DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado (a): SAMARA CAVANI SALVIANO BESSA CNPJ: 42.951.361/0001-63

Categoria Econômica: 3.3.90.30.30

Objeto:

PTRES: 090616 Fonte de Recurso: 150.010.002 Gestor do Contrato: Rosana Aparecida Soler de Souza Gestor Substituto: Marcos Andre Rocha Fiscal Técnico do Contrato: Vinicius Sarlo Silva Fiscal Técnico Substituto do Contrato: Renan Conceição Almeida

Valor Total: R$ 12.950,00 (Doze mil, novecentos e cinquenta reais) Categoria Econômica: 44.90.52.35 Ptres: 090615

Prazo de vigência: Esporádico

Objeto: AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO -

Fonte De Recurso: 263.150.298 Parecer Referencial: NLC nº 01/2025 Data: 19/09/2025. Gestor do Contrato: Vanderlan Barbosa Campanha Gestor Substituto: Claudia de Fatima Cassilo Grandisoli Fiscal Técnico do Contrato: Damares de Almeida Fiscal Técnico Substituto do Contrato: Ana Paula Oliveira de Morais

Valor Total: R$ 748,19 (Setecentos e quarenta e oito reais e dezenove Categoria Econômica: 33.90.30.15 PTRES: 090608 Fonte de Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial: CJ/SS n.º 15/2026 Data do Parecer: 20/03/2026 Gestor do Contrato: Vanderlan Barbosa Campanha Gestor Substituto: Claudia de Fatima Cassilo Grandisoli Fiscal Técnico do Contrato: Marco Aurelio de Campos Reis Fiscal Técnico Substituto do Contrato: José Adilson Nunes

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III De, 26/08/2026

Processo: 024.00064311/2026-67 Código Único: 20260421122 Assunto: Aquisição de Material de Higiene - Papel Higiênico 300mts. Tendo em vista o que consta do presente processo RATIFICO O ATO DA ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90050/2026, cujo objeto é para Aquisição de Material de Higiene - Papel Higiênico 300mts, com entrega parcelada, a qual acolho na íntegra e HOMOLOGO os itens conforme segue: ITEM: 01: A EMPRESA: PAPER ONE DISTRIBUIDORA DE TAQUARITINGA LTDA

2026NE00638.pdf

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016

com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00092716/2026-95 Processo Código Único: 20260444643 Pregão Eletrônico nº 90023-185/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00622 Data de Emissão: 02/09/2026

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016

com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016. Unidade Gestora: 090203 Processo SEI nº 024.00101782/2026-63 Processo Código Único: 20260451072 Contratação: 90203-268/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00639 Data de Emissão: 04/09/2026

• ME

Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

Contratado: Metalic Medical Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 05.788.117/0001-03

Prazo de Vigência: Esporádico Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR E Valor Total: R$ 4.598,24 (Quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais, vinte e quatro centavos) Categoria Econômica: 44.90.52.35 Ptres: 090615

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado (a): MARCOS E BERTA LTDA - EPP CNPJ: 09.035.549/0001-96

Nº Processo: 024.00112043/2026-05

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPO COM COMODATO DE EQUIPAMENTO Total de Itens Licitados: 5 itens Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 09/09/2026

Prazo de vigência: Esporádico

Objeto: AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO -

Fonte De Recurso: 263.150.298 Parecer Referencial: NLC nº 01/2025 Data: 19/09/2025.

Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00

Valor Total: R$ 607,52 (Seiscentos e sete reais e cinquenta e dois

Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP Link do PNCP: 46374500000194-1-007415/2026

Categoria Econômica: 33.90.30.15 PTRES: 090608

Gestor do Contrato: Vanderlan Barbosa Campanha Gestor Substituto: Claudia de Fatima Cassilo Grandisoli Fiscal Técnico do Contrato: Damares de Almeida

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Fonte de Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial: CJ/SS n.º 15/2026 Data do Parecer: 20/03/2026 Gestor do Contrato: Vanderlan Barbosa Campanha Gestor Substituto: Claudia de Fatima Cassilo Grandisoli Fiscal Técnico do Contrato: Marco Aurelio de Campos Reis Fiscal Técnico Substituto do Contrato: José Adilson Nunes

Fiscal Técnico Substituto do Contrato: Ana Paula Oliveira de Morais

2026NE00622 Metalic.pdf

Anexo(s): 2026NE00639.pdf

Processo: 024.00101043/2026-71

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016. Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00092716/2026-95 Processo Código Único: 20260444643 Pregão Eletrônico nº 90023-185/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00623 Data de Emissão: 01/09/2026

Interessado: HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO

Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS - FACOEMULSIFICADOR. Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS - FACOEMULSIFICADOR no PE nº 330/2026.

