DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1439574 - À vista da conclusão médico- 124/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1272834 - À vista da conclusão médico- |
173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 RICARDO ALEXANDRE CREMASCO - 233***14 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1128141 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. GRACIELA CAMPEOL - 402***19 RIBEIRAO PRETO - 10/09/2026 - N.DIAS: 3 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MADALENA CARACCIOLO - 126***41 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 3 |
Data e/ou Horário agendado. RICHARD CHADDAD - 629***4 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1312895 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1070401 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
A PARTIR DE - NI 1304226 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
g. ROBSON CROQUE - 216***72 |
| , , art.191/193 - I EFP. GRAZIELA XAVIER CANALLES JESUS - 308***96 |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIA LUCIANO - 257***85 |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1470251 - À vista da conclusão médico- |
| SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS: 1 | GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1427231 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1160020 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
apresentado. |
ROBSON CROQUE - 216***72 |
| art.191/193 - I EFP. GRAZIELE DE OLIVEIRA SANTOS - 331***76 FRANCO DA ROCHA - 10/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1302634 - À vista da conclusão médico- |
MARCOS DONISETE NICOLETI - 221***53 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1066667 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1470251 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
g. MARCOS HENRIQUE SILVEIRA - 242***84 ASSIS - 10/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 979829 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art.191/193 - I EFP. ROSANA APARECIDA P CUSTODIO - 230***41 SAO JOSE DO RIO PRETO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 |
IEDA MARIA SILVA - 132***96 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1046561 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1178332 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
MARCOS TADEU RUSCA FRANCO - 175***77 RIBEIRAO PRETO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1375950 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. ROSEMEIRE BARBOSA M SILVA - 251***66 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
| INES DE OLIVEIRA FERREIRA - 22034 ASSIS - 10/09/2026 - NDIAS 8 |
Data e/ou Horário agendado. MARIA OSE RIBAMAR P FURTADO - 198***62 |
A PARTIR DE - NI 1038096 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
| .: A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 967793 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
J SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1378747 - À vista da conclusão médico- |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado neste momento |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
, . SANDRA ROCHA BINA - 249***88 |
| , , art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| IRMA SOUZA MARTINS SOARES - 131***95 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 14 |
art.191/193 - I EFP. MARIA REGINA FEDE - 241***43 |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1362753 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1528418 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1470348 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SERGIO ROBERTO DA SILVA - 288***50 |
| art.191/193 - I EFP. ISABEL RICARDO DE ANDRADE - 188***36 SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS: 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIZA FONTES GOES - 187***61 |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 849474 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
| . A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1011628 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia médica, nos |
SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1002097 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
. SHEILA DE ARAUJO GRACA - 282***51 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1121778 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
termos do art.191/193-II EFP c/c 25-II/26 LEI 500 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| JANIEIRE COELHO GANASEVICI - 500***20 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MASSATO MIYAKE - 723***1 |
TANIA INFANTE - 266***31 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1436881 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE - NI 1379025 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JOSE RUBIO CAMARGO JUNIOR - 249***17 FRANCO DA ROCHA - 10/09/2026 - NDIAS: |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1482185 - Favorável à concessão da licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor nos termos do art191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art 3º do Decreto |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. TEREZA CRISTINA OR - 998***4 SANTOS - 10/09/2026 - NDIAS: 30 |
| . A PARTIR DE - NI 1068094 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
, . . 69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. NATALIA GRAZZIELLY GOMES MOURA - 404***78 |
. A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1359267 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
JURACI GUASSU CARVALHO - 119***66 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 |
GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1421520 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1100732 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
VANIA MARIA E SILVA DE MORAES - 185***64 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 999156 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
NEIDE SOARES DA SILVA - 186***89 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| KARINE NASCIMENTOS FARIAS - 34688 SAO PAULO //22 NDIAS |
SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE //22 NI 2 À i d lã édi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
| - 100906 - .: A PARTIR DE - NI 1474098 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
080906 - 111909 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
art.191193 - . VANIA MATTIAZZO - 228***24 SOROCABA - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1239716 - Prejudicado por não comparecimento na |
| . KATIA MARIA DE SOUSA - 279***27 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1456604 - À vista da conclusão médico- |
. PATRICIA BORGES RIBEIRO SANTOS - 203***82 SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 933273 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. VERA LUCIA LUCAS DURAN - 228***64 ARARAQUARA - 10/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE - NI 1054536 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
WERUSKA KELLY A PUGLIESI - 505***26 |
| KELLY CRISTINA A FREITAS - 21150 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 929144 - À vista da conclusão médico- |
PATRICIA GRACAS H MACEDO - 24954 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1534102 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1448310 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. |
. . SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA |
KLEBERSON MOLINA LOLATA - 159***23 |
QUELI CRISTINA BISPO DA SILVA - 272***00 |
ALEXANDRE DE PALMA SALERNO - 278***89 |
| SOROCABA - 10/09/2026 - N.DIAS: 4 |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 1 |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 180 |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1143887 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1509453 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1483507 - Capacidade Laborativa |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
| art.191/193 - I EFP. LENICE RODRIGUES DA SILVA - 710***3 SOROCABA - 09/09/2026 - NDIAS 14 |
art.191/193 - I EFP. RAFAELA LUANA CAMARA - 471***95 SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS 60 |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS - 300***76 |
| .: A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1126594 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1477357 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1459920 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| LEOMAX ARAUJO DA SILVA - 146***0 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 |
RAQUEL MARIANO MACHADO - 248***41 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. LUCAS FRENEDA DE FREITAS - 457***14 |
| A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1481076 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 902831 - Favorável à concessão da licença |
RIBEIRAO PRETO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1461719 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos do art.191/193 - II EFP LUCIANA MARTINS SOARES SANTOS - 280***31 |
constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. REGINA E A DE ALMEIDA PEREIRA - 899***0 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SANTOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1130372 - À vista da conclusão médico- |
RIBEIRAO PRETO - 10/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 705097 - À vista da conclusão médico- |
. . LUCAS MACIEL BARROS - 469***54 SANTO ANDRE - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1488050 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUCIANA SPAGNOL LACERDA - 202***21 |
art.191/193 - I EFP. RICARDO ALEXANDRE CREMASCO - 233***14 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| BRAGANCA PAULISTA - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.11.1.84.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1128141 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
LUIZ ANTONIO GARCIA BRITES - 291***95 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |