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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 141

DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

141/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

(Attus nº 2022.01.153863), que para o autor Cb PM 790760-5 M
Melo, passe a constar o direito à aplicação nos pr
 ario Luiz de
oventos de
 EDIANY DE SOUZ
LISBOA		 A
53.42
9.900		 Assistente
 São Paulo
 Realização
de exame		 16/08 a
17/08		 MAURO PINTO

18.173

Agente
Estadual d		 e
São Paulo
Realização
de exame		 23/08 a
24/08
aposentadoria/pensão, para fns de contribuição previdenciár
prevista na Lei Complementar Estadual 1013/2007.		 ia, da regra KOZLOWSKI -3
2160		 II
At		 - SP prático
Rliã		 2026 CABRAL
.026-1
Trânsito
At		 - SP prático
Rliã		 2026
24/08
ANTONIO THOMAZELLI JUNIOR
 SERGIO OLIVEIR
.
2418-		 gene
Estadual de
Araras - SP
eazaço
de exame		 17/08
 MAURO PINTO

18.173

gene
Estadual d
Jundiaí -
 eazaço
de exame		 a
25/08
Coronel de Polícia Militar – Diretor de Inatividade e Pensão Militar
.
3
Trânsito


prático		 2026 CABRAL
.026-1

Trânsito
SP
prático		 2026
DESPACHO N° 905/2026-SPPREV-DIPM-GMBM D
 E 08 DE SERGIO OLIVEIR
21.60
2418-		 Agente
Estadual de
São Carlos
 Realização
de exame		 18/08 MAURO PINTO

18.173
Agente
Estadual d
Jundiaí -
 Realização
de exame		 30/08 a
31/08
SETEMBRO DE 2026
.
3
Trânsito
- SP
prático		 2026 CABRAL
.026-1

Trânsito
SP
prático		 2026
O DIRETOR DE INATIVIDADE E PENSÃO MILITAR, no
competências que lhe foram conferidas pelo artigo 12 do
 uso das
Anexo I do
 SERGIO OLIVEIR
21.60
2418-		 Agente
Etdl d
Bt - S
Realização
d		 19/08 AUGUSTO
SANTIAGO
29.451
Agente
Etdl d
São Paulo
Realização
d		 19/08 a
20/08
Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026 e ar
Portaria SPPREV nº 213 de 22 de maio de 2026 de acordo		 tigo 107 da
com o e
.
3		 saua e
Trânsito
roas
e exame
prático		 2026 GIMENES
.710-8
saua
Trânsito
- SP		 e exame
prático		 2026
, ,
consta no Processo SEI nº 152.00026560/2024-91 e no
Consultoria Jurídica CJ/SPPREV n° 279/2026
DETERMINAa ins		 qu
parecer da
auração de		 SERGIO OLIVEIR
21.60
2418		 Agente
Edl d
Santa
Gd		 Realização
d		 20/08 AUGUSTO
SANTIAGO
29.451
Agente
Edl d
São Paulo
Realização
d		 24/08 a
25/08
,

procedimento administrativo de invalidação de ato de co
ncessão de
.
3		 staua e
Trânsito
ertrues
- SP		 e exame
prático		 2026 GIMENES
.710-8
staua
Trânsito
- SP		 e exame
prático		 2026

pensão, benefício nº 61294030, concedido à Sra. SIMONE SOAR
CPF nº 055.XXX.XXX-33, na condição de companheira, em
ES DA SILVA,
razão do
21.60
 Agente
dl d

Rio Claro -		 Realização
d		 21/08 AUGUSTO

29.451
Agente
dl d
Jundiaí -		 Realização
d		 25/08 a
reconhecimento judicial da inexistência da união estável com
época do óbito. O pagamento deverá ser suspenso, após a in		 o militar à
timação da		 SERGIO OLIVEIR
2.418-
3		 Estaua e
Trânsito
SP		 e exame
prático		 2026 SANTIAGO
GIMENES
.710-8
Estaua
Trânsito
SP		 e exame
prático		 26/08
2026
interessada, até decisão fnal do procedimento, nos termos d
 o artigo 60
21.60
 Agente

Realização
 24/08 AUGUSTO

29.451
Agente
Jundiaí -		 Realização
 30/08 a
da Lei Estadual nº 10.177/98, assegurado o direito de acesso
acompanhamento processual. O processamento do feito
 aos autos e
caberá à		 SERGIO OLIVEIR
2.418-
3		 Estadual de
Trânsito
Araras - SP
de exame
prático		 2026 SANTIAGO
GIMENES
.710-8
Estadual d
Trânsito		 e

SP		 de exame
prático		 31/08
2026
Coordenadoria de Manutenção de Benefícios Militares.
Ô Ú
21.60
 Agente
Rio Claro -		 Realização
 25/08 JANIO SATIRO DE
30.44

Agente
São Paulo
Realização
 20/08 a
ANTNIO THOMAZELLI JNIOR
Coronel de Polícia Militar - Diretor de Inatividade e Pensão		 Militar SERGIO OLIVEIRA
2.418-
3		 Estadual de
Trânsito

SP		 de exame
prático		 2026
MORAIS
3-
991-5
Estadual d
Trânsito		 e

- SP
de exame
prático		 21/08
2026
DESPACHO N° 952/2026-SPPREV-DIPM-GMBM D 08 DE
21.60		 Agente
Realização
 26/08 JANIO SATIRO DE
30.44
Agente
São Paulo
Realização
 24/08 a

SETEMBRO DE 2026
SERGIO OLIVEIRA
2.418-
3		 Estadual de
Trânsito
Jaú - SP		 de exame
prático		 2026
MORAIS
3-
991-5
Estadual d
Trânsito		 e

- SP
de exame
prático		 25/08
2026
Assunto
:Instauração de Procedimento Administrativo de
bfíi d ã		 extinção de 21.60 Agente Realização 27/08 ANIO SATIRO DE
30.44
Agente		 Sã Pl
Realização		 30/08 a
eneco e penso por morte
O
DIRETOR DE INATIVIDADE E PENSÃO MILITAR, no
competências conferidas pelo artigo 12 do Anexo I do Decreto		 uso das
Estadual nº		 SERGIO OLIVEIRA
2.418-
3		 Estadual de
Trânsito
Leme - SP		 de exame
prático		 2026 J
MORAIS
3-
991-5
Estadual d
Trânsito		 e
o au
- SP
de exame
prático		 31/08
2026

70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 99 da Porta
PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, de acordo com o que
ria SPPREV-
consta no		 SERGIO OLIVEIRA
21.60
2.418-		 Agente
Estadual de
Araras - SP
Realização
de exame		 31/08
2026		 JANIO SATIRO DE
MORAIS
30.44
3-
Agente
Estadual d		 e
Jundiaí -
SP		 Realização
de exame		 23/08 a
24/08

Processo SEI nº 152.00003394/2026-16 e no Despacho nº
845/2026-		 3 Trânsito prático 991-5
Trânsito		 prático 2026
SPPREV-DIPM-GMBM,
DETERMINAa instauração de pr
administrativo para apuração da regularidade da manu
 ocedimento
tenção do
 JOSÉ RICARDO
 29.172
 Ofcial
Administrat		 Jundiaí -
 Realização
de exame		 13/09 a
19/09		 SHAYENE KONDA
46.63

Ofcial
dii		 São Paulo
Participaçã
de		 o
13/09 a
benefício de pensão nº 50198730, concedido à Sra. DEBORA NU
 EVO, CPF nº
 FLAUZINO .137- ivo SP prático 2026 ROSSETON
4.638
-4
Amnstra
ivo		 - SP treinament 19/09
2026
277.XXX.XXX-23, na condição de flha solteira, em razão
ocorrência de causa extintiva do benefício. O pagamento
suspenso, após a intimação da interessada, até decisã
dit t d ti 60 d Li Etdl		 de possível
deverá ser
o fnal do
º 10177/98		 EDUARDO
HENRIQUE DE
FREITAS ALVES		 33.81
9.329
-7		 Agente
Estadual de
Trânsito
São Paulo
- SP		 Realização
de exame
prático		 13/09 a
19/09
2026		 ALEXANDRE JOSÉ

