DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

173/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

DESPACHO DA DIRETORA GERAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

projeto FAPESP em colaboração com a Berlin University Alliance, junto à Charité - Universitätsmedizin Berlin, em Berlin - Alemanha; Processo USP 05.1.741.6.6.

DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO

Despachos do Chefe de Departamento, de 08/09/2026. Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII, da Resolução 7271/16, LUANA LARA ROCHA, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotada na Faculdade de Saúde Pública, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, para participação no XXI Congreso de la Sociedad Latinoamericana de Nutrición (SLAN 2026), com apresentação de trabalhos científicos nas modalidades oral e pôster, junto à Universidad de Chile, em Santiago - Chile; Processo USP 26.1.122.6.5.

DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO

Despachos do Chefe de Departamento, de 05/09/2026. Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII, da Resolução 7271/16, LUCAS DE ALMEIDA MOURA, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Faculdade de Saúde Pública, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 25/10/2026 a 30/10/2026, para participação no XXI Congresso Latino-Americano de Nutrição, com apresentação de trabalho, junto à Universidad de Chile, em Santiago - Chile; Processo USP 26.1.74.6.0.

Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão, de 08/09/2026. Convalidando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII, da Resolução 7271/16, MARIA LAURA DA COSTA LOUZADA, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotada na Faculdade de Saúde Pública e Vice-Coordenador CCP, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 05/09/2026 a 10/09/2026, para participação no World Public Health Congress, junto à North-West University, em Cape Town - África do Sul; Processo USP 20.1.187.6.4.

Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII, da Resolução 7271/16, MARIA LAURA DA COSTA LOUZADA, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotada na Faculdade de Saúde Pública e Vice-Coordenador CCP, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 25/10/2026 a 29/10/2026, para participação no Congresso Latino-Americano de Nutrição (SLAN), junto à Universidad de Chile, em Santiago - Chile; Processo USP 20.1.187.6.4.

INSTITUTO DE FÍSICA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 10/09/2026. Autorizando, a partir de 02/10/2026, MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVEIRA SALVADORI, 59090, Professor Associado, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 07/04/2019 a 04/04/2024, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 08/05/2026; Processo USP 04.1.00806.43.4.

DEPARTAMENTO DE FÍSICA DOS MATERIAIS E MECÂNICA

Despachos do Chefe de Departamento, de 03/09/2026.

Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII, da Resolução 7271/16, FELIX GUILLERMO GONZALEZ HERNANDEZ, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado no Instituto de Física, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 10/10/2026 a 17/10/2026, para participação no 51st International Conference on Infrared, Millimeter and Terahertz Waves (IRMMW-THz 2026), com apresentação principal, junto à University of Utah, em Salt Lake City - Estados Unidos da América; Processo USP 08.1.1837.43.4.

DEPARTAMENTO DE FÍSICA DOS MATERIAIS E MECÂNICA Despachos do Chefe de Departamento, de 03/09/2026. Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso I, da Resolução 7271/16, RAFAEL SÁ DE FREITAS, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado no Instituto de Física, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 07/09/2026 a 16/09/2026, para realização de medidas de espalhamento de nêutrons no Instituto LaueLangevin (ILL), junto ao Institut Max Von Laue - Paul Langevin, em Grenoble - França; Processo USP 07.1.757.43.6.

Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão, de 08/09/2026.

Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII, da Resolução 7271/16, RENATO HIGA, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado no Instituto de Física e Vice-Coordenador CoC, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 23/10/2026 a 01/11/2026, para estabelecimento de parceria com pesquisadores da University of South Africa e do Brasil, com apresentação de trabalho e realização de discussões científicas, junto à University of South Africa, em Johannesburg - África do Sul; Processo USP 12.1.651.43.9.

INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS

DEPARTAMENTO DE FÍSICA E CIÊNCIA DOS MATERIAIS Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Patricia Christina Marques Castilho, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotada no Instituto de Física de São Carlos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 03/10/2026 a 17/10/2026, junto a Université Sorbonne Paris Nord, para realizar pesquisa no laboratório da Profa. Hélène Perrin, em Paris, França. - ParisIF - França; Proc. USP 19.1.915.76.9.

INSTITUTO DE PSICOLOGIA

DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DA APRENDIZAGEM, DESENVOLVIMENTO E PERSONALIDADE

Despachos do Chefe de Departamento, de 10/09/2026.

Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso I, da Resolução 7271/16, MARIANA INÉS GARBARINO, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotada no Instituto de Psicologia, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 11/01/2027 a 25/01/2027, para realização de pesquisa e colaboração acadêmica no Departamento de Investigación y Psicología en Educación e no Instituto de Investigaciones Feministas da Universidad Complutense de Madrid (UCM), junto à Universidad Complutense de Madrid, em Madrid - Espanha; Processo USP 25.1.58.47.1.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE

CENTROS E NÚCLEOS INTERDISCIPLINARES DE PESQUISA

CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA GENÉTICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a KATLIN BRAUER MASSIRER, RG 9006210398, Pesquisador B, ref. IV, junto ao CBMEG e Coordenador Associado III do CBMEG, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de REUNIÃO - Participação na Semana científica SGC Science Week, junto ao STRUCTURAL GENOMICS CONSORTIUM, em Toronto, CANADÁ, no período de 19 a 26-9-2026. Financiadora: FAPESP/convênio Funcamp.

