DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

55/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

à Seção PJMD do Presídio Militar Romão Gomes, situado à avenida Tenente Júlio Prado Neves, nº 451, bairro Tremembé, cidade de São Paulo/SP, no 23 DE SETEMBRO DE 2026, as 09h00, a fim de participar de audiência de instrução do PDI 030/04/26, tendo como interessado o interno nº 25 2º Sgt PM 129381-8 Ualisan Fernando da Silveira Chirieleison. Oportuno salientar que os autos estão disponíveis ao Nobre Defensor para vistas/carga, estando os autos disponíveis para retirada tempestivamente.

Presídio Militar Romão Gomes – INTIMAÇÃO - Fica o advogado Dr. Gislaio Rian dos Santos nº OAB/SP 490.032, fica intimado para comparecer à Seção PJMD do Presídio Militar Romão Gomes, situado à avenida Tenente Júlio Prado Neves, nº 451, bairro Tremembé, cidade de São Paulo/SP, no 23 DE SETEMBRO DE 2026, as 10h00, a fim de participar de audiência de instrução do PDI 033/04/26, tendo como interessado o interno nº 170 Cb PM 170593-8 Gabriel Von Villon Guimaraes. Oportuno salientar que os autos estão disponíveis ao Nobre Defensor para vistas/carga, estando os autos disponíveis para retirada tempestivamente.

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 3 - CAPITAL

18º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO

Procedimento Disciplinar nº 18BPMM-88/702/26

Interessado: Sd PM 241678-6 Paulo Ricardo Santos Almeida, do 18º BPM/M.

Referência:MENSAGEM Nº 18BPMM-124/270/26, de 10SET26. NOTIFICAÇÃO:

Em atenção ao procedimento referenciado, notifico o defensor constituído, o Dr. Adv. Gislaio Rian Dos Santos, OAB/SP nº 534.105, para comparecer em Audiência de Instrução e Julgamento no dia22/09/2026 às 15h30min,na sede da 2ª Companhia do 18º BPM/M, situada na Rua Friedrich Von Voith, nº 120/124, Jardim São João - São Paulo/SP, CEP 02995-000, telefone (11) 3974-7955, e-mail institucional: [email protected].

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 4 - CAPITAL

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO – CPA/M-4

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180188-56/2026

O Dirigente da UGE 180.188 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para o CPA/M-4, referente ao Plano Copa – 2º semestre, reabertura do item, em cumprimento à procedência do recurso adminstrativo. A sessão pública ocorrerá no dia 18/09/2026, às 09h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Área Metropolitana Quatro – CPA/M-4 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 9 - CAPITAL

O Presidente do Procedimento Disciplinar nº 38BPMM-59/261/26, interessado Sd PM 230538-A Victor de Oliveira Barreto, do 38º BPM/M, notifica o advogado Reinaldo Costa de Souza Junior, OAB/SP nº 490.819, defensor constituído, que, após a regular instrução e julgamento dos autos, a autoridade disciplinar decidiu pela aplicação de sanção disciplinar, ato aprovado pelo Cmt do 38º BPM/M. A decisão na integra, com a fundamentação, foi encaminhada no e-mail: [email protected]. Aberto prazo de 5 (cinco) dias a contar dessa publicação para providências ulteriores que considerar cabíveis. Disponibilizamos o telefone (11) 2015-5585, para que o causídico contate a administração da Organização Policial Militar, caso necessário. Cap PM FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA.

O Presidente do Procedimento Disciplinar nº 38BPMM-188/261/25, interessado Sd PM 154204-4 Jonatas Felipe Romão, do 38º BPM/M, notifica o advogado Diego Eliel dos Santos, OAB/SP nº 428.087, defensor constituído, que a Audiência de Instrução e Julgamento do acusado foi agendada para o dia 21 de setembro de 2026 às 14h00min, na Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplinar da 2ª Cia do 38º BPM/M, localizada na Rua Luís Barbalho Bezerra, nº 600, Jd. Santa Bárbara- São Paulo/SP. Disponibilizamos o telefone (11) 2015-5585, para que o causídico contate a administração da Organização Policial Militar, caso necessário. Cap PM FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 10 - CAPITAL

Encontra-se aberto no COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA DEZ, através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAM10026/14/26 (Contratação nº 180224-26/2026, processo 20260462928), o

certame destinado à aquisição de peças de reposição original/genuína para veículos da marca/modelo Renault Duster, para viaturas pertencentes à frota do CPA/M-10.

