DOMMG 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 De setembro De 2026 – 9

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

1º/2026 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0108/2025

Credenciamento nº 09/2023 Objeto:Cadastramento de pessoas físicas e

Simonésia

Sarzedo

Vargem Alegre

jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializa-

das nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de Três Corações.Contratado:Clinica Nissan Ltda:Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses.Autorização: Cláusula 4.1 do Edital, que originou o Credenciamento Nº 09/2023. Início Vigência: 20/08/2026 até 19/08/2027.Publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 05/08/2026.Três Corações, 05 de Agosto de 2026. Rachid Gadbem Neto secretaria municipal de saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 Contratação de empresa para execução de obra e serviço comum de engenharia destinada a construção de cobertura no pátio da UBS Olga Pereira Rodrigues – Centro de Saúde de Vargem Alegre/MG, conforme anexos do edital de Concorrência Eletrônica n.º 006/2026. Abertura: 30 de setembro de 2026 às 09:00H. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.vargemalegre.mg.gov.br e na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Vargem Alegre/MG 03/09/2026. Maria Cecília Costa Garcia– Prefeita Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 Torna público EXTRATO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO. Processo Administrativo nº 116/2026, Inexigibilidade nº 008/2026, Credenciamento nº 002/2026; Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento aos usuários do sistema público de saúde de Simonésia/ MG. Data para início do recebimento de propostas e documentos: 14/09/2026. A íntegra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.simonesia.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: (33) 3336-1235, no horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Simonésia/MG, 09 de setembro de 2026, Gabriel Temer Mansur de Oliveira - Agente de Contratação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2026 Homologado o processo licitatório em 10/09/2026, autorizando a: “Aquisição de beliches metálicos e colchões para UPA/HOSPITAL 272 JOIAS. Referente recursos guiados pelo Comite Gestor DMC - Acordo Judicial ACP Nº 0010261-67.2019.5.03.0028, com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPPs, preferencialmente sediadas regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal de Saúde)”, e adjudicado o objeto a favor da licitante: DMT COMERCIO DE PRODUTOS LTDA – VENCEDOR – Lote único, sob o valor total de R$ 16.750,00 (Dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais). Sarzedo/MG, 10 de setembro de 2026

3 cm -09 2257068 - 1

Turmalina

3 cm -09 2257254 - 1

3 cm -09 2257267 - 1

Vermelho Novo

3 cm -10 2257774 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 044/2026 Tipo: Menor Preço por Lote, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais, incluindo reagentes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 28/09/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 28/09/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: licitacao@turmalina. mg.gov.br, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/ MG, 09 de setembro de 2026. Gabriel Gomes Cordeiro. Pregoeiro.

Tabuleiro

Senhora de Oliveira

EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 PAC nº 065/2026 - P. M. Vermelho Novo, Extrato, PAC nº 065/2026, P. E. nº 026/2026. Constitui o objeto a aquisição de tablets e carrinhos móveis de ARMAZENAMENTO E CARREGAMENTO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA da Rede Municipal de ensino de Vermelho Novo/MG, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e utilização nas unidades educacionais do Município, visando ampliar a disponibilidade de RECURSOS TECNOLÓGICOS APLICADOS ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E PROPORCIONAR SUPORTE AO USO ORGANIZADO, seguro e simultâneo dos equipamentos no ambiente escolar, com recursos do Estado de Minas Gerais, Convênio SEE/MG nº 1261000028/2026. ABERTURA: 01/10/2026 às 14h00min. Local: www.novobbmnet.com.br. CONTATO: 33 3351-8000, pelo site: www. vermelhonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Geraldo Fabiano de Oliveira Pregoeiro

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025 AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Tabuleiro, por intermédio de seu(sua) Prefeito Ailton Sergio Moreira Ferraz torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará adesão à Ata de Registro de Preços nº 31/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20/2025, conduzido pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR com fundamento no art. 86, §2º, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para Aquisição de pneus e câmaras de ar. Fornecedor registrado: Aurora E-Commerce LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 44.545.120/0001-40. Valor estimado da adesão: R$ 688.610,00 (seiscentos e oitenta e oito mil seiscentos e dez reais). Justificativa: A adesão decorre da vantajosidade comprovada, mediante pesquisa de mercado, bem como da compatibilidade do objeto registrado com as necessidades deste órgão, observados os princípios da economicidade, eficiência e planejamento. Amparo legal: Art. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021. A adesão foi previamente autorizada pelo órgão gerenciador e pelo fornecedor beneficiário da ata, conforme consta no Processo Administrativo nº 206/2026. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao setor de Licitação, pelo e-mail licitacao@tabuleiro. mg.gov.br ou telefone (32) 999199-0232. Tabuleiro, 10 de Setembro de 2026 - Luana Maria Dornela Lucino - Pregoeira.

RESULTADO LEILÃO PÚBLICO 01/2026 Leiloeiro Saulo Júlio Ribeiro JUCEMG 1313. Contrato 128/2026. Processo n.º 078/2024: Credenciamento n.º 04/2024; – objeto – Leilão de veículos e máquinas inservíveis, realizado em 18 de agosto de 2026, online. Valor arrecadado: R$ 348.500,00 (Trezentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais. Ata e resultado publicados no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br

2 cm -10 2257467 - 1

4 cm -10 2257693 - 1

5 cm -10 2257435 - 1

Sericita

EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 PAC nº 064/2026 - P. M. Vermelho Novo, Extrato, PAC nº 064/2026 - P. E. nº 025/2026. Constitui o objeto a aquisição de EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS, equipamentos destinados às atividades de fisioterapia, EQUIPAMENTOS E ITENS DE INFORMÁTICA E DEMAIS BENS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, modernização, reposição e ao adequado funcionamento das Unidades e Equipes de ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS do Município de Vermelho Novo/MG, com recursos do Estado de Minas Gerais, Resoluções nº 10.523/2025 e 6.895/2019. ABERTURA: 01/10/2026 às 08h00min. Local: www.novobbmnet.com.br. CONTATO: 33 33518000, pelo site: www.vermelhonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]

Processo Administrativo nº 206/2026. Informações adicionais poderão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 ser obtidas junto ao setor de Licitação, pelo e-mail licitacao@tabuleiro. Torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 045/2026 do Tipo: mg.gov.br ou telefone (32) 999199-0232. Tabuleiro, 10 de Setembro de Menor Preço por Lote, destinado ao Registro de Preço para Futura e 2026 - Luana Maria Dornela Lucino - Pregoeira. Eventual prestação de serviços de confecção de próteses dentárias sob 5 cm -10 2257698 - 1 medida, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais dispo- Teófilo Otoni sições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do Prefeitura Municipal dia 30/09/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 30/09/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Machado, nº 230 – Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais ELETRÔNICO Nº 053/2026 – REPETIÇÃO 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo Considerando que nenhuma empresa manifestou interesse em particie-mail: [email protected], pelo site www.turmalina. par da presente licitação, sendo, portanto, considerada DESERTA. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a REPETIÇÃO do Premg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. PREFEIgão Eletrônico nº 053/2026, a ser realizado no dia 28/09/2026, com TURA MUN. DE TURMALINA/MG, 10 de setembro de 2026. Gabriel recebimento das propostas até as 08h30min. Objeto: Registro de preGomes Cordeiro. Pregoeiro. ços para futura e eventual contratação de empresa para a locação de 5 cm -10 2257433 - 1 caçambas estacionárias incluindo a prestação de serviços de recolhimento, transporte e descarte de entulho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Teófilo Otoni/MG. A íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni. Unaí mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni. mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 10/09/2026. Kenedy Rodrigues Esteves - Divisão de Licitação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 O Município de Sericita/MG, torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 09/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Obra a ser implantada com recursos oriundos das Resoluções: nº 21, de 01/04/2022; nº 12, de 19/04/2023; nº 27, de 20/09/2023 e nº 14, de 03/04/2024, ambas da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais – SEGOV/MG. Sessão Pública: 06/10/2026, às 8:00 horas. Edital disponível junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, bem como junto ao Sitio Oficial da Prefeitura de Sericita (https://www.sericita.mg.gov.br) e junto à Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitar.digital). Claudiléa Aparecida Sampaio Queiroz, Comissão de Contratação - Sericita/MG.

Geraldo Fabiano de Oliveira Pregoeiro

4 cm -10 2257684 - 1

EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PAC nº 066/2026 - P. M. Vermelho Novo, Extrato, PAC nº 066/2026, P.E. nº 027/2026. Contratação de serviços continuados DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA da informação da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo/MG, abrangendo a rede lógica, O SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO E OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA já existentes e em utilização nos diversos setores da Administração Municipal. ABERTURA: 01/10/2026 às 08h00min. Local: www.novobbmnet.com.br. CONTATO: 33 3351 8000, pelo site: www.vermelhonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaopmvn@yahoo. com.

3 cm -10 2257474 - 1

Serrania

Geraldo Fabiano de Oliveira Pregoeiro

4 cm -10 2257697 - 1

Viçosa

EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2026 Processo Licitatório nº 96/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de licenciamento de uso temporário e mensal, por prazo determinado, de um sistema integrado de gestão em saúde pública. Abertura: dia 30 de setembro de 2026 às 09:00 horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 10 de setembro de 2026. Frederico Holanda Csizmar – Pregoeiro.

4 cm -10 2257623 - 1

Serviço Municipal de Saneamento Básico - SAAE

EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO 33/2026 Objeto: Aquisição de Caminhão com poliguindaste Iveco Tector RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 15-210 - Deva Veiculos ltda, CNPJ nº 23.762.552/0003-02, Valor: A Diretora Presidente do SISPREV/TO, no uso de suas atribuições R$ 474.900,00 Vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir do dia legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA o Credenciamento nº 002/2025, processado com fundamento no inciso 09/09/2026. Dotação: 03.02.00.17.512.3001.2803.4.4.90.52.00 - Ficha IV, do artigo 74 combinado com o art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 1777. Fundamento: Lei nº 14.133/21. Signatários pela Contratante: e ainda com base no Parecer Jurídico, para que se proceda ao credenciamento da empresa PB SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A William Correa e pela Contratada: Abner Saldanha de Rezende. - CNPJ: 58.674.454/0001-28 para concessão de empréstimo pessoal com consignação em folha de pagamento do SISPREV/TO. Teófilo 2 cm -10 2257543 - 1 Otoni, 09/09/2026. Gislene Pereira Silva Gomes – Diretora Presidente do SISPREV/TO.

2 cm -10 2257627 - 1

AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2026 PROCESSO SEI Nº 0937.0.000006200/2026-0 (PRC INTERNO 126/2026). UASG 985427. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados o adiamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2026, nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, Aquisição de caminhões e máquinas para atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços Integrados. A nova data de início e abertura será no dia 14 de setembro de 2026, às 09h00min no endereço eletrônico www. comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 10 de setembro de 2026. Ângelo Chequer Prefeito Municipal.

Serro

3 cm -09 2256927 - 1

União de Minas

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 014/26 EDITAL do P. 093/26 - C.P.014/26 - Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para a pavimentação e a drenagem pluvial da Rua Honorina Vieira, localizada na Comunidade de Capivari, Serro/MG, e da Rua Gonçalo Pereira, localizada no Bairro Novo Rosário, Serro/MG. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos financeiros provenientes de Transferência Especial, oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva, conforme Registro no SIGCON nº 005082/2026, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Data 25/09/2026 às 08:15h, informações: (38) 3541-1369, e-mail: [email protected]. Celine Moreira - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 015/26 - EDITAL do P. 094/26 - C.P. 015/26 - Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para reforma da UBS do Bairro Machadinho, localizada na Praça Aluízio Miranda, s/n, Bairro Machadinho, Serro/MG. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos financeiros provenientes de Convênio de Cooperação celebrado entre a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A e o Município de Serro/ MG, destinados ao Projeto/Atividade 10.301.0012.2043 - Atividade das Unidades Básicas de Saúde. Data 29/09/2026 às 08:15h, informações: (38) 3541-1369, e-mail: [email protected]. Celine Moreira – Agente de Contratação.

Três Corações

4 cm -10 2257499 - 1

Virginópolis

AVISO DE INTENÇÃO DE CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2024

Referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 012/2024, DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO AO Processo Licitatório n° 053/2024, realizado pelo Consórcio Intermu- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 nicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável Objeto:Adesão a ata de registro de preços para futura e eventual aquisido Norte de Minas - CODANORTE – O Município de União de Minas/ ção de equipamentos com base no maior percentual de desconto sobre a tabela renem - (relação nacional de equipamentos e materiais permaMG vem por meio deste informar que pretende aderir a Ata de Regisnentes financiáveis para o sus (renem), em razão da necessidade de viatro de Preços nº 085/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitábilizar a aquisição do parque de equipamentos e mobiliários essenciais ao adequado funcionamento da unidade de pronto atendimento - upa rio para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas 24h do município de três corações/mgContrato: Nº 0288/2026.artes: - CODANORTE, para aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A simPrefeitura municipal de Três Corações x Biovida Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda valor:R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhenples remoção – furgão, pelo valor global de R$ 319.078,78 (trezentos tos mil reais)O prazo deste Contrato será de 12 (doze) meses.Publicado e dezenove mil, setenta e oito reais e setenta e oito centavos). União de no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 04/09/2026. Minas/MG, 09 de setembro de 2026. Geova Tomaz de Almeida- PreTrês Corações, 04 de Setembro de 2026 Rachid Gadbem Neto secretaria municipal de saúde feito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2026 Tipo: Menor preço por item – Processo Administrativo N. º 074/2026 - DATA: 28/09/2026 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, mediante a disponibilização de Veículo (ônibus) com capacidade mínima de 40 passageiros sentados. Inclui motorista habilitado e fornecimento integral de combustível. O foco exclusivo é o atendimento dos feirantes da zona rural de Virginópolis/MG para transporte de seus produtos agrícolas. Contato: (33) 3031-0001, licitacao@ virginopolis.mg.gov.br. Virginópolis – MG, 10 de setembro de 2026. Josué Arruda dos Santos – Prefeito municipal.

4 cm -09 2257284 - 1 3 cm -09 2257132 - 1

3 cm -10 2257826 - 1

5 cm -10 2257766 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260910999996129.