DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/104 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Artigo 1° - Designar os servidores abaixo relacionados na qualidade de gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo e seus respectivos suplentes, visando o acompanhamento, gestão e fiscalização da execução da utilidade pública, objetivando o fornecimento de água e tratamento de esgoto do imóvel localizado em Marília/SP.

Gestor: Eduardo da Gama Farina, portador do RG nº44.238.200-5, e inscrito no CPF/MF sob o nº 317.819.738-90 – Chefe da Divisão de Infraestrutura;

Fiscal Técnico: Sabrina Gomes de Azevedo, portadora do RG nº 20.408.559-1, e inscrita no CPF/MF sob o nº 077.368.767-03 – Chefe da Seção de Transportes;

Fiscal Administrativo: Ellen Campos Candido da Silva, portadora do RG n° 43.489.756-5, inscrita no CPF/MF sob o n° 382.224.078-80 – Assistente Técnico I da Coordenadoria de Administração, Orçamento e Finanças; Suplente de Gestor: Thiago Sousa Rocha, portador do RG nº 48.212.756-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 392.871.958-03 – Chefe da Seção de Manutenção;

Suplente de Fiscal Técnico: Artur Francisco Meneses de Lima Silva, portador do RG nº 48.026.142-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 356.432.52805 – Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado; Suplente de Fiscal Administrativo: Guilherme Trindade de Souza, portador o RG nº 37.201.356-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 421.997.328-19 – Assistente III da Seção de Transportes.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. Jaqueline da Costa Brito Ananias

Coordenador Coordenadoria de Administração, Orçamento e Finanças

Designa o gestor e os fiscais administrativos e técnicos, responsáveis pelo acompanhamento e gestão da execução da utilidade pública (Processo SEI/SDE nº 011.00000307/2023-40), com a COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CNPJ Nº 33.050.196/0001-88.

A Coordenadora de Administração, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Artigo 1° - Designar os servidores abaixo relacionados na qualidade de gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo e seus respectivos suplentes, visando o acompanhamento, gestão e fiscalização da execução da utilidade pública, objetivando o fornecimento de energia elétrica dos imóveis localizados em Araçatuba e Campinas/SP.

Gestor: Eduardo da Gama Farina, portador do RG nº44.238.200-5, e inscrito no CPF/MF sob o nº 317.819.738-90 – Chefe da Divisão de Infraestrutura;

Fiscal Técnico: Sabrina Gomes de Azevedo, portadora do RG nº 20.408.559-1, e inscrita no CPF/MF sob o nº 077.368.767-03 – Chefe da Seção de Transportes;

Fiscal Administrativo: Ellen Campos Candido da Silva, portadora do RG n° 43.489.756-5, inscrita no CPF/MF sob o n° 382.224.078-80 – Assistente Técnico I da Coordenadoria de Administração, Orçamento e Finanças; Suplente de Gestor: Thiago Sousa Rocha, portador do RG nº 48.212.756-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 392.871.958-03 – Chefe da Seção de Manutenção;

Suplente de Fiscal Técnico: Artur Francisco Meneses de Lima Silva, portador do RG nº 48.026.142-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 356.432.52805 – Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado;

Suplente de Fiscal Administrativo: Guilherme Trindade de Souza, portador o RG nº 37.201.356-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 421.997.328-19 – Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. Jaqueline da Costa Brito Ananias Coordenador

Coordenadoria de Administração, Orçamento e Finanças

Designa o gestor e os fiscais administrativos e técnicos, responsáveis pelo acompanhamento e gestão da execução da utilidade pública (Processo SEI/SDE nº 011.00000154/2023-31), com a empresa ENERGISA SUL - SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.– CNPJ Nº 07.282.377/0001-20.

A Coordenadora de Administração, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Artigo 1° - Designar os servidores abaixo relacionados na qualidade de gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo e seus respectivos suplentes, visando o acompanhamento, gestão e fiscalização da utilidade pública, objetivando o fornecimento de energia elétrica do imóvel situado na Rua Rio Grande do Sul, n° 37 – Vila Marcondes, Presidente Prudente/SP.

