DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Journal of the American Dental Association MDPI (coletânea de revistas da editora) Mycoses Oral Diseases

Oral Surgery, Oral Medicine, Oral Pathology and Oral Radiology

PLoS ONE Quintessence International Revista de Odontologia da UNESP Scientific Reports

The Cochrane database of systematic reviews (Oral Health) The European Journal of Prosthodontics and restorative dentistry The Journal of Adhesive Dentistry

Eu, [NOME COMPLETO], portador(a) do RG nº [NÚMERO DO DOCUMENTO], CPF nº [NÚMERO DO CPF], inscrito(a) no Processo Seletivo 2027, EDITAL N°02/2026, no curso de [MESTRADO OU DOUTORADO] do Programa de Pós-graduação em [NOME DO PROGRAMA], inscrição n° [NÚMERO DA INSCRIÇÃO], solicito, nos termos do Edital, recurso contra o:

• ( ) Indeferimento das inscrições

• ( ) Notas dos instrumentos de avaliação [especificar a etapa

• eliminatória]

• ( ) Notas dos instrumentos de avaliação [especificar a etapa

• classificatória] Apresento abaixo as razões para o recurso (neste espaço é vedada

• qualquer tipo de identificação da/do candidata/candidato).

_____[Local], [data].

Assinatura da candidata ou do candidato

CAMPUS DE BOTUCATU

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

HOMOLOGANDO o resultado do Concurso de Livre-Docência na disciplina de "Cultura Celular Animal", do Departamento de Biologia Estrutural e Funcional, realizado nos dias 20 e 21/08/2026. Candidato(a) habilitado(a) (nome/média): 1º - Flávia Karina Delella/9,44 (nove inteiros e quarenta e quatro centésimos). (Processo: 606/2025-IBB).

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Estarão abertas, no período de 15/09/2026 a 16/10/2026, as inscrições para o Processo Seletivo para ingresso em 2027 do Programa de PósGraduação em Matemática Aplicada e Computacional, contando com as linhas de pesquisa Matemática Aplicada e Matemática Computacional e Ciência de Dados, Cursos Mestrado e Doutorado, interunidades, da Faculdade de Ciências – Campus de Bauru e Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp – Campus de Presidente Prudente.

1) Os(as) candidatos(as) deverão realizar a inscrição online no Sistema da Pós-graduação da Unesp através do link: https://app.unesp.br/sispg/processo-seletivo/aluno-regular/10321/mac

• 2) Os(as) candidatos(as) deverão anexar os documentos solicitados

• abaixo, em arquivos no formato .pdf, por meio de upload no Sistema da Pós-graduação da Unesp:

• �. Diploma de graduação ou equivalente (caso o(a) candidato(a) esteja concluindo o curso em 2026, apresentar atestado de provável conclusão);

• �. Histórico escolar de graduação (caso o(a) candidato(a) esteja concluindo o curso em 2026, apresentar histórico escolar parcial);

• �. Diploma ou certificado de conclusão de mestrado, exclusivamente para os candidatos(as) ao curso de doutorado (caso o(a) candidato(a) esteja concluindo o curso, apresentar declaração com data de provável conclusão assinada pelo(a) orientador(a)).

• �. Histórico escolar de mestrado, exclusivamente para os candidatos(as) ao curso de doutorado.

• �. Curriculum Vitae cadastrado na Plataforma Lattes devidamente documentado (ou seja, acompanhado de comprovantes das atividades relacionadas no próprio currículo). O currículo e documentação comprobatória deverão estar em um único arquivo.

• IV - A tabela abaixo especifica algumas atividades que serão

• consideradas para análise do currículo do(a) candidato(a):

Artigo publicado em Primeira página da versão publicada do artigo periódico científico

IV.b - serão consideradas apenas as atividades comprovadas;

IV.c - outras atividades que não estejam citadas no item IV.a poderão ser consideradas a critério da Comissão do Processo Seletivo.

