DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90408/2026

CONTRATADA: MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

C.N.P.J: 30754325000120

SEI Nº: 024.001.08500/2026-59 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01794

VALOR R$ 1.242,00 DATA DE EMISSÃO: 04/09/2026 Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90408/2026 CONTRATADA: CONQUISTA DISTR. DE MEDICAMENTOS E PROD.

C.N.P.J: 12418191000195

SEI Nº: 024.001.08500/2026-59 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01795 VALOR R$ 4.972,00 DATA DE EMISSÃO: 04/09/2026

Contrato n.º 191/2026

Processo n.º 024.00102754/2026-63 Pregão Eletrônico n° 90382/2026 Edital n° 146/2026

Contratante – Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Contratada – Dimebras Comercial Hospitalar Ltda

Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio, Ringer Lactato, Bicarbonato de Sódio e GanciclovirValor

Total do Contrato: R$ 9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais) Natureza da Despesa: 33903030 Data de Assinatura: 09/09/2026

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

Nº Processo: 024.00093314/2026-16

Objeto:Prestação de Serviços de Recepção no âmbito do Instituto Clemente Ferreira

10/09/2026 10:44

• De: [email protected] [email protected]

Enviado: terça-feira, 8 de setembro de 2026 13:55

Para: ICF - compras [email protected]

Assunto: Solicitação de esclarecimentos - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2026

Boa tarde!

Gostaria de solicitar os seguintes esclarecimentos, referentes ao Pregão Eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2026 -

• “Contratação de Prestação de Serviços de Recepção no âmbito do

• Instituto Clemente Ferreira”.

• 1) Qual o valor da tarifa de Transporte Público do Município?

• 2) Qual alíquota de ISS que consideraremos na proposta?

• 3) Será solicitado planilha de composição de custos?

• 4) Tem previsão de início do contrato pela licitante vencedora?

• 5) Qual o mês e ano de referência de preço que consideraremos na

proposta?

• 6) Atualmente ou anteriormente há/houve empresa prestando serviço

• no local? Se sim, qual?

• 7) A empresa deverá providenciar almocistas para cobrir o horário das

• refeições dos funcionários?

8) Quais insumos, equipamentos, materiais e EPI’s serão fornecidos pela Contratada para os serviços de Recepção? Serão necessários fornecimento de celular, telefone, software, etc.?

• 9) Deverá ser previsto insalubridade ou periculosidade para alguns dos

• funcionários? Qual grau?

• 10) Os lances serão ofertados pelo valor mensal ou valor total (15

• meses) ?

Atenciosamente,

COMISSÃO DA CONTRATAÇÃO.

Valor total da licitação: R$ 8.222,40 Disponibilidade do edital: 10/09/2026 Horário: Das 08h00 às 16h30min.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Processo Sei nº: 024.00009407/2023-10

Contrato nº: 07/2021

Francisco de Almeida

Pregão Eletrônico: 42/2021

Diretor Técnico I

Contratante: UGA III- HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS.

Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

Contratado: VS2 SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ nº: 22.439.760/0001-32

Objeto: Fica rescindido unilateralmente, por iniciativa da Contratante, o Contrato nº 07/2021, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01209113452026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidade:
Pregão Eletrônico 151/2026

PTRES: 090608

Nº Processo: 024.00079436/2026-91

Programa de Trabalho: 10122094262150000 Natureza de despesa: 3393796

Objeto: Aquisição de medicamento para atender Determinação Judicial Total de Itens Licitados: 04 (quatro)

Valor total da licitação: R$ 3.453,30 Disponibilidade do edital: 10/09/2026 Horário: Das 08h00 às 16h30min.

Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à

Francisco de Almeida

disposição a partir da data desta publicação na Seção de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, a seguinte NOTA DE EMPENHO, que deverá ser retirada no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Diretor Técnico I

Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01209675572026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidade:
Pregão Eletrônico 152/2026

EMPENHO CREDOR

2026NE00506 - NOVORTHEC COMERCIO INTEGRADO LTDA - PRC SEI 024.00149488/2026-51 - CÓD ÚNICO 2026/0458822 - PE 90163-318/2026

Nº Processo: 024.00064003/2026-31

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 28477000 – Ramais 7265/7267/7231

Objeto: Aquisição de Material de Uso Técnico Hospitalar para atender Determinação Judicial

Total de Itens Licitados: 05 (cinco)

Valor total da licitação: R$ 159.324,00 Disponibilidade do edital: 10/09/2026 Horário: Das 08h00 às 16h30min.

[email protected]

Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Compras

Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 09h00 no site: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO www.gov.br/compras. A Sra. Diretor Técnico de Saúde III – Dra. Cynthia Parras no uso de suas Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 09h00 no site: as atribuições legais e em conformidade com o artigo 71 inciso IV da Lei www.gov.br/compras. 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA, o procedimento licitatório do Pregão Fonte: DOESP e PNCP Eletrônico n.º 66/2026, promovido para a AQUISIÇÃO DE ÀGUA DE INJEÇÃO E Francisco de Almeida OUTROS, a favor da empresa: Diretor Técnico I

Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

ITENS 02, 04, 06 E 07–(P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA) - PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO.

ITEM 03 E 05–( CONFIMED HOSPITALAR LTDA) - PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01209222432026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidade:
Pregão Eletrônico 153/2026

ITEM 01 – REVOGADO

Nº Processo: 024.00079256/2026-18

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender Determinação Judicial

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

Total de Itens Licitados: 04 (quatro) Valor total da licitação: R$ 5.416,20

Disponibilidade do edital: 10/09/2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

Horário: Das 08h00 às 16h30min.

À SD licitação.

Boa tarde!

• Em resposta aos questionamentos, temos a informar que: 1) R. Ônibus R$ 5,40

• 2) R Esta informação não temos, a licitante deverá consultar na sua

• contabilidade.

• 3) R: Sim, será solicitado durante a diligência para a aceitabilidade de

• 4) R: sim, Previsão: 01/ Outubro/2026

• 5) R: Para fins de reajuste anual, será considerado o mês de referência

• estabelecido pelo CADTERC Vol. 19

• 6) R: Não há, trata-se na primeira contratação na Unidade.

• 7) R: A licitante deverá verificar se há essa exigência no termo de

• referência.

• 8) R: A Unidade disponibilizará toda a infraestrutura necessária para a

• execução dos serviços.

9) R: Esclarecemos que o Termo de Referência foi elaborado em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo CADTERC – Volume 19 – Serviços de Recepção, no qual não consta previsão específi ca de adicional de insalubridade para os postos objeto da contratação. Ressaltamos, entretanto, que a ausência dessa previsão no Termo de Referência não afasta a obrigação da contratada de observar a legislação trabalhista vigente e a Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria, inclusive quanto ao eventual pagamento de adicional de insalubridade, caso este seja devido ou exigível nos termos da legislação e das normas aplicáveis. Dessa forma, compete à licitante considerar, na elaboração de sua proposta, todos os custos e encargos trabalhistas decorrentes da execução dos serviços.

10) R: A negociação se fará pelo valor unitário, ou seja, posto/dia. E o quantitativo informado no sistema é o total de postos para 15 meses. Esperamos ter ajudado

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01209140232026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidade:
Pregão Eletrônico 149/2026

Nº Processo: 024.00082919/2026-73

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender Determinação Judicial

Total de Itens Licitados: 05 (cinco) Valor total da licitação: R$ 7.830,00 Disponibilidade do edital: 10/09/2026 Horário: Das 08h00 às 16h30min.

Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP Francisco de Almeida Diretor Técnico I

Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 150/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico 150/2026 Nº Processo: 024.00078423/2026-03 Objeto: Aquisição de medicamento para atender Determinação Judicial Total de Itens Licitados: 04 (quatro)

Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Francisco de Almeida

Diretor Técnico I

Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

Modalidade:Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00122652/2026-64

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 09/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos- SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s):

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.11.1.12.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).