DOMMG 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – sexta-feira, 11 De setembro De 2026

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026

A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 038/2026 – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplemento alimentar e acessório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de início do recebimento da proposta: 11 de setembro de 2026. Data de abertura/horário: 24 de setembro de 2026(13:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. www.licitardigital.com.br Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.

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Francisco Dumont

Governador Valadares

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090038/2026 O município de GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público o aviso de licitação com número identificador da contratação no COMPRAS.GOV 09/2026 Pregão Eletrônico Nº 090038/2026, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota oficial, terceirizada, máquinas, equipamentos e demais veículos a serviço do Município de Governador Valadares. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https:// www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O início da sessão de disputa de preços: a partir das 09:00 do dia 28 de setembro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 10 de agosto de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes - Secretário Municipal de Administração.

Ibiraci

CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 Processo 0163/2026. Objeto: “seleção de proposta de plano de trabalho apresentada por organização da sociedade civil (osc) para a execução de projetos destinados à promoção, proteção, defesa, garantia e fortalecimento dos direitos da pessoa idosa, a serem financiados com recursos do fundo municipal dos direitos da pessoa idosa (fmdpi).”. Recebimento das propostas a partir do dia 11 de setembro de 2026 até o dia 12 de outubro de 2026. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www. ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 10 de SETEMBRO de 2026.

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Ibirité

Inimutaba

EXTRATO DE AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026 Pregão Eletrônico nº 003/2026 - EXTRATO DE AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório nº 055/2026, Pregão Eletrônico nº 003/2026. OBJETO: aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia diagnostico sem aplicação Transesofágica. O Município de Inimutaba/MG, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CERTAME ACIMA ENCONTRA-SE SUSPENSO por motivos de conveniência e oportunidade, dada a necessidade de reanálise e apuração detalhada do objeto, e desde já, cancelada a abertura da sessão que ocorreria no dia 14/09/2026, às 08h30. A nova data da realização da sessão e o edital retificado serão divulgados oportunamente. Maiores informações com o setor de licitações. Emersomm Danezzi Prefeito Municipal de Inimutaba

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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 064/2026 O Município de Francisco Dumont, através de seu Pregoeiro, torna público o Processo de Licitação nº 064/2026, Pregão Eletrônico 013/2026, que tem por objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de mobiliário e equipamentos escolares, destinados ao atendimento dos alunos do CEMEI Centro Municipal de Educação Infantil Joias de Cristo, da Escola Municipal Tiago Medeiros Fonseca, da Escola Municipal Henriqueta Medeiros Pimentel e da Escola Municipal Estrela Dalva Fonseca, em execução ao Convênio de Saída nº 1261002163/2026/SEE. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 11/09/2026. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h59min do dia 24/09/2026. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00min do dia 24/09/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Plataforma de Licitações Licitar Digital (https://licitar.digital/). Informações: licitacao@franciscodumont. mg.gov.br, site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 998987551. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro Oficial – Nilson José de Azevedo – Prefeito Municipal.

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Fronteira

AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026 - RP 056/2026 Menor Preço Por Item - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA, Aviso - Edital de Licitação, Pregão Eletrônico nº 056/2026 - RP 056/2026. Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG; TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR às 08h30min do dia 24 de setembro de 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, destinados à manutenção das atividades da Unidade Mista de Saúde, das Estratégias de Saúde da Família e das demais Unidades de Saúde do Município.

Fronteira/MG; 10 de setembro de 2026 Márcio Antônio Ferreira Agente de Contratação

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Frutal

AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2026 PROCESSO Nº 244/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Objeto: Contratação de clínica especializada parainternação imediata do paciente EDILSON TEODORO DE CARVALHO para tratamento psiquiatrico, devidamente qualificada em Decisão Judicial nº 1002665-87.2026.8.13.0271/MG daUnidade Jurisdicional da Comarca de Frutal/MG, juntamente com o laudo médico conforme especificações constantes do Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da disputa: 08:15 horas (horário de Brasília) do dia 15 de setembro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal. mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 10 de setembro de 2026. Marciel de Paula Souza. Agente de Contratação.

