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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 66

DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

!/ensino/posPacientes com Necessidades Especiais e no Regimento Geral das �. Todas as informações relativas a este Processo Seletivo, graduacao/latoResidências em Área de Saúde da UNESP. bem como eventuais retificações do Edital, convocações e sensu/residencia/ 12.7.O candidato matriculado, durante o período do Programa, não resultados, serão divulgadas na página oficial do poderá exercer outras atividades profissionais remuneradas nem estar Programa de Pós-Graduação em Odontologia Divulgação das inscrições indeferidas no site frequentando outro curso de forma concomitante, conforme Lei nº (https://www.foar.unesp.br/#!/pos-graduacao/lato11.129/2005. Podendo, no caso de descumprimento, ser excluído do sensu/programas-de-poshttps://www.foa.unesp.br/ 23/10 A partir das 16:00h Programa. graduacao/odontologia/odontologia-testes/processo#!/ensino/pos/2026 12.8.Todos os horários citados nesse edital correspondem à hora oficial seletivo/). graduacao/latosensu/residencia/ de Brasília. �. O processo de inscrição de candidatas e candidatos, 12.9.A validade deste Processo Seletivo se esgotará após 30 dias do envio dos documentos e acompanhamento do 26/10 Período de recurso do início do Programa, tendo em vista o disposto no caput do Artigo 2º da deferimento e indeferimento das inscrições serão /2026 indeferimento das Das 8:00h às 17:00h do dia 26/10/2026. Resolução 03/2012-SES-CNRMS. realizados por meio do Sistema da Pós-graduação da inscrições 12.10.A Faculdade de Odontologia de Araçatuba-UNESP se exime de Unesp, disponível em: (https://www.foar.unesp.br/#!/posRealização da Prova qualquer responsabilidade por despesas decorrentes de viagens e/ou graduacao/lato-sensu/programas-de-pos30/11 Escrita Arguição do Das 8:30 às 11:30h A partir das 14:00 h estadias dos candidatos para comparecimento em quaisquer das fases graduacao/odontologia/odontologia-testes/processo/2026 Currículo Lattes deste processo seletivo. seletivo/) 12.11. O valor pago pela inscrição não será devolvido, �. Caberá à Seção Técnica de Pós-graduação (STPG) e à Divulgação do resultado independentemente da razão apresentada. Comissão responsável pela seleção das candidatas e dos parcial pelo site ANEXO I candidatos o esclarecimento de dúvidas relacionadas a https://www.foa.unesp.br/ Arguição e Avaliação curricular este Edital, incluindo procedimentos para inscrição, 07/12 #!/ensino/posA partir das 16:00h Candidato(a): ______ análise de documentos, instrumentos de avaliação entre /2026 graduacao/latoI. Avaliação do Currículo (peso 1): __ outros, respeitadas as normas aqui estabelecidas. sensu/residencia/ Telefon Serão pontuadas produções e atividades profissionais comprovadas �. A organização e aplicação dos instrumentos de avaliação es (18) 3636-3224 dos últimos 6 anos. do Processo Seletivo ficarão sob responsabilidade do Deverão, obrigatoriamente, ser Número de eventos Pontuação Conselho do Programa, conforme disposto neste Edital. apresentados e protocolados na Seção 1 –Cursos presenciais ou de ensino à distância �. Este processo seletivo obedecerá ao calendário de Prazo para recursos do Técnica de Comunicações, em 2 (duas) –Na área de Odontologia Hospitalar (OH) ou de Odontologia para atividades definido neste Edital. A inscrição da candidata 09/12 resultado parcial vias de igual teor, no modelo Pacientes com Necessidades Especiais (PNE) ou do candidato implicará o pleno conhecimento e a /2026 disponível na página eletrônica –até 4 horas x 2 _ tácita aceitação de todas as normas e condições nele https://www.foa.unesp.br/#!/ensino/p –de 5 até 8 horas x 3 _ estabelecidas, não podendo alegar desconhecimento de os-graduacao/lato-sensu/residencia/ –de 9 até 20 horas x 5 _ quaisquer disposições. Resultado do Recurso de - de 20 até 60 horas �. Fica estabelecido para todos os efeitos deste Edital, o Indeferimento do __x10 _ horário oficial de Brasília. Resultado Parcial no site 2 – Curso de Extensão/Aperfeiçoamento Presencial (mínimo de 60 �. SOBRE O PROGRAMA 14/12 https://www.foa.unesp.br/ A partir das 16:00 horas horas): �. O Programa integra a área de avaliação da CAPES /2026 #!/ensino/pos–Na área de OH ou PNE: __ x 40 denominada Odontologia e tem como objetivo a graduacao/lato_ formação de profissionais altamente qualificados para sensu/residencia/ –Em outra Área afim:__ x 20 _ atuação em ensino, pesquisa, inovação, setor produtivo, 3 – Projetos de extensão e Liga acadêmica serviços públicos, etc. Divulgação do resultado Na área de OH/PNE __ x 50 �. O Programa de Pós-Graduação em Odontologia oferece os FINAL pelo site _ cursos de Mestrado Acadêmico / Doutorado Acadêmico, 15/12 https://www.foa.unesp.br/ A partir das 16:00 horas Em outra área afim __ x 30 vinculado às seguintes áreas de concentração: /2026 #!