DOMMG 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – sexta-feira, 11 De setembro De 2026

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 338/2026

Pregão Eletrônico Nº. 114/2026 Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 - 78/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráfico para atendimento à demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das

propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http://www.gov.br/compras. Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 24 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de setembro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 10 de setembro de 2026. Hugo Luiz Guimarães Alves Leite Pregoeiro

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 04/2025 Objeto: Aquisição de proteínas e gênero alimentício, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P718/24-01. Contrato firmado com: Frigorífico Bocaiuva Ltda, CNPJ 03.325.476/0001-90, R$ 11.201,20.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO 030/2026

Cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em, equipamentos de ares-condicionados, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P293/25-01. Contrato firmado com: Rodrigo Pereira Silva, CNPJ 33.651.895-83, R$ 15.980,00.

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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/25-SRP P.L. 04/25. Obj: RP p/ futura e eventual contratação de empresa p/ construção de Unidades Básicas da Saúde, de acordo c/ a Deliberação SUS/MG 3.841, de 14 de junho de 2022, cujos contornos definem quatro tipologias de Unidade Básicas de Saúde (Tipo I, Tipo II, Tipo III e Apoio) em atendimento a demanda dos municípios Consorciados ao CIMAMS. Infor: (38)3221-0841, site www.cimams.mg.gov.br. Montes Claros, 18/08/26. Adaildo R. Moreira, Pres. do CIMAMS

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Munhoz

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 218/2026

Pregão Eletrônico n.º 060/2026, Registro de Preço n° 051/2026. Objeto:contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de peças catálogo onibus volkswagem, mercedes bens, volare, iveco sobre a tabela traz valor, destinados a veículos pesados do departamento de transporte da frota do município de munhoz/mg, conforme detalhado no anexo i, parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 10/09/2026 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 01/10/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 01/10/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 01/10/2026 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET–Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. Luciene Cândida da Silva – Subdiretora de licitação e contratos.

4 cm -10 2257574 - 1

Nanuque

AVISO DE SESSÃO –CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 008/2026 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a concorrência Eletrônica nº 008/2026contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma e ampliação do centro municipal de educação infantil Cemei irmã Dulce, no município de Nanuque/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme o convênio SEE/MG nº 1261004279/2026, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo. A abertura será às 09h00min do dia 28/09/2026. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br AVISO DE SESSÃO –CONCORRÊNCIA

ELETRONICA Nº 009/2026

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a concorrência Eletrônica nº 009/2026contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração dos projetos arquitetônico e estrutural e execução de cobertura metálica da escola municipal serafim machado naya (caic) e de todo o seu complexo, no município de Nanuque/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme o convênio SEE/MG nº 1261004613/2026 e demais documentos técnicos integrantes do processo. A abertura será às 09h00min do dia 30/09/2026. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital. com.br www.licitardigital.com.br

6 cm -09 2257031 - 1

Nazareno

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0125/26 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 060/26 Torna público PL 0125/26 PRP n° 060/26, Obj: Pregão eletrônico para aquisição e instalação de detector digital de raios X no formato 14” x 17”, compatível com o aparelho de raios X fixo digital Konica Minolta, modelo ALTUS DR e com o sistema atualmente instalado na unidade de saúde, possuindo características técnicas equivalentes ou superiores às do painel atualmente utilizado. Nova data da sessão: 25/09/2026. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. - Diego Freitas Alvarenga - Prefeito.

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Nova Lima

AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 O Município de Nova lima, torna pública a primeira “ALTERA-ÇÃO” do Processo Administrativo nº 427/2024 na modalidade Credenciamento nº 005/2024 Objeto: Credenciamento de Hospitalar, para a Realização de Procedimentos Cirúrgicos e Assistência à Saúde em Regime de Internação Hospitalar nas Especialidades Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Bucomaxilofacial, Cirurgia Cabeça e Pescoço, Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Torácica, Eletrofisiologia, Hemodinâmica, Mastologia, Neurocirurgia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Urolo-gia, Tratamento Intensivo em Neonatologia, Contemplando a Realização de Consulta Pré-Operatória, Consultas e Curativos Pós-Operatórios, Diárias de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, Atendimento a Intercorrências Decorrentes do Procedimento Cirúrgico e Outros Procedimentos que se fizerem necessários, com Vistas à Garantia da Atenção Integral à Saúde dos Usuários do Sistema Único de Saúde SUS de Nova Lima, com Amparo na Lei 8080/1990. A alteração se encontra disponível no site da AMMLici-ta, no PNCP e no site da prefeitura de Nova Lima, no link: https://www. novalima.mg.gov.br/empresas/licitacao/edital_005_2024_processo administrativo_00427_2024_credenciamento_hospitalar. Nova Lima, 10 de setembro de 2026.