O modo de disputa será aberto com critério de julgamento de menor preço. O edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.compras.sp.gov.br a partir de 14/09/2026 às 08h.

A abertura da licitação ocorrerá em 24/09/2026 às 09h.

Quaisquer esclarecimentos ou informações serão prestados através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (11) 5644-7617. Para realização do certame, ficam nomeados como pregoeiro e equipe de apoio o 1º Sgt PM Anderson Cavalcanti da Silva e 2º Sgt PM Danilo Costa, respectivamente.

Encontra-se aberto no COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA DEZ, através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAM10-027/14/26 (Contratação nº 180224-27/2026, processo 20260463125), o certame destinado à aquisição de peças de reposição original/genuína para veículos da marca/modelo Renault Duster, Ford Ranger e Hyundai Creta, para viaturas pertencentes à frota do CPA/M-10.

O modo de disputa será aberto com critério de julgamento de menor preço. O edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.compras.sp.gov.br a partir de 14/09/2026 às 08h.

A abertura da licitação ocorrerá em 24/09/2026 às 09h. Quaisquer esclarecimentos ou informações serão prestados através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (11) 5644-7617. Para realização do certame, ficam nomeados como pregoeiro e equipe de apoio o 1º Sgt PM Anderson Cavalcanti da Silva e 2º Sgt PM Danilo Costa, respectivamente.

Encontra-se aberto no COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA DEZ, através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAM10028/14/26 (Contratação nº 180224-28/2026, processo 20260463191), o certame destinado à aquisição de peças de reposição original/genuína para veículos da marca/modelo GM Spin, Hyundai Creta, Suzuki V-Strom, Yamaha Lander, Triumph Tiger e Honda XRE, para viaturas pertencentes à frota do CPA/M-10.

O modo de disputa será aberto com critério de julgamento de menor preço. O edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.compras.sp.gov.br a partir de 14/09/2026 às 08h.

A abertura da licitação ocorrerá em 24/09/2026 às 09h. Quaisquer esclarecimentos ou informações serão prestados através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (11) 5644-7617. Para realização do certame, ficam nomeados como pregoeiro e equipe de apoio o 1º Sgt PM Anderson Cavalcanti da Silva e 2º Sgt PM Danilo Costa, respectivamente.

COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 6 - SANTO ANDRÉ

30º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO - MAUÁ

Procedimento Disciplinar – Aprovação de ato – Ato do Cmt do 30º BPM/M: À vista do que foi apurado nos autos do PD Nº 30BPMM-1/1.11/26, foi justificada a falta disciplinar (Adv. Dr. Arthur Dirceu da Silva Carrara – OAB/SP nº 491.292 e Dr. Diego Eliel dos Santos, OAB/SP nº 428.087).

Procedimento Disciplinar – Pedido de Reconsideração de Ato – Ato do Cmt do 30º BPM/M:

À vista do que foi apurado nos autos do PD Nº 30BPMM-63/1.11/26, o pedido de reconsideração de ato foi indeferido (Adv. Dr. Arthur Dirceu da Silva Carrara – OAB/SP nº 491.292 e Dr. Diego Eliel dos Santos, OAB/SP nº 428.087).

Procedimento Disciplinar – Pedido de Reconsideração de Ato – Ato do Cmt do 30º BPM/M:

À vista do que foi apurado nos autos do PD Nº 30BPMM-65/1.11/26, o pedido de reconsideração de ato foi indeferido (Adv. Dr. Arthur Dirceu da Silva Carrara – OAB/SP nº 491.292 e Dr. Diego Eliel dos Santos, OAB/SP nº 428.087).

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 8 - OSASCO

O Dirigente da UGE 180179, o Senhor Coronel PM Mauro Carreira de Macedo, CPF Nº 142.519.688-83, usando a competência delegada pelo artigo 7º da Lei Federal 14.133/21, torna público que se acha aberto, no CPA/M-8, situado na Av. Cruzeiro do Sul, 460 - Jd. Rochdale - Osasco / SP – CEP 06.226-002, o processo de contratação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “COMPRAS.GOV.BR”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de materiais de informática para sede do 14º BPM/M. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br, no dia 29/09/2026, às 09h00, sendo conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