/ensino/pos_ Biociências e Ciências Forenses, Endodontia, graduacao/lato4 –Curso de pós-graduação stricto-sensu ou latto sensu Implantodontia (somente Doutorado), Periodontia e sensu/residencia/ –Na área de OH/ PNE: x 100 _ Reabilitação Oral. De –Em outra Área afim: x 80 _ Maiores informações sobre o Programa de Pós-Graduação podem ser 15/02 5 –Monitoria (mínimo de 6 meses): obtidas diretamente na página do Programa /2027 Período de matrícula dos –Na área de OH/PNE x 40 _ (https://www.foar.unesp.br/#!/pos-graduacao/lato-sensu/programas-deDas 8:30 às 11:30 e das 14:00 às 17:00h, a aprovados no processo –Em outra Área afim: x 20 _ pos-graduacao/odontologia/odontologia-testes/), incluindo Regimento na Seção Técnica de Pós-Graduação 17/ seletivo 6 –Estágio (mínimo de 60 horas): Geral da Pós-Graduação na UNESP; Instruções Normativas do Programa 02/20 –Na área de OH/PNE: x 30_ (que incluem informações sobre o funcionamento do Programa e o número 27 –Em outra Área afim: x 10_ de créditos necessários para defesa da Dissertação / Tese); Linhas de Às 8:00h, Centro de Assistência 7 - Iniciação científica Pesquisa e produção científica do Programa; Estrutura de disciplinas; Odontológica à Pessoa com deficiência –Na área de OH/PNE c/ bolsa: x 50_ Infraestrutura de laboratórios da Instituição. 01/03 Início do ano letivo CAOE - Faculdade de Odontologia de –Na área de OH/PNE s/ bolsa: x 30_ �. Poderão se inscrever candidatas e candidatos portadores /2027 Araçatuba – UNESP, Campus Marechal –Em outra Área afim: x 10_ de diplomas e de certificados de conclusão da Graduação Rondon 8 –Trabalhos científicos publicados: em Odontologia reconhecidos pelos órgãos 11. DA REMUNERAÇÃO –Como autor principal: x 30_ governamentais competentes. A candidata ou o –Como co–Autor: x 20_ candidato à área de Biociências e Ciências Forenses 11.1.Será concedida, pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa de 9 –Resumos Publicados: poderá apresentar diploma, ou comprovante de Bolsas pelo Trabalho, aos candidatos matriculados durante a vigência do –Como autor principal: __ x 5 conclusão expedido por seção competente da IES, de Programa, conforme Lei nº 11.129 de 30 de junho de 2005, artigos 15-18, a _ Curso de Graduação em Análise de Sistemas, Biologia, bolsa, no valor de R$ 4.106,09 (quatro mil, cento e seis reais e nove –Como co-autor __ x 2,5 _ Biomedicina, Biotecnologia, Ciências da Computação, centavos) de acordo com a Portaria Interministerial (MEC e MS) nº 09 de 13 10 –Trabalhos apresentados em eventos científicos: Ciências Físicas e Biomoleculares, Ciências Moleculares, de outubro de 2021. Esse valor está sujeito aos descontos e retenções –Como apresentador: x 5 _ Criminalística, Direito, Enfermagem, Engenharia, Farmácia, tributárias e previdenciárias no termo de Lei. A bolsa concedida é de 24 meses. –Como Co-autor: x 2,5 _ Farmácia e Bioquímica, Física, Fisioterapia, 11 –Cursos, palestras, seminários ministrados: Fonoaudiologia, Geologia, Informática, Medicina, Medicina 11.2.Em casos de licenças saúde ou outros tipos de afastamentos acima –Na área de PNE: x 20 _ Veterinária, Odontologia, Psicologia, Química e Sistemas de 15 dias, a bolsa seráinterrompida, retornando após o término da licença –Em outra Área: x 10 _ de Informação. quando da reposição da carga horária. O calendário depagamento das bolsas se dará conforme normas do órgão financiador (Ministério da Total pontos= __ Nota:__ �. A candidata ou o candidato que estiver em fase de II. Nota da Arguição (peso 1) __ conclusão do curso de Graduação poderá inscrever-se Saúde), bem como dotempo necessário para o processamento da III. Média Final: Avaliação e Arguição do Currículo Lattes: condicionalmente para o mestrado e compor o corpo instituição. Eventuais atrasos no pagamento das bolsas não são __ discente, de acordo com os seguintes critérios: 1) possuir deresponsabilidade da unidade proponente nem da Instituição do (Republicado por ter saído com incorreções.) histórico escolar sem reprovações e com coeficiente de programa de residência. rendimento ≥ 50% da turma; 2) disponibilidade mínima 11.3.A efetivação do processo seletivo está condicionada à liberação de 12h por semana para dedicação às atividades das bolsas pelo Ministério da Saúde para o período de 2027-2029. CAMPUS DE ARARAQUARA relacionadas ao curso de Pós-Graduação. Os certificados 12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS de conclusão de curso de graduação e CROSP (definitivo 12.1. Não será permitido compartilhamento de objetos pessoais entre FACULDADE DE ODONTOLOGIA ou provisório) deverão ser apresentados com até 6 meses os presentes. após o ingresso no curso de mestrado.

