DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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98/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
EDITAL 231-2026.pdf
Nº Processo: 024.00080356/2026-89 Objeto: Aquisição de material de estomia e incontinência urinária para atendimento de pacientes cadastrados no Programa do ARE de Limeira. Total de Itens Licitados: 03 (três) itens Valor total da licitação: sigiloso, nos termos do Art. 24 da lei 14.133/2021. Disponibilidade do edital: 11/09/2026 Horário: das 08h00 às 18hs Endereço: Rua do Trabalho, 602 - Vila Independência - Piracicaba/SP Link do PNCP: www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09hs no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.br
O Departamento Regional de Saúde – DRS XI do Município de Presidente Prudente -SP, comunica que a sessão pública do Processo nº 024.00036140/2026-86- Pregão Eletrônico nº 90078/2026 – Edital 21/2026 - Objeto: Contratação de Serviços para Tratamento Multidisciplinar em atendimento a ação judicial, foi suspensa em razão da necessidade de parametrização, fica agendada a reabertura do certame que será pela plataforma: https://www.gov.br/compras no dia 05/10/2026 às 08h00min. Edital completo está disponível nos sites: www.gov.br/compras.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA
PREGÃO ELETRÔNICO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Quarto Termo Aditivo Processo SEI 024.00035112.2023.07 Contrato – 035/2022 Contratante - DRS VIII Franca Contratado – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE Objeto - Prorrogação do contrato nº 035/2022, assinado em 18/08/2022, por mais 12 meses de 19/08/2026 a 18/08/2027, referente a serviços de administração de Bolsa de Estágios.. Estrutura – 10122094262150000 Elemento - 33903949 Vigência – 19/08/2026 a 18/08/2027. Data da assinatura – 12/08/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 EDITAL Nº 88/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00085445/2026-11 Objeto: Aquisição de medicamentos (vacinas) - AJ Total de Itens Licitados: 01 (um)
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE
Valor total da licitação: R$ 105.336,00 (cento e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais) Disponibilidade do edital: 11/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00 Endereço: Av. Cel. José Soares Marcondes, 2357 – Vila Euclides – Presidente Prudente - SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 o site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP
Primeiro Termo Aditivo Processo SEI 024.00038826.2023-69 Contrato – 002/2024 Contratante - DRS VIII Franca Contratado – DIGITAL INFORMATICA E LOCAÇÕES LTDA. Objeto - Prorrogação do contrato nº 002/2024, assinado em 20/02/2024, por mais 30 meses de 15/09/2026 a 14/03/2029, referente a serviços de IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING. Estrutura – 10302093048500000. Elemento - 33903922 Parecer referencial - CJ-SS 14/2023 Vigência – 15/09/2026 A 14/03/2029. Data da assinatura – 08/09/2026.
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 EDITAL Nº 91/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº29/2026 Nº Processo: 024.00111458/2026-53 Objeto: Contratação de serviços para Tratamento de Fisioterapia – Método Pediasuit em atendimento a ação judicial.
Total de Itens Licitados: 1 (um). Valor total da licitação: R$105.420,00 (Cento e cinco mil, quatrocentos e vinte reais) Disponibilidade do edital: 11/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00 Endereço: Avenida Coronel Jose Soares Marcondes, 2357- Vila Euclides - Presidente Prudente-SP
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAVARES DE LIMA
Anexo(s): Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br - QUARTO TERMO ADITIVO CIEE.ASSINADO.pdf Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ASSINADO.pdf www.gov.br/compras.
EXTRATO DO SEXTO ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0072/2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO ASSINADO.pdf DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LEÔNCIO DE |
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. |
0072/2022 FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – CHOPIN TAVARES DE LIMA FURP Extrato do Sexto Termo Aditivo Contrato nº 20220553249050100 |
|---|---|---|
| SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS | Fonte: DOESP e PNCP | Contratante: Fundação Para o Remédio Popular – Furp Cttd Vd Mi Si d Alitã Ltd |
| AVISO DE LICITAÇÃO |
onraaa: ere as ervços e menaço a. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0072/2022 |
|
| AVISO DE LICITAÃO | AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 | Objeto: Prestação de serviços de nutrição e alimentação com a |
| Ç AVISO DE LICITAÇÃO Nº EPE 090131-118/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 090131-118/2026 |
EDITAL Nº 83/2026 Modalidade: Pregão eletrônico |
operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas à empregados, crianças do Centro de |
| Nº Processo:024.00066509/2026-85 | Convivência Infantil – CCI jovens dos programas sociais estagiários | |
| Nº Processo: 024.00058825/2026-83 Objeto: Aquisição de material para atendimento de determinação judicial Total de Itens Licitados: 2(dois) |
Objeto: Contratação de serviços para Tratamento Multidisciplinar em atendimento a ação judicial. |
, , , visitantes e terceiros contratados ou eventuais. Processo SEI nº 266.00000077/2023-17 – Processo nº 20220553249 |
| Total de Itens Licitados: 1 (um). | Valor do Aditamento: R$ 285929652 | |
| Valor total da licitação: Conteúdo Sigiloso – Justifcativa : O valor da contratação (unitário/total) possui caráter sigiloso e será tornado público |
Valor total da licitação: R$ 453.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e três |
.., Valor Total do Contrato: R$ 13.176.239,76 |
após o fnal da licitação, para garantir a negociação mais vantajosa para |
mil reais) Disponibilidade do edital: 11/09/2026 |
Nota de Empenho: 2026NE01461 Alteração: |
| Administração pelo menor preço, além de preservar a competitividade do certame e evitar o alinhamento prévio das propostas ao estimado pela |
Horário: das 08h00 às 17h00 |
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO |
Administraão Com amaro do art°13 - Inciso II combinados com os Art ° |
Endereço: Avenida Coronel Jose Soares Marcondes, 2357- Vila Euclides - | 1.1.O presente instrumento de termo aditivo tem por objeto: |
| ç . p , ° |
Presidente Prudente-SP | 111A prorrogaão do prazo de vigência do contrato administrativo |
| 18 inciso VI e Art 24 da lei 14133/2021. | Lik d PNCPhtt//b//t-b | ... ç ; |
| Disponibilidade do edital: 11/09/2026 | n o :ps:www.gov.rpncppr |
1.1.2 acréscimo do valor total do contrato correspondente ao novo |
Horário: das 08h00 às17h30 |
Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. |
período de vigência. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO |
| Endereço: Av. Orozimbo Maia n°75 Centro - Campinas –SP Link do PNCP: www.gov.br/compras. |
Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 08h00 no |
2.1. O prazo de vigência do presente contrato fca prorrogado por mais |
Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site: |
site: www.gov.br/compras. Fonte:DOESP e PNCP |
12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2026, vencendo-se em 30 de setembro de 2027 |
| www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:23/09/2026 às 08h30min. no site: b/ |
AVISO DE LICITAÇÃO |
. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO PRESENTE TERMO 3.1. Em decorrência da prorrogação, fca acrescido o valor estimado de |
| www.gov.rcompras. |
Ã Ã Ô |
R$ 23827471 (duzentos e trinta e oito mil duzentos e setenta e uatro reais |
| Fonte: DOESP e PNCP | AVISO DE LICITAÇO dE PREGO ELETRNICO Nº 22/2026 EDITAL Nº 79/2026 |
., , q e setenta e um centavos), por mês. |
| Ã | Modalidade: Pregão eletrônico | 3.2. O valor total estimado deste aditamento é de R$ 2.859.296,52 (dois |
| AVISO DE LICITAÇO Nº 134/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90131-134/2026 |
Nº Processo:024.00067854/2026-36 Objeto: Contratação de serviços para Tratamento Multidisciplinar em |
milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). |
| Nº Processo:024.00062180/2026-83 |
atendimento a ação judicial |
3.3. Em razão deste termo aditivo, o valor total estimado do contrato |
| Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento de demanda judicial |
. Total de Itens Licitados: 1 (um). |
passará de R$10.316.943,24 (dez milhões, trezentos e dezesseis mil, |
| Total de Itens Licitados: 5 (um). |
Valor total da licitação: R$ 425.250,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos e cinuenta reais) |
novecentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos), para R$ 13.176.23976 (treze milhões cento e setenta e seis mil duzentos e trinta e |
| Valor total da licitação: (sigiloso) | q |
, , , i tt i t) |
Disponibilidade do edital: 11/09/2026 |
Disponibilidade do edital: 11/09/2026 | nove reas e seena e ses cenavos. |
| Horário: das 08h00 às 17h00 | CLÁUSULA QUARTA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL |
|
| Horário: das 08:00 às 17:59 |
Endereo: Avenida Coronel Jose Soares Marcondes 2357- Vila Euclides - | 4.1. Para assegurar o fel integral e tempestivo cumprimento de todas |
| Endereço: Av. Orosimbo Maia, 75 - Vila Itapura - Campinas - SP - CEP- | ç , |
, biõ id i CONTRATADA |
13023-909 |
Presidente Prudente-SP Link do PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br |
as orgaçes assumas neste nstrumento, a prestou garantia de execução contratual, na modalidade Seguro Garantia, no valor |
| Link do PNCP:<> Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site: |
Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no |
de R$ 142.964,83 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e i i ê d i |
www.gov.br/compras. |
site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 08h00 no |
quatro reas e otenta e trs centavos), corresponente a 5% (cnco por cento) do valor do presente Termo Aditivo, que totaliza R$ 2.859.296,52 |
| Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 09h00 no site: |
site: wwwovbr/comras |
(dois milhões oitocentos e cinquenta e nove mil duzentos e noventa e |
| www.gov.br/compras. Fonte:DOESP e PNCP |
.g.p. Fonte:DOESP e PNCP |
, , seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o disposto |
| no artigo 56 da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Quinta do | ||
| AVISO DE LICITAÇÃO Nº 136/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO dE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 |
Contrato. 4.2. A garantia permanecerá válida durante todo o período de vigência |
| Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90131-136/2026 Nº Processo:024.00043480/2026-63 |
EDITAL Nº 58/2026 |
contratual a que se refere este Termo Aditivo, devendo ser renovada, substituída ou complementada pela CONTRATADA sempre que houver |
ObjetoAisião de medicamentos ara atendimento de demanda |
Modalidade: Pregão eletrônico | |
| : quç p |
Nº Processo:024.00030689/2026-67 | prorrogação da vigência, alteração do valor do contrato ou qualquer |
| judicial Total de Itens Licitados: 1 (um). |
Objeto: Contratação de serviços para Tratamento Multidisciplinar em |
hipótese que exija sua atualização, na forma da legislação aplicável e das disposições contratuais |
Valor total da licitação: (sigiloso) |
atendimento a ação judicial. Total de Itens Licitados: 1 (um) |
. 4.3. A garantia responderá por todas as obrigações assumidas pela |
| Disponibilidade do edital: 11/09/2026 | . |
CONTRATADA, abrangendo prejuízos decorrentes da inexecução total ou |
| Horário: das 08:00 às 17:59 | Valor total da licitação: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil |
parcial do contrato multas contratuais e demais encargos previstos no |
| Endereço: Av. Orosimbo Maia, 75 - Vila Itapura - Campinas - SP - CEP- |
reais) Disponibilidade do edital: 11/09/2026 |
, instrumento contratual, observados os procedimentos legais e contratuais |
| 13023-909 Link do PNCP:<> |
Horário: das 08h00 às 17h00 |
aplicáveis. 44 A liberaão ou restituião da garantia ocorrerá aós o |
Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site: |
Endereço: Avenida Coronel Jose Soares Marcondes, 2357- Vila Euclides - Presidente Prudente-SP |
.. ç ç p cumprimento integral das obrigações contratuais e desde que não existam |
| www.gov.br/compras. | pendências ou responsabilidades remanescentes imputáveis à |
|
| Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site: |
Link do PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br |
CONTRATADA observadas as disosiões do Contrato e da legislaão |
www.gov.br/compras. |
Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site: wwwgovbr/compras |
, pç ç vigente. |
| Fonte:DOESP e PNCP | ... Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 08h00 no |
CLÁUSULA QUINTA As cláusulas e condiões do contrato administrativo não alteradas or |
| DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA | site: www.gov.br/compras. Fonte:DOESP e PNCP |
ç p este termo aditivo são mantidas e ratifcadas pelas partes. |
| Data de Assinatura: 01/09/2026. | ||
| AVISO DE LICITAÇÃO Nº 088/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2026 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.11.1.12.1 m htt//dbr/tntiidd |
AVISO DE LICITAÇÃO UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, intiti Infrtrtr d Ch Públi (ICP-Bril) |
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.11.1.12.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).