DOMMG 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 De setembro De 2026 – 5

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

Itabira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 Para participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.A ITAURB através de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global por lote, cujo objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza e saneantes, destinados a atender às necessidades da ITAURB, no município de Itabira/MG. Recebimento das propostas: Até às 08h59min de 23/09/2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: 23/09/2026 às 09h. O Edital completo encontra-se disponível nos sites https://licitar.digital e www.itaurb.com.br/licitacoes ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 50, Centro, Itabira/MG ou através dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4013. Itabira/MG, 10 de setembro de 2026. Israel Gonçalves - Pregoeiro.

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Itabirinha

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 011/2026

A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que a abertura do Processo Licitatório nº 050/2026, na modalidade Concorrência nº 011/2026, objetivando contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para melhoria da infraestrutura e reforma do campo de futebol do bairro vila nova através do plano de ação n°09032025077605. A abertura será dia 29 de setembro de 2026, às 09h00 na sede da Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG Situada na Rua Candido Bacelar, nº 76 – centro – Itabirinha/MG. Informações: [email protected].

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Itabirito

EXTRATO DO CONTRATO 051/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406/2026. DISPENSA 024/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicação em jornal de circulação local e regional dos atos administrativos e informações necessárias desta Casa Legislativa. Contratada: SALIBA & RENDEIRO DE NORONHA LTDA CNPJ: 26.101.279/0001-93. Valor global: R$ 4.000,00. Data de assinatura: 10/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária 01.031.0001.2006 – 3.3.90.39.00.00. Ficha 38.

Juiz de Fora

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2025 O CIMPAR, torna público o Aviso de Licitação com base na lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação e nutrição no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para atendimento aos Municípios Consorciados, incluindo a elaboração e fornecimento de cardápios individualizados destinados a estudantes com deficiência, seletividade alimentar ou restrições alimentares específicas. Tipo: Menor preço por lote, abertura das propostas: 24 de setembro de 2026, Horário: 10:00h, no site https://bll.org.br/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. David Carvalho Pimenta-Presidente do CIMPAR

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Lagoa Formosa

PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº.63/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº.18/2026 , em 10/09/2026. Objeto:O objeto deste presente processo é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos 0 km (primeiro emplacamento) para atendimento à demanda dos entes consorciados ao CISALP e das próprias demandas do consórcio. Abertura do Pregão no dia22/09/2026 às 8h30. Informações e Edital completo poderão ser obtidos no CISALP, pelo telefone (34) 9 9918-1464(WhatsApp) ou (34) 3824-1710, sítio: www.cisalp.mg.gov. br ou e-mail [email protected] . Matheus M. Bellini Pregoeiro do CISALP. Rafael Ferreira Silva Presidente do CISALP.

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Lajinha

EXTRATO DE CONTRATO N° 0078/2026 Extrato de contrato da Prefeitura Municipal De Lajinha/MG - Processo Nº 00066/2026,Inexigibilidade Nº 0031/2026. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a prestação contínua de serviços postais. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ sob nº 34.028.316/0015-09. R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência:Será de 12(doze) - Lajinha/MG, 09/09/2026-Renato Cardoso de Laia-Prefeito.

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Mamonas

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 06/2026

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - O Município de Mamonas/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 06/2026, tipo menor preço Global, objetivando a contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM BLOCOS SEXTAVADOS de Concreto no Município de Mamonas/MG, em atendimento à Transferência Especial Nº 1301002730/2026. Data da sessão pública: 28/09/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília – DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected]. Valdeci Custodio Jorge Prefeito Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 05/2026

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - O Município de Mamonas/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 05/2026, tipo menor preço Global, objetivando a contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO no Município de Mamonas/MG, em atendimento ao PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091558/2026. Data da sessão pública: 25/09/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília – DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com. br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected]

Valdeci Custodio Jorge Prefeito Municipal

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Manga

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico – Sistema registro de preços, do tipo menor preço, nos termos da lei 14.133/21 para futura e eventual aquisição de material esportivo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de MANGA/MG, no dia 28/09/2026 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 – Centro – CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, e-mail: [email protected], www. manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga 10 de setembro de 2026. Anastácio Guedes Saraiva – Prefeito Municipal.

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Mantena

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Martinho Campos

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 137/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2026 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos e entulhos, incluindo o fornecimento e a substituição de caçambas, o deslocamento dos resíduos até o ponto de transbordo indicado pelo município de Martinho Campos/MG, bem como a coleta de entulhos provenientes de pequenas obras, reformas e descartes esporádicos. O Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br . Data da sessão 25/09/2026 às 13h30. Maiores informações: 0800 037 1270 – Ramal 1008/1009. Wilson Côrrea Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.

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Mendes Pimentel

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2023 Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 044/2023 de Prestação de Serviços de Publicação no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais”, que entre si celebram o município de Mendes Pimentel e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 19/09/2026. Data de Assinatura: 10/09/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e não alteradas pelo presente instrumento, bem como nos demais Termos Aditivos firmados. Mendes Pimentel, 10 de setembro de 2026. Paulo Antônio de Souza – Prefeito Municipal.