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

De 03-09-2026

DECLARANDO, no título publicado no DOE de 28-08-2026 em nome do Professor Doutor MICHEL NICOLAU NETTO, RG 28337461-5 que, onde constou: “no DOE de 00-00-000”, deve constar: “no DOE de 19-08-2025. ”

APOSTILANDO, nos termos da competência delegada pelo Artigo 6º, inciso III, alínea 'c', da Deliberação CAD-A-006/2025, publicada no DOE de 14-02-2025, o título em nome de CLARISSA GRININGER BARATTO, RG 29033635-1 para declarar que a partir de 08/07/2026, em virtude de divórcio, passou a assinar o nome CLARISSA GRININGER.

APOSTILANDO, nos termos da competência delegada pelo Artigo 6º, inciso III, alínea 'c', da Deliberação CAD-A-006/2025, publicada no DOE de 14-02-2025, o título em nome de REBECA BORGES FERREIRA DE SIQUEIRA, RG 506334430 para declarar que a partir de 20/07/2026, em virtude de divórcio, passou a assinar o nome REBECA BORGES FERREIRA.

APOSTILANDO, nos termos da competência delegada pelo Artigo 6º, inciso III, alínea 'c', da Deliberação CAD-A-006/2025, publicada no DOE de 14-02-2025, o título em nome de BRUNA MELO SANTOS, RG 438751024 para declarar que a partir de 27/08/2026, em virtude de casamento, passou a assinar o nome BRUNA MELO SOUZA.

De 10-09-2026

Contratando, no regime da CLT, RENAN VILLELA ALVES, R.G. nº 349214177 SSP SP, na carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, no exercício da função/ perfil Profissional de Apoio Técnico de Serviços /Técnico De Artes Gráficas, referência M1A, em jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, até que seja possível contratação efetiva via concurso público.

De 10/09/2026

Aditando:

O título em nome de PRISCILLA DE FRANCA CALADO SILVA, RG 41409782-8, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de JOSE ANTONIO DA SILVA, RG 5996887-4, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de ADRIANO FREGONESI, RG 16236573-1, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de SILVIA HELENA DE SOUSA, RG 23153589-2, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de LUIS ANTONIO PADILHA, RG 18623319-X, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de LEONARDO RAFAEL BIANCAO, RG 48563823X, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

Retificando, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026:

Os títulos publicados em nome de ANTONIO ALCIR BERNARDEZ PÉCORA, RG 6139375, no DOE de 29/06/2023 referente a concessão de 90 dias de licença prêmio, onde constou: de 28/01/2016 a 26/05/2020 + 01/01/2022 a 01/09/2022, constar: de 28/01/2016 a 25/01/2021 e no DOE de 19/07/2023 referente a concessão do 9º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 26/06/2022, constar: a partir de 19/11/2020;

Os títulos publicados em nome de CARMINO ANTONIO DE SOUZA, RG 4788365-0, no DOE de 30/05/2025 referente a concessão de 90 dias de licença prêmio, onde constou: de 28/09/2018 a 26/05/2020 + 01/01/2022 a 02/05/2025, constar: de 28/09/2018 a 26/09/2023 e no DOE de 07/10/2022 referente a concessão do 9º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 30/08/2022, constar: a partir de 23/01/2021;

O título publicado em nome de CYNTHIA AGRA DE BRITO NEVES, RG 22826545-9, no DOE de 29/06/2023 referente a concessão de 90 dias de licença prêmio, onde constou: de 03/02/2016 a 26/05/2020 + 01/01/2022 a 07/09/2022, constar: de 03/02/2016 a 31/01/2021;

Os títulos publicados em nome de DAVID ELIAS DA SILVA, RG 30536958-1, no DOE de 11/12/2024 referente a concessão do 3º adicional por tempo de serviço, onde constou: a partir de 24/10/2024, constar: a partir de 03/02/2019; no DOE de 17/10/2025 referente a concessão do 4º adicional por tempo de serviço + a sexta-parte, onde constou:a partir de 10/09/2025, constar: a partir de 06/02/2024 e no DOE de 31/07/2025 referente a concessão de 90 dias de licença prêmio, onde constou: de 09/05/2013 a 31/03/2014 + 11/01/2019 a 26/05/2020 + 01/01/2022 a 22/09/2024, constar: de 09/05/2013 a 31/03/2014 + 11/01/2019 a 16/02/2023;

