DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
92/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de Administração
65/2024, autorizo a instauração de procedimento sancionatório em face da empresa acima identificada. Declaro, para os devidos fins, que o caso concreto tratado neste expediente se enquadra integralmente nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial CJ/SS nº 29/2026 acostado aos autos. Intime-se a empresa, por meio de ofício encaminhado ao endereço eletrônico cadastrado no sistema oficial de compras do Governo do Estado, acompanhado da Planilha de Memória de Cálculo de Multa para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 15 da Resolução SS nº 65/2024. Fica, desde já, autorizada, nos termos do artigo 23, § 1º, da Resolução SS nº 65/2024, a intimação da interessada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 3 (três) vezes consecutivas, caso não haja confirmação do recebimento da comunicação eletrônica no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do respectivo envio. Franqueia-se vista dos autos à interessada.
condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 285/2026. No curso da instrução processual e previamente à abertura da sessão pública, foram identificadas Atas de Registro de Preços vigentes contemplando os objetos correspondentes aos itens 01 e 03 do presente certame.
RESOLVE:
APOSTILAR a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90010/2025, referente ao processo administrativo nº 024.00018089/2025-40, celebrada com as empresas:
| CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.569.029/0001-38,detentora do item 01; |
Quanto ao item 01 – SIAFÍSICO nº 4614992, foi recebido pedido de esclarecimento da empresa XXXX, informando que o objeto se encontra |
eletrônico cadastrado no sistema ofcial de compras do Governo do Estado, acompanhado da Planilha de Memória de Cálculo de Multa para, querendo, |
|---|---|---|
| CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.309.074/0001- 04, detentora do item 02; |
contemplado na Ata de Registro de Preços nº C256/2025 – Processo nº 024.00127705/2025-52, item 06, da Secretaria de Estado da Saúde, |
apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 15 da Resolução SS nº 65/2024. |
| HALLEL NUTRIÇÃO E SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 56.955.755/0001-02,detentora do item 04. |
disponível para atendimento da demanda. Da mesma forma, em relação ao item 03 – SIAFÍSICO nº 3893570, foi |
Fica, desde já, autorizada, nos termos do artigo 23, § 1º, da Resolução SS nº 65/2024, a intimação da interessada por meio de publicação no |
| OBJETO: SRP para aquisição futura e eventual de Leite de Soja e Fól |
constatada a existência de Ata de Registro de Preços vigente contemplando ti bt itâi id t it à |
Diário Ofcial do Estado de São Paulo, por 3 (três) vezes consecutivas, caso ã h fã d bit d iã ltôi |
| rmuas. Objeto do Apostilamento: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 90010/2025 pelo período de 12 (doze) meses. iêi é |
o respecvo ojeo, crcunsnca comuncaa nos auos prevamene sessão pública. Registra-se que os itens 01 e 03 constam originalmente do Termo de êi i ii |
no aja conrmaço o recemeno a comuncaço eernca no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do respectivo envio. Franqueia-se vista dos autos à interessada. |
| Vgnca: de 16/10/2026at 16/10/2027. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais condições da Ata. |
Refernca nº 285/2026, respectvamente, como solução com polhexanda – SIAFÍSICO 4614992, quantidade de 18 frascos de 350 ml, e solução com polihexanida 0,2% – SIAFÍSICO 3893570, quantidade de 800 ml, ambos dtid tdit d dd diil |
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS |
| PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 879/2026 | esnaos ao aenmeno e emana juca. Diante da constatação superveniente de que os objetos se encontram |
INSTITUTO ADOLFO LUTZ |
Nº d P02400097588/202676 |
contemplados em instrumentos de Registro de Preços vigentes não se |
|
| o rocesso:.- Interessado:CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Assunto:Aquisição de Material de Enfermagem - Lubrifcante ocular, lente comressa e outros |
, mostra conveniente a manutenção dos itens 01 e 03 no Pregão Eletrônico nº 867/2026, evitando-se a sobreposição de procedimentos destinados ao atendimento da mesma necessidade administrativa. |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90075/2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº0120958077 2026 |
| , p Trata-se de Pedido de Esclarecimento referente ao Pregão Eletrônico nº 879/2026 visando a aquisição de materiais de enfermagem destinados ao |
A providência mostra-se coerente, ainda, com a racionalização das contratações, o adequado planejamento das aquisições e a utilização dos |
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90075/2026 - PNCP nº 60/2026 |
| , atendimento de demandas judiciais. A interessada solicita esclarecimentos quanto ao item Saliva Artifcial |
instrumentos de contratação já disponíveis à Administração. Ante o exposto, este Núcleo manifesta-se pela retirada dos itens 01 e |
Nº Processo:024.00078582/2026-08 Objeto: Aquisição de kit e teste bromatologia e química |
| , previsto no Termo de Referência nº 284/2026, cuja unidade de |
03 do Pregão Eletrônico nº 867/2026, considerando a existência de Atas de | Total de Itens Licitados: 01 (um). |
fornecimento é mililitro, na quantidade total de 4.000 mL. O produto encontra-se descrito como solução umidifcante substitutiva da saliva |
Registro de Preços vigentes aptas ao atendimento das respectivas demandas. |
Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 11/09/2026 |
natural, composta por sais minerais e fuoreto de sódio (2 ppm), xilitol, |
Considerando que a sessão pública se encontra designada |
Horário: das 08h00 às 17h00 |
entre outras especifcações, acondicionada em frasco plástico e |
para 14/09/2026, às 09h00, informa-se que a REVOGAÇÃO dos itens 01 e 03 |
Endereço: endereço Físico; e https://pncp.gov.br/app/editais Lik d PNCPhtt//b//diti |
| embalagem individual. Em síntese, a empresa questiona: |
será realizada no início do certame, com o devido registro no sistema e ciência aos licitantes, permanecendo o procedimento inalterado quanto |
n o :ps:pncp.gov.rappeas Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site: wwwovbr/comras |
| 1. se será aceita apresentação comercial em frascos de 250 mL, mediante fornecimento de 16 (dezesseis) unidades, perfazendo o |
aos demais itens. |
.g.p. Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 10h00 no site: wwwgovbr/compras |
| quantitativo total de 4.000 mL; e 2. se será aceita a entrega de produto com validade remanescente |
REAJUSTE - PROCESSO 024.00071984/2023-21 - CLÍNICA DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA AQUÁTICA LTDA |
... Fonte:DOESP e PNCP |
| inferior a 3 (três) anos, considerando que o produto comercializado pela empresa possui validade total de 3 anos, ou, alternativamente, se haverá alteração dessa exigência no Termo de Referência. |
EXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL PROCESSO Nº 024.00071984/2023-21 |
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS |
| Quanto ao primeiro questionamento, verifca-se que o Termo de Referência estabelece para o item a unidade de fornecimento em mililitros, fd titti ttl 4000 L tbl diã d |
CONTRATANTE: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: CLÍNICA DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA AQUÁTICA LTDA |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90089/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 |
| xano o quanavo oa em . m, sem esaeecer, na escrço o produto, volume específco por frasco. Dessa forma, a apresentação comercial em frascos de 250 mL poderá ser aceita mediante o fornecimento de 16 (dezesseis) unidades |
CNPJ nº 14.590.313/0001-51 CONTRATO: 062/2021 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA MULTIDISCIPLINAR, EM À Ã |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90089/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00121611/2026-51 |
| , , totalizando os 4000 mL solicitados desde que o produto ofertado atenda |
CUMPRIMENTO DETERMINAÇO JUDICIAL. FICA APLICADO O REAJUSTE DE PREOS COM BASE NA VARIAÃO DO |
Contratação nº: 90110-25/2026 |
| . , integralmente às demais especifcações técnicas sanitárias documentais |
Ç, Ç ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – IPC‑FIPE REFERENTE AO PERÍODO DE |
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DOXORRUBICINA LIPOSSOMAL), |
| , , , de acondicionamento e de entrega previstas no Termo de Referência. |
, OUTUBRO/2024 A OUTUBRO/2025 NO PERCENTUAL DE 486% |
entrega imediata |
Quanto ao segundo questionamento, o item 5.3 – Prazo de validade |
, ,. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 6244650 |
Total de Itens Licitados: 01 (um) |
dos produtos do Termo de Referência estabelece expressamente: |
., VALOR DO CONTRATO REAJUSTADO: R$ 65.47950 |
Valor total da licitação: SIGILOSO |
“Item 10: mínimo de 03 (três) anos, a contar da entrega na Unidade |
, VIGÊNCIA DO REAJUSTE: OUTUBRO/2025. |
Disponibilidade do edital: 11/09/2026 |
| Contratante.” Assim, nos termos atualmente estabelecidos no instrumento, não será |
REAJUSTE - PROCESSO 024.00092285/2024-03 - CENTRO |
Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP |
| aceita a entrega de produto com prazo de validade remanescente inferior a 03 (três) anos, contado da data da efetiva entrega na Unidade Contratante. |
INTEGRADO TERAPÊUTICO SÃO JUDAS |
Link do PNCP: <> Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site: |
| Ressalta-se que a circunstância de o produto possuir validade total de |
EXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL | www.gov.br/compras. Ab d P 23/09/2026 à 08h i |
| 3 (três) anos a partir de sua fabricação não corresponde, por si só, ao |
PROCESSO Nº 02400092285/2024-03 |
ertura as ropostas: s no ste: wwwovbr/comras |
| requisito previsto no Termo de Referência, uma vez que este estabelece |
. CONTRATANTE: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO |
.g.p. Fonte: DOESP e PNCP |
| expressamente como marco inicial para a validade mínima a data da entrega. |
CONTRATADA: CENTRO INTEGRADO TERAPÊUTICO SÃO JUDAS CNPJ nº 20.155.443/0001-69 |
A() |
| Não consta dos documentos analisados determinação de alteração |
CONTRATO: 130/2024 |
nexos: |
| desse requisito. Portanto, permanece válida a exigência constante do item êi |
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, EM |
Pregão 90089.2026 - PROCESSO 024.00121611.2026-51 - |
| 5.3 do Termo de Refernca nº 284/2026. Diante do exposto, INFORMA-SE, em resposta ao Pedido de Elit td |
ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDUCIAL. FICA APLICADO O REAJUSTE DE PREÇOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO |
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DOXORRUBICINA LIPOSSOMAL), ENTREGA IMEDIATA.pdf |
| scarecmeno apresenao que: a) será aceita a apresentação comercial do produto em 16 (dezesseis) frascos de 250 mL totalizando 4000 mL desde que atendidas |
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – IPC‑FIPE, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE 3,85%. |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90090/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE |
| , . , integralmente as demais especifcações e condições previstas no Termo de Referência nº 284/2026; e b) deverá ser observada a exigência prevista no item 5.3 do Termo de |
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 42.000,00 VALOR DO CONTRATO REAJUSTADO: R$ 43.617,60 VIGÊNCIA DO REAJUSTE: NOVEMBRO/2025. |
2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90090/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO |
Referência, ou seja, validade mínima de 03 (três) anos a contar da entrega na Unidade Contratante, não sendo admitida, nas condições atualmente |
REAJUSTE - PROCESSO 024.00156941/2024-03 - CLÍNICA DE |
Nº Processo: 024.00099426/2026-72 Contratação nº: 90110-26/2026 |
estabelecidas, validade remanescente inferior. |
REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA AQUÁTICA LTDA | Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (COMPRESSA EM FOLHA E OUTROS), entrega imediata |
| PREGÃO ELETRÔNICO | EXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL PROCESSO Nº 024.00156941/2024-03 |
Total de Itens Licitados: 06 (seis) Valor total da licitação: SIGILOSO |
| EXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL | CONTRATANTE: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Disponibilidade do edital: 11/09/2026 |
PROCESSO Nº 024.00123298/2024-23 |
CONTRATADA: CLÍNICA DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA AQUÁTICA LTDA |
Horário: das 08h00 às 18h00 |
| CONTRATANTE: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: ESPAÇO SETE CONSULTÓRIO DE FISIOTERAPIA LTDA - EPP CNPJ nº 12.153.135/0001-76 |
CNPJ nº 14.590.313/0001-51 CONTRATO: 123/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA – |
Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP Link do PNCP: <> Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site: b |
| CONTRATO: 131/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA, EM |
MÉTODO THERASUIT, EM ATENDIMENTO A AÇÃO JUDICIAL FICA APLICADO O REAJUSTE DE PREÇOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO |
www.gov.r/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 08h no site: wwwovbr/comras |
| ATENDIMENTO À DEMANDA JUDUCIAL. |
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – IPC‑FIPE, REFERENTE AO PERÍODO DE |
.g.p. Fonte: DOESP e PNCP |
| FICA APLICADO O REAJUSTE DE PREÇOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO |
NOVEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE 3,85%. |
|
| ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – IPC‑FIPE, REFERENTE AO PERÍODO DE |
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 406.400,00 VALOR DO CONTRATO REAUSTADO R$ 42205120 |
A() |
| NOVEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE 3,85%. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 373.320,00 |
J: ., VIGÊNCIA DO REAJUSTE: NOVEMBRO/2025. |
nexos: Pregão 90090.2026 - PROCESSO 024.00099426.2026-72 - |
| VALOR DO CONTRATO REAJUSTADO: R$ 387.696,48 VIGÊNCIA DO REAJUSTE: NOVEMBRO/2025. |
PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO |
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (COMPRESSA EM FOLHA E OUTROS), ENTREGA IMEDIATA.pdf |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 867/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE |
Nº do Processo: 024.00117783/2026-20 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Grupo de li |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90091/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE |
| 2026 ESCLARECIMENTOS |
Farmacooga Assunto: Aquisição de materiais de enfermagem - DEMANDA ADMINISTRATIVA Preão eletrônico nº90447/2025 |
2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90091/2026 |
| Empresa apresentou em 09/09/2026 por e-mail, PEDIDO DE |
g Tratam os autos da aquisição de materiais de consumo para |
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO |
| ESCLARECIMENTO, referente ao Edital do Pregão Eletrônico 867/2026, para aquisição de material de enfermagem, antisséptico, hidratante e outros, |
atendimento às demandas judiciais e administrativas. A contratação foi formalizada por meio de Nota de Empenho emitida |
Nº Processo: 024.00119500/2026-84 Contratação nº: 90110-27/2026 |
| em atendimento às demandas judiciais. |
em favor da empresa NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA INDUSTRIA E |
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE HIGIENE E LIMPEZA (ÁLCOOL E |
| Resposta da área técnica, conforme segue: |
COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS LTDA. |
OUTROS), entrega imediata |
| Trata-se do Pregão Eletrônico nº 867/2026, destinado à aquisição de materiais de enfermagem – antisséptico, hidratante e outros –, para atendimento das demandas judiciais e administrativas, conforme Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.11.1.12.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Diante do inadimplemento contratual, com fundamento no artigo 155, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 6º da Resolução SS nº |
Total de Itens Licitados: 04 (quatro) Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 11/09/2026 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |