DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

125/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1535611 - Favorável à concessão da A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1491952 - À vista da conclusão médicolicença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. art.99-102 ESUNICAMP MARCELINO SALVADOR - 20552 GUSTAVO RAFAEL BIANCHI AZEVEDO - 38488802 TAUBATE - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1084327 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE - NI 1375030 - Contrário à concessão da licença pleiteada. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, art.191/193 - I EFP. neste momento. MARIA ANGELA DEVIDE - 44201 JANAINA CORREA - 456757 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 20 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1483774 - Favorável à concessão da A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1437846 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § servidor, nos termos art.99-102 ESUNICAMP art.193 I § 1º EFP c/c § 2º do 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. art. 3º do Decreto 69.234/2024. MAURICIO LEANDRO SANTOS SOUZA - 67000 MARCUS VINICIUS PEREIRA - 349297 GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1481069 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1493263 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. art.99-102 ESUNICAMP MAURICIO LEANDRO SANTOS SOUZA - 67000 MARIA JANDIRA BALISTA - 205832 GUARULHOS - 10/09/2026 - N.DIAS: CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE - NI 1481069 - Contrário à concessão da licença pleiteada. A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1481173 - À vista da conclusão médicoPeríodo pleiteado foi objeto de publicação anterior. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da RENATA MARCIA ALVAREZ RANGEL - 39312 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 15 art.99-102 ESUNICAMP A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 974431 - À vista da conclusão médicoMARIA JANDIRA BALISTA - 205832 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 7 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1481173 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da ROSELI NETO MORAES DE OLIVEIRA - 18097 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos DRACENA - 09/09/2026 - N.DIAS: 60 art.99-102 ESUNICAMP A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1489236 - À vista da conclusão médicoRUTH DE PAULA - 11422 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 2 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1395579 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da VANESSA FAULLAME ANDRADE - 26783 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 30 art.99-102 ESUNICAMP A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1086600 - À vista da conclusão médicoRUTH DE PAULA - 11422 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 3 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1395579 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da VINICIUS FAVA FERNANDES ARRUDA - 24327 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 art.99-102 ESUNICAMP A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1470840 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da *COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 art.191/193 - I EFP.

À vista da decisão exarada nos autos do Processo abaixo citado, fica
mantida a readaptação funcional do(a) Servidor(a):
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade –
Tempo

ALEXANDRE JOSE CARON - 101***96844 BARRETOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1016483 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

9707/2026 - 1128/2014 - ANDREA ROZA - 267***71 - NI 1064579 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - JAU - À vista da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 103363393.2018.8.26.0053 (OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 0024913-13.2025.8.26.0053), fica anulado o ato que cessou a readaptação funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 26/05/2018, para em virtude da sentença manter a readaptação funcional do(a) Autor(a), desde esta data, ficando mantido o rol de atividades anterior à cessação e, torna sem efeito o despacho publicado no DOESP de 25/07/2018.

ROSIMEIRE PALOMEQUE GOMES - 217***47 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1044066 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

CLAUDIA CIPRIANO DE CAMPOS - 189***60 SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS:

A PARTIR DE - NI 1014541 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MILTON DOS SANTOS SANTANA - 119***08 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 3

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelo § 2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c inciso III,
do art. 79, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 540958 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

MARCOS HENRIQUE DE CARVALHO - 445***47 - NI 1394217 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 6 dias a contar de 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954350829, expedida em 31/07/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

DENIEL RICARDO DA SILVEIRA - 306***29 CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS:

