DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Sonia Mayumi Nishimura 11963554-9 SP 024.00116448/2026-12 18/08/2026

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, considero autorizado o afastamento de VANALICE PAULINO, RG.: 25.729.796-0, Enfermeiro, efetivo, lotada na Coordenadoria Geral de Administração da Administração Superior e da Sede, em razão de sua participação, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém COM ônus para o Estado, no “21° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO”, realizado em Foz do Iguaçu/PR, no período de 22 a 26.06.2026, incluindo o trânsito. (SEI 024.00082896/2026-05)

a partir de 13/02/2025 Diretor I

Carlos Donizeti do Espirito Santo 26265900-1 SP 02400008588/2026-18 Onde se Lê: Diretor I Leia-se: Auxiliar de Enfermagem A Portaria de 07/04/2026, publicada em 08/04/2026, na parte em que classificou o Adicional de Insalubridade ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), na seguinte conformidade: Nome RG DG UF Processo Nº A partir de 06/01/2025 Assessor Técnico em Saúde Pública II Denise Aparecida Burato 16911212-3 SP 02400171076/2025-06 Onde se lê: Assessor Técnico em Saúde Pública II Leia-se: Assessor Técnico em Saúde Pública I A Portaria de 01/09/2026, publicada em 02/09/2026, na parte em que classificou o Adicional de Insalubridade ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), na seguinte conformidade:

a partir de 13/08/2026 Oficial de Saúde

Izabel Cristina de Lima 23601800-0 SP 024.00115653/2026-52 13/08/2026

a partir de 03/06/2026

Técnico de Laboratório Mara Regina Tavares 22876847- SP 024.00097714/2026-92 03/06/2026

a partir de 13/04/2026

Técnico de Enfermagem

Arlene da Silva Aguiar 33060708-X SP 024.00088402/2026-98 13/04/2026

a partir de 01/06/2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, pelo artigo 23, inciso XVIII, alínea “a” do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, nos termos do inciso I, do artigo 24 combinado com § 1º e 2º do artigo 26 da Lei Complementar nº 1.157 de 02.12.2011, alterado pelo inciso II do artigo 1º da LC.1.176 de 30.05.2012, aos servidores abaixo identificados, pertencentes à União, de outros Estados ou Municípios, afastados sem prejuízos dos vencimentos ou salários, junto a esta Secretaria, a Gratificação Executiva, considerando o nível de escolaridade ou as habilitações profissionais legais exigidas para o exercício do cargo ou função do qual os servidores são ocupantes no órgão de origem, aplicando sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008 os coeficientes na seguinte conformidade:

Flávio Henrique Leonardi Franco, Agente Administrativo, CIN: 795.525.522-49; Nível Intermediário, da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará para a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – Sede, coeficiente 5,136 (cinco inteiros e cento e trinta e seis décimos de milésimos), a partir de 01/05/2026.

COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO DE SAÚDE

Nos termos do artigo 80 e 81 da LC 180/78, NELSON FRANCISCO BRANDÃO, RG nº 13.507.591-9, Assistente Técnico de Pesquisa Cientifica e Tecnológica IV, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, para no período de 22/07/2026 a 08/08/2026, em jornada básica de trabalho, responder pelas atribuições do cargo/função de Diretor Técnico I, Ref. 06, da EVC, do Núcleo de Tecnologia da Informação, do Centro de Apoio Técnico Científico, deste Instituto, durante o impedimento legal de JACI ANTONIA DA COSTA, RG nº. 20.433.495-0, em virtude de Licença Prêmio; ficando-lhe concedida no período, a gratificação Mensal a Título de Representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do artigo 80 e 81 da LC 180/78, NELSON FRANCISCO BRANDÃO, RG nº 13.507.591-9, Assistente Técnico de Pesquisa Cientifica e Tecnológica IV, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, para no período de 07/07/2026 a 21/07/2026, em jornada básica de trabalho, responder pelas atribuições do cargo/função de Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 09, da EVC, do Núcleo de Formação e Desenvolvimento Profissional, do Centro de Apoio Técnico Científico, deste Instituto, durante o impedimento legal de AUSONIA FAVORIDO DONATO, RG nº. 2.916.487-4, em virtude de férias; ficando-lhe concedida no período, a gratificação Mensal a Título de Representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

a Portaria de 19/12/2025, publicada em 22/12/2025, na parte em que classificou o Adicional de Insalubridade ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), na seguinte conformidade:

• a partir de 30/04/2025 Médico I

• Silvia Priscila Lopes Martins Morgan Aguiar 22968035-5 SP

• 024.00000539/2023-89

Onde se Lê: 024.00000539/2023-89 Leia-se: 024.00000539/2023-86 a Portaria de 25/06/2026, publicada em 26/06/2026, na parte em que classificou o Adicional de Insalubridade ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), na seguinte conformidade:

A partir de 01/01/2022 Médico II Tatiana Molinas Hasegawa 52883304-2 SP 02400083845/2026-92 Onde se lê: Grau Máximo Leia-se : Grau Médio

Técnico de Enfermagem Simeia Turelo Santos 34936744-9 SP 024.00088414/2026-12 01/06/2026 a partir de 27/07/2026 Técnico de Enfermagem Mychely Savoldi de Souza 40428433-4 SP 024.00040207/2026-87 27/07/2026

a partir de 02/03/2026

a pedido e a partir de 17/08/2026, a designação do(a) servidor(a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Diretor Técnico de Saúde II

Jose Renato de Moraes 26627508-4 SP 024.00079413/2026-87 02/03/2026

Alice Maria dos Santos Ferreira Gelsi, RG. 10464286-5, Diretor Técnico de Saúde II, Referência 8, do(a) Diretoria, do Centro de Laboratório Regional IV de Marília - CLR - IAL, do(a) Instituto "Adolfo Lutz" - IAL, do(a) Coordenadoria de Controle de Doenças. (SEI: 024.00117889/2026-23)

a partir de 16/06/2026

Auxiliar de Laboratório

Renata Luciana de Andrade 21810120-X SP 024.00097741/2026-65 16/06/2026 a partir de 31/07/2026

Técnico de Enfermagem

Cessando:

Fatima Cruz Alves Canuto 22776436-5 SP 024.00100038/2026-41 31/07/2026

a pedido e a partir de 08/09/2026 a designação do(a) servidor(a) abaixo, para exercer a função de pró-labore específico do artigo 12, da Lei Complementar 125/75, e alterações posteriores, na seguinte conformidade: Luis Fernando de Macedo Brigido, RG. 1733120-PE, Diretor Técnico de Serviço, do(a) Núcleo de Doenças Sanguíneas e Sexuais, do Centro de Virologia, do(a) Instituto "Adolfo Lutz" – IAL, do(a) Coordenadoria de Controle de Doenças. (SEI: 024.00119166/2026-69)

a partir de 01/07/2026 Auxiliar de Serviços Gerais Claudia Maria da Silva 29474244-X SP 024.00067772/2026-91 01/07/2026

a partir de 02/01/2026 Agente Técnico de Assistência à Saúde Daniela Martins Galli 25942895-4 SP 024.00002281/2026-03 02/01/2026 a partir de 13/03/2026 Técnico de Enfermagem

O Coordenador de Recursos Humanos CONCEDE, o Prêmio de Produtividade Médica ao servidor da carreira de médico, obedecendo ao parágrafo 1º do artigo 14, da Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013 e da Resolução SS nº 50 de 22 de maio de 2013, republicada em 29 de junho de 2013. Fazendo jus ao percentual, na seguinte conformidade:

Auricelia Ferreira Silva Souza XXX.464.0XX-XX SP 024.00079169/2026-52 13/03/2026

a partir de 17/03/2026 Agente de Saúde Marcia Regina Nunes 20527928-4 SP 024.00103487/2026-41 17/03/2026 a partir de 19/03/2026 Auxiliar de Enfermagem Jose Sanderson Pinheiro da Silva XXX.584.0XX-XX SP 024.00080878/2026-81 19/03/2026 Enfermeiro Antonio Marcos Dantas Rodrigues 69037760-5 SP 024.00113641/2026-93 19/03/2026 a partir de 23/03/2026

Código UA - 84329;

Unidade - Hospital Regional Sul, da Coordenadoria de Serviços de Saúde;

Sergio Furlan; RG. 27236749; RS/PV: 13708510/01, 81%, a partir de 06/04/2026 a 30/06/2026.