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Novo Cruzeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRONICOS N° 27 E 29/2026 O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização dos seguintes pregões eletrônicos: Pregão Eletrônico N° 27/2026 no dia 25/09/2026 às 08h:00min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, médico-hospitalares, laboratoriais e demais equipamentos utilizados nos serviços de saúde do Município de Novo Cruzeiro/ MG;Pregão Eletrônico N° 29/2026 no dia 23/09/2025 às 08h:00min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário, equipamentos escolares, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e demais bens permanentes, destinados ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino de Novo Cruzeiro/MG, em atendimento ao convênio de saída nº 000805/2026; Integra dos editais e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitações nos dias úteis no horário de 07h:30min às 12h:00min, através do telefone através do telefone 33 3533-1758, e-mail oficial: [email protected] e site oficial do município http://novocruzeiro.mg.gov.br/. Data: 11/09/2026. Katherine Camargos de Macedo – Pregoeira.

5 cm -10 2257547 - 1

Pains

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 013/2026 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 062/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 013/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, destinados ao abastecimento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Pains/MG, incluindo Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades, Centro de Fisioterapia e Hospital Municipal “Regina Vilela de Oliveira” Tel: (37) 3455-0052. Mayliane Andrade Alves de Melo, Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br

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Paraguaçu

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 Termo de Adjudicação/Ratificação e Homologação. O Prefeito Municipal faz publicar o presente extrato quanto ao termo de adjudicação/ ratificação e homologação do Processo Licitatório Nº 095/2026, Pregão Eletrônico Nº 027/2026, em 05/08/2026, face à Empresa: BAMAQ AS BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ Nº 18.209.965/0001-54. Art. 94, inciso II, § 2º da Lei Nacional de Licitações Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Extrato de Contrato.

Parágrafo único. Art. 89 § 1º da Lei Federal Nº 14.133/2021. Contrato Nº 123/2026. Partes: MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU - MG, CNPJ Nº 18.008.193/0001-92 e BAMAQ AS BANDEIRANTES MAQUINAS

Patos de Minas

E EQUIPAMENTOS - CNPJ Nº 18.209.965/0001-54. Objeto: Aquisição de máquina e equipamento tipo retroescavadeira sobre rodas, zero hora, visando atender as demandas do Município de Paraguaçu – MG / Poder Executivo, conforme Termo de Convênio TRANSFEREGOVBR Nº 979788/2025, Plano de Trabalho Proposta Nº 045857/2025 firmado com a União, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor Global: R$ 440.000,00. Vigência: De 07/08/2026 a 31/12/2026.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 Aviso de Homologação. O Presidente do CISPAR no uso de suas atribuições legais torna público a Homologação do Processo nº 17/2026, Dispensa de Licitação nº 13/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção, torrefação, moagem, embalagem e rotulagem de café verde fornecido pelo contratante. Empresa vencedora: Andre Parrillo Martins de Oliveira. Valor total: R$ 4.194,00. Data: 09/09/2026. Rhenys da Silva Cambraia – Presidente do CISPAR.

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Passa Tempo

2 cm -10 2257550 - 1

Patrocínio

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026 DESPACHO SUSPENSÃO “SINE DIE”. Fica suspensa a licitação designada para o dia 15/09/2026 às 09:16 horas. Objeto: licitação a contratação de empresa para o fornecimento de material de informática, em atendimento ao Departamento de Cultura e Turismo, em conformidade com o constante no Anexo I, parte integrante deste Edital. Motivo: Análise e readequação das descrições dos itens constantes no Termo de Referência do Instrumento Convocatório. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – E-mail: [email protected] – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br – Local da Realização do Pregão Eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login - Alice Carolina Freitas de Castro – Pregoeiro Oficial.

AVISO DE ADITIVO PROCESSO Nº: 18/2024 Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica. Edital nº: 4/2024. Tipo: Menor Preço Global. Quinto Termo Aditivo. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Nações no Município de Patrocínio/MG nos termos da Resolução nº 9.059 de 17 de outubro de 2023, em conformidade com o Termo de Referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Patrocínio, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26. Contratada: Barros Bittencourt Empreendimentos Ltda, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 31.564.854/0001-24. O presente instrumento aditivo é celebrado com fulcro no artigo 124, inciso I, alínea "b" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como nas disposições do Contrato nº 18/2024 e na justificativa técnica apresentada. O presente aditamento decorre da necessidade de adequação dos quantitativos de serviços previstos na planilha contratual e da inclusão de novos itens necessários à conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Nações e de forma a corrigir pequenas divergências entre projetos e planilhas e/ ou serviços solicitados pela Secretaria de Saúde. Do valor 2.1. Ficam acrescidos ao Contrato os serviços e quantitativos constantes da planilha orçamentária anexa, que passa a integrar o presente Termo Aditivo para todos os fins.2.2. A título de alteração quantitativa, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 78.418,37 (setenta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e sete centavos).2.2.1. O acréscimo quantitativo corresponde a 5,052% do valor inicial do contrato de R$ 1.552.343,58 (um milhão e quinhentos e cinquenta e dois mil e trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos).2.3. A título de alteração qualitativa, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 138.480,73 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e três centavos).2.3.1. O acréscimo qualitativo corresponde a 8,92% do valor inicial do contrato de R$ 1.552.343,58. (um milhão e quinhentos e cinquenta e dois mil e trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos).2.4. O valor total dos acréscimos quantitativos e qualitativos previstos no presente Termo Aditivo corresponde a R$ 216.899,10 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e nove reais e dez centavos), correspondente a 13,97% do valor inicial do contrato. Patrocínio/MG, 28 de agosto de 2026.

