DOMMG 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – sexta-feira, 11 De setembro De 2026

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

6º lugar: Fazenda Comunicação & Marketing Ltda. – 88,17 pontos. Em continuidade ao certame, fica designada a 3ª Sessão Pública para o dia 17/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no local UAB – Universidade Aberta do Brasil, situada na Rua Paulo Geraldo Coelho Jacome, nº 262, Bairro Cidade Nova, Barão de Cocais/MG – CEP 35970-000, destinada à abertura dos Invólucros nº 4 – Propostas de Preços, conforme previsto no instrumento convocatório. Edital disponível em https://baraodecocais.mg.gov.br/licitacoes - CO 001/2025, no PNCP e na Superintendência de Licitações, Av. Getúlio Vargas, 10 - Sala 13, Centro, das 08h30 às 17h30. Informações: (31) 3837-5504. Fundamentação: Art. 28, II da Lei 14.133/21. Barão de Cocais, 10 de SETEMBRO de 2026. Wesley Rodrigues da Silva - Secretário Municipal de Comunicação.

Brumadinho

Capelinha

Claraval

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2.026. RETIFICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva, no município de Claraval/MG, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico- financeiro e demais anexos do edital, nos termos do convênio de saída nº 1261000673/2026/SEE com a Secretaria de Estado de Educação. Nova data de abertura: 13/10/2026– 09h00mim. O edital retificado pode ser retirado: no Dep. de Licitação, por meio do sítio: www.claraval.mg.gov. br ou www.ammlicita.org.br- Informações pelo telefone: (34) 33535200. 09/09/2026. José Reinaldo Cintra- Prefeito Municipal.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 10/26 PL 136/26. RP fornecimento Gases Medicinais de uso hospitalar p/ 12 meses. Ab 28.9.26 às 9h. licitardigital.com.br. Edital retificado ver novo.brumadinho.mg.gov.br. Cinthya Pedrosa/SMS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026

7 cm -10 2257592 - 1

A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG, torna público o Processo nº 084/2026, Pregão Eletrônico nº 038/2026, para aquisição de materiais de consumo químico (insumos de lubrificação) e de equipamentos mecânicos permanentes destinados à estruturação das rotinas de manutenção preventiva da frota da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito Urbano, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura: 25/09/2026 às 08h30min. Informações, site: www.pmcapelinha.mg.gov.br, telefone: (33) 3516-6995.

Belo Horizonte

1 cm -09 2257392 - 1

Campo Azul

3 cm -09 2257042 - 1

3 cm -10 2257555 - 1

Conceição das Alagoas

Capinópolis

AVISO DE LICITAÇÃO A ARISB-MG torna público o processo licitatório n° 117/2026, modalidade Dispensa n°50/2026. Objeto: contratação de palestrante para realização de duas palestras presenciais, em alusão às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, destinadas à promoção da saúde, prevenção de doenças e qualidade de vida dos colaboradores da ARISB-MG. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09:00 do dia 10/09/2026 até 23:59 do dia 15/09/2026. E-mail: [email protected]. Disponibilização do termo de referência e informações no endereço eletrônico: arisb.com.br. Danielle Vieira Ramos Pereira – Agente de Licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 O Município de Campo Azul/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 021/2026, Processo nº 061/2026. Objeto: Aquisição de camisas, uniformes escolares e institucionais e outros. Abertura: 24/09/2026, às 08h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e-mail: [email protected] e no site https://www.campoazul.mg.gov.br/. Campo Azul/MG, 10 de setembro de 2026. Arnaldo Alves Oliveira - Prefeito Municipal de Campo Azul.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 53/2026. Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo A, simples remoção, novo, 0Km, primeiro emplacamento, destinado à política de acesso eletivo, para atender ao Fundo Municipal de Saúde, através da Resolução SES/MG Nº 11.239 de 26 de maio de 2026, firmada entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 25/09/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Telefone: (34) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia - Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de direito de uso de sistema informatização integrado para Gestão de Saúde pública, contemplando solução tecnológica destinada ao gerenciamento, integração, acompanhamento, controle e disponibilização de informações relacionadas aos serviços. Início da disputa do pregão eletrônico: 24/09/2026 às 13:00 horas (horário de Brasília). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 0343263-1500. Capinópolis-MG, 09/09/2026. Adriano José da Silva Vieira - Pregoeiro.

3 cm -10 2257500 - 1

2 cm -10 2257563 - 1

Belo Vale

Campo Florido

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2026, PRC N°056/2026 Objeto: Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais destinados à elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores da área da Educação do Município de Belo Vale/MG e à revisão e atualização do Estatuto dos Servidores Públicos da Educação, compreendendo a realização de diagnóstico organizacional e funcional, revisão dos estudos anteriormente desenvolvidos, levantamento e análise da legislação vigente, elaboração de estudos técnicos, proposta de reestruturação da carreira, elaboração das minutas legislativas, assessoramento técnico durante a validação institucional e entrega dos produtos finais. Pessoa Jurídica contratada: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP, no valor global de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Belo Vale ao nono dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. José Lapa dos Santos Prefeito Municipal

3 cm -09 2257143 - 1

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 04/26 Proc. Lic. 10/26, conf. Lei Fed. 14133/21 através da Equipe de Pregão, menor preço global, p/ contr. empresa especializada p/ prestação serviços de assessoria contábil, orçamentária e financeira à Câmara. Acompanhamento da execução orçamentária e financeira; suporte na prestação de contas anuais ao Tribunal de Contas de Minas Gerais; assessoria e acompanhamento na elaboração do orçamento anual do poder legislativo; assessoria aos vereadores relativos aos itens: projetos de Leis de Caráter Financeiro, assessoria contábil nos projetos de Leis do PPA, LDO e LOA, emendas propostas pelos vereadores, análise orçamentária e financeira das estimativas de impacto orçamentário que acompanham todos os projetos de Leis, auxílio aos vereadores nas formalizações, alterações e/ou inclusão de programas, ações e metas das emendas impositivas propostos pelos vereadores. Atendimentos aos servidores e gestores da Câmara, conf. descreve o Termo de Ref. Abertura dos envelopes: 29/09/26, 14h, sala reuniões da Câmara. Inf: [email protected], ou (034) 3322-1356. Em, 09/09/26. Luiz H. Pereira, Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 54/2026. Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor caminhonete “tipo Pick-up”, Cabine Dupla, tração 4x4, diesel, novo, zero quilômetro, primeiro emplacamento, para atender o Fundo Municipal de Saúde através da Resolução SES/MG Nº 11.241, de 26 de maio de 2026 firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Conceição das Alagoas. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 25/09/2026, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Telefone: (34) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia - Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.

Capitão Andrade

EXTRATO DA PORTARIA Nº 33/2026

Concede licença prêmio, com remuneração, ao servidor Hermes de Oliveira. A íntegra da Portaria encontra-se: https://www.camaracapitaoandrade.mg.gov.br/publicos/portaria_n33-2026_-concede_lincenca premio_hermes_de_olivei_09012712.pdf.

4 cm -09 2257197 - 1

8 cm -10 2257683 - 1

1 cm -10 2257788 - 1

Bocaiuva

4 cm -10 2257651 - 1

MINAS GERAIS

Carmo do Cajuru

Diário Oficial Eletrônico

Cana Verde

Governo do Estado de Minas Gerais Governador Prefeitura Municipal MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA AVISO DE ERRATA Nº 01 - PL Nº. 207/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 39/2026 Secretário de Estado de Governo RENATO MACHADO DE REZENDE Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, tipo Pick Up Cabine Dupla, destinado ao Município de Carmo do Cajuru/MG, para atendimento das atividades do Conselho Tutelar. Alteração no item 12.4 Secretário de Estado Adjunto de Governo do Edital, referente à Qualificação Econômico-Financeira. PermaneJULIANO FISICARO BORGES cem inalteradas a data e horário da sessão pública. Disponibilização da Errata, edital e informações no endereço https://app.licitardigital.com. br e carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704). Chefe de Gabinete 2 cm -10 2257620 - 1 FELIPPE FERREIRA DE MELLO AVISO DE ERRATA Nº 01 - PL Nº. 206/2026 Superintendente de Gestão do Diário Oficial PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2026 RAFAEL FREITAS CORRÊA Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, destinado ao Município de Carmo do Cajuru/ MG, para atendimento às demandas do Serviço de Proteção e AtendiDiretora de Gestão e Relacionamento mento Integral à Família (PAIF), executado pelo Centro de Referência ALEXANDRA MARIA CARVALHO de Assistência Social (CRAS). Alteração no item 12.4 do Edital, refeBALDO BORGES rente à Qualificação Econômico-Financeira. Permanecem inalteradas a data e horário da sessão pública. Disponibilização da Errata, edital e informações no endereço https://app.licitardigital.com.br e carmodocaDiretora de Editoração e Publicação juru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704). ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO 3 cm -10 2257696 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS - SEGOV Carmo do Rio Claro SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves Rodovia Papa João Paulo II, 4000 Câmara Municipal Bairro Serra Verde - BH / MGPrédio Gerais, 1º andar CEP: 31630-901 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 Processo Administrativo nº 015/2026. Torna público o edital de pregão Central de Atendimento eletrônico para contratação de empresa para plano de saúde dos servidores da Câmara Municipal. O edital e seus anexos encontram-se à disTelefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221 posição na sede da Câmara, na Rua Monsenhor Mário, nº 365, Centro, E-mail: [email protected] das 12h às 18h e no endereço eletrônico www.carmodorioclaro.cam. mg.gov.br. Carmo do Rio Claro/MG, 09 de setembro de 2026. Lucas Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br Cardoso Carielo – Presidente da Câmara.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público os -P.L. 144/2026– Concorrência 17/2026. Obj.: Contratação de empresa especializada para execução da construção do posto de saúde na comunidade de Macaúba Palmito, município de Bocaiúva/Mg. Sessão dia 01/10/26 as 09h30min. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 P.L. 90/2026– Pregão eletrônico 51/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo van escolar, conforme convênio Nº 1261001808/2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia 24/09/26 as 09h30min. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026 P.L. 140/2026– Pregão eletrônico 84/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de painéis sublimados, arco com suporte e demais estruturas de apoio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 26/10/26 as 09h30min. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026 P.L. 136/2026– Pregão eletrônico 81/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de implantes contraceptivos subdérmicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 27/10/26 as 09h30min. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 P.L. 77/2026– Pregão eletrônico 45/2026. Obj.: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento e instalação de vidros, portas e janelas, para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 29/10/26 as 09h30min.

PROCESSO 054/2026

Concorrência Eletrônica 002/2026 - Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa Aberto - Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Revitalização de Trecho da Estrada Vicinal da Lage (Convênio 1231000012/2025 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento) O Prefeito Municipal o Sr. Aender Anastácio de Morais, resolve revogar o Processo Licitatório 054/2026 – Concorrência Eletrônica 002/2026, cujos documentos de motivação instruem os autos da licitação. Maiores informações com a Comissão Permanente de Licitação. (35) 99831-5640 – licitacao@ canaverde.mg.gov.br – www.canaverde.mg.gov.br – www.licitardigital.com.br Processo Licitatório 064/2026 – Pregão Presencial 035/2026 – Lei Federal 14.133/2021, Art. 176 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Oxigênio Medicinal – Entrega dos Envelopes: Dia 29 de setembro de 2026 às 09h30min – Informações completas com o Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 99831-5640, no horário de 13h00min as 16h00min – Esclarecimentos e informações: licitacao@canaverde. mg.gov.br – Edital na íntegra, disponível no site oficial da Prefeitura: www.canaverde.mg.gov.br!

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026 P.L. 138/2026– Pregão eletrônico 82/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (epi), para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 03/11/26 as 09h30min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br; portaldecompraspublicas.com.bre no pncp.gov.br. Bianca S. Rodrigues, Agente de Contratação.

5 cm -10 2257606 - 1

7 cm -09 2257151 - 1

Cantagalo

Botumirim

EXTRATO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para as escolinhas, treinamentos, projetos e competições do Município de Cantagalo/ MG – Convênio nº 1481003398/2026. Início da Sessão Eletrônica dia 24 de setembro de 2026 às 13hs00min, por meio da plataforma Licitar Digital. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp. gov.br/app/editais ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@cantagalo. mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Roberto de Oliveira Queiroz Costa Prefeito Municipal. Cantagalo-MG, 09 de setembro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 Proc. 061/2026 - REGISTRO DE PREÇOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM/MG, Proc. 061/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026. Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS Escolas da Rede Municipal de Ensino de Botumirim/MG, visando ao fortalecimento da estrutura escolar e ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000313/2026/SEE – FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Credenciamento: 30/09/2026 – 9hrs. portaldecompraspublicas.com.br. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br. Epitácio Cruz Oliveira Pregoeiro

2 cm -08 2256567 - 1

4 cm -10 2257735 - 1

4 cm -09 2257188 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260910999996122.