DOMMG 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 De setembro De 2026 – 3

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

Conceição do Mato Dentro

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, torna público que realizará Processo Administrativo nº 031/2026 – Pregão Eletrônico nº 004/2026, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal, contemplando o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e fornecimento de insumos (exceto papel), visando atender às demandas de impressão, cópia e digitalização de documentos da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital 031/2026. Dia da abertura: 28 de setembro de 2026, às 09h30min. na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. br - Edital disponível no site oficial da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG – https://www.camaracmd.mg.gov.br/. Sidinei Seabra da Silva – Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

4 cm -10 2257812 - 1

Conceição do Rio Verde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 Extrato de Termo Aditivo. O Município de Conceição do Rio Verde firmou o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0168/2025, celebrado com a empresa Pavimentação e Saneamento Oliveira Ltda., referente ao Processo Licitatório nº 0139/2025, Concorrência Eletrônica nº 009/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil, por Empreitada Global, com fornecimento de material e mão de obra para a execução da pavimentação rural no trecho denominado Subida do Chiquinho – Trecho 1. O Termo Aditivo estabelece a prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período de 23/08/2026 a 22/12/2026, permanecendo ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data de assinatura: 18 de agosto de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 Extrato de Termo Aditivo. O Município de Conceição do Rio Verde firmou o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 00164/2025, celebrado com a empresa Construtora Villela e Silva Ltda., referente ao Processo Licitatório nº 0136/2025, Concorrência Eletrônica nº 007/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil, por Empreitada Global, com fornecimento de material e mão de obra para a execução da pavimentação rural no trecho denominado Subida do Chiquinho – Trecho 2. O Termo Aditivo estabelece a prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período de 21/08/2026 a 20/12/2026, permanecendo ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data de assinatura: 20 de agosto de 2026.

7 cm -10 2257822 - 1

Coração de Jesus

RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA N.º 012/2026 Processo de Compra n.º 185/2026 – Processo Licitatório n.º 098/2026. Objeto: Aquisição de polpa de frutas congeladas, para atendimento das demandas das unidades vinculadas à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informo que as seguintes empresas saíram vencedoras: DESFRUIT INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - 36.594.079/0001-73, referente aos itens 01, 02, 03 e 05, ao valor global de R$ 10.355,40 e OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI - 08.504.258/0001-37, referente ao item 04, ao valor global de R$ 4.179,00. Coronel Fabriciano, 10 de setembro de 2026. Andréia Barros Pereira. Agente de Contratação.

Desterro do Melo

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 66/2026 PE 10/2026. Obj: Aquisição de 02 veículos com capacidade mínima para 05 lugares e 01 veículo com capacidade mínima para de 07 lugares, novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Desterro do Melo. Contratados: Companhia Mineira de Automoveis Ltda, CNPJ nº 24.344.495/0003-04, Valor: R$ 179.900,00, e Max Veiculos Ltda, CNPJ nº 35.700.355/0001-78, Valor: R$ 127.000,00. Desterro do Melo, 09/09/2026. Edimar Coelho da Silva – Prefeito Municipal.

3 cm -10 2257815 - 1

Córrego Danta

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 82/2026. PL 66/2026, PE 10/2026. Obj: Aquisição de 02 veículos com capacidade mínima para 05 lugares e 01 veículo com capacidade mínima para de 07 lugares, novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Desterro do Melo. Contratado: Companhia Mineira de Automoveis Ltda, CNPJ nº 24.344.495/0003-04. Valor: R$ 179.900,00. Vigência: 09/09/2026 a 31/12/2026. Júlia Aparecida Meireles Coelho – Agente de contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO – PRC Nº 051/2026 PE Nº 011/2026 – SRP Nº 010/2026 - A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública a realização do Pregão Eletrônico Nº 011/2026, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, papelaria, tecidos e outros itens diversos, destinados a suprir as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Córrego Danta/ MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da fase de lances: DIA: 25/09/2026, às 08h00 (horário de Brasília/DF). Córrego Danta/MG, 10 de setembro de 2026. Rafaela Aparecida da Silva Pereira – Setor de Licitações.

CONTRATO Nº 83/2026. PL 66/2026, PE 10/2026. Obj: Aquisição de 02 veículos com capacidade mínima para 05 lugares e 01 veículo com capacidade mínima para de 07 lugares, novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Desterro do Melo. Contratado: Max Veiculos Ltda, CNPJ nº 35.700.355/0001-78. Valor: R$ 127.000,00. Vigência: 09/09/2026 a 31/12/2026. Júlia Aparecida Meireles Coelho – Agente de contratação.

