DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

99/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

Diante da manifestação do Jurídico de Suprimentos através do Parecer JS nº 214/2026 – FPSHSP quanto à manifestação da Contratada nos presentes autos, proceda-se a retificação do competente despacho nos seguintes termos:

1. Face às informações constantes do processo 269.00000792/2024-48 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/HSP 15/18 nº c/c Portaria FPS/HSP nº 10/22, AUTORIZO com fundamento no artigo 107 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, a prorrogação de prazo contratual por mais 03 (três) meses, a partir de 11/09/2026, do contrato administrativo nº 04/2025, firmado com a empresa BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA., cujo objeto consiste na locação de 21 (vinte e um) purificadores de água potável, pelo valor unitário de R$ 70,58 (setenta reais e cinquenta e oito centavos), o valor mensal de R$ 1.482,18 (um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos) e o valor total de R$ 4.446,54 (quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).

Leia-se:

1. Face às informações constantes do processo 269.00000792/2024-48 e

da manifestação do Jurídico de Suprimentos através do Parecer JS nº 214/2026 – FPSHSP que acolho, nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/HSP 15/18 nº c/c Portaria FPS/HSP nº 10/22, AUTORIZO a prorrogação de prazo contratual por mais 03 (três) meses visando à garantia da continuidade do serviço público, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, a partir de 11/09/2026, do contrato administrativo nº 04/2025, firmado com a empresa BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA., cujo objeto consiste na locação de 21 (vinte e um) purificadores de água potável, pelo valor unitário de R$ 70,58 (setenta reais e cinquenta e oito centavos), o valor mensal de R$ 1.482,18 (um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos) e o valor total de R$ 4.446,54 (quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

• Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 337/2026

• Nº Processo: 145.00018600/2026-45

• Total de Itens Licitados: 1 (Um)

• Valor total da licitação: Sigiloso

• Disponibilidade do edital: 10/09/2026

• Horário: das 08:00 às 17h59

• Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira

• César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração. Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

• Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 340/2026

• Nº Processo: 145.00022695/2026-00

• Total de Itens Licitados: 3 (Três)

• Valor total da licitação: Sigiloso

• Disponibilidade do edital: 10/09/2026

• Horário: das 08:00 às 17h59

• Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira

• César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração. Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site:

• www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 432/2026, do tipo menor preço, destinado a: ACIDO VALPROICO, XAROPE 250 MG/5 ML, FRASCO 100 ML; · FOSAPREPITANTO DIMEGLUMINA, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCOAMPOLA 150 MG; · PALONOSETRONA, CLORIDRATO DE PALONOSETRONA, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA 0,25 MG 5 ML;... a realização da Sessão será no dia 25/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 432/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 11/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 434/2026, do tipo menor preço, destinado a:CLARITROMICINA, COMPRIMIDO REVESTIDO 500 MG, VIA ORAL; · BENZILPENICILINA POTASSICA, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCOAMPOLA 5.000.000 UI, VIA ENDOVENOSA; · IMIPENEM + CILASTATINA, IMIPENEM 500 MG + CILASTATINA SODICA 500 MG, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA, VIA ENDOVENOSA; · ACICLOVIR, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA 250 MG, VIA ENDOVENOSA; · BRIGATINIBE, COMPRIMIDO REVESTIDO 180 MG, VIA ORAL, a realização da Sessão será no dia 25/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 434/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 11/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisalicitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 436/2026, do tipo menor preço, destinado a: CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA SEM CUFF, CALIBRE 4, CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, TERMOSSENSÍVEL...; * CAMPO CIRÚRGICO INCISIONAL COMPOSTO DE FILME DE POLIETILENO, TRANSPARENTE, IMPERMEÁVEL..., a realização da Sessão será no dia 25/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 436/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 11/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 441/2026, do tipo menor preço, destinado a: PALBOCICLIBE, CAPSULA 100 MG, VIA ORAL; a realização da Sessão será no dia 25/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 441/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 11/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16)

Processo SEI 146.00006138/2023-62- Termo PJ-RR-68/26 - Contratante: HCFMRPUSP em conjunto com a FAEPA – Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do contrato PJ66/23, tendo por objeto fornecimento por meio de correio eletrônico e website, boletim/recorte de publicações que contenham os nomes inteiro ou em parte, relacionados nas alíneas “a” a “h” abaixo, que constem nos vários Diários Oficiais, tanto em âmbito Estadual como Federal, inclusive Tribunal de Contas - Vigência: 12 meses a contar de 01/09/2026.Valor total: R$ 3.206.26 - Assinatura: 18/08/2026.

Webjur - Sei 146.00006138-2023-62 3ª prorrogação-Manifesto.pdf

Processo: HCFMRP-PRC-2022/03247 - 146.00000360/2023 51- Contrato:

PJ-RR-76/26- Contratante: HCFMRPUSP - Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA – Objeto: Prorrogação do Termo PJ-47/22 que objetiva a manutenção preventiva e corretiva em equipamento tomografia computa dorizada por emissão de positrons positrons (PET-CT), modelo discovery 710 MI system ID PTDMI2100002PT e sua estação de trabalho AW 4.7-Z4G4-HW Plataform System ID PTD MI2100002AW, da marca GE Healthcare. Vigência: 11/09/2.026 a 10/09/2.027 –Valor total: R$396.938,76, sendo R$132.312,92 para o exercício de 2026 e R$ 264.625,84 para o exercício de 2027: -Objeto: 3.3.90.39- - Assinatura:04/09/2026.

GE Healthcare do Brasil Ltda HCFMRP-PRC-2022-03247146.00000360-2023-51- RR sem parecer + 3ª prorrogação- Manifesto.pdf

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

SETEMBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 144.00012631/2026-11

Objeto: CAIXA DE CISTOSCOPIA DIAGNOSTICA Total de Itens Licitados: 01 ( UM) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 11/09/2026 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 144.00012430/2026-13 Objeto: FILTRO PARA REMOCAO DE LEUCOCITOS Total de Itens Licitados: 01 ( UM) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 10/09/2026 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 144.00012560/2026-56

Objeto: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR - VENTILADOR PULMONAR

Total de Itens Licitados: 01 (Um).

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 10/09/2026 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 144.00012578/2026-58

Objeto: MEDICAMENTOS Total de Itens Licitados: 7 (SETE)

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 11/09/2026

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 144.00010763/2026-16

Objeto: INSUMOS LABORATORIAIS Total de Itens Licitados: 5 (CINCO)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 11/09/2026

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01209218402026

Modalidade: Concorrência 96/2026

Nº Processo: 025.00005136/2024-86

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 01 (um) elevador de passageiros para o Centro Integrado de Comando e Controle – CICC, compreendendo as adequações civis, elétricas e estruturais necessárias à sua implantação Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 1.131.239,54 (um milhão, cento e trinta e um mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) Disponibilidade do edital: 11/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Líbero Badaró, 39, Centro, São Paulo/SP

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/3837 Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 08h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

E-mail: [email protected]

DIRETORIA TÉCNICO-POLICIAL

EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA UNILATERAL AO TERMO DE COOPERAÇÃO GSSP/ATP-881/2023

EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA UNILATERAL AO TERMO DE
COOPERAÇÃO GSSP/ATP-881/2023
TERMO DE DENÚNCIA UNILATERAL AO TERMO DE COOPERAÇÃO
GSSP/ATP-881/2023

Termo de Cooperação GSSP/ATP-881/2023. Processo: 057.00359485/2025-38.

Partícipes: O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.

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