	art.191/193 - I EFP. MARIZA APARECIDA CORREA SOARES - 157***59
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA ANDREIA PEREIRA - 262***61	RIBEIRAO PRETO - 10/09/2026 - N.DIAS: 13 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1444193 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1465284 - À vista da conclusão médico-
CAMPINAS - 21/08/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1070848 - Capacidade Laborativa did d íi Fál à ã d li	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 191/193 I EFP	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos 199 EFP / 2º d 3º d D 69234/2024
prejucaa no momento a perca. avorve concesso e cença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.	art. - . MARIA SOLANGE SMANIA - 586***37 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60	art. cc § o art. o ecreto .. MARLI APARECIDA ROBLES - 165***63 GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 3
Será reavaliado ao término do período concedido.	A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1384641 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 892347 - À vista da conclusão médico-
MARIA ANGELA DA COSTA FIORITO - 187***85 MOGI DAS CRUZES - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 954837 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	MARIA SOLIDADE FREIRE SOUZA - 182***25	MARLI CAMARGO VIANNA - 261***88
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***	SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1472831 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1387503 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
MARIA APARECIDA ANDRADE SILVA - 21857 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 999122 - Contrário à concessão da licença pleiteada	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP	Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. MARTA LUCIA RODRIGUES MENEZES - 201***56 GUARULHOS - 08/09/2026 - NDIAS:
. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARIA CARMO A M MONKOSQUE - 234***13	. . MARIA SUELI BARROS GONCALVES - 225***38 GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 60	. A PARTIR DE - NI 1349896 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.
SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 942172 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 894081 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	MARYLIN GERALDA LOUREIRO - 266***51 BRAGANCA PAULISTA - 10/09/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1030289 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ***	art.191/193 - I EFP. MARIA ZILDA MOREIRA MELCHIOR - 205***35	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MARIA CAROLINA MOREIRA - 34153 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1351636 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da	SOROCABA - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1245642 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. MARIE CHRISTINE HLAVACEK - 183***59	art.191/193 - I EFP. MATILDE GONZAGA DE OLIVEIRA - 183***10 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 916396 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS:	pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, , art.191/193 - I EFP.	A PARTIR DE - NI 1095307 - Prejudicado por não comparecimento na	, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MARIA CRISTINA PAIZANI - 168***96 SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: 30	Data e/ou Horário agendado. MARIE CHRISTINE HLAVACEK - 183***59	art.191/193 - I EFP. MAURA APARECIDA DE SOUZA - 231***89
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 911399 - À vista da conclusão médico-	DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS:	TABOAO DA SERRA - 10/09/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	A PARTIR DE - NI 1095307 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ***	A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1461219 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP. MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA POLI - 925***3 //	MARILDA BATISTA RIBEIRO - 25959 JAU - 10/09/2026 - N.DIAS: 7 // À i d lã édi	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***
SAO PAULO - 10092026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1292557 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE 04092026 - NI 1245597 - vsta a concuso mco- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da	MAURA BARBIN ZUCCOLOTTO - 13792 RIBEIRAO PRETO - 09/09/2026 - NDIAS: 60
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da	, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1144093 - À vista da conclusão médico-
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	, , art.191/193 - I EFP. MARILENE MARTINS FONTES - 123***81	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MARIA ESTER CORDEIRO V ANDRADE - 335***21 SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: 2	SANTOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1351454 - À vista da conclusão médico-	art.191/193 - I EFP. MAURICELIO DA SILVA MENDES - 376***52
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1473386 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1390358 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA FERNANDA DEGAN BOCAFOLI - 439***63	art.191/193 - I EFP. MARILENE RODRIGUES DA SILVA - 188***33 GUARULHOS - 10/09/2026 - NDIAS	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1373670 - Favorável à concessão da	.: A PARTIR DE - NI 1331335 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico	. MAURO BRUNA - 470***8 ASSIS - 10/09/2026 - NDIAS: 15
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do	apresentado.	. A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1256629 - À vista da conclusão médico-
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.	MARILENE SANTOS M NASCIMENTO - 202***25 LIMEIRA - 10/09/2026 - N.DIAS: 10	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MARIA HELENA BARBOSA S MORAES - 323***97	A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1188277 - À vista da conclusão médico-	art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.11.1.84.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	MAURO SERGIO MAGALHAES - 187***87 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 14 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).