Os títulos publicados em nome de DAVID MONTENEGRO LAPOLA, RG 30568373-1, no DOE de 05/09/2023 referente a concessão do 2º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 24/12/2022, constar: a partir de 19/05/2021 e no DOE de 05/07/2023 referente a concessão de 90 dias de licença prêmio, onde constou: de 10/01/2017 a 26/05/2020 + 01/01/2022 a 17/12/2022 + 14/05/2016 a 09/01/2017, constar: de 10/01/2017 a 12/05/2021 + 14/05/2016 a 09/01/2017;

O título publicado em nome de DENISE PONTES CAVALCANTI, RG 54134955-7, no DOE de 05/09/2023 referente a concessão do 7º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 03/01/2023, constar: a partir de 24/05/2021;

Os títulos publicados em nome de FRANCO GIUSEPPE DEDINI, RG 9005672-3, no DOE de 07/10/2022 referente a concessão do 8º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 29/08/2022, constar: a partir de 22/01/2021 e no DOE de 30/05/2025 referente a concessão de 90 dias de licença prêmio, onde constou: de 28/09/2018 a 26/05/2020 + 01/01/2022 a 02/05/2025, constar: de 28/09/2018 a 26/09/2023; O título publicado em nome de ILZY ELAINE SILVA, RG 14642317-3, no DOE de 28/03/2025 referente a concessão do 8º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 16/03/2025, constar: a partir de 10/08/2023;

O título publicado em nome de JOSÉ PISSOLATO FILHO, RG 5393113-0, no DOE de 28/03/2025 referente a concessão do 9º adicional por tempo de serviço, onde constou: a partir de 14/03/2025, constar: a partir de 08/08/2023;

Os títulos publicados em nome de MARIO NOBORU TAMASHIRO, RG 14047641-6, no DOE de 11/07/2023 referente a concessão do 3º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 06/06/2022, constar: a partir de 30/10/2020 e no DOE de 18/10/2022 referente a concessão de 90 dias de licença prêmio, onde constou: de 01/11/2015 a 26/05/2020 + 01/01/2022 a 05/06/2022, constar: de 01/11/2015 a 29/10/2020;

O título publicado em nome de MILTON MITSURU TANABE, RG 9269435, no DOE de 05/06/2023 referente a concessão de 90 dias de licença prêmio, onde constou: de 28/08/2016 a 26/05/2020 + 01/01/2022 a 02/04/2023, constar: de 29/08/2016 a 27/08/2021;

O título publicado em nome de PAULO CESAR MELO, RG 16126582-0, no DOE de 27/07/2023 referente a concessão do 7º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 22/10/2022, constar: a partir de 17/03/2021.

Expedindo, em consonância com o disposto no Art. 8.º do Decreto 41.915 de 02-07-1997, publicado em 03-07-1997 e após análise realizada pela Comissão Especial de Acumulação de Cargos:

Ato Decisório n.º 28/2026, em nome de CLÁUDIA REGINA GARCIA MILLÁS – CPF 332.081.338-84, Professora Adjunta, junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e cargo de Professora Doutora– vínculo CLT temporário, junto ao Instituto de Artes (IA) da Unicamp. Acumulação Legal, nos termos da alínea “a”, inciso XVI, Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 5º do Decreto 41.915 de 02-07-1997.

Ato Decisório n.º 29/2026, em nome de THEDA CABRERA GONÇALVES – CPF 271.958.128-39, Professora de Ensino Médio e Técnico, junto ao Centro Paula Souza e cargo de Professora Doutora – vínculo CLT temporário, junto ao Instituto de Arte (IA) da Unicamp. Acumulação Legal, nos termos da alínea “a”, inciso XVI, Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 5º do Decreto 41.915 de 02-07-1997.

Ato Decisório n.º 30/2026, em nome de MARCELO CLAUDIO DE CARVALHO – CPF 178.955.218-45, Professor de Ensino Médio e Técnico, junto à ETEC Conselheiro Antônio Prado e cargo de Técnico de Apoio Universitário – Técnico Químico, junto ao Instituto de Química (IQ) da Unicamp. Acumulação Legal, nos termos da alínea “b”, inciso XVI, Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 5º do Decreto 41.915 de 02-071997.

Ato Decisório n.º 31/2026, em nome de MARIA APARECIDA LOURENÇO BARBOSA – CPF 462.166.908-76, Assistente Social, junto à Prefeitura Municipal de Paulínia e cargo de Profissional de Saúde – Assistente Social, junto à Diretoria Executiva de Direitos Humanos (DEDH) da Unicamp. Acumulação Legal, nos termos da alínea “c”, inciso XVI, Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 5º do Decreto 41.915 de 02-071997.

Cessando os efeitos do título publicado no DOE de 14-08-2026, em nome de MARINA FERNANDES COSATE DE ANDRADE, RG 213053028, em razão do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 219366454.2026.8.26.0000.

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