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Minas Novas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 Torna público edital para regist de preços visand.aquis.de materiais médico-hosp.p/atender as unidades de saúde disputa:09:30 do dia 25/09/2026. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM www.licitardigital.com.br Maria A. da Costa Pregoeira.

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Monte Azul

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DISPENSA ELETRÔNICA N° 12/2026

Itaúna

CONCORRÊNCIA 014/2026 A Prefeitura Municipal de Itaúna torna pública a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto arquitetônico e estrutural do Estádio Municipal Alcides Pio, situado na Avenida Lenhita, n.º 2.664 – Cidade Leonane, Itaúna/MG. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. O edital e seus anexos podem ser acessados no PNCP e nos sites:www.itauna.mg.gov. br, https://licitar.digital/. Data de abertura: 28/09/2026 às 8h30.

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Jaíba

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 101/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2026. Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 28/09/2026 as 08:30 hs, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei 14.133 de 2021, tendo como Objeto a Prestação de Serviços de Guarda de Animais para atender as demandas da Secretaria de Agricultura do Município de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www. jaiba.mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis. Jaíba/ MG, 10 de setembro de 2026. Teófilo Gomes Caires – Diretor Especial de Licitação.

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Lima Duarte

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – ALTERAÇÃO DE DESCRITIVO DO OBJETO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a RETIFICAÇÃO do PL N° 155/2026 - PE Nº 54/2026, cujo objeto é a Aquisição de triturador de resíduos vegetais, acionado por trator agrícola, destinado ao processamento de galhos, podas, troncos e demais resíduos provenientes da manutenção de áreas públicas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica ALTERADO O DESCRITIVO DO ITEM 01 CONFORME TABELA ANEXADA. JUSTIFICATIVA: Acrescimo de informações importantes para a aquisição do objeto na qual a Secretaria solicitante encaminhou posteriormente ao edital publicado. A data da licitação e demais informações do edital permanecem sem alterações. Informações estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte. mg.gov.br/, com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57 Centro – em horário comercial, pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@ limaduarte.mg.gov.br. Lima Duarte, 10/09/2026. Fernanda Carelli da Silva. Agente de Contratações

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026

A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 157/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026. Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas para os alunos e servidores da rede pública municipal de ensino para a Formatura do Proerd - Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data final da entrega das propostas: às 09:000h do dia 01/10/2026. Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:01h do dia 01/10/2026. Local de realização da sessão: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte. mg.gov.br/, com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57, Centro – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. Lima Duarte, 10/09/2026. Fernanda Carelli da Silva. Agente de Contratação

8 cm -10 2257874 - 1

Por seu diretor Ederson António da Silva, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em conformidade com ao art.º. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que a Autarquia pretende realizar, na modalidade dispensa eletrônica nº. 12/2026 a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de enxoval de uniformes comemorativos (alusivos aos 53 anos da instituição) e de transição patrimonial, destinados aos servidores da sede administrativa e operacional do SAAE de Mantena/MG. DOTAÇÃO- 1.753.000.0000. 000.3.3.90.30.00.00.00.00 - Ficha 14 Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected]. bre/[email protected]é o dia 16/09/2026, até as 09h29min. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1299 – Luciano Gonçalves Campos – Agente de Contratação.

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Marliéria

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais elétricos, para atendimento das necessidades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Defesa Civil do Município de Marliéria/MG. Adjudicatárias/Vencedoras: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 46.423.434/0001-03; FC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 51.854.069/0001-13; H7 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 15.360.195/0001-58; LUZ DO BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 65.219.116/0001-61; PIX LED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 45.966.780/0001-67; RV MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 59.289.361/0001-42; SALES E NEVES LTDA, CNPJ nº 04.435.315/0001-12; TECNO SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 51.437.196/0001-17; TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 56.004.897/0001-86; e USIFER TERMO E CONEXÕES LTDA, CNPJ nº 21.867.049/0001-16. Valor total homologado: R$ 1.546.924,40 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Data da homologação: 10 de setembro de 2026. A Autoridade Competente, Hamilton Lima Paula, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, resolveu homologar o procedimento licitatório, nos termos do Termo de Homologação.Marliéria/MG, 10 de setembro de 2026. Hamilton Lima Paula- Autoridade Competente

5 cm -10 2257561 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 022/2026 Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição de material e equipamentos médico hospitalar para manutenção da Secretaria de Saúde desta municipalidade. Recebimento da(s) proposta(s): de 09/09/2026 até 23/09/2026 até as 08:00h – Abertura e exames de propostas: 23/09/2026 às 08:30h – Início da sessão: 08h:30 min do dia 23/09/2026. no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 09/09/2026 – Nádyo Marllon de Souza Custodio – Pregoeiro.

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Montes Claros

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 887/2026

Processo nº. 558/2023 – Concorrência Pública Eletrônica nº. 046/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde Bela Paisagem. Contrato: P0558/23-01. Contratada: Construtora Percam LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.835.924/0001-08. Nono Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto no item “2.1.” da “Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação” do contrato por 04 (quatro) meses, iniciando-se no dia 02/09/2026 e tendo como termo final o dia 01/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 27 de agosto de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 10 de setembro de 2026. Zaira Dourado Magalhães Agente de Contratação

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260910999996125.