DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/104 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

nº 11610/2026 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 5 a 16 de setembro de 2026.

Justiça de Caieiras e acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 2 a 3 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarujá, dia 08 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, dia 09 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2026)

nº 11611/2026 - Carolina Lima Anson, 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 1 de setembro de 2026.

nº 11017/2026 - Claryssa Maria Sousa dos Anjos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 4 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de setembro e acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 8 a 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/09/2026) nº 11023/2026 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Louveira, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, no dia 2 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, dia 08 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, dia 09 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2026) nº 11027/2026 - Eduardo Correia Adao da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região de Araçatuba, de 1 a 15 de setembro, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, de 1 a 2 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, no dia 3 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal da Capital, dia 08 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votorantim, dia 09 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2026) nº 11031/2026 - Fernanda Ferreira Menten, 5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, de 2 a 3 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange, dia 09 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2026) nº 11035/2026 - Gabriel Pereira Ramos Ferreira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nuporanga, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, no dia 3 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, dia 09 de setembro de 2026.

nº 11612/2026 - Eduardo Henrique Amancio de Souza, 5º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, no dia 1 de setembro de 2026.

nº 11613/2026 - Guilherme Sampaio Sevilha Martins, 2º Promotor de Justiça de Agudos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 17 a 30 de setembro de 2026. nº 11614/2026 - Jose Claudio Tadeu Baglio, 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jundiaí, no dia 1 de setembro de 2026.

nº 11615/2026 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, no dia 1 de setembro e, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, no dia 3 de setembro de 2026.

nº 11616/2026 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cardoso, de 1 a 13 de setembro de 2026.

nº 11617/2026 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cardoso, de 19 a 30 de setembro de 2026.

nº 11618/2026 - Marcello Schwartzman, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 1 de setembro de 2026. nº 11619/2026 - Maria Izabel dos Reis Rezende Magalhaes, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, no dia 1 de setembro de 2026. nº 11620/2026 - Newton Jose de Oliveira Dantas, 9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 9 a 17 de setembro de 2026. nº 11621/2026 - Patricia Dosualdo Pelozo, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirassol, de 14 a 18 de setembro de 2026. nº 11622/2026 - Paula Deorsola Nogueira Pinto, 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, no dia 2 de setembro de 2026. nº 11623/2026 - Rafael de Paula Albino Veiga, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 9 a 17 de setembro de 2026. nº 11624/2026 - Tiago de Toledo Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Itu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, no dia 1 de setembro de 2026.

Republicadas: (Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2026) nº 9675/2026 - Sarah Gonçalves Bretas, 3º Promotor de Justiça nº 11037/2026 - Gabriela Martins Lira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de Bernardo do Campo, de 1 a 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Promotor de Justiça de Chavantes, dia 04 de agosto de 2026. Cível do Butantã, de 15 a 30 de setembro e acumular o exercício das (Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/08/2026) funções do 64º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 5 de setembro, nº 10637/2026 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Pinheiros, dia 9 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Justiça de Cardoso, de 14 a 18 de setembro de 2026. Promotor de Justiça de Várzea Paulista, dia 09 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) (Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/09/2026) nº 10793/2026 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de nº 11040/2026 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para Palestina, de 19 a 30 de setembro de 2026. assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de nº 10989/2026 - Andre Pereira Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto Justiça de Orlândia, de 16 a 30 de setembro, acumular o exercício das da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o funções do Promotor de Justiça de Nuporanga, de 1 a 15 de setembro, exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana, no de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de dia 2 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal Justiça Criminal da Capital, dia 08 de setembro e auxiliar no exercício das (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 1 a 13 de setembro e acumular o funções do 1º Promotor de Justiça de Santo André (Esaj), dia 10 de exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, setembro de 2026. de 14 a 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2026) (Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2026) nº 11043/2026 - Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis, 4º Promotor nº 11007/2026 - Caio Henrique Brazolin, 1º Promotor de Justiça de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 30 de 8 a 9 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal de Jardinópolis, dia 17 e 18 de setembro e auxiliar no exercício das (Deecrim) da Região da Capital, de 10 a 15 de setembro e assumir o funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 13 de Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 14 setembro de 2026. a 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2026) (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2026) nº 11058/2026 - Julia Dalessio, 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª nº 11009/2026 - Camila de Camargo, 1º Promotor de Justiça Substituto Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 30 de funções do 4º Promotor de Justiça de Osasco, acumular o exercício das setembro, acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 30 de setembro e Santo André, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, dia do 1º Promotor de Justiça de Santo André, de 4 a 15 de setembro de 2026. 09 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/09/2026) (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11062/2026 - Livia Brasiliense Gentile, 1º Promotor de Justiça nº 11014/2026 - Carolina Deltreggia Reis, 4º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para acumular o Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Guarulhos, 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Criminal de Santana, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das

funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 16 a 22 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, dia 09 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11068/2026 - Luciano Constant Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 134º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, no dia 2 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santo André, de 16 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, dia 09 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2026) nº 11069/2026 - Luiz Cleber Carneiro de Carvalho, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, nos dias 1 e 3 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, no dia 2 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida, dia 09 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2026) nº 11074/2026 - Marcelo Martinelli Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 31 de setembro e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 16 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 91º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 15 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, dia 09 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/09/2026) nº 11089/2026 - Matheus Abreu de Campos Gobel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 5 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, dia 09 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11091/2026 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, no dia 1 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, dia 09 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/09/2026) nº 11095/2026 - Melline Solfa Rodrigues Leite, 4º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Praia Grande, dia 09 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11103/2026 - Patrick Carvalho Silva, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 16 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, dia 09 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11112/2026 - Rafael Adeo Lapeiz, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, dia 09 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11132/2026 - Thalyta do Carmo Queiroz, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, dia 2 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, nos dias 3 e 9 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2026) nº 11135/2026 - Vanessa Sousa Damasceno, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, no dia 2 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, dia 09 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2026) nº 11138/2026 - Vinicius Albino Gomes, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 8 e de 10 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, dia 1º de setembro e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 8 e de 10 a 14 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/09/2026) nº 11141/2026 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir a 1ª função e acumular a 2ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano - GECAP, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no

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