3 cm -10 2257516 - 1

Passos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº053/2026 PROC. ADM. Nº154/2026 Realizará a aquisição de bica corrida,na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 30/09/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br. Passos, 10 de setembro de 2026. José Augusto Ribeiro Toledo – Secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento.

2 cm -10 2257520 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº057/2026 O valor total dos acréscimos quantitativos e qualitativos previstos no PROC. ADM. Nº164/2026 presente Termo Aditivo corresponde a R$ 216.899,10 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e nove reais e dez centavos), corRealizará a aquisição de abrigos para ponto de parada de ônibus, comrespondente a 13,97% do valor inicial do contrato. Patrocínio/MG, 28 preendendo o fornecimento, fabricação, transporte, execução das funde agosto de 2026. dações e instalação, destinados aos passageiros do transporte coletivo Gustavo Tambelini Brasileiro urbano, a serem implantados em pontos de parada de ônibus, sob o Prefeito Municipal. Sistema de Registro de Preços, pelo menor preço por item, nos termos 9 cm -10 2257828 - 1 da Lei nº 14.133/2021. Abertura da Sessão dia 28/09/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br. Passos, 10 de setembro de 2026. Leo- AVISO DE EDITAL nardo Abdala Guimarães – Secretário Municipal de Segurança Pública PROCESSO Nº: 197/2026 e Defesa Social.

Modalidade: Concorrência Pública. Edital nº: 8/2026. Tipo: Técnica e Preço – Global. Aviso de edital resumido. Objeto: Contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos básico e executivo e construção de um viaduto na rodovia MG-230 sobre a conexão com a Avenida Faria Pereira, no Município de Patrocínio/MG, compreendendo os serviços e entregas definidos no Termo de Referência, anteprojeto e demais anexos. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 18 de dezembro de 2026 às 09:00 hs, realizará processo licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica através da plataforma Licitanet licitações on-line, disponível no endereço www. licitanet.com.br. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no e-mail [email protected] no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e na plataforma Licitanet. Patrocínio-MG, 10 de setembro de 2026. Thiago Oliveira Malagoli - Secretário Municipal de Obras Públicas. Gustavo Tambelini Brasileiro – Prefeito Municipal.

3 cm -10 2257508 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2026 PROC. ADM. Nº155/2026 Realizará a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressão, compreendendo a disponibilização de equipamentos (impressoras/multifuncionais), manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e fornecimento de todos os insumos necessários, com exceção do papel, sob o modelo de franquia mensal fixa combinada com valor variável por cópia/impressão emitida do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 02/10/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br. Passos, 10 de setembro de 2026. Maurício Antônio da Silva – Prefeito Municipal.

4 cm -10 2257903 - 1

3 cm -10 2257502 - 1

Paulistas

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior desconto percentual por lote incidente sobre a Tabela Traz Valor vigente, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de peças de reposição, bem como a prestação de serviços de mão de obra especializada destinados à execução de manutenções preventivas e corretivas, visando garantir o perfeito funcionamento dos veículos, máquinas e equipamentos que compõem a frota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG.Recebimento das propostas: até às 09:00 horas de 25/09/2026. Abertura das propostas: 09:00 horas de 25/09/2026. Local da Sessão Pública: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLICITA –https://ammlicita.org.br/Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações – https://ammlicita.org.br/ PE 028/2026> esclarecimentos.Passos/MG,10 de setembro de 2026. Esmeraldo Pereira Santos-Diretor do SAAE.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 047/2026, Dispensa Eletrônica nº 010/2026. A P.M. de Paulistas/MG, torna público o objeto da presente Dispensa Eletrônica é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de papel A4 branco gramatura de 90 g/m², destinado às Secretarias Municipais de Administração e de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas neste aviso e em seus anexos. Início da Sessão Eletrônica dia 17 de setembro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site https://licitardigital.com. br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Haroldo Pereira da Costa - Secretário Municipal de Administração. Saulo Marx de Andrade Pereira - Secretário Municipal de Educação.

4 cm -10 2257686 - 1

4 cm -10 2257797 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260910999996126.