DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

De 09-09-2026:

Dispensando, a pedido, o servidor abaixo mencionado, ficando extinta sua respectiva função, conforme Lei Complementar nº 1.404, de 10 de julho de 2024:

DYEMI TORIKAI, RG 39895006-4, lotado na PREFEITURA GABINETE, a partir de 18 de agosto de 2026.

Exonerando, a pedido, no uso da competência delegada pelo Artigo 6°, inciso II, alínea "f" da Deliberação CAD-A-006/2025, publicada no D.O.E. de 14-02-2025, o servidor abaixo mencionado:

GIOVANNA CUNHA POLICARPO CASSIANO DE SOUZA, RG 500442423, lotado no INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM, a partir de 1 de setembro de 2026.

Extinguindo o contrato de trabalho por motivo de aposentadoria especial (Artigo 57 da Lei nº 8.213/1991) do servidor abaixo mencionado, ficando extinta sua respectiva função conforme o artigo 10 da Lei Complementar nº 1404, de 10 de julho de 2024.

JOSÉ MARIO QUINTINO DE ARAUJO, RG 12553673-2, lotado no HOSPITAL DA MULHER PROF.DR.JOSE ARISTODEMO PINOTTI-CAISM, em 31 de agosto de 2026.

NOMEANDO, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP:

ANDREA LEDA RAMOS DE OLIVEIRA, RG: 18611663-9, aprovada em concurso público, homologado pela CEPE e admissão aprovada pela CAD da Universidade Estadual de Campinas, em Sessões realizadas em 30-062026 e 08-09-2026, respectivamente, processo nº 28P-25039/2025, classificada em 1º lugar, para ocupar o cargo de Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RTP, da Carreira do Magistério Superior, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP conforme Parecer CPDI 81/2026, na Área de Logística e Comercialização Agroindustrial, disciplinas FA123, FA843, AP519 e AP523 da Faculdade de Engenharia Agrícola, ficando dispensada da função de Professor Associado II, referência MS-5.2, em RDIDP, da PP do QD.

RAFAEL AUGUSTUS DE OLIVEIRA, RG: 30470555-X, aprovado em concurso público, homologado pela CEPE e admissão aprovada pela CAD da Universidade Estadual de Campinas, em Sessões realizadas em 30-062026 e 08-09-2026, respectivamente, processo nº 28P-25042/2025, classificado em 1º lugar, para ocupar o cargo de Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RTP, da Carreira do Magistério Superior, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP conforme Parecer CPDI 82/2026, na Área de Tecnologia de Pós-Colheita, disciplinas FA019, FA746, AP630 e AP631, da Faculdade de Engenharia Agrícola, ficando dispensado da função de Professor Associado II, referência MS-5.2, em RDIDP, da PP do QD.

De 09-09-2026

CESSANDO os efeitos, a partir de 01-09-2026, do título publicado no DOE de 05-05-2025, que designou a Professora Doutora LILIANE MARIA FERRARESO LONA, RG 17087931-8, para exercer a função de Chefe de Departamento, junto ao Departamento de Engenharia de Materiais e de Bioprocessos da Faculdade de Engenharia Química.

DESIGNANDO o Professor Doutor EDSON TOMAZ, RG 12302796, para exercer a função de Chefe de Departamento, junto ao Departamento de Engenharia de Processos da Faculdade de Engenharia Química, no período de 01-09-2026 a 31-08-2028.

DESIGNANDO a Professora Doutora LUCIMARA GAZIOLA DE LA TORRE, RG 20035969-1, para exercer a função de Chefe de Departamento, junto ao Departamento de Engenharia de Materiais e de Bioprocessos da Faculdade de Engenharia Química, no período de 01-09-2026 a 31-08-2028.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS

à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉTODOS COMPUTACIONAIS EM ENGENHARIA, em Bogotá, COLÔMBIA, no período de 24 a 31-10-2026. Financiadora: ANP/Petronas - processo n° 6284.

FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a RUBENS CARAM JUNIOR, RG 9704840, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Engenharia de Manufatura e Materiais, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar da CONFERÊNCIA - The ASTM International Conference on Advanced Manufacturing (ICAM 2026), junto ao GLOBAL ADVANCED MANUFACTURING PROGRAMS DIVISION, em Orlando, ESTADOSUNIDOS, no período de 26-92026 a 4-10-2026. Financiadora: FAPESP.

FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a RONIÉRIK PIOLI VIEIRA, RG 2161651, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Engenharia de Materiais e de Bioprocessos, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do CONGRESSO - 6th International Congress "Food Technology, Quality and Safety - FoodTech 2026", junto à UNIVERSITY OF NOVI SAD, em NOVI SAD, SÉRVIA, no período de 23 a 31-10-2026.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a FERNANDA KLEIN MARCONDES, RG 4727436-2, Professor Associado III, ref. MS5.3, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Biociências, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do CONGRESSO - 4o Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Fisiologia, junto à SOCIEDADE PORTUGUESA DE FISIOLOGIA, em Lisboa, PORTUGAL; participar de CONFERÊNCIA - Ministrar palestra e oficina, junto à UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE HUMANIDADES E TECNOLOGIAS, em Lisboa, PORTUGAL (Atividades: ministrar uma oficina prática sobre metodologias ativas no ensino da Fisiologia e proferir uma palestra sobre investigação em ensino de Fisiologia) e participar de VISITAS TÉCNICAS junto à UNIVERSIDADE DO PORTO, em Porto, PORTUGAL (Atividade: visita à Faculdade de Medicina Dentária), de 3 a 18-10-2026. Financiadora: FAEPEX - UNICAMP.

