DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

175/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Fls. 03 da Portaria de Adicional de Insalubridade de 29/09/2016

publicada no DOE de 30/09/2016

DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de 29/09/2016, em nome de Leandro Alves dos Santos, RG 47.901.651-3, Assistente de Suporte Acadêmico III, lotado na UNIPEX - Diretoria de Laboratório - DL, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir 18/07/2024, mantendo o grau de Insalubridade MÁXIMO. (Processo nº 4241/2015)

CÂMPUS DE BOTUCATU

Faculdade de Medicina

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE10/09/2026

AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMB

Valeria Cordeiro Nunes - 23.962.499-3 - 15 - 16/02/2016 a 13/02/2021 - 06/10/2022 - 07/10/2022 - 312-2001

Edison Oliveira Dião - 9.101.856 - 15 - 29/02/2008 a 26/02/2013 - 15/03/2013 - 16/03/2013 - 1803-1998

Rosa Maria Rodrigues dos Santos - 19.683.272-X - 15 - 14/07/2020 a 12/07/2025 - 07/08/2025 - 08/08/2025 - 1775-2001 Vera Lucia Gomes do Nascimento Bassetto - 19.440.856 - 15 - 27/08/2015 a 24/08/2020 - 01/06/2023 -- 1334-1993

Ana Cesar - 20.505.934 - 15 - 23/03/2017 a 21/03/2022 - 24/05/2023 - 25/05/2023 - 3139-2004

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Apostila da Portaria de Adicional de Insalubridade de 23/03/2025, publicada no DOE de 24/03/2025 DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de 18.667.343-7, em nome de João José Pinto da Silva, RG 18.667.343-7, Assistente Operacional II, lotado no Setor de Enfermaria do Hospital Veterinário/FMVZ, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir 02/08/2022, mantendo o grau de Insalubridade MÁXIMO. (Processo nº 476/2009-FMVZ)

Fls. 02 da Portaria de Adicional de Insalubridade de 19/12/2011, publicada no DOE de 20/12/2011.

DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de 19/12/2011, em nome de Natache Arouca Garófalo, RG 25.036.123-1, Médica Veterinária, lotada no Hospital Veterinário/FMVZ, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir 28/05/2025, mantendo o grau de Insalubridade MÁXIMO (Processo nº 1281/2011-FMVZ)

período de 29/10/2026 a 12/11/2026, aos domingos, segundas, terças, quartas, quintas, sextas e sábados, Participar da Reunião Anual da Sociedade de Biologia da Reprodução, que será realizado em Sydney, Austrália, de 1 a 4 de novembro de 2026, e do The Ninth International Conference on the Epididymis, que será realizado em NewCastle, Austrália, de 5 a 8 de novembro de 2026. Realizar visita técnica a colaboradores na Universidade de Queensland, Brisbane, Austrália, de 9 a 11 de novembro de 2026. (Proc. 1356/2014-IBB)

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso III do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, Inciso VIII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019 e Inciso VII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Ana Paula de Moraes, RG 80.645.430-13, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Biodiversidade e Bioestatística, para, no período de 20/10/2026 a 30/10/2026, Participação no Congreso Latinoamericano de Genética (ALAG) em Montevideu, Uruguai.(Proc. 305/2024-IBB)

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 29/08/2026, o 4° Adicional por Tempo de Serviço mais a sextaparte dos vencimentos a Claudia Maria Bertan Membrive, RG 4.169.936-1, Professor Assistente Doutor / Professor Associado, C.L.T.. (Processo N° 555/2011-FCAT)

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

CAMPUS DE FRANCA

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

�. Resumo de Termo de Alteração de Contrato de Trabalho Fica alterada, a partir de 3-9-2026, a Cláusula 2ª do contrato de trabalho celebrado em 3-5-2010 entre a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Câmpus de Franca e MARCOS SORRILHA PINHEIRO, CPF: *.920.718-. Cláusula 2ª - O Empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da Referência MS-3.2, em RDIDP, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos previstos em lei. Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes. Proc.918-2010-FCHSCF.

e Manutenção, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 9-8-2021 a 7-8-2026, conforme certidão 131-2026STGP. Proc. 1170-1998-FCHS-CF.