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016. Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00092716/2026-95 Processo Código Único: 20260444643 Pregão Eletrônico nº 90023-185/2026

Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. 0120695456, relatório do pregoeiro, que assegura que os preços negociados no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico visando registrar todos os itens a favor da(s) empresa(s), MEDSOLUTIONS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 37.968.574/0001-68 para o item 1 no valor total de R R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Com base mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A sessão do pregão ocorreu conforme ATA encartadas em 0120694082.

Contratado: Meltec Indústria e Comércio de Máquinas Ltda CNPJ: 53.591.493/0001-48

Nota de Empenho nº 2026NE00624

Data de Emissão: 02/09/2026

Prazo de Vigência: Esporádico

Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes” Contratado: Doramel Ltda CNPJ: 17.932.562/0001-76

Objeto:

Valor Total: R$ 6.120,00 (Seis mil, cento e vinte reais) Categoria Econômica: 44.90.52.35

Prazo de Vigência: Esporádico Objeto: AQUISIÇÃO DE

Ptres: 090615

Fonte De Recurso: 263.150.298 Parecer Referencial: NLC nº 01/2025 Data: 19/09/2025. Gestor do Contrato: Vanderlan Barbosa Campanha Gestor Substituto: Claudia de Fatima Cassilo Grandisoli Fiscal Técnico do Contrato: Damares de Almeida Fiscal Técnico Substituto do Contrato: Ana Paula Oliveira de Morais

Valor Total: R$ 77.920,00 (Setenta e sete mil, novecentos e vinte reais) Categoria Econômica: 44.90.52.35

Ptres: 090615

Fonte De Recurso: 263.150.298 Parecer Referencial: NLC nº 01/2025 Data: 19/09/2025.

PregãoEletrônicoNº341/2026 ProcessoAdministrativoNº024.00112043/2026-05 Edital 216/2026

Gestor do Contrato: Vanderlan Barbosa Campanha Gestor Substituto: Claudia de Fatima Cassilo Grandisoli Fiscal Técnico do Contrato: Damares de AlmeidaDamares de Almeida

UASG90141

AberturadoCertame:11/09/2026 ás 08:00 Fiscal Técnico do Contrato: Damares de AlmeidaDamares de Almeida Anexo(s): Recebimentoda presenteimpugnaçãoaoedital supracitadoque Fiscal Técnico Substituto do Contrato: Ana Paula Oliveira de Morais 2026NE00623 Meltec.pdf constituicomoobjeto delicitação Schluter aAQUISIÇÃODEEQUIPOSCOMCOMODATODEBOMBADEINFUSÃO.Aempresa EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE00640 - PREGÃO RTSRioS/A,solicitapormeiodeimpugnaçãoaalteraçãodo Anexo(s): ELETRÔNICO Nº M078/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 editaldestecertame. 2026NE00624 Doramel.pdf Frenteaisso,aequipetécnicaanalisouasolicitação,porémressaltanãoconc NOTA DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 ordarcom a solicitação, pelos motivos citados abaixo: EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE00621 - PREGÃO Paraoitem3.1e3.2solicitamosqueoequipamentopossuatecnologiaexclusiv com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016. aenteral ELETRÔNICO Nº 90023-185/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Unidade Gestora: 090203 NOTA DE EMPENHO – PREGÃO ELETRÔNICO Processo: 024.00103972/2026-15 eparenteral,emequipamentosdistintoseindependentes,NÃOaceitamosequip Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 Processo Código Único 20260451771 amentocoma modalidade dupla/mista, pois este pode gerar insegurança, com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016. Ata de Registro de Preços nº M078/2025 trocas de via e principalmente Unidade Gestora: 090203 Nota de Empenho nº 2026NE00640 programação,esterequisitonosgarantesegurançanaassistênciaprestada,visto Processo nº 024.00092716/2026-95 Data de Emissão: 09/09/2026 quesomosum hospital escola, com alto fluxo de atendimento, neste Processo Código Único: 20260444643 Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. sentido prezamos pela qualidade e segurança de nossos processos. Pregão Eletrônico nº 90023-185/2026 FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Do ponto de vista assistencial, a padronização de equipamentos Nota de Empenho nº 2026NE00621 Contratado (a): LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A específicos para cada Data de Emissão: 02/09/2026 CNPJ: 17.159.229/0001-76 modalidadecontribuiparaareduçãodeerrosrelacionadosàprogramação,instal Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Prazo de vigência: 08 (OITO) meses açãoeseleção da via de administração, além de facilitar a identificação do Francisco Ribeiro Arantes” Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS e Insumos Farmacêuticos – equipamento, o treinamento das equipes e a adoção de protocolos institucionais. Contratado: R.C Móveis Ltda Nitrofurantoina 100 mg CNPJ: 02.377.937/0001-06 Valor Total: R$ 416,64 (Quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e A utilização de equipamento de modalidade mista também pode dificultar a gestão de Prazo de Vigência: Esporádico quatro centavos) riscosearastreabilidadedosprocessos,especialmentequandodiferentesprofis

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