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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 121

DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

art.191/193 - I EFP.
121/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
RENATA ADRIANA ARRUDA - 191***95
173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1274424 - À vista da conclusão médico-
PRISCILA ROCHA C NASCIMENTO - 348***55
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1329976 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1181245 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROSANA APARECIDA BRIGIDA - 223***38
RAFAELA TALITA SANTOS A BISPO - 25773
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1177035 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes
art.191/193 - I EFP.
RENATA BATISTA REIS - 336***71
ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1118018 - À vista da conclusão médico-
BRAGANCA PAULISTA - 10/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1418838 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
RAFAELA TALITA SANTOS A BISPO - 257***73
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1177035 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.
ROSANA APARECIDA BRIGIDA - 223***38
BRAGANCA PAULISTA - 10/09/2026 - N.DIAS: 15

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
RANAN SALVADOR TIMOTEO - 295***18
RENATA CALICO - 193***89
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1418838 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1034404 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1441710 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROSANA CRISTINA T R SANTOS - 322***35
RAQUEL DEL PRETE PANCIERA - 28623
SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS
art.191/193 - I EFP.
RENATA FANTINATI CORREA - 263***98
BRAGANCA PAULISTA - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1510822 - Prejudicado or não comarecimento na
.:
A PARTIR DE - NI 1432468 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
RAQUEL PIRES - 140***77

SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1369415 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
p p
Data e/ou Horário agendado.
ROSANA LUCIA DE MELO CAMARGO - 143***30
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 4

SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS: 7

servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §

A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 931325 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 986388 - À vista da conclusão médico-
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
RENATO ALVES DOS SANTOS - 241***15
RIBEIRAO PRETO - 09/09/2026 - N.DIAS: 4
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
art.191/193 - I EFP.
RAVENA ISABEL SIMOES RODRIGUES - 330***23
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1140744 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ROSANGELA F F R LEOPOLDINO - 138***11
CARAGUATATUBA - 10/09/2026 - N.DIAS: 15
À
SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS: 11
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1112269 - À it d lã édi-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1351490 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
ar. .
RENATO DOS SANTOS NASCIMENTO - 247***29
SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS: 3
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
, ,
art.191/193 - I EFP.
RAVENA ISABEL SIMOES RODRIGUES - 330***23
.
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1424955 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
. .
ROSANGELA PELEGRINI DAS CHAGAS - 175***11
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60
SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS: 11
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1112269 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1388689 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
RENATO MARQUES - 181***29
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1080841 - À vista da conclusão médico-
ROSELI APARECIDA BRANCO VIEIRA - 161***82
REBECA CAROLINE DE BRITO - 33683
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1372634 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 959183 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
. .
RICARDO CONSELHEIRO - 257***24
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 7
, ,
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
REGIANE ANDREIA F CANJIRANA - 297***95
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1452484 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ROSELI SOUZA VIEIRA - 178***99
PRESIDENTE PRUDENTE - 10/09/2026 - N.DIAS: 90
GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1445536 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1077951 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
***
RITA CASSIA FABRI R GONCALVES - 185***32
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
REGIANI APARECIDA SAITO - 24137
GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 2
À
art.191/193 - I EFP.
***
TABOAO DA SERRA - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1304613 - Prjdid r nã mrimnt n
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1422300 - vista da conclusão médico-
riil nd- lin litd m rã d rjí d
ROSEMEIRE JESUS ROCHA OLIVEIRA - 20382
SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS
eucao po o copaeceo a
Data e/ou Horário agendado.
REGINA BUENO TEIXEIRA - 215***39
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
.:
A PARTIR DE - NI 1386268 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 5

RITA DE CASSIA VILLELA HUMMEL - 166***45

ROSEMEIRE JESUS ROCHA OLIVEIRA - 203***82
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1172282 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
GUARATINGUETA - 10/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 996786 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1386268 - Prejudicado por não comparecimento na
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
ROSENILDA GONCALVES JUSTINO - 291***27
REGINA CELIA GRACIANO - 963***9
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 60
SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: 3
// À i d lã édi
ROBERTA SOUSA SILVA SALVADOR - 29687
//
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1428115 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
A PARTIR DE 02092026 - NI 1137171 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
SAO PAULO - 10092026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1252678 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
, ,
art.191/193 - I EFP.
REINALDO FRANCISCO DA SILVEIRA - 206***24
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
. .
ROSILDA MARIA FRANCA C BOTELHO - 187***68
SANTO ANDRE - 10/09/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1422817 - Favorável à concessão da

RODRIGO DOS SANTOS BARQUEIRO - 346***85
BOTUCATU - 10/09/2026 - N.DIAS: 3

A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1284387 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1142942 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROSIMEIRE MOURA ALVES DA SILVA - 427***21
REJANE DA SILVA PEREIRA - 24650
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 874027 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
ROGERIO MARIANO MAZZINI - 279***13
SAO PAULO - 09/09/2026 - NDIAS: 30
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1387195 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1387516 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
. .
RUBIA FERREIRA DOS SANTOS - 309***77

REJANE RIGOTTI RIBEIRO C PINTO - 182***29

art.191/193 - I EFP.
MOGI DAS CRUZES - 09/09/2026 - N.DIAS: 5
TABOAO DA SERRA - 09/09/2026 - N.DIAS: ROMILDA JUSTINA SOARES - 262***91 A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1371453 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 707672 - Prejudicado por não comparecimento na
SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: 10
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
RENAN HENRIQUE PIRES ANDRADE - 571***33
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1519038 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
// À i d lã édi
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/
RUTIMIRIAM FERREIRA P COSTA - 19386
//
A PARTIR DE 03092026 - NI 1476815 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
art.191193 - I EFP.
RONALDO DE MORAIS BODO JUNIOR - 205***07
CARAGUATATUBA - 10/09/2026 - NDIAS: 1
SANTO ANDRE - 10092026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1381123 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
RENATA ADRIANA ARRUDA - 191***95
.
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1047810 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 12
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1329976 - À vista da conclusão médico-

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SABRINA PAULA PEREIRA - 196***92
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ROSA DURAO OLIVEIRA - 166***39
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1121095 - Favorável à concessão da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1237609 - À vista da conclusão médico-
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
RENATA ADRIANA ARRUDA - 19195
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 12
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1329976 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
SAMIRA TAMER - 326***27
SOROCABA - 10/09/2026 - NDIAS 1

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
ROSA MARIA TAVARES - 207***38
.:
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1248097 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1458172 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
RENATA ADRIANA ARRUDA - 191***95
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
SANDRA APARECIDA C RODRIGUES - 404***86
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1329976 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP. SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 20
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ROSALI DE FATIMA SIMAO - 215***06
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1187888 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
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