DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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170/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 4º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA - JUNDIAÍ
Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
NOTIFICAÇÃOProcedimento Disciplinar – Decisão sancionatória - Ato do Subcmt PM À vista do que foi apurado nos autos do PD Nº 4BPRv-051/06/22, foi imposta sanção disciplinar (Adv. Dr. Luiz Pereira Nakaharada – OAB/SP nº 398.844).
SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO Nº 10, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Declarando, que a vista do Atestado Médico apresentado nesta Coordenadoria de Recursos Humanos, fica o servidor Kauê Gomes de Lima, RG 32.202.105-4, Chefe de Serviço, CCESP 1.08, nos termos do art. 60, § 3º da LF 8213/91, com nova redação dada pela LF 9876/99, c/c o art. 191 da Lei 10.261/68, afastado por 02 (dois) dias no período de: 09 a 10/09/2026.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar nº 988/2006, a Defensora Pública Subcorregedora-Geral Carolina de Melo Teubl Gagliato para assumir a Coordenação da Comissão Técnica de Acompanhamento do Estágio Probatório, a partir de 17 de agosto de 2026.
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Leandro de Marzo Barreto para, sem prejuízo das atribuições, participar da inauguração da Casa Afro Brasil e Casa da Mulher Paulista – Unidades Araras, na Rua João Buzolin, 490, Jardim das Flores, Araras – SP, às 10h, no dia 16/09/2026.
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à 3ª Subdefensoria Pública-Geral, conforme regulamentado pelo Ato Normativo DPG nº 320/2025, nos dias: 06 e 07/09/2026 Andressa Sousa Cavalcanti Takahashi 05, 06 e 07/09/2026 Igor Paulatti Pizarro Vieira
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
ATO DO TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Cessando, com base no artigo 1º, inciso II, alíneas "b" e "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17 de novembro de 2017, publicado no DOE de 18 de novembro de 2017, a designação da Oficiala de Defensoria Priscila Cristina Dyonisio da Silva para atuar nos plantões judiciários na Sede de Circunscrição Judiciária de Barretos, nos termos do Ato Normativo DPG nº 320, de 29 de outubro de 2025, a partir de 15/07/2026.
Designando, com base no artigo 1º, inciso II, alíneas “b” e “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17 de novembro de 2017, publicado no DOE. de 18 de novembro de 2017, a Oficiala de Defensoria Lidiane Cintra Lonardi para atuar nos plantões judiciários a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Franca, nos termos do Ato Normativo DPG nº 320, de 29 de outubro de 2025, no período 01/09/2026 a 31/01/2027.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 10/09/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE GUARULHOS - Mikaelle Alves De Jesus, a partir de 15/09/2026 UNIDADE VARAS SINGULARES - Duilio Caoam Beneducci Moraes, a partir de 21/09/2026 UNIDADE SANTOS - Julio Ayres Santerini, a partir de 14/09/2026 UNIDADE RIO CLARO - Sara Vitoria Poleze, a partir de 14/09/2026 UNIDADE FRANCO DA ROCHA - Ana Cristina Peniche Pereira Da Silva, a partir de 15/09/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Beatriz Castanho Fusari Leitemperger, a partir de 15/09/2026
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 10/09/2026
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Agente de Defensoria Pública, Ana Theresa Da Silva, no Departamento de Recursos Humanos, com início de exercício a partir de 08/09/2026.
UNIDADE SANTO AMARO - Anderson Coelho Jacintho De Morais, a partir de 15/09/2026
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó - Shirley Aparecida Martins, a partir de 14/09/2026
UNIDADE BAURU - Flaviana Almeida Guimaraes, a partir de 16/09/2026 UNIDADE BARRETOS - Lais Laura Fontoura Israel, a partir de 11/09/2026
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSUNIDADE CARAGUATATUBA - Alexia Victoria Araujo Nascimento, a partir de 14/09/2026
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL - Rebeca Dos Santos Gomes, a partir de 14/09/2026 UNIDADE SUZANO - Kamila Oliveira Barbosa, a partir de 14/09/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 10/09/2026
INFORMANDO que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG nº 154 de 22 de fevereiro de 2019.
UNIDADE DIADEMA - Gabryella Do Amaral Macedo, a partir de 14/09/2026
UNIDADE VARAS SINGULARES - Maicon Brandao De Jesus, a partir de 14/09/2026
Os/As interessados/as deverão realizar sua inscrição por meio do Sistema Eletrônico de Informações, na qual deverá constar informações acerca de seu currículo e carta de apresentação, conforme formulário padrão.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 10/09/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO - Lucas Lazaro De Souza, a partir de 10/09/2026 ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL - Isabelly Vitoria Rodrigues Custodio, a partir de 11/09/2026 UNIDADE FRANCO DA ROCHA - Isabelly Victoria Mendes De Oliveira, a partir de 11/09/2026
As inscrições deverão ser feitas no período de 11/09/2026 a 16/09/2026, até às 17hs.
A seleção dos/as interessados/as será realizada pelo Departamento de Recursos Humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG nº 78, de 22 de novembro de 2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].
| Custodio, a partir de 11/09/2026 UNIDADE FRANCO DA ROCHA - Isabelly Victoria Mendes De Oliveira, a partir de 11/09/2026 UNIDADE ITAPEVI - Vinicius Ramos, a partir de 11/09/2026 DESCREDENCIANDO, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei |
ÓR GÃ O |
CA RG O |
V A G A ATRIBUIÇÃO |
|---|---|---|---|
| Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das | |||
| Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Gabriela Cicala Marino, a partir de 09/09/2026 UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL - Luciano Bellini Miola, a partir de 06/09/2026 UNIDADE MAUÁ - Islane Santos De Oliveira, a partir de 10/09/2026 UNIDADE ITAPETININGA - Maria Carolina De Faria Nunes, a partir de |
De par ta me nto |
OF ICI AL DE |
O Departamento de Recursos Humanos – DRH pretende selecionar Ofciais de Defensoria Pública interessados/as em atuar de forma itinerante junto às Unidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, prestando apoio às atividades de atendimento e/ou administrativas de forma presencial ou remota. Perfl desejado: Boa comunicação e facilidade no atendimento e orientação de servidores/as, estagiários/as e demais públicos; Organização, autonomia e capacidade de planejamento das atividades; Facilidade para |
| 05/09/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Direito |
de Rec |
DE FE |
atuação com sistemas informatizados e ferramentas administrativas; Capacidade de análise, encaminhamento e |
| 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE SANTO AMARO - Ana Karoline Da Silva, a partir de |
urs os |
NS OR |
2 acompanhamento de demandas; Postura colaborativa e habilidade para lidar com diferentes públicos e situações; |
| 03/09/2026 UNIDADE SANTO AMARO - Veruska De Paula Dos Santos Zacarias, a |
Hu ma |
IA PÚ |
Compromisso com o atendimento humanizado, a qualidade dos serviços e os objetivos institucionais do DRH; Discrição e |
| partir de 10/09/2026 UNIDADE JAÚ - Rihana Goncalves Botti, a partir de 09/09/2026 UNIDADE FRANCISCO MORATO - Felipe Ricardo Da Silva Brito, a partir de 05/09/2026 |
nos - DR H |
BL IC A |
responsabilidade no tratamento de informações funcionais e pessoais. A atuação poderá envolver atividades de atendimento, orientação, levantamento e organização de informações, apoio às rotinas administrativas do DRH e suporte às Unidades, conforme as necessidades |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Coordenadoria Geral de Administração |
identifcadas pela Diretoria. Será considerada especialmente a disponibilidade para deslocamentos e a capacidade de atuação em diferentes Unidades e contextos de trabalho. |
Coordenadoria Geral de Administração
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 10 de setembro de 2026
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o qüinqüênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
CONVOCAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDEDaniela Cristina Augusto Campos, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 01/09/2024 a 01/09/2026
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude (NEIJ), Katia Cilene Oliveira Giraldi, com fundamento no art. 18, inc. III, da Deliberação nº 38, de 04-05-2007, convoca os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do NEIJ, Aline Angela Bruschi, Beatriz Ramos Vico, Bruno Cesar Da Silva, Daniel Palotti Secco, Fernanda Fernandes Gomes Rozo, Flavio Americo Frasseto, Gustavo Samuel Da Silva Santos, Helena Lahtermaher Oliveira, Jonas Zoli Segura, Juliana Alves De Almeida Lima, Ligia Mafei Guidi, Luis Gustavo Cordeiro Sturion, Natália Cipresso, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Rafaela Soares Mourão Sousa, Verônica dos Santos Sionti, bem como os Defensores Públicos integrantes do referido Núcleo, Fabricio Pereira Quintanilha da Silva e Leonardo Seefeldt Cuoghi para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de Reunião Ordinária, de forma remota, pelo Microsoft Teams, dia 18/9/2026, das 14h00 às 17h00.
Leonardo Biagioni De Lima, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 07/04/2023 a 02/09/2026 Massumi Kamimura Mashimo, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 01/09/2024 a 10/09/2026 Micheli Fabiana Salina Pauro, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 01/09/2024 a 08/09/2026 Murilo De Andrade, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29/05/2026 a 29/05/2026 Ruy Freire Ribeiro Neto, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11/04/2023 a 06/09/2026
Thais Fernanda Lopes, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 05/09/2024 a 29/04/2026 Vanessa Brito De Jesus, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 01/09/2024 a 10/09/2026 Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado: Karina Santos Salvador, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 14/04/2023 a 09/09/2026
Ordem do dia: I - Informes; II – P.A. para deliberação; III - Arquivamentos
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Leonardo Biagioni De Lima, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 07/04/2023 a 02/09/2026 Murilo De Andrade, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29/05/2026 a 29/05/2026 Ruy Freire Ribeiro Neto, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11/04/2023 a 06/09/2026 Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo a sexta-parte de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade: Daniela Cristina Augusto Campos, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 01/09/2024 a 01/09/2026 Massumi Kamimura Mashimo, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 01/09/2024 a 10/09/2026 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
REITORIA
GABINETE DO REITOR
DESPACHOS DO REITOR, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso XII, da Resolução 7271/16, FERNANDO DIAS MENEZES DE ALMEIDA, Professor Titular, ref. MS-6, em RTC, lotado na Faculdade de Direito, e Diretor Adjunto (ARAI-01), Reitoria, a afastar-se por 6 dias, no período de 13/09/2026 a 18/09/2026, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para acompanhar o Reitor e o Presidente da AUCANI em missão na Alemanha - Alemanha; Proc. USP 05.1.797.2.9;
Autorizando, nos termos da Portaria GR 7680/21, os indicados abaixo, sob a égide da CLT, a afastarem-se sem prejuízo dos salários e das demais vantagens da função:
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
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