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PROCESSO LICITATÓRIO 134/2026 Concorrência 007/2026 – Contrato 102/2026 - Recurso FNDE - Execução de 01 (uma) unidade de Creche Pré-Escola Tipo II, Bairro Bela Vista, no Município de Ibirité/MG. Vlr R$ 2.917.500,00. Vigência. 15 meses, 1571, Ficha 202 -Fiscal Jesse Fagundes do Carmo, Gestor Carlyle dos Passos Laia. Processo Licitatório 153/2026 – Concorrência 009/2026 – Contrato 101/2026 - Recurso FNDE-Execução de 01 (uma) unidade de Creche Pré-Escola Tipo II, Bairro Alcedina, no Município de Ibirité/MG. Vlr R$ 2.784.900,00. Vigência. 15 meses, 1571, Ficha 202 -Fiscal Jesse Fagundes do Carmo, Gestor Carlyle dos Passos Laia.

DISPENSA POR MEIO ELETRÔNICO Nº. 06/2026

Processo nº. 03333008.000033/2026-26, com a data para o dia 14/09/2026 as 10hs (dez horas da manhã). Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Prestação de serviços de Contratação de empresa especializada para o fornecimento e substituição de placa de comando de elevador, incluindo instalação, testes e garantia de funcionamento, visando o restabelecimento das condições normais de operação do equipamento instalado no anexo da Câmara Municipal de Governador Valadares, localizado na Rua Peçanha. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Governador Valadares, 09 de setembro de 2026, Alessandro de Oliveira Ferraz, Presidente.

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Imbé de Minas

Guanhães

RETIGICAÇÃO PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PAC N° 0052/2026 Na publicação do dia 09/09/2026, Onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO PAC N° 0051/2026, Concorrência Eletrônico nº 03/2026, leia-se PROCESSO LICITATÓRIO PAC N° 0052/2026, Concorrência Eletrônico nº 04/2026. Demais informações inalteradas. Objeto: contratação da empresa para realização deCALÇAMENTO MORRO DOS PINHEIROS. Contato: (33) 3324-1465 pelo sitewww.imbedeminas. mg.gov.br, ou pelo [email protected], João Batista da Cruz- Prefeito.

EXTRATO DE ADITAMENTO Extrato do 1º Aditamento ao Contrato nº 011/2025 - SAAE GUANHÃES/MG E CARLOS ANTUNES DUTRA LTDA. Prestação de serviços em atendimento e acompanhamento em ergonomia e psicossocial. Objeto Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência, reajustar o valor contratual e alteração de fiscal de contrato. Valor Reajustado: mensal R$ 5.291,64, total R$ 63.499,68. Vigência até 10/09/2027. Acompanhamento e fiscalização: Guilherme Henrique da Silva e Sr. Robson Barbosa.

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Inconfidentes

2 cm -10 2257845 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Aquisição de ferramentas, materiais, equipamentos e outros, cuja sessão pública acontecerá no dia 24/09/2026 às 08h30min, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O edital, anexos e deta-lhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados, na SCL, Prefeitura Municipal pelo telefone (33) 34211531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 10/09/2026. AVISO DE LICITAÇÃO — PROCESSO LICITATÓRIO (a) Thatiana Soares da Silva – Presidente. Nº 097/2026, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 2 cm -10 2257510 - 1 Torna público que está aberta junto a esta Prefeitura Municipal licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação em piso intertravado incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para assentamento, compactação e rejuntamento na Coordenadas Geográficas: 22°19'25.0"S 46°18'25.4"W, na estrada do Bairro do Monjolinho, no município de Inconfidentes/MG, via recur- Guapé sos estaduais na Lei Estadual nº 23.830/ 2021, e a Resolução SEGOV nº 38/2021 e a Resolução SEGOV nº 28/2022, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, tudo conforme especificações técnicas, quantidades e demais exigências constantes do Edital e de seus Anexos. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: Prefeitura Municipal 14/09/2026. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 20/10/2026. ANÁLISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 13h:min. do dia 21/10/2026. LOCAL: SCPI — Portal de Compras https://por- RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE tal.sgpcloud.net:9084/comprasedital/. O instrumento convocatório em Processo n.º 216/2026. Objeto: Repasse financeiro a instituição Lar São DE LICITAÇÃO N.º 045/2026 inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, 190, Centro, Inconfiden-tes, CEP 37.576-000. Tel. (35) 99716-7394 — e no site https://www. José de Guapé, CMPJ: 19.093.392/0001-09, a título de subvenção, desinconfidentes.mg.gov.br/.Inconfidentes/MG, 10 de setembro de 2026 - tinada a custear as despesas para pagamento de profissionais que comCLAUDINEI TUNES PEREIRA — Prefeito Municipal - Rodnei Franpõe a equipe da entidade, visando atender as necessidades da Secretacisco de Oliveira — Agente de Contratação

Processo n.º 216/2026. Objeto: Repasse financeiro a instituição Lar São José de Guapé, CMPJ: 19.093.392/0001-09, a título de subvenção, destinada a custear as despesas para pagamento de profissionais que compõe a equipe da entidade, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 51.617,22, nos termos Lei Federal n.°13.019/14, e da Lei Municipal n.º 3.237/25.

