DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

131/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Número Processo Administrativo:02400099599/2026-91 Nome do Contratado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91

bem como o encaminhamento da documentação pertinente, à Coordenadoria de Patrimônio e Contratos para a formalização dos procedimentos relativos à prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual aplicação de sanções e extinção do Contrato JUCESP nº 013/2026, do processo n° 151.00016237/2025-18, celebrado com a IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, qual tem por objeto a prestação de serviços de operacionalização de atividades arquivísticas de documentos e microfilmes, por meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, preparação, arquivamento, movimentação e destinação final) para a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP.

Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 2.497,28 Data da assinatura: 17.08.2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

DESIGNO o servidor Raphael de Souza Beraldo, Matrícula JUCESP Nº 1109, como FISCAL TÉCNICO – ADMINISTRATIVO, para acompanhamento do contrato, visando à avaliação da execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, a qualidade, o tempo e o modo da prestação, ou da execução do objeto, estão compatíveis com os indicadores estabelecidos no processo administrativo, para fins de pagamento, conforme o resultado pretendido pela Administração, bem como, acompanhamento dos aspectos administrativos contratuais quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas e ao controle do contrato administrativo no que se refere a revisões, a reajustes, a repactuações e a providências tempestivas nas hipóteses de inadimplemento, e GESTOR SUBSTITUTO, no caso de impedimento legal da funcionária indicada acima.

2026NE01398_18-08-2026.pdf

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR – DEINTER 4 – BAURU

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta Autarquia e da Contratada, com acompanhamento, fiscalização, bem como a verificação do controle de prazos;

CAMPUS DE ARARAQUARA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA DR LUIZ LASSERRE GOMES

INSTITUTO DE QUÍMICA

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DIRETORA - RELAÇÃO DE COMPRAS Nº 001, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (PROC. 381/2026)

Nota de Empenho 2026NE00171

SECRETARIA DA SAÚDE

Processo DPPC nº 03/2026 Processo SEI nº 058.00024352/2026-04 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90011/2025 Ata de Registro de Preços - ACADEPOL N° 03/2026 Objeto: AQUISIÇÃO de ÁGUA MINERAL

PROCESSO AR/IQ Nº 381/2026

DISPENSA COM DISPUTA Nº 321/2026-IQ/CAr

OBJETO CONFECÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA HASTEAMENTO EXTERNO

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

Contratante: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - DPPC

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DIRETORA

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO

Contratada: SERENA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA CNPJ: 45706795000196

No uso de minhas atribuições legais conferidas e nos termos do Inciso VI do Artigo 8º da Portaria UNESP nº 40/2026, no tocante à Dispensa Eletrônica com Disputa nº 321/2026-AR/IQ, Processo AR/IQ nº 381/2026, ADJUDICO: os itens 01, 02 e 03 à empresa REED7 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.547.527/0001-98;

Número do CT: 2026CT00058

Valor total: 6.144,00 (seis mil e cento e quarenta e quatro reais) Data da Emissão: 08/09/2026 Vigência: 31/12/2026

Número do Empenho: 2026NE01391

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto Número Processo Administrativo:02400103907/2026-29 Nome do Contratado: SP HOSPITALAR LTDA CNPJ: 27.817.504/0001-55

Anexo(s): EMPENHO 2026NE00171.pdf

cujo objeto é a confecção de 03 (três) bandeiras para serem hasteadas em ambiente externo, sendo elas do Brasil, Estado de São Paulo e UNESP, para o Instituto de Química, no valor total de R$ 526,20 (quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos), declarando a empresa supracitada como vencedora desta Dispensa com Disputa, conforme Relatório da Dispensa realizada em 09 de setembro de 2026 e encerrada no dia 10 de setembro de 2026 e por fim, HOMOLOGO o referido certame.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 4 - BAURU

Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 31,68

Data da assinatura: 17.08.2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS UGE- 180109

Araraquara, 10 de setembro de 2026

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS UGE 180109 DE 01/08/2026 ATÉ 31/08/2026 - DEINTER 4 BAURU

ProfªDrª Denise Bevilaqua Diretora do Instituto de Química - UNESP

Em cumprimento ao artigo 141, § 3º da Lei 14.133/2021

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