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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 123

DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1388276 - À vista da conclusão médico-
123/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1303533 - À vista da conclusão médico-
173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
CLAUDIA RAMOS LUZ ANDRADE - 244***22
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1245580 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
VANESSA RIOS TAVARES ARARIPE - 267***70
art.191/193 - I EFP.
WILSON JOSE DE OLIVEIRA - 241***71
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1253265 - À vista da conclusão médico-
riil nd- lin litd m rã d rjí d
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1116183 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O dd riii br ndiõ d úd d ridr nã
art.191/193 - I EFP.
CRISTIANE GOUVEIA M DAMIAO - 266***19
SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS 30
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
s aos pecas soe as coçes e sae o sevo o
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
.:
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1470056 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
VANESSA SANTAMARIA CALHAU - 337***02
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
,
neste momento.
YEDA MEDINA LIMA - 337***14
ANDRADINA - 09/09/2026 - N.DIAS: 20

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE - NI 1302409 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1529376 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
DAISY MISSIAS DE SOUZA - 266***78
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60
VANIA MARIA ZERO - 202***97
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1343970 - À vista da conclusão médico-
FRANCA - 10/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1295947 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
art.191/193 - I EFP.
ZELIA REGINA DIAS DA SILVA - 134***59
SAO JOSE DO RIO PRETO - 10/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE //22 NI À i d lã édi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DALVA BATISTA SANTOS SILVA 2***
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VANILZA APARECIDA DE SOUZA - 189***98
ASSIS - 10/09/2026 - N.DIAS: 30
080906 - 839317 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
- 111833
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 954713 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1461115 - À vista da conclusão médico-

SECRETARIA DA SAUDE
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da ADRIANA DI TORE HARTT - 231***80
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90
DIVONELIA SANTOS NOGUEIRA - 186***54
art.191/193 - I EFP.
VANUZA ALVES NEVES CONCEICAO - 351***65
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1167743 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1328564 - À vista da conclusão médico-
RIBEIRAO PRETO - 09/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1521087 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
ADRIANA PEREIRA NEVES - 24585
SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS: 7
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
EDINEIA A DO NASCIMENTO - 143***41
p , p,
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1415723 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS:
. .
VERA LUCIA DA SILVA MAIER - 987***8
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 777967 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE - NI 864358 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
EDNALDO GUILHERME V DA SILVA - 254***46
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ADRIANO REIS ZAGANIN - 219***46
SAO CARLOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 15
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1029932 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
VERA REGINA ALVES - 185***15
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1493848 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
EDSON MARTINS CARDOSO - 331***89
OURINHOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1263306 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ALBERTO TEOFILO DA SILVA - 266***13
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1378740 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 3
p ç
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
, ,
art.191/193 - I EFP.
VINICIUS GONCALVES DE ANDRADE - 345***76

A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1343929 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
,
neste momento.
ELENA ARAUJO SOUSA - 301***83
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
FRANCO DA ROCHA - 10/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1370665 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1058214 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ALEX EDUARDO RIBEIRO - 281***67
GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE - NI 1268827 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
VINICIUS GONCALVES DE ANDRADE - 34576
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1370665 - À it d lã édi-
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ALEXANDRA MARIA O RODRIGUES - 198***62
SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS 1
ELIANA DE OLIVEIRA VIEIRA - 23872
BAURU - 10/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1088935 - À it d lã édi-
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.:
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1030956 - À vista da conclusão médico-
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VIVIAN ANTONIA DE OLIVEIRA - 271***81
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:

art.191/193 - I EFP.
ALINE NUNES RAMOS - 495***81
ELIANE DE JESUS OLIVEIRA - 338***49
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE - NI 1067504 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1415624 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1436795 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
VIVIAN ANTONIA DE OLIVEIRA - 271***81
SAO PAULO 10/09/2026 NDIAS
Data e/ou Horário agendado.
ANA CLAUDIA CSIZMAR B FOSCARDO 214***05
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
199 EFP
- - .:
A PARTIR DE - NI 1067504 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
VIVIANE COSTA DO NASCIMENTO - 268***17
-
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1008722 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
art.
ELISABETE ALESSANDRA S AZEVEDO - 218***46
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1294790 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 60

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1155785 - À vista da conclusão médico-
neste momento.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
ANA RODRIGUES DA SILVA - 362***18
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 14
art.191/193 - I EFP.
EVELYN ANGELA OLIVEIRA SOUZA - 286***10
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1400546 - À vista da conclusão médico-
SANTOS - 09/09/2026 - N.DIAS: 2
WAGNER ALVES DE SOUZA - 152***47
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90
À
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1278479 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1302323 - vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
art.191/193 - I EFP.
ANDRE JORGE DA COSTA - 609***20
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
p, ç p, p p.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500

SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 884356 - À vista da conclusão médico-
. .
FATIMA MARIA RIBEIRO - 248***21
SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS:
.
WAGNER VIEIRA DOS SANTOS - 324***52
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE - NI 1163104 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
A PARTIR DE - NI 1452581 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
art.191/193 - I EFP.
APARECIDA DE OLIVEIRA GINES - 126***20

11/07/2024.
FRANCINE FERREIRA DA SILVA - 430***17
WALERIA VOLK MAGNANI - 177***95
SANTO ANDRE - 10/09/2026 - N.DIAS: 45
GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 498923 - À vista da conclusão médico-
SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1421318 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 901890 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25II/26 LEI 500
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 I EFP
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
- .
BERNARD MARCEL STORCH - 397***4
ar. - .
FRANCISCO DE ASSIS SILVA RAMOS - 104***13
. .
WALMIR HONORIO DE CARVALHO - 199***25
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS:

SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1361602 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1325380 - Favorável à concessão da
A PARTIR DE - NI 1037813 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
BERNARD MARCEL STORCH - 397***4
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
ato pericial.
WALSON DE JESUS LOPES - 197***92
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1361602 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
GILVONETE DE SOUZA SANTANA - 275***44
GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 2
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1535610 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
CARINA APARECIDA P GELSOMINI - 28147
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1281151 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1470642 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
GIOCANDA PEDRO DO CARMO - 128***13
p , p,
art.191/193 - I EFP.
WILLIAN SANTOS DE ARANTES - 422***18

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1318689 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30
, ,
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1234107 - À vista da conclusão médico- CAROLLINE M S ZANGIROLAME - 296***54
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SANTOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1395295 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
GIULLIANY C NISIYAMAMOTO - 429***34
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
MOGI DAS CRUZES - 10/09/2026 - N.DIAS: 1
WILLIANS ALVES - 21943
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 1
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capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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