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Indianópolis

Iapu

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 021/2026 – RESUMO O Município de Indianópolis-MG, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 021/2026, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de notebooks, computadores e impressoras, recarga de toners e cartuchos, bem como o fornecimento eventual de peças, componentes e acessórios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Indianópolis e a Policia Militar, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 4.407/2023 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n° 42 Centro, no dia 29 de setembro de 2026, às 08h:30min. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www. indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245-2587 – ROGÉRIO MARCOS RESENDE – PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 10 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 161/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026 – Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. José Pereira Viana, comunica a assinatura do contrato nº. 98/2026, no dia 03 de setembro de 2026, com a empresa VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 50.688.473/0001-00, perfazendo um valor total contratado de R$105.770,57 (cento e cinco mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos), cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na pavimentação em bloco sextavado de concreto na estrada vicinal no Córrego dos Gomes, localizado na Zona Rural, Município de Iapu/MG, Nos Termos Da Transferência Especial Individual Da União e com a Utilização do Recurso Renova Desastre Mariana. Vigência: 03/09/2026 até 02/09/2027. Iapu-MG, 10 de setembro de 2026. JOSÉ PEREIRA VIANA. Prefeito Municipal.

5 cm -10 2257552 - 1

4 cm -09 2257079 - 1

Iraí de Minas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO Nº 095/2026 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - O Município de Iraí de Minas/MG, por meio de sua Administração Pública, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Nº 009/2026, Processo Nº 095/2026, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de 01 (Um) Veículo Automotor Novo, Zero Quilômetro, sem uso anterior, TIPO PICAPE/CAMINHONETE, CABINE DUPLA, MOTORIZAÇÃO DIESEL, TRAÇÃO 4X4 E TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, destinado ao atendimento das ações de Vigilância em Saúde Contempladas pela Resolução SES Nº 11.148, de 15 de Maio de 2026, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, Conforme Especificações Técnicas, Condições, Exigências e Demais Características Estabelecidas no Termo de Referência. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS DIA: 11/09/2026 às 08:30 horas até dia: 24/09/2026 às 08:00 horas; ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA 24/09/2026 às 08:05 horas; Local: www.licitanet.com.br. PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO o horário de Brasília – DF. Setor de Licitações: (34)3845-1210.

Cleiton Gomes da Cruz Prefeito Municipal 10/09/2026

5 cm -10 2257804 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026 PROCESSO Nº 097/2026 - TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL - O Município de Iraí de Minas/MG, por meio de sua Administração Pública, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Nº 021/2026, Processo Nº 097/2026, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada global, visando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) da via de Acesso ao Parque de Exposições do Município de Iraí de Minas-MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIO E SARJETA CONJUGADA, Calçadas, Rampas de Acessibilidade, Sinalização Viária Horizontal e Vertical, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, Ferramentas, Insumos e demais Serviços Necessários à Completa e Perfeita Execução do Objeto, em conformidade com o Termo de Referência, PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos Técnicos e Anexos Integrantes do Edital. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS DIA: 11/09/2026 à partir das 08:00 horas até dia 02/10/2026 às 08:00 horas; ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA 02/10/2026 às 08:05 horas; Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Setor de Licitações: (34) 3845-1210.

Cleiton Gomes da Cruz Prefeito Municipal 10/09/2026

7 cm -10 2257814 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2026 PROCESSO Nº 096/2026 - TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL - O Município de Iraí de Minas/MG, por meio de sua Administração Pública, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Nº 020/2026, Processo Nº 096/2026, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada global, visando a contratação de empresa especializada de engenharia para EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA/CONTINUAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM PLUVIAL em vias urbanas do Município de Iraí de Minas-MG, com fornecimento de materiais, equipamentos, FERRAMENTAS, INSUMOS, MÃO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, especificações técnicas e demais documentos integrantes do Edital. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS DIA 11/09/2026 à partir das 08:00 horas até dia 29/09/2026 às 08:00 horas; ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA 29/09/2026 às 08:05 horas; Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Setor de Licitações: (34) 3845-1210.

Cleiton Gomes da Cruz Prefeito Municipal 10/09/2026

5 cm -10 2257811 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260910999996124.