Gestor: Eduardo da Gama Farina, portador do RG nº44.238.200-5, e inscrito no CPF/MF sob o nº 317.819.738-90 – Chefe da Divisão de Infraestrutura;

Fiscal Técnico: Artur Francisco Meneses de Lima Silva, portador do RG nº 48.026.142-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 356.432.528-05 – Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado;

Fiscal Administrativo: Guilherme Trindade de Souza, portador do RG nº 37.201.356-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 421.997.328-19 – Assistente III da Seção de Transportes;

Suplente de Gestor: Thiago Sousa Rocha, portador do RG nº 48.212.756-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 392.871.958-03 – Chefe da Seção de Manutenção;

Suplente de Fiscal Técnico: Sabrina Gomes de Azevedo, portadora do RG nº 20.408.559-1, e inscrita no CPF/MF sob o nº 077.368.767-03 – Chefe da Seção de Transportes;

Suplente de Fiscal Administrativo: Isabella Guimarães Boni, portadora do RG nº 37.541.175-6, e inscrita no CPF/MF sob o nº 433.886.738-88 - Assistente III da Seção de Manutenção.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Jaqueline da Costa Brito Ananias

Coordenador Coordenadoria de Administração, Orçamento e Finanças

Designa o gestor e os fiscais administrativos e técnicos, responsáveis pelo acompanhamento e gestão da execução da utilidade pública (Processo SEI/SDE nº 011.00000031/2023-08), com a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP – CNPJ Nº 43.776.517/0001-80.

A Coordenadora de Administração, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Artigo 1° - Designar os servidores abaixo relacionados na qualidade de gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo e seus respectivos suplentes, visando o acompanhamento, gestão e fiscalização da utilidade pública, objetivando o fornecimento de água e tratamento de esgoto do imóvel situado nos endereços: Rua Taubate, 520 – Sumaré, Caraguatatuba/SP e Rua Rio Grande Sul, n° 37 – Vila Marcondes, Presidente Prudente/SP. Gestor: Eduardo da Gama Farina, portador do RG nº44.238.200-5, e inscrito no CPF/MF sob o nº 317.819.738-90 – Chefe da Divisão de Infraestrutura;

Fiscal Técnico: Artur Francisco Meneses de Lima Silva, portador do RG nº 48.026.142-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 356.432.528-05 – Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado;

Fiscal Administrativo: Guilherme Trindade de Souza, portador do RG nº 37.201.356-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 421.997.328-19 – Assistente III da Seção de Transportes;

Suplente de Gestor: Thiago Sousa Rocha, portador do RG nº 48.212.756-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 392.871.958-03 – Chefe da Seção de Manutenção;

Suplente de Fiscal Técnico: Sabrina Gomes de Azevedo, portadora do RG nº 20.408.559-1, e inscrita no CPF/MF sob o nº 077.368.767-03 – Chefe da Seção de Transportes;

Suplente de Fiscal Administrativo: Isabella Guimarães Boni, portadora do RG nº 37.541.175-6, e inscrita no CPF/MF sob o nº 433.886.738-88 - Assistente III da Seção de Manutenção.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. Jaqueline da Costa Brito Ananias Coordenador

Coordenadoria de Administração, Orçamento e Finanças

Designa o gestor e os fiscais administrativos e técnicos, responsáveis pelo acompanhamento e gestão da execução da utilidade pública (Processo SEI/SDE nº 011.00000256/2023-56), promovida pela ALGAR TELECOM S/A – CNPJ Nº 71.208.516/0001-74.

A Coordenadora de Administração, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Artigo 1° - Designar os servidores abaixo relacionados na qualidade de gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo e seus respectivos suplentes, visando o acompanhamento, gestão e fiscalização da execução da utilidade pública, objetivando o fornecimento de serviços de telefonia aos municípios de Jardinópolis, Batatais, Franca, Ituverava e Guaíra .