67.02
8.707-
Chefe de
 São Paulo
 o

Realização
de exame		 30/08 a
01/09
procemeno, nos ermos o argo a e saua
asseurado o direito de acesso aos autos e acomanhamento		 .,
rocessual
2838		 Agente Engenheir Realização DA SILVA
6
Setor		 - SP prático 2026
g p
O processamento do feito caberá à Coordenadoria de Man		 p.
utenção de		 ANDRÉ LUIZ DOS
.
1.007		 -

Estadual de

Coelho -		 de 31/08
 DANIELLE
55.81		 Suporte

Benefícios Militares.		 SANTOS 5
Trânsito

SP		 Fiscalização 2026 STEPHANIE DA

9.752-
Assistente		 I Jacareí - S P

Administra		 ti
25/08
ANTÔNIO THOMAZELLI JÚNIOR
Coronel de Polícia Militar - Diretor de Inatividade e Pensão		 Militar ANDRÉ LUIZ DOS
SANTOS
28.38
1.007
5		 -
Agente
Estadual de
Trânsito
Mogi
Guaçu - SP
Realização
de
Fiscalização		 31/08 a
01/09
2026		 SILVA SANTOS
8
DANIELLE
STEPHANIE DA
55.81
9.752-
Assistente		 I Jacareí - S vo
P
Suporte
Administra		 2026
ti
31/08
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EUDES SILVA 30.91
5876		 -
Agente
Estadual de
São Paulo		 Realização
de exame		 30/08 a
04/09
SILVA SANTOS

8

CRISTIANE

vo		 2026
NASCIMENTO .
X
Trânsito
- SP
prático		 2026 GONZALEZ
30711
Chefe de		 Cafelândi a
Realização
 25/08
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1.152,
SETEMBRO DE 2026
 E 10 DE
 EDER FABIO 35.01
4423		 Agente
Etdl d
São Paulo		 Realização
d		 31/08 a
01/09		 FRANCISCO
AUGUSTO
.
.775-3

Setor		 - SP de exame
prático		 2026
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTA
PAULO, no exercício das competências previstas nos artigos
A I d Dt tdl º 69053 d 14 d b		 DO DE SÃO
5º e 43 do
d 2024		 SANTOS SILVA .
0
 saua e
Trânsito
- SP		 e exame
prático
 2026
 FABIO ALMEIDA
24.274
Chefe de
 São Paulo
Realização
de exame		 13/09 a
19/09
nexo o ecreo esaua n ., e e novem
alterado pelo Decreto estadual nº 69759 de 31 de julho de		 o e ,
2025 e nos		 ALEXANDRE DA 42.39
 Ofcial
 São Paulo Suporte
 13/09 a
.707-3
Núcleo		 - SP
prático		 2026
.,
termos do § 2º do artigo 8º do Decreto estadual nº 48.2
dezembro de 2003, AUTORIZA, em caráter excepcional o pa		 ,
92, de 2 de
amento de		 COSTA LIMA 9.80
-7		 Administrat
ivo		 - SP
 Administrat
vo		 19/09
2026		 ANDRÉ FONSECA
28.53
5278-
Chefe de		 São Paulo
Realização
de exame		 20/08 a
21/08

diárias acima do limite regulamentar de 50%, respeita
do o valor		 ANDERSON 09.64 Agente São José
 Realização 28/08 a SILVA
.
7
Setor		 - SP
prático		 2026

correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal, dos s
empregadospúblicos abaixo relacionados:

RG
ervidores e
 FERREIRA XAVIER
DE OLIVEIRA
0.690
-5
 Estadual de
Trânsito
dos
Campos -
SP		 de
Fiscalização
 29/08
2026
 EDUARDO AGGIO DE SÁ
Presidente
NOME
Nº
CARGO
DESTINO
MOTIVO		 DATAS UESLEI
 40.20
 Agente
São Paulo		 Realização
 30/08 a
 PORTARIA DE PESSOAL DET AN-SP N º 1153 D E 10 DE

24.22
Agente

Realização		 20/07 a QUARESIMA
 0.814
 Estadual de
- SP		 de exame
 05/09
SETEMBRO DE 2026		 ,
ANDRÉ OLIVEIRA
CASTRO
8.436
-X

Estadual de
Trânsito
São Paulo
- SP

de exame
prático
21/07
2026		 PUPIM
DIEGO PERECINI		 -5
32.103		 Trânsito

Agente
São Paulo		 prático
Realização
 2026
25/08 a
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENT
PAULO no exercício das competência		 O DE TRÂN
do inciso		 SITO DO ESTA
II do artigo 4		 DO DE SÃO
3 do Anexo

2422
Agente

Realização		 22/08 a
APOITA		 .223- 8
Estadual de

- SP		 de exame
 27/08
 ,
I do Decreto estadual nº 69.053 de
14 de nov		 ,
embro de 20		 ,
24 alterado
ANDRÉ OLIVEIRA

.
8.436

Estadual de
Boituva -


de
23/08		 Trânsito prático 2026 , ,
pelo Decreto estadual nº 69.759, de 3
1 de julho
de 2025, e pel		 ,
o inciso VII,
CASTRO
-X
Trânsito
SP
Fiscalizaçã		 o

2026		 DIEGO PERECINI 3210 Agente São Paulo Realização 18/08 a
do artigo 322 da Portaria Normativa D
ETRAN-SP
nº 44, de 29 d
e agosto de

2422
Aente
Realizaão		 31/08 a
APOITA		 .
.223-		 8
Estadual de

- SP		 de exame
 20/08
 2025, resolve:
ANDRÉ OLIVEIRA

.
8436
g
Estadual de
São Paulo

ç
de exame
01/09		 Trânsito prático 2026 DESIGNAR
CASTRO
.
-X

Trânsito
- SP

prático
At
Rliã		 2026
25/08		 LUCAS SALVIANO
ROMANI
43.08
7.136-		 Agente
Estadual de
Ourinhos -
SP
Realização
de
 17/08 a
18/08		 JOSÉ AUGUSTO GOMES PIRES J
exercer o encargo de substituto even
 UNIOR, Ofc
tual da fun
 ial Administr
ção de Chefe
 ativo, para
de Setor de
CAIO CESAR
33.572
gene
Estadual de
Itupeva -
eazaço
de exame		 a
26/08		 3 Trânsito Fiscalização 2026 Fiscalização de Trânsito (SFT), código
 FCESP 1.04,
 da Superinte
 ndência em
SCHMIDT
.357-3

Trânsito
SP

prático

 2026
 WILLIANS
SOCORRO		 32.99
4.257		 -
Ofcial
Administrat		 São Paulo
- SP		 Realização
de exame		 13/09 a
19/09		 Araraquara (SI-ARR) durante os imp
titular, na forma prevista no artigo 9º
de dezembro de 2023 e no artio 14		 edimentos
da Lei Com
do Decreto		 legais e tem
plementar nº
estadual nº 6		 porários do
1.395, de 22
8742 de 05
CAIO CESAR
33.572
Agente
Etdl d
Vinhedo -
Realização
d		 26/08 a
27/08		 NAKANO 8 ivo prático 2026 , g
de agosto de 2024 e revogar a Porta
ria de Pess
al DETRAN-S		 .,
nº 244 de
SCHMIDT
.357-3
saua e
Trânsito
SP
e exame
prático		 2026 30.96 Agente Realização 26/08 a ,
11 de fevereiro de 2026 publicada na
Seção 2 do
Diário Ofcia		 ,
l do Estado
CAIO CESAR
33.572
Agente

