DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, acrescido, quando for o caso, do benefício denominado Vantagem Pessoal, na seguinte conformidade:

Maria de Lourdes Pinelli 18.067.590 Assistente 01/09/20 Araújo -4 Administrativo II 26 (Processo nº 2285/2023-FCAV)

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo – Port. de concessão de – Publ. no D.O. de – Proc.-FCAV;

João Adauto Domingos - 16.786.299-6 - 15 - 28/11/2009 a 26/11/2014 - 05/12/2014 - 06/12/2014 - 1898-90;

Ailton Crispim da Silva - 21.375.759-X - 15 - 16/04/2015 a 13/04/2020 - 04/05/2020 - 05/05/2020 - 2087-90;

Alterando:

A partir de 01/07/2024, os Contratos de trabalhos firmados entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Engenharia e Ciências - Câmpus de Guaratinguetá nas respectivas cláusulas e termos nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a fim de declarar que os mesmos perceberão os vencimentos mensais correspondentes aos valores das referências abaixo especificadas, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, acrescido, quando for o caso, do benefício denominado Vantagem Pessoal, na seguinte conformidade:

João Carlos Campanharo- 12.787.527-X - 15- 28/09/2018 a 26/09/2023 - 13/06/2025- 16/06/2025 - 1901-90; André Maurício Múscari - 18.694.993 - 15 - 30/09/2008 a 28/09/2013 - 23/10/2013 - 25/10/2013 - 1854-90; Carlos Alberto Santa Capita- 17.887.229-5 - 15- 06/07/1989 a 04/07/1994 - 22/05/2009- 23/05/2009- 923-90;

Janete Apparecida Desiderio - 11.743.073-0 - 15 - 22/11/1992 a 20/11/1997 - 10/08/2009 - 11/08/2009 - 2999-92; João Carlos Trentin - 20.099.593-5 - 15 - 03/01/2009 a 01/01/2014 - 12/02/2014 - 13/02/2014 - 61-94; João Goulart da Silva Junior- 22.362.933-9- 15- 24/01/2004 a 21/01/2009 - 24/08/2009- 25/08/2009- 317-94.

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

Grade de substituição conforme Art. 80 do RGS Relação de CargosFunções que comportam substituição, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos, publicada no DOE de 20-5-2026. Validade: Biênio de 1-1-2026 a 31-12-2027.

Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR – NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO – NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – VALIDADE.

Alterando:

A partir de 01/12/2024, os Contratos de trabalhos firmados entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Engenharia e Ciências - Câmpus de Guaratinguetá nas respectivas cláusulas e termos nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a fim de declarar que os mesmos perceberão os vencimentos mensais correspondentes aos valores das referências abaixo especificadas, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, acrescido, quando for o caso, do benefício denominado Vantagem Pessoal, na seguinte conformidade:

028 – Diretoria Técnica de Serviços – 3815250 – Guilherme Ceroni Borba – 42.632.465-1 – Assessor Administrativo I – 1º) 3814051 – Sheila Cristiane de Morais Guerra – 28.907.586-5 – Assistente Operacional II – 2º) 3815249 – Nelson Moura Conceição Junior – 32.590.168-5 – Assistente Administrativo II – Deliberação do Conselho Universitário n° 31/2024 – a partir de 01-09-2026.

CAMPUS DE MARÍLIA Faculdade de Filosofia e Ciências

ATO DECISÓRIO Nº 005/2026 – Fernanda Plaza Grespan, RG. nº 488529566, Professora de EMEI, sob regime jurídico EFETIVO, em 30 horas semanais de trabalho, funcionária da Prefeitura Municipal em Marília/SP, e Professor Substituto, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime da CLT e legislação complementar, lotada no Departamento de Didática desta Faculdade. ACUMULAÇÃO LEGAL, prevista no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. (Processo nº 884/2026-CM)

Alterando:

A partir de 01/09/2025, os Contratos de trabalhos firmados entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Engenharia e Ciências - Câmpus de Guaratinguetá nas respectivas cláusulas e termos nos termos do artigo nº 65, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, incluído pelo artigo 1º da Resolução Unesp n° 35/2025, a fim de declarar que os mesmos perceberão os vencimentos mensais correspondentes aos valores das referências abaixo especificadas, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, acrescido, quando for o caso, do benefício denominado Vantagem Pessoal, na seguinte conformidade:

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

Divisão Técnica Administrativa

Declarando: em nome de Valdeir Prando dos Santos, RG 33.815.361-5, Assistente Operacional II, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/09/2026. (Processo n°550/2011)

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

CAMPUS DE JABOTICABAL

DECLARANDO:

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

na portaria de 04-05, publicada no DOE de 05-05-2026, em nome de RONALDO VALDIR BRIANI, CPF *.985.820-, à vista do laudo de insalubridade homologado pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, que fica alterado a partir de 20/10/2025, o grau de insalubridade para MÁXIMO. (Processo FCT 1772-2023).

