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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 17

DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

17/104 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Coordenador de Carmensita 605x E E Professor Gestão 2 Aparecida Soares xxxxx 1URE Manoel Pedagógica SUL 1 de Sousa Carvalho 02 Tabacow Hidal (CGP)

estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano de Gestão - Anexos 2026 da seguinte escola estadual: E.E. Professora Maria Odila Guimarães Bueno.

MARCELAINE 953xx URE 6 CARDOSO DE xxxx8 1 FERNAND EE AFONSO CAFARO MIRANDA FERREIRA 7 OPOLIS

Anexo X – Retificação pareamento mentor-“trainee” da Portaria SUART nº 9 (visão mentor)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

P
ar Nome mentor

CPF


D
I
URE

Unidade Escolar de
desenvolvimento do
programa
PORTARIA Nº 128, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE JOSÉ BONIFÁCIO


1
SONIA DA VEIGA
FERNANDES
NIZHIMOTO
337xxx
xxx65
3 URE
SUL 1
EE OCTAVIA CANDIDO DOS
SANTOS PROFESSORA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 128 de 10/09/2026.
Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação nº
15/01; da Lei Federal nº 9.394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e
alíneas b e c do Inciso II do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo


2
NANCY APARECIDA
PEREIRA DIAMANTINO
326xxx
xxx86
1 URE
SUL 1
EE PEROLA BYINGTON DONA ,
2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação
apresentada, que os estudos realizados por Adriely Karin da Silva, RG-
Artigo 7º –Ficam retif cados os Anexos I e II da Portaria SUART nº 11, 62.396.027-8 , nascida em Mirassol, estado de São Paulo, mediante
de 03 de Setembro de 2026
e XII desta Portaria, com a
Diretores mentores e traine
Parágrafo único – A re
correção dos pareamentos
, que pa
republic
es.
publicaç
nº 2 e 4
ssam a vi
ação da
ão de qu
do anex
gorar na forma dos Anexos XI
tabela de pareamentos entre
e trata o caput destina-se à
o IV da Portaria SUART nº 11,
estudos realizados
na “Escola de Ensino Médio Gobernor Thomas Johnson
High School” em estado de Maryland- Estados Unidos da América, no
período de
23/08/2019 a 02/06/2026, são equivalentes aos cumpridos no
Sistema Brasileiro de Ensino, para fns de conclusão do Ensino Médio. SEI
Nº 015.00694496/2026-48.


PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10/09/2026

Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução SE nº 170, de 22/12/2025, um(a) professor(a) com aulas atribuídas no componente curricular de Orientação de Estudos de Matemática – Anos Finais, para participarem do Encontro Formativo: “Orientação de Estudos de Matemática”. Data: 16/09/2026 (Quarta-feira) Horário: 08h às 12h Público-alvo: um(a) professor(a) com aulas atribuídas no componente curricular de Orientação de Estudos de Matemática – Anos Finais. Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 - Sala de Formação - Piso Superior - Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista. São Paulo SP

Parágrafo único – A republicação de que trata o caput destina-se à correção dos pareamentos nº 2 e 4 do anexo IV da Portaria SUART nº 11, de 03 de Setembro de 2026. Permanecem inalterados os demais

Escola CARLOS GOMES CLOVIS RENE CALABREZ PROF COSME DE FARIA MAJOR DARIO DE QUEIROZ PROF EUNICE MARQUES MOURA BASTOS PROFA FRANCISCO PARENTE FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO PROF HENRIQUE SMITH BAYMA DR JOAO BATISTA VILANOVA ARTIGAS PROF JOAO DORIA DEPUTADO JOAQUIM EUGENIO LIMA NETO JOSE BONIFACIO ANDRADA E SILVA JARDIM PROF MARCELO TULMAN NETO MARIA DE LOURDES VIEIRA MARIA LUCIA AMBROZIO PROFA MARIO KOZEL FILHO MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS REV NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO PROFA NEYDY DE CAMPOS MELGES PROF PARQUE JARDIM HELENA PEDRO BRASIL BANDECCHI PROF PEDRO GERALDO COSTA DEPUTADO PEDRO MOREIRA MATOS PROF REPÚBLICA DA GUATEMALA REPÚBLICA DO SURINAME SERGIO PAULO MUNIZ PIMENTA CAPITAO

pareamentos anteriormente formalizados.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

P
a
r
Nome do
trainee
CPF Cargo/função D
I
URE de
exercício
Unidade
Escolar de
Exercício
1 Angelica
Aparecida
Guimarães
336xx
xxxx0
8
Coordenador de
Gestão Pedagógica
Geral (CGPG)
2 URE
PINDAMON
HANGABA
EE Antonio
Apparecido
Falcão
2 Joseane
Martins
Alves
290xx
xxxx7
9
Professor
Especialista em
Currículo (PEC)
1 URE
BRAGANCA
PAULISTA
URE
BRAGANCA
PAULISTA

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 10-09-2026

Cessando, nos termos do Decreto 47.685 de 28/03/2003, obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23/2013, a ocupação pelo servidor indicado, das dependências da zeladoria da Unidade, conforme abaixo:

EE Doutor Alarico Silveira, por Sandro Pereira de Novaes, R.G. no 07.075.427-66 BA, brasileiro, PEB II. Processo SEI 015.00441673/2026-95, desde o dia 14/05/2026.

