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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 122

DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

art.191/193 - I EFP.
122/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 949581 - À vista da conclusão médico-
173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
A PARTIR DE - NI 1375554 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SANDRA APARECIDA F ASSIS - 169***48
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.
A PARTIR DE - NI 1250220 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
TADEU DE PADUA LEITE - 281***34
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
iiã h iiõ i
SIMONE MOSCOSO SOUZA FERREIRA - 227***68
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 3
À i ã éi
demonstram lmtaço para o desempeno de suas atrbuçes laboras,
neste momento.
SANDRA APARECIDA MATIAS - 257***90
ASSIS - 10/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 981064 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1370915 - vsta da concluso mdco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1188570 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
, ,
art.191/193 - I EFP.
TADEU DE PADUA LEITE - 281***34

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
. .
SOLANGE APARECIDA ALCATRAO - 161***34
GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 3

SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1370915 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
SANDRA APARECIDA MATIAS - 257***90
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1347349 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 1
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1188570 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
SOLANGE APARECIDA S FERREIRA - 199***76
CATANDUVA - 10/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1413236 - À it d lã édi-
TANIA OLIVIA MORAES FERRUCI - 29202
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1095085 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
ar. .
SANDRA LUVIZOTTO - 148***11
ARARAQUARA - 10/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1135791 - À vista da conclusão médico-
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
TATIANE DA SILVA CORREA - 436***74

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SOLANGE DE JESUS - 245***51
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1375666 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
SANDRO DOS SANTOS MACIEIRA - 242***96
A PARTIR DE - NI 1079380 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1099871 - Prejudicado por não comparecimento na
SOLANGE GONCALVES DELGADO - 170***33
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 89
art.191/193 - I EFP.
THAIS APARECIDA S P MORAES - 432***19
Data e/ou Horário agendado.
SATURNINO APARECIDO S BANDEIRA - 188***31
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 831609 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d úd
SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1523985 - À it d lã édi-

SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1384624 - Prejudicado por não comparecimento na
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a sae e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

Data e/ou Horário agendado.
SEBASTIAO ORESTES BALBINO - 170***22

SOLANGE PAGANUCCI - 266***33
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60
, ,
art.191/193 - I EFP.
THAIS DA SILVA SANTOS SILVERIO - 339***36
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1458996 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 984351 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1442250 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
SOLANGE ROCHA SOUZA - 231***14
art.191/193 - I EFP.
***
SELMA KASHIVAI - 16250
SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS 2
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 955632 - Frál à nã d
THAIS SANTOS MOREIRA - 46072
GUARULHOS - 08/09/2026 - NDIAS
.:
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1178068 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
avove cocesso a
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
.:
A PARTIR DE - NI 1236128 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
SONIA AMARAL DO NASCIMENTO - 223***09
.
THAIZ CHRISTINA B F MACHADO - 305***61
BRAGANCA PAULISTA - 10/09/2026 - N.DIAS: 3
SELMA REIS DA SILVA - 140***23
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1051596 - Prejudicado por não comparecimento na
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1048446 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1445633 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SERGIO EDUARDO LAURIA - 224***64
art.191/193 - I EFP.
***
THAYENE SCHIAPATI VELHO BORGES - 235***17
GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1120028 - À vista da conclusão médico-
SONIA MARIA PILON - 72984868
SANTOS - 10/09/2026 - NDIAS: 30
BARRETOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1049912 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1333326 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SERGIO FIRMINO PEDROSA SILVA - 195***37
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1109817 - Prejudicado por não comparecimento na

art.191/193 - I EFP.
STEPHANIE MATHEUS S BEZERRA - 494***44
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
THEDRA GARCIA CESAR RODRIGUES - 239***88
BRAGANCA PAULISTA - 10/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1453170 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE - NI 1382398 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SERGIO VITORIO DE LIMA - 230***31
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE NI 1369085 Pdid ã it
Data e/ou Horário agendado.
SUE ELLEN PRATA FERNANDES - 889***8
SAO PAULO 10/09/2026 NDIAS 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
THIAGO RIBEIRO SILVA 431***89
- - rejucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado.
SHOLEY ANDRADE LOPES - 256***53
SANTO ANDRE - 10/09/2026 - N.DIAS:
- - .:
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1366795 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
-
GUARATINGUETA - 10/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1375555 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

A PARTIR DE - NI 954480 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
, ,
art.191/193 - I EFP.
SUE ELLEN PRATA FERNANDES - 889***8
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SIDINEI CRESIO FORNAZARI - 258***04
CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1327485 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1366795 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
TIAGO JOSE DA SILVA - 442***63
GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1349689 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
Data e/ou Horário agendado.
UILLIAN PEREIRA BRAGA - 327***39
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SILENE COELHO DA SILVA - 258***92
SANTO ANDRE - 10/09/2026 - NDIAS: 2
SUELI MARIA DE OLIVEIRA - 20631
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1113592 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1163069 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1381527 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

art.191/193 - I EFP.
VALDECI BANDEIRA ARRUDA - 205***22828

art.191/193 - I EFP.
SUELI MORAES DA SILVA - 182***03 TABOAO DA SERRA - 10/09/2026 - N.DIAS: 14
SILVANA APARECIDA ALVES - 121***41
SANTO ANDRE - 10/09/2026 - N.DIAS: 2
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1426136 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1263932 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 812660 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
Data e/ou Horário agendado.
SUELLEN DALAN DE ALMEIDA SOUZA - 347***76
//
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SILVANA BATISTA LINO ANDRADE - 221***85
SAO PAULO - 10092026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1386427 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de
VALDEISA KREMER SCUDELER - 19643
PRESIDENTE PRUDENTE - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1002216 - Contrário à concessão da licença pleiteada

SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1354993 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
,
11/07/2024.
SUELLEN DALAN DE ALMEIDA SOUZA - 347***76
.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
VALDIR LEMOS RIOS - 303***46

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 3
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, A PARTIR DE - NI 1386427 - Contrário à concessão da licença pleiteada. A PARTIR DE 17/06/2026 - NI 1255365 - À vista da conclusão médico-
neste momento.
SILVIA REGINA F M S BEZERRA - 169***24
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 3
SUSANA WILLS - 737***9
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 955227 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
SANTOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1390370 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
VALERIA CRISTINA T DONEGA - 14170
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 31
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1168235 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
. .
SIMONE FLORIANO DA ROSA - 255***56
SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS:
, ,
art.191/193 - I EFP.
SUSIMARA MARIA GUEDES - 246***56
, ,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
A PARTIR DE - NI 1044858 - Contrário à concessão da licença pleiteada. RIO CLARO - 08/09/2026 - N.DIAS: VANDERLEY RIBEIRO DOS SANTOS - 388***33
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SIMONE MARIANA MARTINS SANTOS - 233***05
A PARTIR DE - NI 1187107 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1142279 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
SYLVIA RUSSIANO TOLEDO CASARI - 903***13815
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
VANESSA CARVALHO OLIVI - 294***43
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 14
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
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