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CONCEDENDO, nos termos do artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n°48, de 26/05/2023, o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, à servidora abaixo relacionada, na seguinte conformidade:

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

RESUMO DE CONTRATO DE TRABALHO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Empregador: UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE Empregado: Fabio Mosso Moreira CPF: *.910.098- Processo: 824/2020-FCT

Função: Professor Substituto Lotação: Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente Salário: Mensal, correspondente a referência MS-3.1 Jornada de Trabalho: 12 horas semanais

Fundamento Legal: Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar Autorização: Despacho 43/2026-RUNESP Prazo: Período relativo ao 2º. semestre letivo de 2026 Data do exercício: 03/09/2026

Empregador: UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE Empregado: Dayane Cristina Queiroz Correia CPF: *.231.018-

Processo: 1038/2025-FCT

Função: Professor Substituto Lotação: Departamento de Educação Física Salário: Mensal, correspondente a referência MS-3.1 Jornada de Trabalho: 12 horas semanais

Fundamento Legal: Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar Autorização: Despacho 612/2025-RUNESP Prazo: Período relativo ao 2º. semestre letivo de 2026 Data do exercício: 03/09/2026

Expedindo o Ato Decisório 20-2026, DAYANE CRISTINA QUEIROZ CORREIA, CPF. *.231.018-, Professora de Ensino Básico Tecnológico, regime jurídico contrato temporário, junto ao Instituto Federal de Educação, na cidade de Tupã, estado de São Paulo, em jornada de 40 horas horas de trabalho semanais, ACUMULA com a função de Professora Substituta, regime jurídico CLT, junto ao Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia – UNESP – Campus de Presidente Prudente, estado de São Paulo, em jornada de 12 horas de trabalho semanais. ACUMULAÇÃO LEGAL� a partir de 03/09/2026, prevista no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. (Processo nº 1038/2025)

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

AUTORIZANDO com base no fundamento legal do Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Giancarlo Scardia, CPF *.508.978-, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em RDIDP, lotado no Departamento de Geologia, para, participar do encontro da Section on European Quaternary Stratigraphy (SEQS) do INQUA, no âmbito do projeto ICDP-DOVE; coletar amostras de fóssil do Pleistoceno para datação U-Pb em fosfatos, em Castelnuovo del Garda – Itália, no período de 16 a 29/09/2026, inclusive trânsito. (Proc. 1025/2014-IGCE/CRC)

CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar nº 432/85, à vista

do laudo de insalubridade homologado pelo Departamento de Perícias do Estado, adicional de insalubridade, correspondente ao grau máximo, a partir de 17/06/2026, a LUCAS FUGIKAWA SANTOS, CPF *.881.438-, exercendo a função de Professor Titular, lotado no Departamento de Física. (Processo nº 874/2017)

CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar nº 432/85, à vista do laudo de insalubridade homologado pelo Departamento de Perícias do Estado, adicional de insalubridade, correspondente ao grau máximo, a partir de 01/06/2026, a VICTOR ANTHONY GARCIA RIVERA, CPF *.269.038, exercendo a função de Professor Assistente Doutor, lotado no Departamento de Física. (Processo nº 443/2026)

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 08/09/2026, o 1° Adicional por Tempo de Serviço a Fernanda Alves Feitosa, CPF *.648.898-, Professor Assistente / Professor Assistente Doutor, EFETIVO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A PARTIR DE 08/09/2026, COM BASE NO OFÍCIO CIRCULAR N° 28/1991. (Processo N° 348/2026-ICT-CSJC)

O(a) DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO do(a) INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CÂMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, AUTORIZA:

Paulo César de Castro Silveira, RG 16.717.758-8, Assistente Administrativo II, lotado(a) no(a) Seção Técnica de Materiais, a usufruir 90 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/10/2020 a 28/10/2025, concedidos por meio da Portaria de 11/05/2026, publicada no DOE de 12/05/2026. Processo nº 255-1993-ICT-CSJC.

Rebeca Di Nicoló, RG 7.710.205-8, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia Social e Clínica Infantil, a usufruir 15 dias de licença-prêmio,

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