�. Cédula de identidade (RG), ou passaporte ou cédula de identidade do país de origem;

• �. CPF (exceto para candidatos(as) estrangeiros(as));

• �. Título de eleitor (exceto para candidatos(as) estrangeiros(as));

• �. Certificado de reservista (para candidatos brasileiros do sexo masculino);

3) Solicitar o envio de 02 (duas) cartas de recomendação. As cartas deverão ser enviadas através do formulário constante no endereço: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScsrUf9Od7hpnUZYaiBQXA1VRc5 i3lUZWNxz3CGfMjkoJff5w/viewform?usp=header

4) Encaminhar o Formulário de Informações Adicionais, através do endereço: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfjCELnlyZQTaimTinq5R8GSJhYS q11ouUDrQF66Ta2Vcza7g/viewform?usp=dialog

Os documentos de inscrição deverão ser anexados no sistema até às 17h00 (horário de Brasília) do dia 16/10/2026. A Unesp e o pósMAC não se responsabilizam por inscrição não recebida por falha técnica de computador, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação e Internet, bem como por outros fatores de ordem técnica que impeçam a transferência de dados e impossibilitem o(a) candidato(a) de efetuar sua inscrição. Portanto, o(a) candidato(a) deve se atentar ao e- mail de confirmação e se certificar de ter realizado o upload de todos os documentos no sistema.

No ato da inscrição do Processo Seletivo, o(a) candidato(a) deverá escolher uma linha de pesquisa na qual pretende desenvolver sua dissertação de mestrado ou sua tese de doutorado.

Finalizado o período de inscrição, a Comissão do Processo Seletivo procederá avaliação documental do(a) candidato(a), considerando os seguintes critérios:

1) Histórico escolar de graduação: Na análise dos candidatos(as) aos cursos de mestrado e doutorado, a Comissão avaliará a aprovação e o desempenho acadêmico, levando-se em conta exclusivamente disciplinas específicas das áreas de Matemática, Estatística e Ciência da Computação, aderentes às linhas de pesquisa do programa. Em tal avaliação, a comissão ponderará o desempenho que o(a) candidato(a) obteve em cursos de graduação, pela avaliação da abrangência da formação e qualidade das instituições onde esses foram cursados. Adicionalmente, serão avaliadas, quando aplicável, disciplinas cursadas em cursos de verão realizadas em instituições de comprovada qualidade de ensino, assim como disciplinas de pós-graduação cursadas como aluno especial.

2) Histórico escolar de mestrado: Para os(as) candidatos(as) ao curso de doutorado, a Comissão avaliará o desempenho em disciplinas cursadas durante o mestrado, bem como a aderência e adequabilidade dessas às linhas de pesquisa do programa. Nessa avaliação, será levado em conta a qualidade das instituições nas quais os títulos foram obtidos.

3) Currículo: A trajetória acadêmica será examinada com ênfase nas produções científicas, apresentação de trabalhos e participação em eventos, desenvolvimento de projetos de iniciação científica, concessão de bolsas de estudo de iniciação científica e mestrado e participação em cursos de verão.

3) Cartas de recomendação: Devem ser encaminhadas por docentes/profissionais que possam avaliar o(a) candidato(a) de acordo com os itens solicitados, através do formulário constante no seguinte endereço:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScsrUf9Od7hpnUZYaiBQXA1 VRc5i3lUZWNxz3CGfMjkoJff5w/viewform?usp=header

O processo seletivo será utilizado para o preenchimento da seguinte quantidade de vagas:

06 – Matemática Aplicada

• 08 – Matemática Computacional e Ciência de Dados

02 – Matemática Aplicada

05 – Matemática Computacional e Ciência de Dados

Fica estabelecido, de acordo com a Instrução Normativa nº 09, de 04 de novembro de 2024 do pósMAC, que os cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Matemática Aplicada e Computacional da Unesp contarão no ano de 2027, cada um, com 35% das vagas de ingressantes destinadas aos candidatos optantes/autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, aos candidatos do público-alvo da Educação Especial e/ou com necessidades educacionais específicas e a pessoas oriundas de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita,

doravante designados “cotistas”.

No ato da inscrição, o(a) candidato(a) deverá manifestar o interesse pelo Sistema de Reserva de Vagas, apresentando o Documento de Autodeclaração em arquivo no formato .pdf (documento disponível no site do Programa).

O preenchimento inicial das vagas previstas, ocorrerá de acordo com a classificação final dos candidatos aprovados, mantendo-se a proporção de 35% para candidatos cotistas e 65% para candidatos não cotistas. Caso o cálculo do número de vagas, resulte em número com casas decimais, este será arredondado para cima no caso de a casa decimal ser maior ou igual a 5 e, para baixo, caso seja inferior a 5.

Os candidatos cotistas classificados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência, não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

Em caso de desistência de candidatos cotistas aprovados em vagas reservadas, a vaga será preenchida pelos candidatos cotistas posteriormente classificados.