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMEIRA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ANDREA MACULANO ESTEVES, RG MG-07630505, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Coordenadoria de Graduação, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONFERÊNCIA - Peter Brooks State of the Science International Conference, junto à RESTLESS LEGS SYNDROME FOUNDATION, em Washington, ESTADOS UNIDOS, no período de 21 a 27-9-2026. Financiadora: Peter Brooks International RLS State of the Science Conference.

FACULDADE DE TECNOLOGIA

AUTORIZANDO, com fundamento nos incisos III, V, VII e VIII do artigo 4º, da Resolução UNESP nº 125/2019, e à vista do Parecer CPA nº 900/2026, o afastamento, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, de ALEXYS BRUNO ALFONSO, R.G. 38.515.544-X, Professor Associado, Efetivo, em RDIDP, lotado no Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências do Câmpus de Bauru, para realizar pesquisa científica no Instituto de Matemática de Bordeaux, da Universidade de Bordeaux, no período de 18/09/2026 a 18/12/2026, em Talence, França. (Processo nº

AUTORIZANDO, com fundamento no inciso II do artigo 4º, da Resolução UNESP nº 125/2019, e à vista do Parecer CPA nº 896/2026, o afastamento, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, de TATIANA SCHNEIDER VIEIRA DE MORAES, R.G. 30.781.314-9, Professor Assistente Doutor, pela CLT e Legislação Complementar, em RDIDP, lotada no Departamento de Educação do Instituto de Biociências do Câmpus de Rio Claro, para realizar pós-doutorado no exterior (PDE) vinculado à Chamada nº 16/2025-CNPq, na Universidade de Santiago de Compostela no período de 01/11/2026 a 31/05/2027, em Santiago de Compostela, Espanha. (Processo nº 1050/2023 - IB).

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Comunicado

Termo de Alteração de Contrato de Trabalho.

Fica alterada, nos termos do artigo 10 da Resolução UNESP 13, de 17.03.2011, publicada no DOE de 18.03.2011, e suas alterações, a cláusula 2ª do Contrato de Trabalho firmado em 01.02.2010 entre a UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia e TICIANA SIDORENKO DE OLIVEIRA CAPOTE, RG nº *.569.118-, a fim de declarar que, a partir 03.09.2026, o empregado perceberá o salário mensal correspondente ao valor da Referência MS-5.3, em RDIDP, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos previstos em Lei. (Proc. 394/2006FO/CAr).

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a servidora CARLA CAVALCANTI E SILVA, CPF *.673.828-, a partir de 08/09/2026. (Processo nº 1088/2016FCL/CAs.)

Concedendo nos termos dos Artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261/68, combinados com a LC 1.048/2008, a Carla Cavalcanti e Silva, CPF *.673.828-, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 09/09/2021 a 07/09/2026, conforme Certidão 001792026-STGP. (Proc.1088-2016-FCL/CAs).

CAMPUS DE BAURU

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a REBECCA CHRISTINA KATHLEEN MAUNSELL, RG 19432946-X, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RTC, junto ao Departamento de Oftalmo/otorrinolaringologia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de PALESTRA - LIVE IN-PERSON: INPAT (International Network of Pediatric Airway Teams), junto à BOSTON CHILDREN'S HOSPITAL, em Boston, ESTADOS UNIDOS, no período de 7 a 12-10-2026.

FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a NATHAN SHAUER, RG 335751556, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Estruturas, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do EVENTO - XLVII Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering (CILAMCE 2026), junto à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉTODOS COMPUTACIONAIS EM ENGENHARIA, em Bogotá, COLÔMBIA, no período de 24 a 31-10-2026. Financiadora: ANP/Petronas - processo n° 6284.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a PHILIPPE REMY BERNARD DEVLOO, RNE V041740-G, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Estruturas, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do EVENTO - XLVII Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering (CILAMCE 2026), junto

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a MARCO ANTONIO GARCIA DE CARVALHO, RG 978715, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Coordenadoria de Graduação, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do CONGRESSO - Encuentro Grupos de Trabajo Internacionales MetaredTIC 2026, junto à UNIVERSITAT POLITÉCNICA DE VALENCIA, em Valência, ESPANHA e participar de VISITAS TÉCNICAS - programa de Intercâmbio Internacional da Metared, junto à UNIVERSIDAD CATÓLICA SAN ANTONIO DE MURCIA, em Múrcia, ESPANHA, no período de 29-9-2026 a 10-10-2026. Financiadora: MetaredTIC (Universia).

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a JOSÉ LUIZ DA COSTA, RG 28661339-6, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Coordenadoria de Graduação, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do CONGRESSO - The 63nd Annual Mee.ng of the Interna.onal Associa.on of Forensic Toxicologists, junto à SOCIETY OF FORENSIC TOXICOLOGISTS, em Chicago, ESTADOS UNIDOS, no período de 16 a 26-9-2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

FACULDADE DE CIÊNCIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE CIÊNCIAS

Divisão Técnica Administrativa Despachos do Diretor Técnico de10/09/2026 - Concedendo

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:-

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°FC Nilton Cesar Rosa – XX.220.XXX - 3º - 27/08/2026 - 724-2014.

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA

Fls. 03 da Portaria de Adicional de Insalubridade de 10/07/2013 publicada no DOE de 12/07/2013

DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de 10/07/2013, em nome de Rodrigo Mattos dos Santos, RG 20.119.324-3, Biólogo, lotado na UNIPEX - Assessoria Conselho Gestor - ACG, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir 15/03/2024, mantendo o grau de Insalubridade MÁXIMO. (Processo nº 1206/2013)

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