DOMMG 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – sexta-feira, 11 De setembro De 2026

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

Santana do Paraíso

Santo Antônio do Retiro

São Gonçalo do Abaeté

São João Evangelista

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONCORRENCIA ELETRONICA 018/2025 Contratado: RT Consultoria e Serviços Ltda - CNPJ 24.394.003/000115. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução por mais 06 meses, a partir de 07/09/2026, do contrato para realização de obras nos trechos I, III e IV da Estrada da Coruja, bem como na Estrada da Coruja, Estrada da Batinga e Avenida José Catarino Pessoa, compreendendo intervenções de terraplanagem, drenagem pluvial, contenção e recomposição de pavimento no município de Santana do Paraíso. Santana do Paraíso, 19 de agosto de 2026. Gilberto Albertino Ramos/Secretário Municipal de Obras.

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AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma de pneus, compreendendo recapagem e recauchutagem, destinados à manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 29/09/2026 às 13h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Maiara Ferreira dos Santos, Equipe de Apoio; Luís Gustavo Andrade Duarte, Secretário Municipal de Administração, em substituição; Ana Paula Bitencourt, Secretária Municipal de Assistência Social; Janice Alves da Silva, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer; Paula Silva Araújo Cunha, Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura; Gilberto Albertino Ramos, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Santana do Paraíso, 10/09/2026.

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SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONCORRENCIA ELETRONICA 018/2025 Contratado: JL Nunes - CNPJ 33.103.733/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução por mais 06 meses, a partir de 07/09/2026, do contrato para realização de obras nos trechos I, III e IV da Estrada da Coruja, bem como na Estrada da Coruja, Estrada da Batinga e Avenida José Catarino Pessoa, compreendendo intervenções de terraplanagem, drenagem pluvial, contenção e recomposição de pavimento no município de Santana do Paraíso. Santana do Paraíso, 19 de agosto de 2026. Gilberto Albertino Ramos/Secretário Municipal de Obras.

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Santo Antônio do Grama

INTENÇÃO DE ADESÃAO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2026 O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna pública sua Intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº 078/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 037/2026, Processo Administrativo nº 280/2026, do Município de Tucano/BA, para aquisição de 01 (um) veículo tipo Van 0 km, marca Renault Master, com capacidade mínima para 16 lugares, sendo 14 passageiros, 01 motorista e 01 cadeirante, destinado ao transporte eletivo de usuários do SUS, em conformidade com a Resolução SES/MG Nº 10.366, de 29 de julho de 2025, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). A adesão foi autorizada pelo Município de Tucano/BA, conforme Ofício nº 169/2026, de 26 de agosto de 2026.

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AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 Extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento Público. Processo de Parceria Inexigibilidade nº 002/2026. Justificativa de Ausência de Chamamento Público e abertura de prazo para eventual impugnação. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, torna público que com base no Art. 31, II, da Lei 13019/2014, foi justificada a ausência de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento com a entidade, Associação Grama sustentável – AGRAS - CNPJ/MF: 38.314.255/0001-00, para o Exercício de 2026. Conforme Art. 32, §2º, da Lei 13019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada à Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG, na sala do Setor de Convênios ou no serviço de protocolo. 10/08/2026.

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EXTRATO RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 47/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal De Santo Antônio Do Retiro-MG, CNPJ nº. 01.612.484/0001-92, torna público Extrato Ratificação, Homologação e Contrato Nº 47/2026 com o Consórcio Intermunicipal Da Área Mineira Da Sudene – CIMAMS, pessoa jurídica de direito púbico inscrito sob o CNPJ nº 21.505.692/0001-08, com o valor global de R$ 81.465,00 (oitenta e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), objetivando contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene – CIMAMS, mediante contrato de programa, para viabilizar a prestação, sob demanda, de Serviços Especializados De Assessoria De Comunicação E Mídias Sociais – Nível I, destinados ao atendimento das necessidades do Gabinete Do Prefeito e das Secretarias Municipais Do Município De Santo Antônio Do Retiro/MG, nos termos do processo administrativo Nº 011/2026, inexigibilidade Nº 004/2026 e credenciamento Nº 003/2026 do CIMAMS, prazo de vigência 12 meses podendo ser prorrogado por igual período conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.

Santo Antônio do Retiro 31 de agosto de 2026 Ivo Fernandes Silva Prefeito Municipal

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EXTRATO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 46/2026 ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal De Santo Antônio Do Retiro - MG, torna-se público a Adjudicação, Homologação e Contrato Nº 46/2026, do Processo Licitatório nº 32/2026 – Adesão ao registro de preço nº 08/2026, cujo objeto é Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2026 – Processo Licitatório nº 13/2026, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna – CIMPAR, para aquisição de 03 (três) veículos automotores tipo VAN, novos, zero quilômetro, sendo uma para atendimento ao Convênio de Saída nº 1261000539/2026/SEE, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, e duas para atendimento conforme Portaria GM/MS nº 9.185, de 8 de dezembro de 2025, Proposta nº 13975130000125005 e Emenda de Comissão nº 50410003, Empresa vencedora DEVA VEICULOS LTDA - CNPJ: 23.762.552/0003-02. O valor total da contratação é R$ 1.032.526,32 (um milhão, trinta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Santo Antônio do Retiro MG, 27 de agosto de 2026 Ivo Fernandes Silva Prefeito Municipal

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EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 48/2026 ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal De Santo Antônio Do Retiro - MG, torna-se público a Adjudicação, Homologação e Contrato Nº 48/2026, do Processo Administrativo Interno Nº 34/2026 – Adesão ao Registro De Preços Nº 09/2026, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de 05 (cinco) veículos automotores novos (0 km), tipo Hatch, primeiro emplacamento, destinados ao atendimento das demandas do Município de Santo Antônio do Retiro/MG. Empresa vencedora Montes Claros Veículos E Peças LTDA, CNPJ nº 22.677.264/0001-17, valor global referente adesão R$ 452.596,20 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos).

01 de setembro de 2026 Ivo Fernandes Silva Prefeito Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRONICO N.º 15/2026

Sistema de Registro de Preços – SRP - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna público licitação exclusiva para ME e EPP, Pregão Eletrônico Nº 15/2026, no dia 23 de setembro de 2026, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 – Centro. OBJETO: Sistema de Registro de Preços – SRP para futura e eventual aquisição de peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínos destinados à manutenção dos veículos pertencentes à frota do município de Santo Antônio do Retiro - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e demais anexos. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo PORTAL ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br, onde será realizado a sessão pública do Pregão Eletrônico. As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato, serão publicados no quadro de avisos da prefeitura – Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 10 de setembro de 2026 Ivo Fernandes Silva Prefeito Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2026

Pregão Eletrônico nº 016/2026 (SRP) Objeto: Aquisição parcelada de grama esmeralda, calcário agrícola dolomítico, fertilizante mineral, bomba náutica submersa vibratória e aspersores de irrigação. Abertura dia 25/09/2026 às 08:00h. Informações: Setor de licitações na Praça Messias Matos, nº 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000. Editais disponíveis no e-mail: [email protected]; Fone: (38)3563- 1216/1126 site: http:// www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br e http://www.licitanet.com.br;

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São João da Mata

PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026

Processo Administrativo n° 085/2026 – Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Esportivos Para Atender a Secretaria de Esportes do Município de São João da Mata (MG), conforme o convênio de saída n° 1481003704/2026. Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, no uso das atribuições legais, nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa: LAEL ESPORTE LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o n.º 65.322.018/0001-55, pelo valor total de R$ 14.678,00 (quatorze mil e setecentos e sessenta e oito reais). São João da Mata (MG) 04 de setembro de 2.026 - Rosemiro de Paiva Muniz – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 0071/2026

Processo administrativo n° 085/2026 - Pregão Eletrônico n° 010/2026 - Partes: Município de São João da Mata (MG) X LAEL ESPORTE LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o n.º 65.322.018/0001-55. Objeto: Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Esportivos Para Atender a Secretaria de Esportes do Município de São João da Mata (MG), conforme o convênio de saída n° 1481003704/2026 - Vigência: 04/09/2026 à 04/09/2027 - Valor: R$ 14.768,00 (quatorze mil e setecentos e sessenta e oito reais) - Dotação Orçamentária: Ficha 035 - 02.01.01.04.122.0030.2099.0000.3.3.90.30. 00 - São João da Mata (MG), 02 de junho de 2026. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito Municipal.

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São João Del-Rei

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 192/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026

Abertura de Processo Licitatório nº 192/2026, Pregão Eletrônico nº 049/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de iluminação esportiva em led, no Campo do Cruzeiro, convênio nº 1481004793/2026. Abertura dia 28/09/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br na aba de Licitação. Aurélio Suenes de Resende. Prefeito Municipal.

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8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/20218 Cessão de servidores municipais para prestarem serviços, sem ônus, exclusivamente para as atividades na Câmara Municipal de São João Del - Rei. Everton da Conceição Mendes – Presidente da Câmara.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 090/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de São João Evangelista/MG e da Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelista. Menor preço por item. Abertura: 28/09/2026 – horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao@sje. mg.gov.br – Ines Xavier Vieira - Pregoeira Municipal.

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São José do Alegre

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INTENÇÃO DE ADESÃO À ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de São José do Alegre/MG torna pública a intenção de adesão à Ata de RP nº 043/2025, órgão gerenciador - CIMBAJE, Proc. Reg. Preços nº 1.441/25. Tal adesão tem por fim a aquisição de 1 veículo AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO FURGÃO, no valor de R$ 273.900,00; nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Paulo Sérgio da Silva. Prefeito. 09/09/2026.

2 cm -09 2257322 - 1

São José do Jacuri

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR INEXIGIBILIDADE 03/2026

PAL 30/2026 Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços e mão-de-obra para atender as demandas urgentes e não permanentes das Secretarias Municipais de São José do Jacuri/MG, para o exercício 2026. Empresa habilitada: 48.931.720 Wesley Jose Monteiro CNPJ: 48.931.720/0001-05 item 03 valor global estimado R$ 20.872,00 data 09/09/2026. Prefeita: Danielly M. Rocha Lucena

EXT. TERMO DE CREDENCIAMENTO. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR INEXIGIBILIDADE 03/2026

PAL nº 30/2026 Ext. Termo de Credenciamento nº 105/2026. Credenciada: 48.931.720 Wesley Jose Monteiro CNPJ: 48.931.720/0001-05 item 03 valor global estimado R$ 20.872,00. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data da ass. 09/09/2026, Vigência: 13/05/2027. Prefeita: Danielly M. Rocha Lucena

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São Pedro do Suaçuí

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO 088/2026. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com blocos de concreto intertravados tipo sextavado, com implantação de guia, sarjeta, descidas d'água e dissipadores de energia, em trecho da estrada vicinal que liga a sede do município à comunidade do Gavião (Morro do Geneci), no município de São Pedro do Suaçuí/MG. Data da abertura: 24/09/2026, às 09:00. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitardigital.com.br ou pelo site do município www.saopedrodosuacui.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone (33) 3434-1141 ou pelo email [email protected]. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.

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Santo Antônio do Jacinto

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026 Torna pública a realização de licitação para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma da Quadra Coberta da Comunidade Timóteo, localizada no Município de Santo Antônio do Jacinto – MG, Transferência Especial Sigcon Nº: 004583/2026. Tipo: menor preço global. Abertura das propostas: dia 29 de setembro às 08:00h. Edital e anexos, na íntegra na Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Maiores informações diretamente na plataformawww. licitardigital.com.br ou no site www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Edemark Pinheiro de Almeida Ruas – Prefeito Municipal. 10/09/2026.

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Santos Dumont

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO 48/2026 E OUTRO Retificação Parcial PE 48/2026, Proc. 180/2026, publicado em 26/08/2026pág. 8. Onde se lê: Abertura 10/09/2026 às 13h, Leia-se: Abertura 23/09/2026 às 13h, no sistema eletrônico Licitar Digital https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.

Intensão em adesão à ARP 31/2025, decorrente do PE 20/2025, realizada pela CIMPAR Zona da MataConsórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna. Obj. Adesão a ata de registro de preços de pneus, câmaras de ar e protetores para aquisição futura e eventual, cujas especificações técnicas constam no ETP, anexo ao processo de adesão. Fornecedor: AURORA E-COMMERCE LTDA - CNPJ 44.545.120/0001-40. Prefeito Pacífico Estites Rodrigues Júnior.

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São João do Manhuaçu

PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a abertura do Processo Licitatório nº 095/2026, Pregão Eletrônico nº 023/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, incluindo materiais de alvenaria, hidráulicos, elétricos, ferragens, ferramentas, equipamentos, EPIs e demais materiais e acessórios correlatos, destinados à manutenção, conservação, reparos, reformas e pequenas construções em prédios, instalações e demais espaços públicos do Município de São João do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão dia: 24/09/2026 às 09:00hrs. Local: www.licitardigital.com.br. Pregoeiro – Natan Bebiano Morais.

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São Sebastião do Rio Verde

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 62/2026 Pregão Eletrônico n° 22/2026. Objeto: Prestação de serviço em locação de aparelho e recarga para cilindro de oxigênio medicinal para atender as necessidades e as demandas da Secretaria Municipal de Saude deste Município, conforme especificações contidas no Anexo I, que é parte integrante deste Edital., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 24/09/2026 ás 14:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital. com.br/pesquisa, https://www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3330-0500 ou Email: licitacao@saosebastiaodorioverde. mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde, 08/09/2026.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260910999996128.