DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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70/104 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itanhaém, no dia 2 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, dia 09 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2026)

AVISOS

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador-Geral dos Grupos de Estudos, Antônio Henrique Samponi Barreiros, avisa aos senhores Membros do Ministério Público de São Paulo, que o Grupo de Estudos “OSCAR XAVIER DE FREITAS” (PIRACICABA), sob a coordenadoria-regional do Promotor de Justiça, Paulo Kishi, realizará reunião ordinária no dia 24.09.2026 (Quinta-feira), às 19h00, no Auditório da Promotoria de Justiça de Piracicaba - Rua Almirante Barroso, 498, São Judas – Piracicaba/SP, com palestra proferida pelo SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E TUTELA COLETIVA, MEMBRO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA E DIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA APMP, Doutor FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA, que discorrerá sobre o tema “ O Enfrentamento dos Crimes contra a Dignidade Sexual da Criança e do Adolescente por meio da Atuação Integrada.” E o PROMOTOR DE JUSTIÇA E COORDENADOR DO CYBER GAECO, Doutor RICHARD GANTUS ENCINAS, que discorrerá sobre o tema “Investigação e prevenção a ilícitos cibernéticos. Uma visão prática para aplicação cível e criminal”.

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, a pedido, a estagiária:

Área Regional da Capital

Glacy Jenifer Candido Batista Silva, transferida da Promotoria de Justiça Cível da Capital para a Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Leste 1 (Penha de França e Tatuapé) (SEI 29.0001.0080522.2026-48), a partir de 14/9/2026.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de SETEMBRO

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio
digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse
do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2026
SETEMBRO
05

FABIANO AUGUSTO PETEAN PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA RENATA PIRES SMITH DA SILVA MARJORIE LIMA PEREIRA OTAVIO FERREIRA GARCIA FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA LEONARDO SOBREIRA SPINA EVERTON LUIZ ZANELLA KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES CINTHIA GONÇALVES PEREIRA ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN JULIANA CAROSINI

FABIANO AUGUSTO PETEAN FABIOLA SUCASAS NEGRAO COVAS RENATA PIRES SMITH DA SILVA MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA LEONARDO SOBREIRA SPINA PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES JULIANA CAROSINI RENATA ROJO RODRIGUES DANIELA MOYSÉS DA SILVEIRA FÁVARO 07 FABIANO AUGUSTO PETEAN FABIOLA SUCASAS NEGRAO COVAS RENATA PIRES SMITH DA SILVA ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA LEONARDO SOBREIRA SPINA PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES JULIANA CAROSINI ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN DANIELA MOYSÉS DA SILVEIRA FÁVARO

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA FLAVIO EDUARDO TURESSI PATRICIA SALLES SEGURO FABIANO PAVAN SEVERIANO CARLOS EDUARDO DA SILVA ANAPURUS EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR CARMEN PAVÃO CAMILO PASTORELO KFOURI CAROLINA TAVARES COSTA CAMILA DE CAMARGO

OTAVIO FERREIRA GARCIA LEONARDO D ANGELO VARGAS PEREIRA 13 VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA FLAVIO EDUARDO TURESSI PATRICIA SALLES SEGURO FABIANO PAVAN SEVERIANO CARLOS EDUARDO DA SILVA ANAPURUS EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR CARMEN PAVÃO CAMILO PASTORELO KFOURI MONICA NOGUEIRA RODRIGUES THALYTA DO CARMO QUEIROZ ROBERTA ANDRADE DA CUNHA LEONARDO D ANGELO VARGAS PEREIRA

MARIA FERNANDA DE CASTRO MARQUES DANILO ROBERTO MENDES PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA REGIANE VINCI ZAMPAR GUIMARÃES PEREIRA TATIANA DE FREITAS ROCHA RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR DEBORA MORETTI FUMACH DANIEL FONTANA ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE

ANA MARIA AIELLO DEMADIS DANILO ROBERTO MENDES PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA REGIANE VINCI ZAMPAR GUIMARÃES PEREIRA TATIANA DE FREITAS ROCHA RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR DEBORA MORETTI FUMACH DANIEL FONTANA ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA ALINE FERREIRA JULIETI CURY FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO ROSANA COLLETTA FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA VINICIUS RODRIGUES FRANÇA ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO LUCIANA ANDRE JORDÃO DIAS ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR DANILO ROBERTO MENDES PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA ALINE FERREIRA JULIETI CURY FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO ROSANA COLLETTA FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA VINICIUS RODRIGUES FRANÇA ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO LUCIANA ANDRE JORDÃO DIAS ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR DANILO ROBERTO MENDES PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2026 SETEMBRO 05, 06 E 07 JOANA FRANKLIN DE ARAUJO 12 BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO 13 FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA 19 E 20 BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJÃO 26 BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO 27 FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de SETEMBRO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

5 JULIA LIERS DE OLIVEIRA RAFAEL ASSUMPCAO MOMM MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 6 VANESSA BORTOLOMASI CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ MARCOS NERI DE ALMEIDA 7 LEONARDO ALBRECHT NETO RAFAEL ASSUMPCAO MOMM RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL 8 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO NELISA OLIVETTI DE FRANCA NERI DE ALMEIDA RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES 12 GERALDO MARCIO GONCALVES MENDES FABIO PEREZ FERNANDEZ

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS 13 RENATO DOS SANTOS GAMA RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL 19 EUVER ROLIM RENATO DOS SANTOS GAMA LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA 20 RENATO DOS SANTOS GAMA CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR LAURIE NASCIMENTO E SILVA 26 ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA DANIEL ISAAC FRIEDMANN DANIEL LEME DE ARRUDA 27 SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO JOAO GUIMARAES COZAC RENATO DOS SANTOS GAMA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO 05 e 06 MARCELO SANCHEZ LORENZO LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE 7 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE 12 e 13 NATHAN GLINA JOAO GUIMARAES COZAC 19 MARCELO SANCHEZ LORENZO ANA LUCIA SAYURI WATANABE 20 MARCELO SANCHEZ LORENZO NATHAN GLINA 26 e 27 JOSE LUIZ SAIKALI JULIANA MELAZZI ANDRADE 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ 05 e 06 ROBERTO WIDER FILHO MARCELO FRATANGELO GHILARDI 7 MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER 12 MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA 13 ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA 19 MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS 20 JULIA DALESSIO ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS 26 ALEXANDER MARTINS MATIAS MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON 27 GABRIELA BRIGANTI IODICE MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO 5 JULIANO CARVALHO ATOJI CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS MARCO ANTONIO DE SOUZA 06 e 07 JULIANO CARVALHO ATOJI RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL RICARDO MAURICIO MARTINHAGO 12 e 13 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA RODRIGO NUNES SERAPIAO MARCO ANTONIO DE SOUZA 19 e 20 JULIANA LOURENCO BALERONI MAGALHAES MARCO ANTONIO DE SOUZA ISABELA OLIVA CASSARA 26 e 27 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO MARCO ANTONIO DE SOUZA ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ 05, 06 e 07 ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO 12 e 13 CESAR BOCUHY BONILHA YAGO LAGE BELCHIOR 19 e 20 BEATRIZ BINELLO VALERIO JOAO PAULO ROBORTELLA 26 e 27 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA ALINE MORAES

5 ADONAI GABRIEL

6 ADONAI GABRIEL

7 ALINE MORGADO DA ROCHA 12 e 13 LUISA MAFFEI COSTA 19 e 20 FABIO VITAL DE AVILA 26 e 27 HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM 05, 06 e 07 GILSON RICARDO MAGALHAES 12 e 13 CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA 19 e 20 ROBERTO LINO JUNIOR 26 e 27 ALEXANDRE DE PALMA NETO

5 RAFAEL BELUCI ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE 6 RAFAEL BELUCI SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE 7 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA SERGIO LUIS CALDAS SPINA DELCIO GASPEROTTO STOROLLI 12 e 13 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES MIGUEL TADEU GUIMARAES DE CAMPOS 19 e 20 ALINE MORAES DANILO ROBERTO MENDES FERNANDA ELIAS DE CARVALHO 26 e 27 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR VERONICA SILVA DE OLIVEIRA TIAGO DO AMARAL BARBOZA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO 05 e 06 CAMILA DE CAMARGO 7 ALESSANDRA GALLUZZI DAVID

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