3 cm -10 2257431 - 1

Cruzeiro da Fortaleza

6 cm -10 2257519 - 1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 72/2026 CC 08/2026. Obj: Contratação de empresa para execução de calçamento em pedras poliédricas no morro da comunidade do Amorins (Serafim) no município de Desterro do Melo. Contratado: JR’s Construtora Ltda, CNPJ nº 51.969.353/0001-35. Valor: R$ 64.000,00. Desterro do Melo, 08/09/2026. Edimar Coelho da Silva – Prefeito Municipal.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 CONTRATO Nº 81/2026. PL 72/2026, CC 08/2026. Obj: ContraDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2026.Objeto: aquisição de cestas tação de empresa para execução de calçamento em pedras poliédribásicas destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulneracas no morro da comunidade do Amorins (Serafim) no município bilidade social, no âmbito dos programas, serviços e benefícios desenvolvidos pela Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município de Desterro do Melo. Contratado: JR’s Construtora Ltda, CNPJ nº De Cruzeiro Da Fortaleza. Data da sessão: 17/09/2026 às 08h:00min. 51.969.353/0001-35. Valor: R$ 64.000,00. Vigência: 08/09/2026 a Plataforma:LICITANET. Informações e íntegra: Prefeitura Municipal 31/12/2026. Júlia Aparecida Meireles Coelho – Agente de contratação. de Cruzeiro da Fortaleza/MG,www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. 4 cm -10 2257521 - 1 Antônio Cortes de Almeida – Prefeito Municipal.09/09/2026.

3 cm -09 2257210 - 1

Dona Euzébia

Delta

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 005/2026 O inteiro teor do Processo Administrativo encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg Marcelo Ferreira Souza - Agente de Contratação Municipal

EXTRATO DO CONTRATO E ATA Nº 0156/2026 E 040/2026 Pregão Eletrônico. Objeto: Locação de Brinquedos, referente ao processo 040/2026. Contratado: Dyandra Merlin Aparecida Gomes Sabara, CNPJ: 58.862.844/0001-93, valor R$ 133.917,00. Delta, 10 de setembro de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle, Gestora de Contratos.

1 cm -09 2257310 - 1

Inexigibilidade nº 38/2026, Processo nº 142/2026, Fornecedor: Facil Producoes e Eventos Ltda - CNPJ: 03.367.548/0001-62. Objeto: Contratação de apresentação artística musical do cantor Wilson Sideral, para realização de show durante o Evento "Elói Mendes Moto Rock", a ser realizado em 19 de setembro de 2026, promovido pelo Município de Elói Mendes/MG, visando fomentar a cultura, o turismo, o entretenimento da população e fortalecer o calendário oficial de eventos da Administração Municipal. A contratação compreenderá a execução completa do espetáculo, incluindo cachê artístico e demais encargos inerentes à apresentação, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência anexo. O procedimento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e suas regulamentações, bem como às demais exigências previstas na legislação correlata. Data de assinatura: 21/08/2026. Valor: R$ 70.000,00. Início da vigência: 21/08/2026. Final da vigência: 31/12/2026. Representante: Wilson Sideral da Silveira Oliveira Filho. Testemunhas: Raissa Teodoro Rosa da Silva e Hebert Milagres Osório. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2026 E DO CONTRATO Nº 361/2026

Concorrência Eletrônica nº 9/2026, Processo nº 106/2026. Fornecedor: Cunha Terraplanagem Ltda. Objeto: Contratação de empresa com Empreitada por Preço Global, com fornecimento total de mão de obra e materiais, destinada ao calçamento em bloquetes sextavados intertravados em trechos da Zona Rural de Elói Mendes/MG. Vigência até: 01/09/2027. Representante: Lair Servulo da Cunha. Valor total: R$ 758.992,42. Raissa Teodoro Rosa da Silva e Rodrigo Raimundo Ribeiro. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

6 cm -10 2257560 - 1

EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA N° 016/2026 Objeto: Aquisição de porta e balcão em MDF para a recepção da Câmara Municipal. Contrato n° 027 de 2026. Empresas: VL Planejados Ltda. Valor: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), Data de assinatura: 04/09/2026. Odair José de Melo – Presidente Mesa Diretora.

1 cm -10 2257482 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025

1º TERMO ADITIVO. Objeto: Administração, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos. ORIGEM: PROCESSO N° 009/2025. Tipo de aditivo: Prorrogação de prazo. Vigência de 26/09/2026 a 25/09/2027. Contratante: Câmara Municipal de Elói Mendes. Contratada: Megavale Administradora de Cartões e Serviços Ltda. Data de assinatura: 09/09/2026. Odair José de Melo – Presidente Mesa Diretora.

2 cm -10 2257466 - 1

Ewbank da Câmara

EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 097/2026 Pregão eletrônico nº 007/2026, cujo objeto é “Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Ewbank da Câmara/MG”, sendo a abertura no dia 24 de setembro de 2026, às 09h, pela plataforma Portal de Compras Públicas. 11 de setembro de 2026 – Pregoeira.

2 cm -10 2257872 - 1

1 cm -10 2257454 - 1

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026. O Município de Coração de Jesus/MG torna público o Termo de Apostilamento nº 01/2026, referente ao Processo Administrativo nº 076/2026 - Pregão Eletrônico nº 029/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para atender às necessidades de apoio pedagógico e equipar a Sala Multidisciplinar da Escola Municipal Quirino José da Silva. A presente retificação destina-se exclusivamente à correção de erro material de digitação quanto ao número da Emenda Parlamentar que financia a contratação. Onde se lê: Emenda Parlamentar nº 71.368. Leia-se: Emenda Parlamentar nº 67.754. A retificação não altera o objeto da contratação, a origem dos recursos, as especificações técnicas, os quantitativos, os valores estimados, os critérios de julgamento, nem qualquer condição de participação do certame, permanecendo inalteradas todas as demais disposições do edital. Coração de Jesus/MG, 10 de setembro de 2026. MARIA HELENA PIRES PEREIRA - Secretária Municipal de Educação.

4 cm -10 2257726 - 1

Coronel Fabriciano

PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2026 Processo de Compra n° 071/2026 – Processo Licitatório n° 080/2026. Suspensão. Objeto: Contratação de empresa para gestão e administração de benefício de Vale Alimentação, mediante disponibilização de cartão eletrônico com tarja magnética e chip de segurança, com tecnologia integrada (ambiente web e aplicativo móvel em smartphones Android e IOS, com geração de token dinâmico e QR Code para pagamento), destinados ao crédito mensal concedido pela Administração Municipal aos servidores, para custear despesas com alimentação, tendo como fontes de receitas, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos e Recursos Não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta às impugnações e pedidos de esclarecimentos apresentados. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidos. Coronel Fabriciano, 09 de setembro de 2026. Luís Fernando Lana Pena. Agente de Contratação.

4 cm -10 2257813 - 1

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 0163/2024 Objeto: Exames laboratoriais, referente ao processo licitatório nº 0046/2024. CONTRATADO: Laboratório de Análises Clínicas e Citologia Santa Rita LTDA, CNPJ: 01.845.822/0001-36. Prorrogando por mais 12 meses. Delta, 10 de setembro de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso. Gestora de Contratos.

Dores de Guanhães

2 cm -10 2257479 - 1

EXTRATO DO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 003/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026 DO CONTRATO Nº0193/2025 A P.M. de Dores de Guanhães-Mg Torna Público O Processo Licitatório PREGÃO ELETRONICO Objeto: Contratação de empresa especialiNº 069/2026. Menor Preço Lote: Contratação de empresa especializada zada em prestação de serviço em monitoramento de vias públicas, referente ao processo licitatório nº 025/2025. CONTRATADO: NET TEL para o fornecimento e instalação de 02 (dois) Filtros Rápidos por GraSISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.613.256/0001vidade, em unidades operacionais independentes, destinados à Estação 48, novo valor mensal de R$20.700,00, por seis meses. Delta, 10 de de Tratamento de Água (ETA) do SAAE de Dores de Guanhães/MG. setembro de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso. Gestora As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhade Contratos. dos para o endereço eletrônico no site https://licitanet.com.br. Encerra- 2 cm -10 2257456 - 1 mento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 17 de setembro de 2026 das 09hs00min às 14hs00min. O edital e anexos encontram-se disponível no site do município https://doresdeguanhaes.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br

Desterro de Entre Rios

3 cm -10 2257654 - 1

Elói Mendes

AVISO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO Nº 056/2026 Credenciamento Nº 003/2026. Inexigibilidade N° 010/2026. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais, para atender as demandas da prefeitura de Desterro de Entre Rios / MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. O credenciamento terá início a partir do dia 16/09/2026 ficando aberto aos interessados por um período de 12 (doze) meses. Informações: (031) 3745-0002 OU 31- 98359-7922. E-Mail- [email protected] . Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Wagno Almeida Duarte - Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA Nº 14/2026 Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 152/2026. Concorrência nº 14/2026. Objeto: Concorrência Eletrônica com Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada na execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, para atender as demandas do Município Elói Mendes/MG, com abertura no dia 20/10/2026 às 09h00min00seg. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com. br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes, 10/09/2026. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

3 cm -10 2257769 - 1

3 cm -10 2257792 - 1

Felisburgo

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal. 2 cm -10 2257534 - 1

A Prefeitura Municipal de Felisburgo torna público o Proc. licitatório nº 044/2024, Credenc. nº 02/2026, Objeto: Credenciamento de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho, com apresentação de documentos de habilitação a partir do 14/09/2026 até o dia 30/09/2026. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizada a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.

Fervedouro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 037/2026 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Santa Bárbara da Prefeitura de Fervedouro/MG. Data de início do recebimento da proposta: 11 de setembro de 2026. Data de abertura/horário: 24 de setembro de 2026(09:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. www.licitardigital.com.br Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov. br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260910999996123.