O Dirigente da UGE 180179, o Senhor Coronel PM Mauro Carreira de Macedo, CPF Nº 142.519.688-83, usando a competência delegada pelo artigo 7º da Lei Federal 14.133/21, torna público que se acha aberto, no CPA/M-8, situado na Av. Cruzeiro do Sul, 460 - Jd. Rochdale - Osasco / SP – CEP 06.226-002, o processo de contratação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “COMPRAS.GOV.BR”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação do serviço de confecção e instalação de persianas para a 1ª Cia PM do 25º BPM/M. A sessão pública de processamento da Dispensa de Licitação com Disputa será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br, no dia 17/09/2026, das 09h00 às 17h00, sendo conduzida pelo responsável com o auxílio da equipe de apoio.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 2 - CAMPINAS

8º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - CAMPINAS

Procedimento Disciplinar nº 8BPMI-068/011/26

Na qualidade de Presidente do Procedimento Disciplinar nº 8BPMI068/011/26, considerando o requerimento formulado pelo patrono da acusada e, sobretudo, a necessidade de resguardar o pleno e efetivo exercício do contraditório e da ampla defesa, garantias asseguradas constitucionalmente, reputo justificável o motivo apresentado para o não comparecimento do causídico ao ato anteriormente designado.

Com efeito, considerando a informação de que o patrono se encontrava em atendimento emergencial a cliente de seu escritório, circunstância que, em princípio, inviabiliza seu comparecimento à audiência, e tendo em vista a imprescindibilidade da assistência técnica para o adequado exercício da defesa, DEFIRO o requerimento formulado pelo advogado Dr. Thiago de Oliveira Lacerda, inscrito na OAB/SP sob o nº 404.967.

Nesse contexto, visando à higidez e legalidade, determino o desentranhamento nos autos das fls. 29/31, a qual contém a íntegra da audiência ocorrida no dia 08 de setembro de 2026, no mais, acondicionar os documentos desentranhados em pasta própria, vinculada a contra capa deste Procedimento Disciplinar, sobretudo, proceder às adequações na numeração das folhas, mantendo a regularidade do registro processual. Por conseguinte, fica prejudicada a realização da audiência anteriormente designada, devendo o ato ser oportunamente redesignado, em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da paridade de armas.

Por fim, notificar o defensor via Diário Oficial do Estado, procedendo-se à redesignação do ato, observadas as formalidades legais e regulamentares pertinentes.

Quartel em Campinas, 10 de setembro de 2026. VANESSA LEME DE SOUZA 1º Ten PM – Presidente

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO PRETO

Procedimento Disciplinar – Representação – Ato do Subcmt PM

Ao Sd PM 191319-A Johnata Willian da Silva, 3º BPM/I, à vista do que foi apurado nos autos do PD nº 9BPMM-022/06/23, a representação foi indeferida (Advogado Dr. Thiago de Oliveira Lacerda, OAB/SP nº 404.967).

Procedimento Disciplinar – Representação – Ato do Subcmt PM

Ao Sd PM 191319-A Johnata Willian da Silva, 3º BPM/I, à vista do que foi apurado nos autos do PD nº 9BPMM-029/06/23, a representação foi indeferida (Advogado Dr. Thiago de Oliveira Lacerda, OAB/SP nº 404.967).

Comando de Policiamento do Interior 3 – Ribeirão Preto/SP

2ª Companhia do 33º Batalhão de Polícia Militar do Interior – Barretos/SP

O Presidente do Procedimento Disciplinar Nº 33BPMI-022/06/26, instaurado com o escopo de apurar conduta transgressional cometida pelo Sd PM 192781-7 Rafael Castilho da Silva, após o recebimento do expediente, via e-mail da SJD da 2ª Cia PM, do defensor do acusado, Dr. Thiago de Oliveira Lacerda, OAB/SP Nº 404.967, advogado constituído para defender o acusado, com o escritório no Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 7, Freguesia do Ó, CEP: 02925-040 – São Paulo/SP, e-mail: [email protected] – Telefone: (11) 94744-1644, o qual solicitou a juntada de procuração nos autos do Procedimento Disciplinar em anexo, bem como, também juntou a Petição solicitando a redesignação da audiência previamente agendada para o dia 14 de setembro de 2026 às 10 horas na sede da 2ª Cia/PM do 33º BPM/I, tendo em vista que o defensor já possuía audiência previamente agendada para a mesma data e horário. Diante do pedido, o presidente do Procedimento Disciplinar, defere a solicitação de juntada nos autos da procuração do defensor do acusado, bem como a Petição para a redesignação da audiência para o dia 21 de setembro de 2026 às 15 horas na sede da 2ª Cia/ PM, de forma virtual, conforme data agendada com o defensor.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 6 - SANTOS

EDITAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

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