DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1127488 - À vista da conclusão médico- 120/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. |
173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 916608 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
NADJANE NUNES BARBOSA A SILVA - 215***64 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MELISSA BELTRAME TEIXEIRA - 406***55 BRAGANCA PAULISTA - 10/09/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1473217 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. PATRICIA RENATA O BERNARDINO - 292***24 CARAGUATATUBA - 10/09/2026 - N.DIAS: 5 |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1516464 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
art.191/193 - I EFP. NARA PRISCILLA DUDAS BABETO - 265***90 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1413684 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS: 2 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. MERCIA MARIA G S GONCALVES - 183***17 GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1116310 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. PATRICIA VAGUEIRO SEABRA - 286***81 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| A PARTIR DE - NI 1209081 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
art.191/193 - I EFP. NATAL GILBERTO TRAPANI - 828***0 |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1151282 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| MERCIA MARIA G S GONCALVES - 183***17 GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: |
LIMEIRA - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 930381 - À vista da conclusão médico- |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| A PARTIR DE - NI 1209081 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não d liiã dh d ibiõ lbi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC II/ LEI |
PATRICIA VAGUEIRO SEABRA - 286***81 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI Cái à ã d li lid |
| emonstram mtaço para o esempeno e suas atruçes aoras, neste momento. MERILIS SUSAN RICCI - 460***16 |
25-26 500. NATALIA JABLONSKY FERNANDES - 480***55 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 14 |
- 1151282 - ontrro concesso a cença peteaa. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. PAULA CERQUEIRA LIMA GILIBERTI - 162***57 |
SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1472123 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| A PARTIR DE - NI 1369146 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1192397 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| MERILIS SUSAN RICCI - 460***16 SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. NATALIA VIANA C NASCIMENTO - 457***27 |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1369146 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1359462 - Prejudicado por não comparecimento na |
PAULO ALEXANDRE AQUINO SILVA - 258***15 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 15 À |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos 199 EFP |
Data e/ou Horário agendado. NATHALIA REYNAUD BARBOSA 438***70 |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1351190 - vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| art. MERILIS SUSAN RICCI - 460***16 |
- SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS: 14 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SANTO ANDRE - 10/09/2026 - N.DIAS: 1 |
. A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1177351 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1369146 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
PAULO FRANCISCO DA ROCHA - 140***68 PRESIDENTE PRUDENTE - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 764018 - À vista da conclusão médico- |
| art. 199 EFP MICHEL BUCIOLI PANSERA - 330***32 GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 3 |
NATHALIA ROSA SALES - 462***09 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1415279 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1287320 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
PAULO HENRIQUE DA SILVA - 439***35 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbrti d ridr nttd m ríi n trm rt191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1387635 - Prjdid r nã mrimnt n |
| aoava o sevo, cosaao e peca, os eos a. EFP CC 25-II/26 LEI 500. MICHELE SILVA FREITAS MENDONCA - 418***34 |
a. . NEIZE RIBEIRO DA SILVA - 534***73 SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS: 30 |
eucao po o copaeceo a Data e/ou Horário agendado. PAULO HENRIQUE FLAVIO - 199***68 |
GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1306598 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1274119 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
LIMEIRA - 10/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1031857 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MICHELLY TORRES DO NASCIMENTO - 438***67 |
NEIZE RIBEIRO DA SILVA - 534***73 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. PAULO ROBERTO MUNHOZ - 117***57 |
| SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1458749 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1274119 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do id ttd íi t ti 191/193 I 1º EFP / |
CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 857865 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
| s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
servor, consaao em perca, nos ermos argo § cc § 2º do art 3º do Decreto 69234/2024 |
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| ç p p ç , neste momento. |
. .. NESTOR WASSER GONCALES - 159***58 |
p , p, art.191/193 - I EFP. |
MIKELANE ALMEIDA CARMO GOMES - 556***73 CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1335810 - À vista da conclusão médico- |
PAULO ROBERTO VILCINSKI OLIVA - 112***96 SANTO ANDRE - 10/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| A PARTIR DE - NI 1389781 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 850354 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, | art.191/193 - I EFP. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| neste momento. *** |
NEUSA AMORIM BEZAGIO - 246***09 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| MILTON DOS SANTOS SANTANA - 11908 SAO PAULO 10/09/2026 NDIAS 3 |
PIRACICABA - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 10111 Pdid ã i |
PAULO SERGIO MATHIAS - 20356 SAO PAULO 10/09/2026 NDIAS 90 |
| - - .: A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 540958 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
- 55 - rejucao por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado. NILSON FERREIRA DOS SANTOS - 225***80 RIBEIRAO PRETO - 10/09/2026 - NDIAS: 10 |
- - .: A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1080105 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| , , art.191/193 - I EFP. MIRIAM FERNANDES C BRANDAO - 250***86 GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 7 |
. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1286271 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. PAULO TARSO SILVA FERREIRA - 116***85 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1459445 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1153245 - Favorável à concessão da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
NILZA ANTONIA DE OLIVEIRA - 235***05 |
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
ITAPEVA - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1003320 - À vista da conclusão médico- |
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. *** |
| MIRIAM HELENA GOMES DE SOUZA - 16165 SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1126646 - Contrário à concessão da licena pleiteada |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
PEDRO HELIO DE SOUZA DIAS - 19439 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 932256 - À vista da conclusão médico- |
| ç . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MOISES PRADO DE OLIVEIRA - 408***32 CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 3 |
. NILZA FERREIRA O NASCIMENTO - 131***30 SANTOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 964358 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1384826 - À vista da conclusão médico- | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | PEDRO LUIZ VIEIRA - 114***55 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. ODILON DO NASCIMENTO BATISTA - 416***79 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1110087 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MONICA CRISTINA N ROSSETTO - 32532 SANTO ANDRE - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 NI 1381573 À i d lã édi |
SANTO ANDRE - 10/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1391437 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. PEDRO VARAO FERREIRA 258***08 |
| - - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
J - SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1109267 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. MONICA FELIX N PEREIRA - 174***89 |
OSMAR KISSILEVITC - 163***56 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE - NI 1253918 - Prejudicado por não comparecimento na | art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 1150237 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
Data e/ou Horário agendado. OSVALDO DUFFNER FILHO - 173***81 SANTOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 |
PERSEU ARTEMUS DUARTE PINTO - 337***21 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1280319 - À vista da conclusão médico- |
| neste momento. *** |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 959196 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MONICA GOMES DE PAIVA - 41950 GUARULHOS - 10/09/2026 - NDIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1235841 - À vista da conclusão médico- |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
. . POLYANNA MARIA COCITO - 232***08 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. PALOMA AMERICO COSTA GOMES - 350***92 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1341481 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1466266 - À vista da conclusão médico- | Data e/ou Horário agendado. |
| MONICA PERES DA ROCHA - 206***31 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | PRISCILA ALVES DA SILVA - 291***61 |
| SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1284298 - Favorável à concessão da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
GUARATINGUETA - 09/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1108732 - À vista da conclusão médico- |
| licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do |
PATRICIA MARIA DA SILVA SALES - 203***79 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
| servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.11.1.84.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 | capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |