DOMMG 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 De setembro De 2026 – 7

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

Pedras de Maria da Cruz

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 Aviso de Licitação. Edital nº 026/2026. Processo nº 076/2026, Pregão Eletrônico – SRP Nº 011/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria e expediente, a serem fornecidos de forma parcelada, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de Pedras de Maria da Cruz/MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h59min do dia 24 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de setembro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/. Leonardo Ferreira da Cruz Junior – Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026

Edital nº 027/2026. Processo nº 077/2026, Pregão Eletrônico – SRP Nº 012/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás GLP-13 e vasilhames de gás GLP-13, a serem fornecidos de forma parcelada, destinados ao atendimento das demandas das secretarias do Município de Pedras de Maria da Cruz/MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 07h59min do dia 24 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 08h00min do dia 24 de setembro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/. Leonardo Ferreira da Cruz Junior – Pregoeiro.

7 cm -10 2257548 - 1

Pequeri

PROCESSO Nº 114/2026 Modalidade Pregão Presencial nº 008/2026, no Sistema Registro de Preços, “Tipo MENOR PREÇO POR LOTE”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal, o edital referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento de utensílios de copa e cozinha, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Pequeri-MG. A sessão será realizada no dia 23/09/2026, às 09h.O edital completo encontra-se disponível no site www.pequeri.mg.gov.br. Laís R. C. Nassar, Pregoeira.

2 cm -10 2257513 - 1

Pintópolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2026 O Município De Pintópolis - Mg, torna público a ratificação/homologação da adesão a ata de registro de preço nº 018/2026 do processo nº 067/2026, originaria do processo administrativo do gerenciador: nº 005/2026 pregão eletrônico srp: nº 002/2026 ata de registro de preços nº 002/2026 órgão gerenciador: consórcio intermunicipal multifinalitário alto médio são Francisco – cisamsf, cujo objeto é: contratação de empresa para fornecimento de materiais médicos e formulas nutritivas, para atender a demanda da secretaria de saúde do município de pintópolis-mg, através de adesão a ata de registro de preços 02/2026, pregão eletrônico nº 02/2026, do consórcio intermunicipal multifinalitário alto médio são francisco – cisamsf, por maior desconto com base no banco de preços do tce-mg. fornecedor: mdx distribuidora de medicamentos ltda – cnpj: 44.185.158/0001-59. valor global: r$ r$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). pintópolis/mg, 10 de setembro de 2026. Elton Carlos José de Souza. prefeito de Pintópolis.

4 cm -10 2257583 - 1

Piranga

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 152/2026 Dispensa nº. 027/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 75 inciso XI, da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a Dispensa que tem por objeto a contratação de serviços de unidade móvel de vacinação (vacimóvel), destinada a execução de ações de imunização no município de piranga/ mg, realizado pelo consórcio cisap/vp. contratada: consórcio público intermunicipal de saúde do alto paraopeba e vale do piranga - CISAP-VP - CNPJ: 02.401.218/0001-83, Valor Total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Período de até 31/12/2026.

Piranga/MG, 10/09/2026

Luís Helvécio Silva Araújo Prefeito Municipal de Piranga/MG

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Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV. Edital

Santa Efigênia de Minas

retificado disponível no Site: https://www.cisalv.mg.gov.br, no Portal de Compras Governamentais do Governo Federal e no PNCP. Entrega das Propostas à partir da data de publicação deste extrato. O edital retificado poderá ser obtido acessando: https://diariooficial.cisalv.mg.gov. br/visualizador.php?id=1bCA2SVqCaLY0pxwEA7G0i9qA4tkQEP-L. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: credenciamento.cisalvdgmail.com. Otávio Geraldo Mateus. Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais do CISALV. Ressaquinha, 10 de setembro de 2026.

Poços de Caldas

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 086-SMAGP/2026 Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 086SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 29 de setembro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 086-SMAGP/2026, referente a prestação de serviço de ornamentação de eventos e solenidades - Secretaria Municipal de Transparência e Comunicação, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas, 10 de setembro de 2026. Alexander Nicolas Dannias - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

5 cm -10 2257506 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2026 O Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes cadastrado no ministério da economia como UASG 927658 TORNA PÚBLICA a divulgação do Pregão Eletrônico nº 90027/2026, Proc. 37/2026. Obj: Aquisição integral e imediata, de peças, pneus, componentes, ferramentas e insumos de manutenção destinados aos equipamentos de nebulização Ultra Baixo Volume (UBV) e à frota de veículos/oficina mecânica do CISALV. Total de Itens Licitados: 33. Edital disponível a partir de 11/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/ MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou “https://www.cisalv. mg.gov.br”. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Otávio G. Mateus – Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais do CISALV. Ressaquinha, 10 de setembro de 2026.

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 040/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/MG, Dispensa Eletrônica n.º 012/2026, Processo Licitatório 040/2026; OBJETO: Contratação de empresa Especializada para FORNECIMENTO DE FERTILIZANTE MINERAL MISTO, em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes de Santa Efigênia de Minas. SERÁ REALIZADO A ABERTURA DAS PROPOSTAS as 09h00min do dia 17/09/2026. A ÍNTEGRA DO EDITAL E SEUS ANEXOS estarão disponíveis na Sala de Licitações, www.licitardigital.com.br - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. (33) 3297-11-41 - E-mail: [email protected]. Santa Efigênia de Minas MG, 10 de setembro de 2026 Amauri Alves da Silva Agente de Contratação

4 cm -10 2257557 - 1

3 cm -10 2257440 - 1

Ponto Chique

4 cm -10 2257496 - 1

Santa Margarida

Ribeirão das Neves

CREDENCIAMENTO Nº 005/26

Processo Licitatório nº 083/26, Objeto: credenciamento para contratação de de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento aos usuários do sus do município de ponto chique/mg. INICIO DO CREDENCIAMENTO: A partir do dia 22 de setembro de 2026 das 08 horas da manhã às 17h da tarde. Informações: e-mail: licitacaopontochique2017@ gmail.com ou Site. Ponto Chique-Mg, 09/09/2026. Geraldo Magela Flavio Rabelo - Prefeito.

EXTRATO DO RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO N° 027/2026 O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, homologação e extrato de contrato do pregão eletrônico n° 027/2026, a favor da empresa: LIMPEZA E BRILHO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 04.158.618/0001-35, com os seguintes valores ata de registro de preços nº 033/2026 com valor total de R$ 11.946,96 (onze mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), contrato administrativo de fornecimento nº 288/2026, com valor total de R$ 4.977,90 ( quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa centavos). Vigência atas de registro de preços 20/08/2026 à 20/08/2027, contrato administrativo de fornecimento 09/09/2026 à 31/12/2026. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higienização para uso na lavanderia do Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula, incluindo a instalação de dosadores e diluidores em regime de comodato, bem como assistência técnica preventiva para utilização dos produtos, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO. PREGOEIRA OFICIAL. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL

RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, TÍTULO - PREGÃO ELETRÔNICO 100/2026 Onde se lê: A data para realização da sessão será dia XX/09/2026. Leia-se: A data para realização da sessão será dia 23/09/2026. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. Ribeirão das Neves, 10 de setembro de 2026. Comissão de Licitação

2 cm -10 2257554 - 1

Prados

2 cm -10 2257507 - 1

Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da concorrência 109/2026 cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em prestação de serviços de elaboração de projetos viários, contenção e consultoria técnica.A data de realização da sessão será no dia 06/11/2026 às 09:00.hrs. Helaine Graziele Marcolino, Agente de Contratação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADESÃO N.º 020/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 064/2026 .O MUNICÍPIO DE PRADOS, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua José Silva Filho, n° 11, inscrita no CNPJ 18.5.57.538/0001-67, torna público a Adesão n° 020/2026, que tem por objeto: Adesão de n.º 020/2026 à Ata de Registro de Preços n.º 107/2025 do Pregão Eletrônico n.º 032/2025, referente ao Processo Licitatório n.º 091/2025 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, Ata que tem por objetivo a eventual AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DEMANDANTES. Nos termos do inciso II do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, foi AUTORIZADA a contratação da empresa PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.495.149/0001-04. O valor do contrato é R$ 549.700,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e setecentos reais). Fundamento: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/2021 e Art. 30 do Decreto Municipal n.º 4520/2023. Prados, 09 de setembro de 2026. Lívia Carvalho de Sousa Supervisora do setor de licitações

2 cm -10 2257586 - 1

Rio Acima

5 cm -10 2257438 - 1

Santana do Jacaré

4 cm -10 2257530 - 1

AVISO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

Objeto: Fornecimento de Material de Construção. Data abertura Apartir de 14/09/206. Local: www.licitardigital.com.br. Consulta edital: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br

Presidente Olegário

1 cm -10 2257692 - 1

PROCESSO 062/2026 – PREGÃO PRESENCIAL 029/2026 Tipo: Menor Preço por Item – Lei Federal 14.133/2021, Art. 176, Decreto Municipal 3.347/2023 com participação exclusiva de empresas sediadas na Microrregião 45 IBGE (Campo Belo/MG) – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção - Ferragem II – Entrega dos Envelopes: Dia 01 de outubro de 2026 às 09h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1203, no horário de 13h00min às 16h00min – Esclarecimentos: licitacao@ santanadojacare.mg.gov.br – Edital: www.santanadojacare.mg.gov.br! 3 cm -10 2257558 - 1

Sabará

AVISO DE CONCORRÊNCIA – PL 051/2026 CONCORRÊNCIA 005/2026 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a CONCORRÊNCIA do PL 051/2026 Concorrência 005/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços técnicos de engenharia, geotecnologias, regularização fundiária, assessoria registral e consultoria técnico-jurídica, visando à modernização da gestão territorial e cadastral do Município de Presidente Olegário/ MG, compreendendo a execução do cadastro técnico multifinalitário (CTM), com fornecimento de solução Sig Web para Gestão Cadastral, bem como a execução da regularização fundiária urbana (REURB) dos núcleos urbanos informais localizados nos distritos e povoados do Município, incluindo consultoria especializada para demarcação urbanística, saneamento registral das matrículas gerais da sede Municipal e representação técnico-jurídico-administrativa perante o cartório de Registro de imóveis. Data da sessão: 21/10/2026 às 09horas no Portal da Licitanet https://www.licitanet.com.br/. Outras inf: https://www. presidenteolegario.mg.gov.br/licitacoes, [email protected] ou 3438110070. Monize Angela de Andrade – Agente de Contratação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CREDENCIAMENTO Edital de Processo de Seleção Pública por Chamamento Público nº 001/2026. A Secretária Municipal Interina de Saúde de Sabará/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Constituição Federal, na Lei Federal nº 9.637/1998, nos Decretos Municipais nº 943/2026 e nº 947/2026, bem como nas demais normas aplicáveis à matéria. Ficam homologados o resultado do Chamamento Público nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 2.226/2026, por terem sido observados todos os requisitos legais, regulamentares e editalícios aplicáveis ao procedimento, Credenciar e Declarar habilitada a entidade INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ nº 22.732.317/0001-55, para prosseguimento das etapas subsequentes previstas no Edital, destinadas à celebração de Contrato de Gestão com o Município de Sabará/MG. Sabará, 09 de setembro de 2026. (a) Nicole Cuqui Alves – Secretária Municipal Interina de Saúde. 4 cm -09 2257354 - 1

Santana do Manhuaçu

4 cm -10 2257757 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2026 4 cm -09 2257354 - 1 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2026 Ressaquinha ‘O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 089/2026, na modalidade Pregão n.º Instituto de Previdência dos 030/2026, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas Consórcio Intermunicipal de Saúde Servidores Públicos do Município alterações, que tem por objeto: “Registro de Preço para fornecimento parcelado de material de limpeza, vasilhames, utensílios e material de do Alto das Vertentes - CISALV de Sabará - SABARAPREV consumo para atender as escolas municipais, junto à Secretaria Municipal de Educação de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA 10ª RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO ETP: Anexo I e no Termo de Referência – TR – Anexo II.” Abertura da DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 90001/2024 DE PREÇOS - P.A Nº 01/2026 Sessão Oficial do Pregão: 24/09/2026, às 08h30min. Local: Rua Major O Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes TORNA PÚBLICA a divulgação da 10ª Retificação ao Edital de CredenciaAdesão à Ata de Registro de Preços nº 936/2025, decorrente do Proc. Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçumento nº 90001/2024 oriundo do Processo Licitatório nº 38/2024. Obj. Licitatório nº 134/2025 – Pregão Eletrônico nº 89/2025, gerenciada -MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail licitacao.sanda Retif.: Inserção de 02 novos serviços no rol do Edital de Credenpelo Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do [email protected] e endereço eletrônico https://santanaciamento nº 90001/2024, de pessoas jurídicas para a prestação de serMédio Paraopeba – ICISMEP. Objeto: aquisição de mobiliário. Fornedomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos viços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do cedor: MUNDO OFFICE LTDA, CNPJ nº 23.317.916/0001-75.Valor encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do ManhuaçuSistema Único de Saúde - SUS, consistentes na realização de Consultotal da adesão: R$ 7.945,00. Sabará,10 de setembro de 2026. Paulo -MG, 10 de setembro de 2026. Emanuelle Baia Soares, Pregoeira. tas Médicas Especializadas e Procedimentos com Finalidade DiagnósHenrique Batista de Castro – Presidente -SABARAPREV. Publique-se.’ tica de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos municípios consorciados ao 2 cm -10 2257645 - 1 5 cm -10 2257487 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260910999996127.