Gestor: Eduardo da Gama Farina, portador do RG nº44.238.200-5, e inscrito no CPF/MF sob o nº 317.819.738-90 – Chefe da Divisão de Infraestrutura;

Fiscal Técnico: Sabrina Gomes de Azevedo, portadora do RG nº 20.408.559-1, e inscrita no CPF/MF sob o nº 077.368.767-03 – Chefe da Seção de Transportes;

Fiscal Administrativo: Ellen Campos Candido da Silva, portadora do RG n° 43.489.756-5, inscrita no CPF/MF sob o n° 382.224.078-80 – Assistente Técnico I da Coordenadoria de Administração, Orçamento e Finanças;

Suplente de Gestor: Thiago Sousa Rocha, portador do RG nº 48.212.756-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 392.871.958-03 – Chefe da Seção de Manutenção;

Suplente de Fiscal Técnico: Artur Francisco Meneses de Lima Silva, portador do RG nº 48.026.142-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 356.432.52805 – Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado;

Suplente de Fiscal Administrativo: Guilherme Trindade de Souza, portador o RG nº 37.201.356-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 421.997.328-19 – Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Jaqueline da Costa Brito Ananias Coordenador

Coordenadoria de Administração, Orçamento e Finanças

SUBSECRETARIA DE INCLUSÃO PRODUTIVA E EMPREGABILIDADE

Designa os responsáveis pelo acompanhamento e gestão do Acordo de Cooperação SDE nº 01/2024

(Processo SEI nº 011.00000615/2024-56), com a empresa INSTITUTO MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IMDS.

O Subsecretário de Inclusão Produtiva e Empregabilidade da Secretaria de Desenvolvimento

Econômico, no uso de suas atribuições,

Artigo 1° - Designar o servidor SAMUEL LOURENÇO PERES, portadora do CPF n° 423.848.248- 48 na qualidade de gestor e GABRIELLY GONÇALVES DE LIMA DAL POZZO, portadora do CPF nº 506.511.508-76, na qualidade de suplente para acompanhamento e gestão da execução do Acordo de Cooperação SDE nº 01/2024, objetivando a cooperação mútua entre os partícipes na conjugação de esforços das partes para a realização de projetos, objetivando ampliar o conhecimento sobre a eficácia de programas e políticas públicas voltadas à inserção produtiva de cidadãos paulistas Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário São Paulo, na Data da assinatura: 01/09/2026

Subsecretário de Inclusão Produtiva e Empregabilidade

PRESIDÊNCIA

Dispõe sobre homologação do resultado do Chamamento Público que habilitou entidades empresariais para indicação de representantes para composição do Conselho Consultivo.

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP, no exercício de suas competências e atribuições, com fundamento no art. 3º da Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012, no Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, no Decreto nº 70.361, de 04 de fevereiro de 2026, na Portaria Normativa JUCESP nº 01, de 1º de abril de 2026, e o contido no processo SEI nº 151.00008622/2026-72, RESOLVE:

Artigo 1º - HOMOLOGAR o resultado do Chamamento Público que habilitou as seguintes entidades empresariais para indicação de representantes para composição do Conselho Consultivo, nos termos do item 7.3 do respectivo Edital, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de julho de 2026, no caderno Executivo, seção Atos Normativos:

I - FAESP – Federação das Associações Rurais do Estado de São Paulo; II - SINFAC-SP – Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring do Estado de São Paulo;

III - FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Márcio Massao Shimomoto Presidente

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ALTA PAULISTA

APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL, conforme prescreve no § 8°, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93.

Pregão Eletrônico n°. 01/2021

Contrato n° 01/2021

Processo SEI: 012.00001622/2023-66

Contratante: Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Alta Paulista – Dracena Contratada: MONTCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA Objeto: Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com Fornecimento de mão de obra Produtos e Equipamentos. Índice de Reajuste Aferido: 3.80% ref.: ao período de janeiro de 2026 a outubro de 2026, de acordo com a Cláusula Sétima – Do Preço e Reajuste, com o fundamento legal da Resolução CC-79, de 12.12.2003, § 1°, do Art. 2°. Valor Estimado Mensal a partir de janeiro/2026- R$ 2.337,25 (Dois mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos).

Data da Apostila: 02 de setembro de 2026 com efeito retroativo: 01 de janeiro de 2026.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM. UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO

PDS a serem pagas 080001 Data: 10/09/2026

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