DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

inadimplemento contratual e a não apresentação de defesa previa no prazo concedido através do Oficio n. 354/2026. Considerando a nova legislação que regulamenta as licitações, bem como os procedimentos de aplicação de penalidades , qual seja: “Resolução n. 65/2024 - Artigo 23 - A intimação dos atos no processo será feita mediante expedição de oficio ao(s) responsável (eis) relacionado(s) no Termo de Ciência e de Notificação ou na Autorização de Serviços ou de Compras, conforme o caso, por meio de endereço eletrônico neles indicados, o qual deve ser mantido atualizado para os fins a que se destina. § 1º - Resultando infrutífera a intimação a que se refere o "caput" deste artigo, será efetuada por meio do Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE, por 03 (três) vezes consecutivas.

Após as publicações previstas no §1º do artigo 23 da Resolução SS n. 65/2024, será dado prosseguimento aos autos para aplicação da penalidade.

COMUNICADO

Processo. SEI PRINC: 024.00029327/2025-42

Processo SEIREL: 024.00058066/2026-59

Modalidade: Pregão Eletrônico N. 90053/2025

Assunto: Aquisição de insumos - avental de proteção p/ área hosp. Expurgo e campo cirúrgico descartável em não tecido e outros Nota de Empenho n. 2025NE00562

Valor: R$ 11.310,00 (onze mil, trezentos e dez reais) Comunicamos a empresa: RE DA SILVA E SILVA LTDA- CNPJ nº 29.765.537/0001-24 que: tendo em vista o inadimplemento contratual e a não interposição de defesa previa no prazo concedido através do Oficio n. 389/2026. Considerando a nova legislação que regulamenta as licitações, bem como os procedimentos de aplicação de penalidades , qual seja: “Resolução n. 65/2024 - Artigo 23 - A intimação dos atos no processo será feita mediante expedição de oficio ao(s) responsável (eis) relacionado(s) no Termo de Ciência e de Notificação ou na Autorização de Serviços ou de Compras, conforme o caso, por meio de endereço eletrônico neles indicados, o qual deve ser mantido atualizado para os fins a que se destina. § 1º - Resultando infrutífera a intimação a que se refere o "caput" deste artigo, será efetuada por meio do Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE, por 03 (três) vezes consecutivas.

Após as publicações previstas no §1º do artigo 23 da Resolução SS n. 65/2024, será dado prosseguimento aos autos para aplicação da penalidade.

COMUNICADO

Processo. SEI PRINC. : 024.00029327/2025-42 Processo. SEI RELAC.: 024.00172947/2025-09

Modalidade: Pregão Eletrônico N. 0900/2025

Assunto: Aquisição de insumos - avental de proteção p/ área hosp. expurgo e campo cirúrgico descartável em não tecido e outros. Nota de Empenho n. 2025NE00557 e 2025NE00558 Contrato n. 49/2025

Valor: R$ 62.414,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e quatorze reais). Comunicamos a empresa: NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 23.236.167/0001-51 que: tendo em vista o inadimplemento contratual e a não apresentação de defesa previa no prazo concedido através do Oficio n. 370/2026. Considerando a nova legislação que regulamenta as licitações, bem como os procedimentos de aplicação de penalidades, qual seja: “Resolução n. 65/2024 - Artigo 23 - A intimação dos atos no processo será feita mediante expedição de oficio ao(s) responsável (eis) relacionado(s) no Termo de Ciência e de Notificação ou na Autorização de Serviços ou de Compras, conforme o caso, por meio de endereço eletrônico neles indicados, o qual deve ser mantido atualizado para os fins a que se destina. § 1º - Resultando infrutífera a intimação a que se refere o "caput" deste artigo, será efetuada por meio do Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE, por 03 (três) vezes consecutivas.

Após as publicações previstas no §1º do artigo 23 da Resolução SS n. 65/2024, será dado prosseguimento aos autos para aplicação da penalidade.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

Acha-se aberto, no Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, PREGÃO ELETRÔNICO nº 90163-272/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA DIALISE PERITONEAL; CLORETO DE SÓDIO; CLORETO DE CÁLCIO; CLORETO DE MAGNÉSIO; LACTATO DE SÓDIO; GLICOSE 1,5 G/100 ML (1,5%) E METILERGOMETRINA, MALEATO 0,2 MG/ML a ser realizado através do sistema “Compras SP”. A data da abertura do certame será no dia 25/09/2026 às 10h00m, no endereço eletrônico www.compras.sp.gov.br.

A Sra. Diretor Técnico de Saúde III(Substituto) – Regiane da costa pereira lima no uso de suas as atribuições legais e em conformidade com o artigo 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n.º 15/2026, promovido para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ACIDO TRANEXAMICO 50MG/ML E TIAMINA,CLORIDRATO 5MG/ML; RIBOFLAVINA 1,25MG/ML; PIRIDOXINA,CLORIDRATO 1,25MG/ML; NICOTINAMINA 15MG/ML; CALCIO,PANTOTENATO 3MG/ML, a favor da empresa:

ITEM 06–( ELOS PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA) - PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO.

ITEM 07–( CONFIMED HOSPITALAR LTDA SP) - PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO.

1. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Divisão de Administração de Pessoal do DAP, situada a Rua Brigadeiro Tobias, 527, 13º andar – Luz.

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