Anexo XI – Retificação pareamento mentor-“trainee” da Portaria SUART nº 11 (visão “trainee”) Anexo XII – Retificação pareamento mentor-“trainee” da Portaria SUART nº 11 (visão mentor)

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 10-09-2026 (REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR)

Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2 da Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86, a vida escolar de:

P
ar
Nome do mentor CPF D
I
URE Unidade Escolar de
desenvolvimento do
programa
1 VALERY CRISTIANE
MARTINS DA SILVA S
MASCARINI
162xx
xxxx1
0
1 URE
PINDAMON
HANGABA
EE YOLANDA BUENO DE
GODOY PROFA.
2 ANA LUCIA SCANFERLA 120xx
xxxx0
4
1 URE
BRAGANCA
PAULISTA
EE PAULO SILVA PROF.

· Samuel da Silva Ribeiro, RG 23.200.214-9/SP, concluinte do Curso Supletivo Regular de Ensino Médio, no ano de 1998/2º semestre, no Colégio Washington, tendo em vista o princípio da recuperação implícita em conformidade com os itens 3.1.1; 4.3 e 5.2 da Indicação CEE 08/86.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

PORTARIA DA COORDENADORA REGIONAL DE ENSINO

Artigo 8º – Ficam formalizados os pareamentos entre Diretores Mentores e “trainees” relacionados nos Anexos XIII e XIV desta Portaria. Parágrafo único - O mesmo número de par indicado na primeira coluna de ambas as tabelas identifica o “trainee” e o Diretor mentor que compõem a respectiva dupla.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO OESTE

Portaria da Coordenadora de Unidade Regional de Ensino Centro Oeste


compõem a res
Anexo XII

pectiva
I – Oit

dupla.
ava formalização de
(visão “traine

pareamento
e”)
q
mentor-“trainee”
Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28.02.2003,
obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23, de 18.04.2013,
republicada no D.O. de 20.04.2013, a ocupação do servidor indicado, da
dependência de Zeladoria da Unidade Escolar descrita abaixo:
P
a
r
Nome do
trainee
CPF Cargo/função D
I
URE de
exercício
Unidade Escolar
de Exercício
E.E. Romeu de Moraes, por Sandreane Trovão da Silva, RG: 37.282.602,
Agente de Organização Escolar, Órgão de lotação, o mesmo, Processo
015.00278858/2026-57
.
1
Paula
Pereira
Costa
Camargo
301x
xxxx
x77
Vice-Diretor
Escolar
1 URE SUL
2
E. E. Professor
Francisco Antônio
Martins Junior
As responsabilidades da ocupante da zeladoria estão estabelecidas
em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente,
pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente de Ensino. A presente autorização
terá validade por 2 anos, a partir da publicação.



2
Maria
Regina de
Paula Lucke
533x
xxxx
x45
Vice-Diretor
Escolar
2
URE
AMERICA
NA
EE Prof. Jose
Domingues
Rodrigues
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL


3
Andreza
Komeathy
De oliveira
217xx
xxxx
55
Vice-Diretor
Escolar
2
URE
ARARAQ
UARA
BENTO DE ABREU PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO , DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIAS DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
4
Lucas
Barbosa
Paulo
374x
xxxx
x83
Coordenador de
Gestão
Pedagógica Geral
(CGPG)
1 URE
SUZANO
EE IIJIMA PEI O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de
Ensino Centro Sul, conforme Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SE nº
130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e na
Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, CEE 144/2016 e demais normas

5
Giani de
Cássia
Santana
283x
xxxx
x26
Coordenador de
Gestão
Pedagógica Geral
(CGPG)
1 URE
SUZANO
Mário Manoel
Dantas de Aquino
vigentes, à vista do Processo SEI 015.00621358/2026-40, expede a presente
Portaria:
Artigo 1º- Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da MZ Trilingual
School, CIE 142505, situado à Avenida Zelina 333, Vila Zelina, CEP 03143-
6
Alesandra
Cristina
Tomin Luz
Anexo XIV
159x
xxxx
x11
– Oit
Coordenador de
Gestão
Pedagógica (CGP)
ava formalização de
1
URE
FERNAN
DOPOLIS
pareamento
Saturnino Leon
Arroyo
mentor-“trainee”
001, São Paulo, SP, autorizado pela Portaria 19/87, publicada no DOE. de
19/11/1987, mantido pelo Instituto de Educação Marco Zero Ltda, CNPJ
73.240.434/0001-32, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado pela
Portaria da Diretoria de Ensino - Região Centro Sul, publicada no DOE de
28/12/2021 e entrará em vigor no ano letivo seguinte ao de sua
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10/09/2026

Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução SE nº 170, de 22/12/2025, um(a) professor(a) com aulas atribuídas no componente curricular de Orientação de Estudos de Matemática – Anos Finais, para participarem do Encontro Formativo: “Orientação de Estudos de Matemática”. Data: 16/09/2026 (Quarta-feira) Horário: 13h às 17h Público-alvo: um(a) professor(a) com aulas atribuídas no componente curricular de Orientação de Estudos de Matemática – Anos Finais. Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 - Sala de Formação - Piso Superior - Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista. São Paulo SP

Escola ÁLVARO SIMÕES AMADOR DOS SANTOS FERNANDES PROF ARMANDO GOMES DE ARAUJO PROF AURELIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA PROF CAETANO ZAMITTI MAMMANA PROF CÂNDIDA RITA DA SILVA PAULO CHARLES DE GAULLE CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFA EDER BERNARDES DOS SANTOS SOLDADO PM ELIZA RAQUEL MACEDO DE SOUZA PROFA HECKEL TAVARES JOAO PRADO MARGARIDO PROF JOSE BUSTAMANTE DEPUTADO JOSÉ DE ALENCAR JOSE RIGHETTO SOBRINHO PROF LIVIO XAVIER - 914691 LUIS AMBRA DESEMBARGADOR MANOEL DE NOBREGA DEPUTADO MARIA REGINA MACHADO DE CASTRO GUIMARAES PROFA MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA PROFA PAULINA MADRE PAULO KOBAYASHI PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA ENGENHEIRO SHINQUICHI AGARI

Artigo 1º- Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da MZ Trilingual School, CIE 142505, situado à Avenida Zelina 333, Vila Zelina, CEP 03143001, São Paulo, SP, autorizado pela Portaria 19/87, publicada no DOE. de 19/11/1987, mantido pelo Instituto de Educação Marco Zero Ltda, CNPJ 73.240.434/0001-32, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado pela Portaria da Diretoria de Ensino - Região Centro Sul, publicada no DOE de 28/12/2021, e entrará em vigor no ano letivo seguinte ao de sua aprovação.




Anexo XIV – Oitava

formaliza
(visã


ção de paream
o mentor)
ento mentor-“trainee”
Portaria da Diretoria de Ensino - Região Centro Sul, publicada no DOE de
28/12/2021, e entrará em vigor no ano letivo seguinte ao de sua
aprovação.
P
ar Nome do mentor
CPF

D
I
URE
Unidade Escolar de
desenvolvimento do
programa
Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Centro Sul, responsável pela
supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento
das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
1
ALESSANDRA
GABRIELA ALVAREZ
DIAS
176xxx
xxx26
1 URE SUL 1 EE FRANCISCO DE PAULA
CONCEICAO JUNIOR
PROF.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de
Ensino Centro Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 69665/2025 com fundamento na Lei Federal nº 9394/96 na
2
SILVANA DONIZETH
FIALHO LOPES
126xx
xxxx3
9
1
URE
AMERICAN
A
EE MARIA GUILHERMINA
LOPES FAGUNDES PROFA.
., .,
Indicação CEE 9/97, Indicação CEE 13/97 e nos termos da Deliberação CEE
190/2020 e à vista do Parecer do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR
3
REGIANE CRISTINA
CABRIO
138xx
xxxx0
9
1
URE
ARARAQUA
RA
EE ANTONIO DOS
SANTOS PROF.
o Plano Escolar das seguintes escolas particulares: 2026 – Centro
Educacional Mania de Aprender (CIE 443189), Colégio Lumen Vitae (CIE
136608), Colégio Maria Estela Sabidinho (CIE 171700), Incenna Escola de
4
ALEXANDRE LEITE DA
SILVA
281xx
xxxx9
5
1 URE
SUZANO
EE OLZANETTI GOMES
PROF.
Teatro e Televisão (CIE 260373), Núcleo Educacional Caliandra (CIE 7844).
O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de
Ensino Centro Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/96, na
5
NEUSA MARIA DA
SILVA ZENKER
126xx
xxxx5
4
1 URE
SUZANO
EE CARLINDO REIS
Indicação CEE 9/97, Indicação CEE 13/97 e nos termos da Deliberação CEE
190/2020 e à vista do Parecer do Supervisor de Ensino responsável pelo

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