�. Caberá à Seção Técnica de Pós-graduação (STPG) e à Comissão responsável pela seleção das candidatas e dos candidatos o esclarecimento de dúvidas relacionadas a este Edital, incluindo procedimentos para inscrição, análise de documentos, instrumentos de avaliação entre outros, respeitadas as normas aqui estabelecidas.

11.1.Será concedida, pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa de Bolsas pelo Trabalho, aos candidatos matriculados durante a vigência do Programa, conforme Lei nº 11.129 de 30 de junho de 2005, artigos 15-18, a bolsa, no valor de R$ 4.106,09 (quatro mil, cento e seis reais e nove centavos) de acordo com a Portaria Interministerial (MEC e MS) nº 09 de 13 de outubro de 2021. Esse valor está sujeito aos descontos e retenções tributárias e previdenciárias no termo de Lei. A bolsa concedida é de 24 meses.

11.2.Em casos de licenças saúde ou outros tipos de afastamentos acima de 15 dias, a bolsa seráinterrompida, retornando após o término da licença quando da reposição da carga horária. O calendário depagamento das bolsas se dará conforme normas do órgão financiador (Ministério da Saúde), bem como dotempo necessário para o processamento da instituição. Eventuais atrasos no pagamento das bolsas não são deresponsabilidade da unidade proponente nem da Instituição do programa de residência.

11.3.A efetivação do processo seletivo está condicionada à liberação das bolsas pelo Ministério da Saúde para o período de 2027-2029. 12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.2. Se estiver com sintomas da COVID-19, não comparecer para as provas.

�. DAS VAGAS

EDITAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

12.3.Leve garrafa de água ou utensílio para acondicionamento de água.

12.4.Será desclassificado e automaticamente excluído do processo seletivo, o candidato que: 12.4.1. Prestar declarações ou apresentar documentos falsos em quaisquer das etapas da seleção.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Odontologia (PPGO), da Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araraquara, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, TORNA PÚBLICO o presente Edital, com as normas do PROCESSO SELETIVO 2027, para ingresso nos cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico, com acesso gratuito, nos termos e condições estabelecidos a seguir.

12.4.2. Não apresentar toda a documentação requerida nos prazos e condições estipuladas neste Edital.

12.4.3. Não confirmar a sua participação no Programa, na data especificada neste edital, no caso de ser selecionado.

12.4.4. Não comparecer a quaisquer das etapas do processo seletivo nas datas e horários previstos.

�. O Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia da Unesp será regido pelas normas dispostas neste Edital. Realizado integralmente de forma presencial, tem por objetivo selecionar candidatas e candidatos, brasileiras e brasileiros e/ou estrangeiras e estrangeiros, para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Odontologia – PPGO, Câmpus de Araraquara, nos cursos de Mestrado Acadêmico / Doutorado Acadêmico, oferecidos pela Unesp.

12.4.5. Estiver fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico ou de comunicação (telefone celular, agenda eletrônica, notebook, smartphone, tablet, smartwatch, gravador, receptor ou similares)

�. A inscrição neste Processo Seletivo será GRATUITA.

�. Para inscrever-se, a candidata ou o candidato deverá, dentro do período indicado: a) Acessar o sistema da Unesp por meio do link https://app.unesp.br/sispg/processo-seletivo/aluno-regular

12.5.Casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção do Programa de Residência e COREMU-UNESP.

12.6.Ao inscrever-se no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste Edital ao qual se inscreve, no regulamento do Programa de Residência em Odontologia Hospitalar -

b) Localizar a opção de inscrição para Processo Seletivo Aluno Regular do Programa de Pós-graduação em Odontologia; c) Preencher os dados no sistema;

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