DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

UNIDADES HOSPITALARES

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00843

PROCESSO CRCB: 024.00098982/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: FS COMERCIO DE MOVEIS LTDA – cnpj. 49.868.651/0001-97 VALOR: R$ 240.520,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 10/09/2026 à 09/11/2026 DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026

• PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094262150000 - NATUREZA DE DESPESA: 33903090 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 01/2025 – DATA: 22/09/2025

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES

Comunicado.

COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Processo CRCB: 024.00112966/2026

Pregão Eletrônico nº 360/2026

EMPRESA - SJ COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - CNPJ.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00844 PROCESSO CRCB: 024.00112966/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

CONTRATADA: SJ COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - CNPJ. VALOR: R$ 16.680,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 10/09/2026 à 25/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026

• PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094262150000

• NATUREZA DE DESPESA: 33903090 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 09/2025 – DATA: 21/03/2025

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

CHAMADA PÚBLICA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Editais de Chamamento Público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - O ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, interessada na celebração de Convênio, visando a Linha de Cuidados no Gerenciamento de Atendimento Assistencial Materno Infantil e Centro de Parto Normal (CPN) no âmbito da Maternidade Estadual de Franco da Rocha “Leonor Bueno de Moraes”, vinculada ao Complexo Hospitalar do Juquery, compreendendo as especialidades médicas de Ginecologia/Obstetrícia, Neonatologia, Anestesiologia e Apoio Diagnóstico Terapêutico de Ecocardiograma, Cardiologia Pediátrica e Cirurgia Geral Adulto/Pediátrica, bem como a atuação de Enfermeiro Obstetra e Técnico de Enfermagem no CPN, de acordo com o Termo de Referência, conforme dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial os seus artigos 218 e seguintes; as Leis federais nºs 8.080/90, 8.142/90 e 14.133/2021, o Decreto estadual nº 66.173/2021, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, nos termos e condições estabelecidos no presente instrumento. Oportuno mencionar que a sessão pública de abertura dos envelopes dar se-á no dia 03/11/2026 às 9:00hs, na Sala de Reuniões da Diretoria Técnica do Complexo Hospitalar do Juquery, localizado à Avenida dos Coqueiros, s/nº – Centro – Franco da Rocha – SP, cep: 07805- 320. Visita técnica: Agendamento prévio através do telefone: (11) 4811-9633 – das 08 às 11 horas, com a Sra. Carla. Período para realização: 11/09/2026 a 30/10/2026 no horário das 8 às 11 horas.

Republicado devido ao edital estar sem brasão de identificação.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026.pdf

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

Homologo e adjudico o objeto do Pregão Eletrônico Nº. 73/2026 – do processo n.º SEI 024.000111342/2026-14, promovido para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR – CÂNULA ENDOTRAQUEAL E OUTROS , os respectivos itens e as Empresas, descritos a seguir:

Valor: R$ 39.442,00 Item: 07 Valor: R$ 90.000,00 Item: 08 E 09 Valor: R$ 20.748,00

Valor: R$ 351,00

DR. NELSON SANT'ANA GOMES JUNIOR

Homologo e adjudico o ITEM 09 do Pregão Eletrônico Nº. 90080/2026, do processo n.º SEI 024.00079908/2026-14, promovido para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR – CÂNULA ENDOTRAQUEAL E OUTROS, o respectivo item e a Empresa, descritos a seguir:

Valor: R$ 2.367,50

DR. NELSON SANT'ANA GOMES JUNIOR

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 61/2026 (retomada)
Controle interno: 90107/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00090629/2026-01

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA NEUROCIRURGIA – SISTEMA DE DERIVAÇÃO VENTRICULAR -OPME

Total de Itens Licitados: 1 ( um ) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 07/08/2026 Horário: das 08:00 às 17:00 h

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/ Retomada do Item após decisão de recurso: 15/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

CONTRATANTE (UASG) 090172

OBJETO Aquisição de prótese constrita para revisão de joelho. DATA DA SESSÃO PÚBLICA 24/09/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO nº 90172-320/2026 CONTRATANTE (UASG) 090172 OBJETO Aquisição de circuito para ventilador neonatal baby puff. DATA DA SESSÃO PÚBLICA 24/09/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

PREGÃO ELETRÔNICO: nº 90203-95/2026

CONTRATANTE (UASG): 090203 - HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES – ITU/SP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL - FRALDAS EG, G E

TIPO ROUPA INTIMA

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/09/2026 09:00 (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO Id contratação PNCP: 46374500000194-1-007470/2026 O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE00635 - DISPENSA Nº 90203-268/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo SEI nº 024.00101782/2026-63 Processo Código Único: 20260451072 Contratação: 90203-268/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00635 Data de Emissão: 04/09/2026

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado (a): BRUNO HENRIQUE DE MORAES CNPJ: 65.442.611/0001-35

Prazo de vigência: Esporádico.

Objeto: AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO -

Valor Total: R$ 527,40 (Quinhentos e vinte e sete reais e quarenta Categoria Econômica: 33.90.30.15 PTRES: 090608

Fonte de Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial: CJ/SS n.º 15/2026 Data do Parecer: 20/03/2026 Gestor do Contrato: Vanderlan Barbosa Campanha Gestor Substituto: Claudia de Fatima Cassilo Grandisoli Fiscal Técnico do Contrato: Marco Aurelio de Campos Reis Fiscal Técnico Substituto do Contrato: José Adilson Nunes

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016. Unidade Gestora: 090203 Processo SEI nº 024.00101782/2026-63 Processo Código Único: 20260451072 Contratação: 90203-268/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00636 Data de Emissão: 04/09/2026

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado (a): MARCOS E BERTA LTDA - EPP CNPJ: 09.035.549/0001-96 Prazo de vigência: Esporádico

Objeto: AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO -

Valor Total: R$ 1.136,84 (Mil cento e trinta e seis reais e oitenta e quatro Categoria Econômica: 33.90.30.15 PTRES: 090608 Fonte de Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial: CJ/SS n.º 15/2026 Data do Parecer: 20/03/2026 Gestor do Contrato: Vanderlan Barbosa Campanha Gestor Substituto: Claudia de Fatima Cassilo Grandisoli Fiscal Técnico do Contrato: Marco Aurelio de Campos Reis Fiscal Técnico Substituto do Contrato: José Adilson Nunes

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016

com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016. Unidade Gestora: 090203 Processo SEI nº 024.00101782/2026-63 Processo Código Único: 20260451072 Contratação: 90203-268/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00637 Data de Emissão: 04/09/2026

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado (a): SAMARA CAVANI SALVIANO BESSA CNPJ: 42.951.361/0001-63

Prazo de vigência: Esporádico

Objeto: AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO -

Valor Total: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais) Categoria Econômica: 33.90.30.15 PTRES: 090608 Fonte de Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial: CJ/SS n.º 15/2026 Data do Parecer: 20/03/2026

Gestor do Contrato: Vanderlan Barbosa Campanha Gestor Substituto: Claudia de Fatima Cassilo Grandisoli Fiscal Técnico do Contrato: Marco Aurelio de Campos Reis Fiscal Técnico Substituto do Contrato: José Adilson Nunes

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016. Unidade Gestora: 090203 Processo SEI nº 024.00101782/2026-63 Processo Código Único: 20260451072 Contratação: 90203-268/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00638 Data de Emissão: 04/09/2026

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