O Coordenador de Recursos Humanos CONCEDE, o Prêmio de Produtividade Médica ao servidor da carreira de médico, obedecendo ao parágrafo 1º do artigo 14, da Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013 e da Resolução SS nº 50 de 22 de maio de 2013, republicada em 29 de junho de 2013. Fazendo jus ao percentual, na seguinte conformidade:

Enfermeiro

Alda Arcanjo da Silva Araujo XXX.034.5XX-XX SP 024.00079137/2026-57 23/03/2026

Técnico de Enfermagem Celia Regina da Silva 27890305-8 SP 024.00079841/2026-18 23/03/2026 a partir de 01/04/2026 Enfermeiro Rosana da Silva Vidal 26222686-8 SP 024.00081564/2026-03 01/04/2026

Código UA - 5875; Unidade - Instituto de Infectologia Emilio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde; Marcel Luiz Brunetto; RG. 28634791 - X; RS/PV: 13504083/01, 100%, a partir de 05/08/2026.

a partir de 09/04/2026

Técnico de Enfermagem Cleiton Matias Batista 34141740-3 SP 024.00079912/2026-74 09/04/2026 a partir de 10/04/2026 Técnico de Enfermagem

O Coordenador de Recursos Humanos CONCEDE, o Prêmio de Produtividade Médica ao servidor da carreira de médico, obedecendo ao parágrafo 1º do artigo 14, da Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013 e da Resolução SS nº 50 de 22 de maio de 2013, republicada em 29 de junho de 2013. Fazendo jus ao percentual, na seguinte conformidade: Código UA - 84329; Unidade - Hospital Regional Sul, da Coordenadoria de Serviços de Saúde; Carla Barbosa Muraro Furlan; RG. 20097590; RS/PV: 15820646/01, 94%, a partir de 06/04/2026 a 30/06/2026.

Silvana Gobetti 18347397-8 SP 024.00081677/2026-09 10/04/2026 a partir de 20/05/2026 Médico I Sidney Mamoru Keira XXX.205.2XX-XX SP 024.00112840/2026-84 20/05/2026

a partir de 25/03/2026

Assessor Técnico em Saúde Pública II Dalila da Silva Miguel XXX.238.6XX-XX SP 024.00103530/2026-79 25/03/2026

CLASSIFICA, a vista de Laudo Técnico para efeito de Adicional de Insalubridade, no Grau abaixo mencionado, de acordo com o artigo 2º, parágrafo único da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, observado o disposto no artigo 3º e 3º-A do citado dispositivo legal acrescentado pelo artigo 6º da Lei Complementar 835, de 04 de novembro de 1997. Nome RG/CIN UF RG/CIN UF UF Processo Nº HomologadoHomologado

Insalubridade, no Grau abaixo mencionado, de acordo com o artigo 2º, a partir de 10/03/2026 parágrafo único da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, Enfermeiro observado o disposto no artigo 3º e 3º-A do citado dispositivo legal Vanessa Harumi Yoshioka 33547492-5 SP 024.00055120/2026-12 acrescentado pelo artigo 6º da Lei Complementar 835, de 04 de novembro 10/03/2026 de 1997. a partir de 12/03/2026 Nome RG/CIN UF RG/CIN UF UF Processo Nº HomologadoHomologado Enfermeiro Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Dr. David Capistrano Marcos Aurelio dos Santos 2259815 PA 024.00055077/2026-87 da Costa Filho" da Água Funda 12/03/2026 Grau Máximo a partir de 04/05/2026 a partir de 18/08/2026 Médico II Agente Técnico de Assistência à Saúde Claudia Spinelli Rossi 13320557-5 SP 024.00114802/2026-66 04/05/2026 Silvia Maria Magalhães do Vale 9496450-6 SP 024.00116446/2026-15 Centro Especializado em Reabilitação "Doutor Arnaldo Pezzuti 18/08/2026

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