Em caso de não haver candidatos cotistas aprovados em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, essas serão revertidas para a ampla concorrência, sendo preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação. Para aqueles que efetuarem sua inscrição se autodeclarando preto e/ou pardo, serão considerados os quesitos cor, raça e etnia utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e conferidos e avaliados pela Comissão de Verificação de Autodeclaração, formada por um(a) docente do pósMAC, um(a)

docente da Unesp indicado pelo conselho do programa e por um(a) assistente social. Para aqueles que efetuarem sua inscrição se autodeclarando indígena, serão considerados os quesitos cor, raça e etnia utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além da indicação na ficha de inscrição, deverá ser anexado também cópia do Registro Administrativo de Nascimento e Óbito de Índios (RANI) ou declaração de pertencimento emitida pelo grupo indígena assinada por liderança local.

Para aqueles que efetuarem sua inscrição se autodeclarando deficiente, deverá ser anexado laudo médico, preferencialmente emitido nos últimos seis meses, fornecido por instituição de saúde, com parecer descritivo da deficiência, nos termos do Código Internacional de Doenças (CID) e de acordo com as determinações estabelecidas pela Lei Federal nº 7853/1989 e pelos Decretos Federais nº 3298/1999 e nº 5296/2004.

Para aqueles que efetuarem sua inscrição como pessoas oriundas de família com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, deverão ser acrescentados documentos comprobatórios que indiquem a situação de baixa renda aqui determinada. A veracidade da autodeclaração, feita pelo(a) candidato(a) no ato da inscrição, será aferida pela Comissão de Verificação de Autodeclaração, através da conferência da documentação e realização de entrevistas em data a ser divulgada posteriormente no site do pósMAC; O resultado da análise da Comissão de Verificação de Autodeclaração será divulgado no site do pósMAC. Recursos ao resultado da análise da Comissão de Verificação de Autodeclaração serão recebidos no dia posterior à data de divulgação do resultado da análise da Comissão, exclusivamente, por meio do Sistema da Pós-graduação da Unesp clicando em “Área do Candidato” e serão analisados pela Comissão do Processo Seletivo, juntamente com a Comissão de Verificação de Autodeclaração.

Na hipótese de não haver quantidade suficiente de candidatos(as) aprovados(as), pode ocorrer o não preenchimento da quantidade total de vagas. A critério da comissão de seleção, as vagas podem ser realocadas entre as linhas de pesquisa conforme a necessidade.

Recursos que visem alterar o resultado do Processo Seletivo serão recebidos nos dias 16/11/2026 e 17/11/2026. O requerimento com apresentação de argumentos circunstanciados pelo(a) interessado(a) deverá ser dirigido à Comissão do Processo Seletivo e apresentados, exclusivamente, por meio do Sistema da Pós-graduação da Unesp clicando em “Área do Candidato”.

Não será permitida a impetração de recurso durante o processo seletivo. Os requerimentos serão analisados pela Comissão do Processo Seletivo até 23/11/2026. O resultado final do Processo Seletivo será divulgado na página do programa até o dia 25/11/2026. Casos excepcionais serão decididos em reunião do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Matemática Aplicada e Computacional.

Mais informações:

https://www.fct.unesp.br/#!/pos-graduacao/--matematica-aplicada-ecomputacional/

Seção Técnica de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Presidente Prudente E-mail: [email protected] Telefone: 18-3229-5316

NEGÓCIOS PÚBLICOS

CASA MILITAR

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 156/2026 Nº Processo: 003.00001251/2026-74

Objeto: Contratação de serviços de confecção, personalização e fornecimento de troféus, medalhas e camisetas para as Olimpíadas do Conhecimento de Proteção e Defesa Civil (OCPDC) de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência

Total de Itens Licitados: 3 (três)

Valor total da licitação: R$ 112.071,57 (cento e doze mil, setenta e um reais e cinquenta e sete centavos)

Disponibilidade do edital: 11/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00.

Endereço: Avenida Morumbi, 4.500, Sala 28 Andar Intermediário, Bairro Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05650-001;

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00000368000150/2026/71 Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Despacho do Chefe de Gabinete — Dirigente da UGE 280106
Parecer NLC nº 1, de 2025
Processo SEI nº 003.00001480/2026-99
Pregão Eletrônico nº 34/2026

Objeto: Aquisição de materiais hospitalares e correlatos para a Casa Militar.

À vista dos elementos que instruem os autos do Processo SEI nº 003.00001480/2026-99, relativos ao Pregão Eletrônico nº 34/2026, instaurado para a aquisição do objeto acima descrito, e considerando o regular processamento do certame, com encerramento das fases de julgamento e habilitação quanto aos itens aptos ao encerramento, ressalvada a situação do item 88, que permanece em fase recursal, conforme registros constantes dos autos:

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