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

Apostilas do Diretor de Unidade de 01/09/2023 Declarando:

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Autorizando,

com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso VIII do Artigo 3º da Resolução UNESP nº 37/2006, publicado em 19/05/2006, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Solange Aparecida de Oliveira, RG 11.448.504, Assistente Administrativo II, AUTÁRQUICO, lotado(a) no(a) Seção Técnica de Finanças, para, no período de 14/09/2026 a 31/12/2026, às segundas, terças, quartas e quintas-feiras, prestar serviços junto à Seção Técnica de Finanças da Reitoria. (Proc. 155/2021-FMVZ)

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Flavia Queiroga Aranha , RG 58.239.178-7, Professor Assistente Doutor, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Humanas e Ciências da Nutrição e Alimentação, para, no período de 24/10/2026 a 01/11/2026, Participar e apresentar trabalhos no XXI Congresso Latinoamericano de Nutrición – SLAN, em Santiago, Chile. (Proc. 00253/2002-IBB)

Autorizando,com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Fernando Luiz Pio dos Santos, RG 23.853.491-1, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Biodiversidade e Bioestatística, para, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, Participar e apresentar trabalho oral no "XIV Congreso de la Sociedad Latinoamericana de Biología Matemática – SOLABIMA 2026", que se realizará em Assunção, Paraguai. (Proc. 447/2013IBB)

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Incisos III, VIII eX do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Erick José Ramo Da Silva, RG 58.970.613-5, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Biofísica e Farmacologia, para, no

CAMPUS DE FRANCA

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Despachos da Diretora Técnica, de 10-9-2026.

Concedendo, nos termos do Artigo 129 da Constituição Estdual, aos servidores na seguinte conformidade :

Nome – CPF – nº. adicionais – a partir de – Proc.

ALESSANDRA DAVID MOREIRA DA COSTA - *.535.168- - 1º - 11-8-2026

– 602-2026-FCHS-CF

ANTONIO MARCOS BATISTA DOS SANTOS - *.338.098- - 6º - 15-82026 – 1170-1998-FCHS-CF.

JOSIANI JULIÃO ALVES DE OLIVEIRA – *.594.688- - 3º - 29-8-2026 – 1032-2016-FCHS-CF.

Divisão Técnica Administrativa.

Portaria da Diretora Técnica de Divisão, de 10/09/2026.

Autorizando,

CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, CPF *.312.748-, Assistente Administrativo II, lotado na Seção Técnica de Comunicações, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 15/02/2016 a 12/02/2021, concedidos por meio da Portaria de 03/10/2022, publicada no DOE de 04/10/2022, referente a 3º parcela. Proc. 810/1989-FCHS/CF.

CAMPUS DE FRANCA

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Portarias da Diretora Técnica, de 10-9-2026.

Concedendo,

nos termos dos Artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261-1968, combinados com a Lei Complementar 1.048-2008, a ALESSANDRA DAVID MOREIRA DA COSTA, CPF: *.535.168-, Professora Assistente exercendo a função de Professora Assistente Doutora, lotada no Departamento de Educação, Ciências Sociais e Políticas Públicas, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 1-8-2022 a 5-8-2026, complementando com os períodos de 5-11-2020 a 18-12-2020, 7-5-2021 a 16-12-2021 e 2-5-2022 a 31-7-2022, conforme certidão 130-2026-STGP. Proc. 602-2026-FCHS-CF.

nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048-2008, a ANTONIO MARCOS BATISTA DOS SANTOS, CPF: *.338.098-, Assistente Operacional II, lotado na Seção de Conservação

Empregador: UNESP - Faculdade de Engenharia e Ciências - Câmpus de Guaratinguetá; Empregado: Marisa Monteiro Fontoura de Lima Arezo e Silva– RG 24.239.158-8. Função: Técnico Administrativo - Assistente Administrativo II. Fundamento Legal: CLT e Legislação Complementar. Objeto da Rescisão: Falecimento do empregado. Data: 16/03/2026. Contrato de Trabalho: celebrado em 20/08/2012. Processo 645/2012-FEG.

Termos de Alterações Contratuais

Alterando:

A partir de 01/09/2023, o Contrato de trabalho firmado entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Engenharia e Ciências - Câmpus de Guaratinguetá nas respectivas cláusulas e termos nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a fim de declarar que os mesmos perceberão os vencimentos mensais correspondentes aos valores das referências abaixo especificadas, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, acrescido, quando for o caso, do benefício denominado Vantagem Pessoal, na seguinte conformidade:

Alterando:

A partir de 01/01/2024, os Contratos de trabalhos firmados entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Engenharia e Ciências - Câmpus de Guaratinguetá nas respectivas cláusulas e termos nos termos do artigo nº 21, combinado com o artigo nº 56, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 157/2023, a fim de declarar que os mesmos perceberão os vencimentos mensais correspondentes aos valores das referências abaixo especificadas, da Escala de Vencimentos e

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