A PARTIR DE - NI 1528017 - Contrário à concessão da licença pleiteada. SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ADEMIR DA SILVA SOARES - 26733 - NI 1342195 - De acordo com o DENIEL RICARDO DA SILVEIRA - 30629 parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. A PARTIR DE - NI 1528017 - Contrário à concessão da licença pleiteada. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353774, expedida em SUELI TOMASIA BARBOSA - 16934 06/08/2026. SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 10 ARINA PAULA BACHEGA - 33830 - NI 1249044 - De acordo com o A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 845319 - Favorável à concessão da licença parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, tratamento de saúde a contar de 23/08/2026, nos termos dos arts. constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 3º do Decreto 69.234/2024. 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364337, expedida em SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA 25/08/2026. ALEXANDRE GOMES DA SILVA - 20631 DAIANY MICHELETI - 40707 - NI 1354194 - Em atenção ao pedido de SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de 06/09/2026, A PARTIR DE - NI 1249862 - Contrário à concessão da licença pleiteada. despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 954370867, torna-se sem efeito a publicação de 09/09/2026, por ter sido 11/07/2024. expedida em duplicidade Guia de Perícia Médica referente ao período UNIVERSIDADE DE SAO PAULO solicitado. ERICKA TAVARES PINHEIRO - 164688 DAIANY MICHELETI - 40707 - NI 1354194 - De acordo com o parecer SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: do senhor médico perito, concedo 18 dias de licença para tratamento de A PARTIR DE - NI 1353513 - Prejudicado por não comparecimento na saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, Data e/ou Horário agendado. reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à Guia UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS de Perícia Médica Nº 954368445, expedida em 01/09/2026. ELIANE SANTA CRUZ SANTOS - 302578 EDVALDO SOARES AVELINO - 24245 - NI 1474509 - Protocolo SEI N° CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: 1 006.00402357/2026-15, na publicação de 21/07/2026, leia-se "28 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17/07/2026" e não como constou.

ELAINE CRISTINA BARRICHELLO - 404***57 - NI 1314705 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à GPM expedida em 25/08/2026, Protocolo nº 954364675, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

GUILHERME PREVITAL PARIZOTTO - 49090 - NI 1408137 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos da Resolução SGGD nº 24, de 11/07/2024, referente ao período a ser analisado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. GUILHERME PREVITAL PARIZOTTO - 49090 - NI 1408137 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954344651, expedida em 22/07/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

JONATHAN MAZZONI L PATROCINIO - 414***31 - NI 1493647 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 59 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368879, expedida em 01/09/2026.

LUCIANO STELATTO STEVANELLI - 209***16 - NI 1071316 - Protocolo SEI N° 006.00402182/2026-38, na publicação de 24/07/2026, leia-se "14 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 20/07/2026" e não como constou.

MATEUS FOGACA DE MORAES - 488***55 - NI 1495174 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363983, expedida em 24/08/2026.

OSEIAS CARDOSO - 162***71 - NI 1121242 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 01/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, GPM expedida em 01/09/2026, Protocolo nº 954369068, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024.

RAFAEL BOROTTO GUIMARAES - 445***01 - NI 1341977 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371039, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 04/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

ROGERIO ALVES DE FREITAS COSTA - 392***54 - NI 1499509 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365593, expedida em 26/08/2026.

SABELA ZINSLY FREITAS F COSTA - 294***59 - NI 1377390 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363201, expedida em 21/08/2026.

THIAGO JOSE DE SOUSA GUERRA - 327***89 - NI 1486037 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366785, expedida em 28/08/2026.

VITOR OTAVIO DE LIMA ALVES - 489***57 - NI 1342075 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à GPM expedida em 27/08/2026, Protocolo nº 954366659, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

WILIAN HENRIQUE FERREIRA - 254***25 - NI 1071160 - Encaminhar informações sobre o endereço para a realização da perícia, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

ADRIANA FERNANDA FRAY - 286***36 - NI 1303932 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à GPM expedida em 25/08/2026, Protocolo nº 954364569, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

ADRIANA LIMA SILVERIO - 273***65 - NI 1138161 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365866, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

ADRIANA LIMA SILVERIO - 273***65 - NI 1138161 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365867, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

ADRIANA MAGDA SILVA DOS SANTOS - 466***75 - NI 1349188 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, ref. à GPM expedida em 19/08/2026, Protocolo nº 954361038, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

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