Bragança

Realização
 28/08 LUIS FERNANDO
CASTRO		 6.771-
9		 Estadual de
Trânsito
Piracicaba
- SP		 de exame
prático		 27/08
2026		 ,
de 12 de fevereiro de 2026.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
SCHMIDT
.357-3
Estadual de
Trânsito
Paulista -
SP
de exame
rático		 2026 30.47 Ofcial
Suporte		 20/07 a Presidente
p
CAIO CESAR
33.572
Agente

Jundiaí -
Realização
 30/08 a
 LÚCIO FLÁVIO
GOUVEIA		 4.397
5		 -

Administrat
ivo		 Campos do
Jordão - SP


Administrat
vo		 i
23/07
2026		 PORTARIA DE PESSOAL DETR AN-SP N º 1154, D E 10 DE
SCHMIDT
.357-3
Estadual de
Trânsito
SP
de exame
prático
 31/08
2026
 MATHEUS FIOCO
 47.722
 Ofcial
Administrat		 São Paulo
 Participação
de força		 13/09 a
19/09		 SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENT		 O DE TRÂN SITO DO ESTA DO DE SÃO
RENATO JOSÉ DA
32.157
Agente

Chavantes
Realização
 28/07 a
 KUROZAWA .226- ivo - SP
tarefa		 2026 PAULO, no exercício das competência s do inciso V II, do artigo 4 3, do Anexo

SILVA
.513-1
Estadual de

- SP
de
 29/07
 Agente Realização 26/08 a I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de nov embro de 20 24, alterado
Trânsito
Fiscalizaçã
 o
2026		 FABIO AUGUSTO
 19.35
 2


Estadual de
São Paulo
 de exame
27/08		 pelo Decreto estadual nº 69.759, de 3
 1 de julho
 de 2025, e pel
 o inciso VII,
DANIEL CANHASSI
42164
Ofcial

Jundiaí -
Realização
 26/08 a
 MORITA .692- X

Trânsito
- SP
prático		 2026 do artigo 322 da Portaria Normativa
 ETRAN-SP nº 44, de 29 d e agosto de

MORAES OLIVEIRA
.
.146-0
Administrat


SP
de exame
 27/08
 Aente Realizaão 27/08 a 2025, resolve:
ivo
prático
 2026 FABIO AUGUSTO 19.35 2
g
Estadual de
São Paulo		 ç
de exame
28/08		 DISPENSAR, a pedido,
CIBELE PEROBELLI ROGGERO IG		 ACIO d ã d f d
RICARDO REJANI
40.54
Ofcial
Barretos -
Realização		 27/08 a MORITA .692- X

Trânsito
- SP
prático		 2026
Chefe do Setor de Fiscalizaão de T		 , a
rânsito (SF		 unço e c
) códio FCE		 nança e
SP 104 da

SPIRLANDELLI
8.584
Administrat


SP
de
 28/08 iã ç
Superintendência em Jundiaí (SI-JND)
a partir de		 , g
2 de setembr		 .,
o de 2026
-0
ivo

Fiscalizaçã		 o
2026		 MAURO PINTO 18.173 Agente
Estadual de
São Paulo		 Realzaço
de exame		 17/08 a
18/08
EDUARDO AGGIO DE SÁ		 , .
JOÃO GILBERTO
45.00
Ofcial
Bt -
Realização		 27/08 a CABRAL .026- 1

Trânsito
- SP
prático		 2026 Presidente

FERREIRA LEITE
5.576-
0
Administrat
ivo
arreos
SP
de
Fiscalizaçã		 o
28/08
2026		 MAURO PINTO 18.173 Agente
Jundiaí -		 Realização
 20/08 a
 PORTARIA DE PESSOAL DET RAN-SP N º 1155, D E 10 DE
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Estadual de
Trânsito
SP		 de exame
prático		 21/08
2026
SETEMBRO DE 2026
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que institui a Infraes
talmente confor
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