DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 08h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP Anexo(s): Pregão 90091.2026 - PROCESSO 024.00119500.2026-84 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE HIGIENE E LIMPEZA (ÁLCOOL E OUTROS), ENTREGA IMEDIATA.pdf

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Despacho da Diretoria Técnica de Saúde, de 04/09/2026 PROCESSO: SEI- 024.00053262/2026-37

INTERESSADO: Centro de Vigilância Sanitária - Centro de Gerenciamento Administrativo - Diretoria Técnica

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR EM SACHÊ, BISCOITO DOCE E SALGADO

Trata o presente de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica objetivando DE CAFÉ, AÇÚCAR EM SACHÊ, BISCOITO DOCE E SALGADO - PREGÃO. Tendo em vista o que consta dos autos, REVOGO de acordo com o previsto no inc. II, art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2024, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 127/2026, considerando a existência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO nº 90442/2025 - SEI. 024.00080247/2025-81 - SES-GGA, conforme consta nos autos informação CGA às fls. SEI (0120374066). Retorne ao Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos através do Centro de Gerenciamento Administrativo, para publicação e providências decorrentes.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL COMUNICAMOS AO FORNECEDOR ABAIXO QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPENHO, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO, SERÁ CONSIDERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:

�. NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE, SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.

�. O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.

O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO, SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (DISPOSITIVOS DE OSTOMIA) PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO OSTOMIZADO PROCESSO Nº: 024.00034890/2026-13

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETÔNICO - CONTRATAÇÃO: 110/2026

DATA DO AJUSTE: 04/09/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA:04/09/2026 A 18/09/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00644

FONTE DE RECURSO: 263150298

CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA. CNPJ: 61.418.042/0001-31

VALOR: R$ 10.626,00

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL COMUNICAMOS AO FORNECEDOR ABAIXO QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPENHO, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO, SERÁ CONSIDERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:

�. NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A RETIRADA DA NOTA DE

Disponível para retirada, caso necessário, junto ao Núcleo de Compras e Almoxarifado do CAISM Philippe Pinel, situado à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 5.214 – Pirituba – São Paulo.

EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE, SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.

�. O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.

Ressaltamos que, na ocorrência de atraso na entrega, a contratada estará sujeita à aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas. Publique-se.

O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO, SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.

EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (DISPOSITIVOS DE OSTOMIA) PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO OSTOMIZADO PROCESSO Nº: 024.00034890/2026-13 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETÔNICO - CONTRATAÇÃO: 110/2026

De acordo com o constante nos autos referente ao processo licitatório 024.00068938/2026-97, de Aquisição de Coffe Break, através da modalidade Pregão Eletrônico N° 41/2026, no âmbito do CAISM Philippe Pinel. Face do constante nos presentes autos AUTORIZO a RESERVA orçamentaria no valor total de R$ 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), sendo assim, acolho na íntegra, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 inciso IV conforme segue:

DATA DO AJUSTE: 04/09/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 04/09/2026 A 18/09/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00645 FONTE DE RECURSO: 263150298 CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.794.555/0004-20 VALOR: R$ 195.534,00

Item 01 – Café Especial

VALOR TOTAL: R$ 148,50 – QUANT. 06 EMPRESA: CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA CNPJ: 60.915.736/0001-11

NE00645-COLOPLAST.pdf

Item 02 – Açúcar Demerara – Fracassado Item 03 – Biscoito com sal – Fracassado

Item 04 – Biscoito doce s/recheio – Fracassado Item 05 – Pescado em Conserva – Fracassado

Item 06 – Maionese Emulsão Cremosa – Fracassado Item 07 – Azeitona em Conserva – Deserto Item 08 – Suco de Néctar da Fruta Laranja – Fracassado Item 09 – Suco Néctar da Fruta Abacaxi – Fracassado Item 10 – Suco Néctar da Fruta Maracujá – Fracassado Item 11 – Suco da Fruta Uva - Fracassado Item 12 – Chá de Capim Cidreira – Deserto Item 13 – Chá de Hortelã – Deserto Item 14 – Chá misto – Deserto Item 15 – Manteiga com Sal – Fracassado Item 16 – Requeijão Cremoso - Deserto

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

COMUNICAMOS AO FORNECEDOR LTDA QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO, SERÁ CONSIDERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:

1- NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE, SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.

Tal adjudicação e homologação e os Relatórios do referido certame encontram-se disponíveis no sítio //www.comprasnet.gov.br para consulta.

2- O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO. 3- O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO, SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 90035/2026, EDITAL - 69/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00119360/2026-44

RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERINGAS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ENTREGA IMEDIATA

Objeto: Aquisição de Materiais de Enfermagem Total de Itens Licitados: 14 (quatorze). Valor total da licitação: Valor sigiloso Disponibilidade do edital: 11/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

PROCESSO Nº: 024.00121667/2026-13 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DATA DO AJUSTE: 09/09/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 09/09/2026 A 23/09/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00661

Endereço: Rodovia de Acesso Herminio Paizan S/N - Km 04 - Lins/SP; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site: . Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site: . Fonte: DOESP e PNCP

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA ATA ITENS 03 E 04 C078/2025 CNPJ: 59.309.302/0001-99 VALOR R$ 950,00

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

Anexo(s): NE00661- INJEX.pdf

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 024.00099697/2026

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ÉTICA E POSTURA Total de Itens Licitados: 01 (UM) Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 11/09/2026

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: RODOVIA SP 340 - KM 238, ZONA RURAL - CASA BRANCA/SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

PROCESSO: 024.00088284/2026-18 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90173-43/2026 (90045) q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ID PCNP: 46374500000194-1-006256/2026 Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no Contratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel” site: www.gov.br/compras. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ENFERMAGEM – Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 09h00 h no ÁLCOOL, AVENTAL E OUTROS site: www.gov.br/compras. Fonte de Recursos: 150010002 Fonte: DOESP e PNCP Elemento de Despesa: 33903031 Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE Contratada: J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS 2026 HOSPITALARES LTDA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE CNPJ: 22.525.517/0001-37 COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE Data do Empenho: 31/08/2026 CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA Valor total: R$ 120,00 UNIDADES HOSPITALARES Nota de empenho: 2026NE00354 Comunicado. Contratada: LE BUREAU - SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que CNPJ: 52.622.557/0001-68 encontra(m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro Data do Empenho: 31/08/2026 de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Valor total: R$ 882,00 Nota de empenho: 2026NE00355 Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir Contratada: Unamed Produtos Hospitalares LTDA desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por CNPJ: 43.962.576/0001-42 descumprimento das obrigações. Data do Empenho: 31/08/2026 Processo CRCB: 024.00098982/2026 Valor total: R$ 405,00 Nota de empenho: 2026NE00356 Pregão Eletrônico nº 356/2026 Contratada: PHO PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (POLTRONAS PARA CINEMA) EMPRESA - FS COMERCIO DE MOVEIS LTDA – cnpj. 49.868.651/0001-97 CNPJ: 08.211.767/0001-71 EMPENHO – 2026NE00843 Data do Empenho: 31/08/2026 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Valor total: R$ 550,00 Nota de empenho: 2026NE00357 COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

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